Senado aprova redução de contribuição ao INSS para doméstico

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que reduz a contribuição previdenciária do empregado e do empregador doméstico. Pela proposta, o trabalhador doméstico e o patrão poderão pagar 5% sobre o salário para Previdência Social. Atualmente, essas alíquotas são de 8% e 12%, respectivamente. Como a proposta recebeu decisão terminativa na comissão, ou seja, não precisa passar pelo plenário, o texto segue para votação na Câmara. Se os deputados fizerem mudanças no conteúdo da proposta, a matéria volta para nova análise dos senadores. Segundo a autora do projeto, senador Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a medida pode estimular a formalização do emprego doméstico. Segundo dados do IPEA ( Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), dos 6,7 milhões de trabalhadores atuando no setor em 2009, apenas 26,3% (1,7 milhão) contavam com registro em carteira e cobertura previdenciária, como auxílio-doença, licença-maternidade e aposentadoria.