sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes azeda clima no Supremo

Estava tudo planejado para que passasse despercebido o arquivamento sumário do pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes pelo advogado Alberto Piovesan. O processo não estava na pauta do Supremo Tribunal Federal e o relator, ministro Ricardo Lewandowski, fez um voto curto, sem citar o nome do colega. O voto pelo arquivamento foi seguido sem debate por Luiz Fux e Cármen Lúcia. Mas o ministro Marco Aurélio Mello atrapalhou os planos dos colegas ao pedir vista e adiar o enterro definitivo do pedido contra seu colega Gilmar Mendes. O advogado argumenta que Gilmar Mendes teria recebido benesses de advogados e coloca em dúvida a sua "isenção". No Senado Federal, o pedido foi arquivado. O advogado recorreu ao Supremo Tribunal Federal por meio de mandado de segurança. Lewandowski negou seguimento. Piovesan recorreu novamente, e foi este o recurso quase arquivado pelo plenário na quarta-feira. Para evitar a sangria do Supremo, os ministros queriam julgar esse caso com discrição. O pedido de vista chamou atenção para o caso e adiou uma conclusão do assunto. O ministro Marco Aurélio não queria, disse depois, que a decisão parecesse atender somente ao espírito de corpo da corte. À noite, os dois se encontraram em um evento. O clima não era dos melhores. Gilmar Mendes cumprimentou o colega e se afastou. Marco Aurélio fez o discurso em que disse preferir uma Polícia Federal com "excessos" a uma apática, justo diante de Gilmar Mendes, crítico contumaz do que considera abusos cometidos pela instituição. Tido pelos colegas como provocador, Marco Aurélio Mello contemporizou nesta quinta-feira, prometendo devolver o processo de impeachment rapidamente para "desfazer esse mal-estar". O próprio ministro Marco Aurélio Mello quase sofreu um impeachment pelas mãos de seus colegas, por causa de sua atuação em um processo. Recentemente, ele foi impedido por Gilmar Mendes (relator) de conceder um habeas corpus para o terrorista italiano Cesare Battisti.

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