quarta-feira, 21 de setembro de 2011

CCJ aprova novo Código Florestal


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o texto do novo Código Florestal. A sessão durou cerca de quatro horas e acolheu o relatório do senador Luis Henrique da Silveira (PMDB-SC), que fez poucas correções e deixou de fora novos ajustes e o exame das 96 emendas apresentadas pelos senadores. Luis Henrique da Silveira disse que apresentará novo relatório nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), onde também é relator da proposta, além de anunciar que tentará votar em conjunto com o relator da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC). Vários senadores citaram pontos que são contrários à Constituição e, para fazer as devidas alterações, optaram por apresentar dez destaques para votação em separado de emendas que corrigem as inconstitucionalidades. Porém, os destaques foram rejeitados por 14 votos a 8. O novo Código Florestal foi aprovado com o entendimento de que essas correções poderão ser feitas nas outras comissões ou, até mesmo, com o reenvio da proposição à Comissão de Constituição e Justiça.O projeto segue agora para a Comissão de Ciências e Tecnologia.

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