quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Governo descarta proposta de gastar 10% da receita com saúde

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o governo vai trabalhar pela aprovação do texto do projeto que regulamenta os gastos na saúde aprovado pela Câmara dos Deputados. Com a votação concluída na Câmara, o projeto de regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define gastos mínimos com saúde pelos três níveis de governo, será analisado por, pelo menos, três comissões do Senado, antes de ir a plenário: Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais. Romero Jucá descarta a possibilidade de o Senado resgatar a proposta original do ex-senador Tião Viana (PT-AC), hoje governador do Acre, que destinava no mínimo 10% da receita bruta da União para os serviços públicos de saúde. A idéia é defendida pelo DEM. "A proposta é inexequível. O projeto vincula receita, mas não traz a fonte de recursos. A oposição insiste só para ter o embate político", disse Romero Jucá.

Nenhum comentário: