Comissão do Senado aprova acesso de banco e cooperativa ao FAT

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira o acesso de bancos cooperativos e de cooperativas de crédito, instituições financeiras oficiais, agências de desenvolvimento oficiais, bancos de desenvolvimento oficiais aos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalho). A idéia inicial era que a medida viabilizasse a concessão de crédito rural, mas também foi estendida para às micro e pequenas empresas. Como o texto recebeu emendas, terá que passar por uma segunda votação na comissão. A análise será em decisão terminativa, portanto, se aprovada e não receber recurso em cinco dias, não passa no plenário e segue diretamente para votação na Câmara. Em seu parecer, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) aponta que, atualmente, apenas as instituições financeiras oficiais, como o Banco do Brasil, estão autorizadas a operar crédito rural com recursos do fundo. O projeto de lei permite que bancos cooperativos possam usar repasses do FAT para o crédito rural. Segundo o senador, o crédito rural, em grande parte, se destina a financiar o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).