segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Justiça Federal extingue mais uma ação contra Daniel Dantas

A Justiça Federal encerrou na semana passada mais uma novela envolvendo o banqueiro Daniel Dantas. O juiz Flávio Oliveira Lucas, da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro extinguiu, sem julgamento do mérito, a ação subscrita pelos procuradores da República Luiz Francisco de Souza e Lauro Cardoso. As acusações eram basicamente as mesmas que seriam ressuscitadas na chamada Operação Satiagraha anos depois. A ação extinta ficou famosa por ter sido produzida em um computador da Nexxy Capital, empresa pertencente a um adversário de Dantas, o empresário Luís Roberto Demarco, o mesmo investigado em inquérito por corrupção ativa no Supremo Tribunal Federal, em que os ex-delegados Protógenes Queiroz e Paulo Lacerda respondem por corrupção passiva. Outro réu no mesmo processo é o empresário e blogueiro Paulo Henrique Amorim, também implicado por ter trabalhado na produção dessa opereta policialesca. Na sentença, o juiz Oliveira Lucas descreve a ação apresentada pelo Ministério Público como "confusa, truncada, pouco lógica e recheada de reprodução de reportagens, principalmente publicadas na revista Carta Capital". O juiz desqualifica também o conteúdo da inicial que, diz ele, "parece ter sido fortemente influenciada por fatores outros, que não o mero exercício do direito de demandar em juízo". O juiz estranha que o objetivo principal da ação tenha sido "declaradamente" o de obter a lista de clientes do Opportunity, mas cujo ajuizamento serviu para a "obtenção de peças sigilosas perante juízos situados no Brasil e fora dele". Para o juiz, que assumiu o caso recentemente, "o fato é que a petição inicial deveria ter sido indeferida" de plano por ser um processo "natimorto", totalmente descabido e ter acarretado, inutilmente, "despesas suportadas pelo Erário e, ainda, perda de tempo de todos os funcionários públicos, incluindo aí o Magistrado e o membro do parquet , responsáveis pela prática de atos processuais". O desfecho desta ação guarda semelhanças com outras investidas que envolvem os mesmos personagens. A tese da defesa de Daniel Dantas é a de que a questão se resume a uma guerra empresarial como tantas outras.

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