domingo, 28 de agosto de 2011

Rocha Mattos tem pena reduzida em condenação da Anaconda

O ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos teve uma das penas sofridas durante a Operação Anaconda reduzida em decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A decisão também beneficiou o policial federal César Herman Rodrigues, investigado na mesma operação. Em 2006, o ex-juiz foi condenado a 8 anos e 5 meses de prisão pelos crimes de falsidade ideológica, peculato e prevaricação. A sentença foi do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, essa pena cai para seis anos e três meses. Para os ministros do tribunal, o Tribunal Regional Federal aplicou de forma errada agravantes para o aumento da pena.

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