Mantega diz que Estados produtores de petróleo têm de ceder

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse nesta quinta-feira que os Estados produtores de petróleo devem ceder parte de suas receitas com os royalties do pré-sal em favor dos Estados não produtores. Mantega confirmou que a União está disposta a abrir mão de parte dos seus ganhos. "Nós estamos em um processo de reconstrução de um consenso para elaboração de uma nova lei que possa satisfazer todas as partes, o que não é fácil, pois há conflito entre Estados produtores e não produtores. Cada um tem que ceder um pouco, a União vai ceder um pouco e Estados produtores tem que ceder um pouco também", declarou Mantega. Ele e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) apresentaram na quarta-feira uma proposta em que o governo federal abriria mão de 33% dos royalties do petróleo de áreas já licitadas que cabem à União. A proposta é uma tentativa para chegar a um consenso com os Estados. Caso seja essa a fórmula adotada, o governo abrirá mão de uma receita de quase R$ 1 bilhão por ano. A União deixará de ter 30% dos royalties e passará a arrecadar 20% a partir de 2012 nos campos já licitados pelo sistema de concessão localizados no mar. Os Estados produtores também terão uma pequena perda de receita, deixarão de receber 26,25% para 25%. Os municípios afetados também terão perda de receita, dos 8,75% a 3% dos royalties. Os municípios produtores, que hoje têm 26,25% da compensação, terão o percentual reduzido a 18% em 2012, que será reduzido gradativamente a 6% até 2018.