Plano Nacional de Educação pode não ser aprovado neste ano

O relator do PNE (Plano Nacional de Educação), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), adiou a apresentação de seu relatório, que estava prevista para a tarde desta quarta-feira na comissão especial que analisa o assunto na Câmara dos Deputados. O novo adiamento colocou em risco a aprovação do PNE ainda neste ano. Isso porque são necessárias cinco sessões após a leitura do relatório, além da possibilidade de pedidos de vista, que podem atrasar ainda mais a tramitação. Por conta disso, o relator Vanhoni se comprometeu a disponibilizar "informalmente" o relatório a partir de segunda-feira para os deputados da comissão, em uma tentativa de garantir o consenso em torno da proposta quando o texto for lido, possivelmente na quarta-feira. "Aí teríamos a certeza que a condição de votá-lo neste ano está colocada. Estamos apostando nesse diálogo para garantir um cenário de condição de voto", disse o presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). O PNE (projeto de lei 8035/2010) contém dez diretrizes e 20 metas que vão nortear as ações de educação nesta década. Estão presentes no plano a universalização do ensino para todas as crianças e jovens entre quatro e 17 anos. Um dos pontos polêmicos é a ampliação dos investimentos em educação por parte da União, Estados e municípios. O texto do PNE prevê o aumento para 7% do PIB, atualmente é de 5%. No entanto, há pressão para que esse índice suba para 10%.