terça-feira, 8 de novembro de 2011

Justiça cancela registro do "maior latifúndio do Brasil'

A Justiça Federal cancelou o registro de uma fazenda de 4,7 milhões de hectares no oeste do Pará. Ela é considerada a maior área grilada do Brasil. Com a decisão, proferida no último dia 25, a área deve ser devolvida aos proprietários originais. Segundo a decisão, há trechos que pertencem ao Estado e outros que são da União. Alguns deles fazem parte até de territórios indígenas. A área corresponde a duas vezes o Estado de Sergipe ou a 20% do território de São Paulo. É maior do que a Holanda, que tem 4,1 milhões de hectares, e do que a Bélgica, com 3 milhões. A fazenda Curuá fica na região de Altamira (a 900 quilômetros de Belém) e pertence a uma empresa do grupo C.R. Almeida, sócia majoritária da EcoRodovias, que administra diversas rodovias no Brasil. Na sentença da 9ª Vara Federal, em Altamira, o juiz Hugo da Gama Filho refere-se ao território como o "maior latifúndio do Brasil". O Iterpa (Instituto de Terras do Pará) afirma que é a maior área grilada do País. "Agora vamos fazer um levantamento dos trechos que pertencem à União e ao Estado do Pará. Nossa parte será destinada a assentamentos rurais", afirmou Carlos Alberto Lamarão, presidente do Iterpa e autor da ação. Ajuizada em 1996 pelo Iterpa, a ação teve a adesão do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Ministério Público Federal e da Funai (Fundação Nacional do Índio). De acordo com o Iterpa, não havia nenhuma produção na fazenda, que foi adquirida para a implantação de projetos de preservação ambiental. A petição inicial afirma que assessores do empresário Cecílio do Rego Almeida, que morreu em 2008, procuraram o Estado do Pará em 1995 para manifestar interesse em adquirir a área de 4,7 milhões de hectares. Com a negativa do Estado em vender o território, diz Lamarão, a área acabou sendo adquirida irregularmente pela empresa Indústria, Comércio, Exportação e Navegação do Xingu (pertencente ao grupo C. R. Almeida).

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