quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Justiça avalia liminar sobre despejo de ferro-gusa ao ar livre

A Justiça do Rio de Janeiro deve analisar, nos próximos dias, o pedido de liminar que o Ministério Público estadual enviou na terça-feira à 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, proibindo a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) de despejar ferro-gusa (subproduto usado na fabricação do aço) em poços ao ar livre, sem controle de emissão de poluentes. O pedido faz parte da segunda ação penal movida em pouco mais de um ano pelo Ministério Público contra a multinacional, instalada em Santa Cruz, na zona oeste da cidade, por crime ambiental. Para decidir se acolhe o requerimento, o juiz José Nilo Ferreira, responsável pelo caso, determinou que a empresa, seu diretor de Sustentabilidade, Luiz Cláudio Ferreira Castro, e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão responsável pelo licenciamento ambiental da companhia, se manifestem no prazo de dez dias. A primeira audiência nesse processo está marcada para o dia 17 deste mês. De acordo com os promotores responsáveis pela ação, "há relação direta entre a prática da TKCSA e a violação do padrão de qualidade do ar nas comunidades vizinhas à empresa". O requerimento do Ministério Público aponta que a emissão de substâncias poluentes ultrapassa em três ou quatro vezes o estipulado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a concentração de material particulado. Para chegar a essa conclusão, foram analisados dados da própria companhia, como a quantidade de ferro-gusa vertido e o período em que isso ocorreu, além de informações das estações de monitoramento da qualidade do ar na região. Os moradores relataram problemas dermatológicos, respiratórios e oftalmológicos relacionados à "chuva de prata" emitida pela companhia. O documento do MP também se baseia em um relatório da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), apontando que o despejo do ferro-gusa pela CSA provoca emissão de pó que contém substâncias tóxicas, como o manganês, o que provoca "diversos problemas de saúde pública". O documento destaca que após o início da operação da TKCSA, houve aumento de 1.000% na concentração de ferro no ar nas proximidades da companhia.

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