quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Juiz aponta irregularidades na licitação da limpeza urbana de São Paulo

A Justiça apontou irregularidades na licitação da limpeza urbana da Prefeitura de São Paulo, maior processo de contratação de serviços da gestão Gilberto Kassab (PSD). O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública, diz que a prefeitura exagerou na exigência de atestados para comprovar experiência em varrição de feiras e determinou a redução das exigências. Para o juiz, a prefeitura não cumpriu a ordem adequadamente, pois não reabriu o prazo para que qualquer empresa pudesse participar. Ele mandou o processo ao Ministério Público para "apuração dos fatos e sua lisura referentemente à licitação em si, ao teor de seu edital e à condução dela". O juiz também aguarda resposta das empresas que questionaram o edital. Se elas disserem que não participaram da licitação por falta de tempo de preparar os documentos (a liminar saiu horas antes da entrega das propostas), ele pode determinar o reinício da concorrência. Na quarta-feira foram abertas as propostas comerciais. Os serviços ficarão 7,15% acima do que a prefeitura estimava. Por três anos, a cidade vai pagar R$ 2,25 bilhões. A estimativa inicial era de R$ 2,1 bilhões. Kassab conta com a conclusão da concorrência para melhorar a limpeza da cidade em ano eleitoral, quando tentará eleger seu sucessor. O novo modelo vai concentrar a limpeza urbana nas mãos de grandes empresas. Ou seja, é uma licitação dirigida, o que sempre ocorre nas licitações do lixo de São Paulo. Até hoje a Justiça de São Paulo não deu sentença, sequer de primeiro grau, no processo que denuncia fraude e pede anulação da licitação do lixo promovida pela ex-prefeita petista Marta Suplicy. O processo se arrasta há sete anos. Contratos de lixo são sempre os mais caros de qualquer administração municipal no País, e monumental fonte de corrupção.

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