quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Cidade do México estuda permitir casamentos renováveis a cada dois anos

A Assembléia Legislativa da Cidade do México vai discutir uma mudança no Código Civil para implantar contratos de casamento que possam ser renovados a cada dois anos, caso os cônjuges queiram continuar com o relacionamento. A proposta, que deve ser discutida na Comissão de Administração da Assembléia, visa reduzir o número de divórcios, garantir o sustento dos filhos e agilizar o processo administrativo no caso do fim do casamento. O contrato de dois anos seria opcional e evitaria o excesso de trabalho no setor do Judiciário que cuida de divórcios. O casal que optasse pelo contrato temporário poderia ver se o casamento funciona durante o período de dois anos. O contrato temporário de casamento também prevê uma série de acordos que seriam firmados entre o casal antes do casamento. Nestes acordos, os cônjuges poderiam determinar, por exemplo, quanto dinheiro cada um pagaria para manter os filhos ou o tempo em que se pagaria uma pensão em caso de separação. Alguns deputados da Cidade do México já se pronunciaram contra o casamento "renovável", alegando que este contrato vai contra o conceito tradicional de casamento "para toda a vida". Na Cidade do México cinco em cada dez casamentos terminam em divórcio. Desde que o chamado Divórcio Expresso entrou em vigor em 2008 na capital mexicana, uma medida que permite o fim do casamento em quatro semanas, ocorreram cerca de 60 mil divórcios na capital mexicana. Comento: os mexicanos estão agora inventando o casamento descartável.

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