Procuradorador-Geral da República denuncia deputado José Otávio Germano como chefe de quadrilha do caso Detran

José Otávio Germano

Denunciado no Supremo Tribunal Federal por formação de quadrilha, peculato e dispensa de licitação sem amparo legal, o deputado federal gaúcho José Otávio Germano (PP) é apontado pela Procuradoria-Geral da República como o comandante do esquema que teria desviado R$ 44 milhões do Detran do Rio Grande do Sul. Nas 858 páginas do inquérito que embasou a denúncia, a Procuradoria-Geral da República afirma que a ação do parlamentar foi de "fundamental importância para o sucesso da empreitada criminosa". Somente na última semana o Supremo liberou o acesso aos autos. Conforme a denúncia, as fraudes tiveram início em 2003, tão logo o deputado federal José Otávio Germano assumiu a Secretaria de Segurança, no governo do peemedebista Germano Rigotto. A maior parte das provas, porém, foi reunida a partir de 2007, após a eleição de Yeda Crusius (PSDB). A Procuradoria-Geral da República classifica esta como sendo a segunda fase do esquema. Entre os indícios coletados na investigação estão relatórios da Receita Federal sobre a movimentação financeira do deputado federal José Otávio Germano. De 2005 a 2007, ele teria movimentado R$ 2,59 milhões em suas contas bancárias, um montante quase quatro vezes superior aos rendimentos tributáveis obtidos por ele no mesmo período. Segundo a denúncia, só em 2007, José Otávio Germano teria movimentado R$ 1,2 milhão, valor cinco vezes maior do que o total recebido no ano em salários da Câmara dos Deputados. Para o procurador-geral Roberto Gurgel, o fluxo de dinheiro nas contas indica que José Otávio Germano teria sido beneficiado pelas fraudes, "recebendo parte das verbas desviadas". José Antonio Paganella Boschi, advogado que atua na defesa do deputado federal José Otávio Germano, reage: "A denúncia ainda não foi admitida pelo Supremo. Só que o deputado foi investigado ilegalmente. Estou juntando à defesa um documento da Polícia Federal no qual o deputado é descrito como um dos alvos da Operação Rodin, sem que houvesse autorização do Supremo para que ele fosse investigado. Portanto, todas as provas são ilícitas". Para Paganella Boschi, a Procuradoria da República quebrou o sigilo fiscal do deputado federal José Otávio Germano sem ter autorização legal do Supremo para isso.