quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Ditadura de Cuba suspende parcialmente restrições à migração interna

A ditadura de Cuba suspendeu parcialmente as regras que há anos restringem as migrações internas, em uma medida que coincide com um plano de reformas destinado a melhorar a vida dos cubanos e preservar o sistema socialista. O decreto, publicado na terça-feira, altera outra medida, de 1997, que limitava drasticamente a transferência permanente de cubanos do interior para Havana. O objetivo das impopulares restrições era aliviar a superlotação da capital e evitar inquietações sociais. Pela regra em vigor até o momento, quem quiser viver em Havana precisa solicitar uma autorização especial. Quem não fizer isso fica sujeito a multa e a ser devolvido à força para o local de origem. "Embora sejam mantidas as causas e condições que na época motivaram a adoção do referido decreto, é aconselhável excetuar do trâmite determinadas pessoas provenientes de outras províncias do país que solicitem sua transferência em caráter permanente para Havana", diz o decreto. A flexibilização beneficia cônjuges, filhos, pais, avós e netos de proprietários de imóveis na capital, e também deficientes físicos. Recentemente, o regime comunista autorizou a comercialização de imóveis e veículos usados, após décadas de proibição. As medidas são parte de um pacote que inclui mais de 300 reformas modernizantes propostas pelo ditador genocida Raúl Castro.

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