domingo, 18 de setembro de 2011

MinC propõe registro público de obras

O novo texto da reforma da Lei do Direito Autoral, em fase de estudos no Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual, prevê a criação de registro público de obras. A novidade foi apresentada pelo Ministério da Cultura durante o seminário "Propriedade Intectual em Foco", organizado pela Rede Globo e pela USP e realizado no teatro da Faculdade de Medicina da universidade. Com isso, toda obra autoral comercializada no País deverá ser catalogada em um sistema a ser coordenado pela pasta, que contará com dados oficiais sobre a autoria das obras e reunirá informações sobre quando elas entram em domínio público. A medida é uma resposta ao escândalo no qual o Ecad se envolveu em abril. A entidade arrecadadora dos direitos autorais dos músicos repassou quase R$ 130 mil a um laranja que havia tido seu nome registrado como autor de músicas que não compôs.

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