terça-feira, 8 de novembro de 2011

Senado vota projeto que facilita aposentadoria para dona de casa

As donas de casa poderão se aposentar sem a necessidade de contribuir por 15 anos para a Previdência Social. É o que prevê uma proposta que será votada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado. Desde 2005 o Brasil reconhece a aposentadoria da dona de casa, que pela lei, deve contribuir por 15 anos para garantir o benefício de um salário mínimo mensal. Em 2011, a contribuição mensal necessária foi fixada em 5% do salário mínimo. As conquistas foram comemoradas pela bancada feminina, mas para a senadora Ângela Portela (PT-RR) ainda são insuficientes. Ela quer acabar com o prazo de 15 anos de contribuição: "Nós queremos o reconhecimento do trabalho da dona de casa, e para isso há várias propostas na Câmara e no Senado. Mas nós esperamos a compreensão dos senadores para que efetivamente essas mulheres possam ser amparadas pela seguridade social". Para a senadora, o prazo de 15 anos inviabiliza o benefício para as famílias de baixa renda.

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