segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Ministro Gilmar Mendes diz que ministério deve reagir a vazamentos da Polícia Federal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, considerou lamentável a divulgação de fotos dos presos na Operação Voucher, da Polícia Federal. "Na presidência do Supremo, chamei a atenção para os abusos que estavam sendo cometidos nessas várias operações", afirmou o ministro. Segundo Gilmar Mendes, o Ministério da Justiça deve reagir ao que chamou de "abuso" da Polícia Federal. "Abuso que se comete com presos conhecidos e presos anônimos. É preciso realmente encerrar essa quadra no Brasil", disse o ministro, em evento na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Na sexta-feira, foram publicadas em um jornal do Amapá fotos de alguns dos detidos sem camisa, segurando placas com seus nomes. Entre os presos que aparecem nas fotos estava o ex-secretário-executivo do ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, e o ex-presidente da Embratur, o petista Mário Moysés. As fotos foram feitas no Instituto de Administração Penitenciária, que é administrado pelo governo estadual. Gilmar Mendes ainda criticou nesta segunda-feira o uso de algemas durante as prisões da Polícia Federal. "O Supremo deu a resposta com aquela súmula 11 das algemas", disse ele. De acordo com a Súmula Vinculante 11, publicada em 2008, o uso de algemas só é permitido quando os presos oferecem resistência ou existe a possibilidade de fuga, além de risco aos policiais. Quando presidiu o Sujpremo, de 2008 a 2010, Gilmar Mendes fez uma série de críticas públicas a "espetacularização" das operações da Polícia Federal, em especial a Operação Satiagraha.

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