sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Relator da Ficha Limpa no Supremo pode rever voto

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal federal, afirmou na última quinta-feira que pode rever seu voto para evitar brechas na Lei da Ficha Limpa. Relator do caso, ele considerou inconstitucional a parte da lei que barra a candidatura de políticos que renunciaram a seus mandatos para fugir de cassação. Na prática, isso livra da inelegibilidade políticos como Joaquim Roriz e Jader Barbalho, que renunciaram a seus mandatos de senador para evitar abertura de processo na Comissão de Ética. O julgamento, iniciado na última quarta-feira, foi interrompido por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. Um dia após proferir seu voto, Fux disse que irá refletir sobre possível retificação: "Até o término do julgamento a lei permite que o próprio relator possa pedir vista ou retificar o seu voto. É uma reflexão jurídica e fática".

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