quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Supremo reajusta auxílio-moradia de seus ministros em quase 60%


Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram na noite desta quarta-feira aumentar em quase 60% os valores do próprio auxílio-moradia, que segundo eles, não era reajustado desde 2003. A partir do mês que vem, o valor do benefício mensal passará de R$ 2.750,00 para R$ 4.377,73, que será pago além do salário de R$ 27,6 mil, o teto do funcionalismo público. O pagamento deste benefício só vale para aqueles ministros que não possuem residência fixa em Brasília ou que não ocupam apartamento funcional. Segundo informações do Supremo, o único integrante da Corte que hoje recebe o auxílio é Luiz Fux. Juízes auxiliares do tribunal, que são convocados para trabalhar nos gabinetes dos ministros, também terão aumento de 23,06% no benefício, passando de R$ 2.750,00 para R$ 3.384,15. O aumento é menor, porque já havia tido um benefício para esses magistrados em 2008. De acordo com cálculos do tribunal, esse aumento terá um impacto mensal de R$ 78,8 mil e anual de R$ 945,9 mil. A decisão vale apenas para o Supremo, mas os demais tribunais podem se espelhar na decisão e também reajustar os benefícios por conta própria, criando um efeito cascata. Em uma reunião administrativa no gabinete do presidente do Supremo, Cezar Peluso, o tribunal entendeu, por 7 votos a 1, que eles mesmo podem aumentar esse tipo de benefício, que não é contabilizado para o cálculo do teto. Apenas o o ministro Marco Aurélio Mello votou contra, afirmando que o aumento precisaria ser aprovado no Congresso Nacional. O valor do auxílio que recebe um ministro do Supremo sem residência própria ou apartamento funcional só será menor que aquele recebido por ministros de Estado (R$ 6.680,78), mas ultrapassa o que ganha um senador (R$ 3.800,00) e um deputado federal (R$ 3.000,00).

Nenhum comentário: