Dilma diz que vai discutir revisão das dívidas dos Estados

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que o governo federal tem a intenção de discutir a questão do endividamento dos Estados e sugeriu que o Bird (Banco Mundial) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) participem disso. A idéia, segundo Dilma, é que alguns Estados possam tomar empréstimos com esses dois bancos de fomento e, assim, mudar o perfil das suas dívidas. Quitariam os seus débitos com o Tesouro Nacional, no todo ou em parte, e pagariam menos a esses bancos, que cobram juros bem menores. Dilma disse que a repactuação feita em 1997 e 1998 pelos Estados com o Tesouro Nacional ocorreu em bases econômicas e financeiras vigentes na época. Minas Gerais, por exemplo, queixa-se que paga anualmente R$ 4 bilhões ao Tesouro Nacional e o estoque da dívida não pára de subir. Está atualmente em cerca de R$ 57 bilhões. "Estamos vendo que o Brasil mudou, a situação internacional mudou, e os Estados tiveram melhoria muito grande na sua atuação, maior eficiência, você vê isso em todos os Estados. É importante rever esses contratos, mas não integralmente, porque teria que ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou ela. "Mas é possível conseguir uma série de medidas e alterações. É possível dar outro tratamento à taxa de juros. É possível mudar o perfil dessa dívida, em alguns casos inclusive renegociá-la", afirmou a presidente. Dilma disse já ter feito "atuação junto" ao Bird e BID no sentido de eles emprestarem recursos "para os Estados que mais precisam": "Para que os Estados, em geral, façam mudanças no perfil da dívida, porque a dívida que o Banco Mundial oferece é em taxas de juros internacionais, que são mais baixas. Então é possível o Estado tomar esse dinheiro e refazer esse perfil de dívida". No caso de Minas Gerais, Dilma disse haver "disposição de conceder novos limites e ver a reestruturação da dívida com a Cemig", a estatal de energia do governo mineiro.