terça-feira, 4 de outubro de 2011

Justiça cassa liminar e manda fechar shopping Center Norte em São Paulo

A Justiça de São Paulo cassou a liminar que mantinha aberto o shopping Center Norte (zona norte) e o estabelecimento pode ser fechado a qualquer momento, devido ao risco de explosão causado pela presença de gás metano no subsolo. Na manhã desta terça-feira, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) disse que daria novo prazo ao centro de compras, caso a liminar fosse derrubada. A prefeitura entrou na segunda-feira com recurso na Justiça contra a liminar que mantinha o shopping aberto. Tanto a decisão de manter o estabelecimento funcionando quanto a de derrubar a liminar são do juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Na nova decisão, o juiz extinguiu o processo por considerar que o instrumento do mandado de segurança não é adequado para o caso. Para questionar a sentença, o Center Norte precisaria entrar com uma nova ação na Justiça. O impasse quanto aos funcionamento do shopping começou no último dia 26, quando a prefeitura multou o centro de compras em R$ 2 milhões e ordenou o fechamento em 72 horas, caso o shopping não cumprisse as exigências da Cetesb para drenar o gás de suas dependências. Dois dias depois, o shopping firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público, se comprometendo a instalar oito novos drenos de gás em 20 dias. A prefeitura, no entanto, afirmou que a iniciativa era "insuficiente". Na quinta-feira passada, a Justiça concedeu liminar para manter o Center Norte aberto. O Center Norte foi construído sobre um antigo lixão, onde há atualmente altas concentrações do gás metano, que é inflamável. Para a Cetesb, há risco de explosões.

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