terça-feira, 11 de outubro de 2011

Ministro Cesar Peluso pede dados sobre processos contra juízes na guerra contra a corregedora do CNJ

Em novo episódio da crise que abate o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente Cezar Peluso quer esvaziar o argumento da Corregedoria Nacional, ocupada pela ministra Eliana Calmon, de que os tribunais não são capazes de investigar e punir os juízes suspeitos de irregularidades. Peluso determinou aos corregedores estaduais nesta segunda-feira que encaminhem para ele todas as informações sobre processos disciplinares contra magistrados que estejam em andamento. Com isso, ele pretende mostrar que o trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça, comandada pela ministra Eliana Calmon, poderia ser apenas secundário. Acontece que essas informações já são prestadas cotidianamente à Corregedoria Nacional. Apesar disso, Peluso pediu que os relatórios sejam também repassados para ele. De acordo com assessores, os dados serão colocados na internet na tentativa de desmontar o argumento de Eliana Calmon de que as corregedorias de alguns tribunais são corporativistas e ineficientes. E que por isso o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça não pode ser reduzida. Oficialmente, Peluso afirma que pretende dar mais transparência aos processos. Recentemente, processos absorvidos pela Corregedoria Nacional serviram para afastar dois corregedores de tribunais que arquivaram ou não julgaram denúncias contra juízes.

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