quinta-feira, 24 de novembro de 2011

CPI para apurar convênios com Instituto Ronaldinho depende de uma assinatura

A criação de uma CPI na Câmara de Vereadores para investigar irregularidades em convênios assinados entre a prefeitura de Porto Alegre e o Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) está próxima de se tornar realidade. Falta apenas uma assinatura, das 12 necessárias, para que o requerimento do vereador Mauro Pinheiro (PT) possa ser aprovado e instalada a CPI. O vereador pretende obter a última assinatura nos próximos dias, ou ainda no início da próxima semana. Para o vereador Tarciso Flecha Negra (PSD), as explicações dadas na terça-feira pela secretária da Educação, Cleci Jurach, não foram suficientes. Ela afirmou que os convênios firmados incluíram a compra de equipamentos para programas de inclusão digital. Segundo Cleci, o material foi recuperado pela prefeitura depois do encerramento das atividades do Instituto Ronaldinho Gaúcho. A secretária garantiu que os documentos relacionados aos convênios comprovam que, da parte do Executivo, não houve qualquer ação de superfaturamento e que as crianças atendidas tiveram melhorias significativas em seu desempenho escolar. Na noite de terça-feira, durante reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude da Câmara, ficou decidido que algumas empresas contratadas pelo Instituto Ronaldinho Gaúcho também deverão ser convocadas pelo Legislativo para prestarem esclarecimentos. Estas contratadas emitiram notas fiscais sem discriminação de serviços em um valor total de R$ 330 mil. A prefeitura de Porto Alegre exige a devolução de R$ 354.901,64 repassados ao Instituto Ronaldinho Gaúcho. O gerente de Projetos do Instituto Ronaldinho Gaúcho, Luciano Comassetto, e o advogado Sérgio Queiroz disponibilizaram oito volumes de documentos contábeis ao Legislativo durante a audiência. A prefeitura de Porto Alegre quer a devolução de R$ 354.901,64 repassados ao Instituto Ronaldinho Gaúcho por suposto uso indevido de verbas. O valor faz parte de um total repassado ao instituto por convênios firmados com a prefeitura entre 2007 e 2010. Ao todo, a instituição recebeu R$ 5,2 milhões do poder público, sendo R$ 2,3 milhões do governo federal e R$ 2,9 milhões da prefeitura.

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