sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Receita aciona Procuradoria contra lixo hospitalar clandestino recebido dos Estados Unidos

Dois dias após apreender um segundo contêiner com 23,3 toneladas de lixo hospitalar trazido irregularmente dos Estados Unidos por uma empresa têxtil pernambucana, a Receita Federal acionou o Ministério Público Federal para entrar no caso. A representação protocolada na sexta-feira na Procuradoria da República, em Pernambuco, será distribuída a um dos 16 procuradores locais, que podem instaurar um inquérito ou um procedimento administrativo para que o caso seja investigado. Segundo o inspetor chefe da Alfândega da Receita Federal no Porto de Suape, Carlos Eduardo da Costa Oliveira, a entrada do Ministério Público no caso é fundamental não apenas para o andamento das investigações, mas também para a definição sobre o que fazer com o material apreendido: "Estamos tentando devolver esse lixo para os Estados Unidos, mas, pelas regras atuais nós não podemos devolver qualquer mercadoria cuja importação seja proibida, tendo que destruí-la". Em 2009, a Justiça Federal recorreu à Convenção de Basiléia, da qual o Brasil é signatário, para sustentar que o País tinha o direito de devolver à Inglaterra os 41 contêineres com lixo tóxico apreendidos no Porto de Santos (SP). O inspetor confirmou que as autoridades envolvidas no caso investigam se mais seis contêineres que a empresa pernambucana já havia recebido da mesma exportadora norte-americana também continham lixo hospitalar, classificado como potencialmente infectante pela legislação sanitária brasileira. Os dois contêineres foram retidos esta semana. O primeiro deles foi apreendido pela alfândega da Receita Federal na tarde de terça-feira. O segundo, na quinta-feira. Ambos continham 23,3 toneladas de lençóis, fronhas, toalhas de banho, batas, pijamas e roupas de bebês. Parte do material continha a identificação de hospitais norte-americanos e estava suja de sangue. Também havia seringas, luvas hospitalares, cateteres, gazes e ataduras em meio ao material. Nos documentos de importação, a empresa declara que o material era tecido de algodão com defeito, remetido do estado da Carolina do Sul. Os dois contêineres apreendidos esta semana só foram inspecionados porque o valor declarado era incompatível com o volume e o tipo de carga. Os seis contêineres que a empresa pernambucana recebeu anteriormente não foram inspecionados. O Brasil se tornou a lixeira do mundo. Milhares de contêineres chegam clandestinamente ao País todos os dias, vindos da Europa e da América do Norte.

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