Ministério Público quer aumentar pena do publicitário mineiro Marcos Valério

O Ministério Público Federal em Minas Gerais recorreu da sentença que condenou o publicitário Marcos Valério de Souza e seu ex-sócio Cristiano Paz por prestarem informações falsas ao Banco Central. A procuradoria quer aumentar a pena aplicada a eles, no final de agosto, pela Justiça Federal. Marcos Valério foi condenado a seis anos, dois meses e 20 dias de prisão a ser cumprida em regime semiaberto. Cristiano Paz recebeu pena de quatro anos e oito meses, também em regime semiaberto. No recurso, o Ministério Público sustenta a necessidade de elevação das penas ao valor máximo previsto em lei. Nesse caso, seriam seis anos de pena-base, devendo se somar a esses anos os agravantes. Na pena aplicada pela Justiça, foi considerado como pena-base quatro anos. O crime que condenou Valério e Paz está previsto em uma lei que trata dos crimes financeiros, de 1986. O Ministério Público quer ainda aumentar a pena-base de cada um dos agravantes envolvidos com o crime principal. O recurso foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 1º Região. Diz a sentença do juiz da 4ª Vara Federal em Belo Horizonte, Leonardo Augusto de Almeida, que, em 1999, Valério e Paz deram declarações falsas sobre as operações e a situação financeira da agência SMP&B no Banco Rural, após alterarem o capital da empresa de R$ 150 mil para R$ 4,5 milhões. Isso fez com que pudessem justificar ao Banco Central depósitos irregulares que entraram na conta da agência sem levantar suspeitas. Na sentença Aguiar alegou que esse fato encobriu a situação financeira da SMP&B até junho de 2005, quando veio à tona o escândalo do Mensalão do PT e a investigação sobre as empresas de Marcos Valério.