sábado, 24 de setembro de 2011

Brasil tem 90 mil processos de homicídio sem conclusão

O Brasil tem pelo menos 90 mil processos relacionados a crimes contra a vida, ajuizados até 2007, sem conclusão. O levantamento faz parte da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, programa criado para mapear e julgar todos os crimes e homicídios dolosos não resolvidos e impetrados até 2007. De acordo com a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, todos os processos por homicídio doloso não resolvidos e ajuizados até 2007 devem ser julgados. Dos casos não resolvidos, 27 mil estão em Minas Gerais, 15 mil em Pernambuco e 11 mil em São Paulo. Os dados, entretanto, ainda estão incompletos, pois nem todos os Estados forneceram informações. Outra missão do Conselho Nacional de Justiça com a iniciativa é a superação da fase de pronúncia em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 2008. Esta é a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça.

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