quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Argentina condena quatro policiais à prisão perpétua por crimes da ditadura

Um tribunal da província argentina de Mendoza condenou nesta quinta-feira à prisão perpétua quatro policiais por crimes de lesa-humanidade cometidos durante a ditadura (1976-1983). Os policiais condenados foram julgados em oito processos por violações aos direitos humanos em Mendoza (1.100 quilômetros a oeste de Buenos Aires) contra 24 vítimas, entre elas o escritor Francisco "Paco" Urondo. O Tribunal Federal de Mendoza impôs as condenações máximas previstas pelo Código Penal aos ex-delegados Eduardo Smaha e Juan Agustín Oyarzábal, e aos ex-policiais Alberto Rodríguez Vázquez e Celustiano Lucero. O tribunal impôs ao policial Angel Bustelo a pena de 12 anos de prisão por privação abusiva de liberdade agravada, e absolveu o ex-tenente Dardo Migno. Desde 1983, foram condenadas 240 pessoas na Argentina por crimes de lesa-humanidade cometidos durante o último regime militar e algumas delas têm mais de uma condenação, conforme a Procuradoria Geral argentina. Atualmente, há mais de 800 processados em todo o país, a metade dos quais já tem ao menos um processo levado a julgamento. Durante 2010, foram concluídos 19 julgamentos nos quais 119 pessoas foram julgadas, das quais 110 foram condenadas (98 condenações novas e 12 que já tinham condenações anteriores) e nove foram absolvidas. Mais de uma dezena de julgamentos por violações aos direitos humanos estão em marcha na Argentina, onde cerca de 30.000 pessoas foram assassinadas durante a ditadura militar.

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