quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Ministério Público Federal no Amapá denuncia 21 investigados por desvios no Turismo

O Ministério Público Federal no Amapá ofereceu denúncia contra 21 pessoas na terça-feira, entre servidores e empresários investigados pela Operação Voucher, que apurou esquema de desvio de dinheiro no Ministério do Turismo. As denúncias do procurador Celso Leal estão divididas em quatro ações que detalham a participação de cada envolvido no esquema e foram encaminhadas à Justiça Federal da 1ª Região. Entre os denunciados, estão o ex-secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico da Silva Costa, o ex-presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), o petista Mario Moyses, e o ex-deputado federal peemedebista Colbert Martins, que ocupava a secretaria nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo. Os envolvidos são acusados de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato e uso de documento falso. De acordo com o Ministério Público Federal, os autos do processo com evidências de participação da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República, pois só o órgão pode oferecer denúncia contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal, devido à prerrogativa de foro. O esquema, que levou 36 pessoas à prisão no início do mês, resultou no desvio de cerca de R$ 4 milhões do Ministério do Turismo, por meio de contratos com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Ibrasi), para qualificar servidores na área de turismo no Amapá. Segundo a investigação, servidores do Ministério do Turismo e da Caixa Econômica Federal falsificaram documentos na tentativa de comprovar ao Tribunal de Contas da União a execução de serviços que não foram prestados.

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