quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Saúde perderá R$ 6 bilhões caso emenda seja aprovada, diz ministro

Em reunião com líderes de partidos da base nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) afirmou que, caso a Emenda 29, seja regulamentada como está, o País irá perder R$ 6 bilhões que hoje são gastos na Saúde. A emenda trata da destinação de recursos para a o setor. A informação se refere a um erro no texto aprovado no Congresso em 2008 e serve às intenções do Planalto de tentar atrasar a votação na Câmara da regulamentação da emenda para que se possa incluir uma nova fonte de recursos para a pasta ou mesmo enviar um novo texto para jogar para o próximo ano a conclusão das discussões. O erro, segundo o relator do texto na Câmara, Pepe Vargas (PT-RS), se refere ao percentual que os governos devem gastar com saúde. Foi aprovado que eles não precisariam incluir no cálculo o repasse do Fundeb (Fundo para Desenvolvimento da Educação) para os municípios. Na terça-feira (30), a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) já havia afirmado que o Planalto determinou estudos para avaliar o ônus do erro no texto e como ele poderia ser contornado.

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