quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Equador declara estado de emergência no sistema judiciário

O presidente do Equador, Rafael Correa, decretou estado de emergência por 60 dias no sistema judiciário do país com o objetivo de "resolver a situação crítica pela qual o setor atravessa" e para "prevenir uma eminente comoção interna". O decreto estabelece a mobilização nacional, especialmente dos funcionários do sistema judiciário, para "garantir o acesso à justiça oportuna e integral aos equatorianos". Além disso, esclarece que o Ministério da Economia destinará os recursos para atender a emergência. O governo declarou que terá como ação prioritária a implementação dos projetos de mudança previstos no Plano de Transformação da Justiça. As razões pelas quais foi decretado o estado de emergência foram expostas em um documento pelo presidente do Conselho Transitório da Magistratura, Paulo Rodríguez. Segundo ele, além de não terem sido realizados processos de modernização, falta desenvolvimento tecnológico e coordenação entre as distintas instituições do Judiciário. Rodríguez ainda afirmou que, devido aos problemas no setor, existem cerca de 1,2 milhão de causas que ainda não foram julgadas.

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