sábado, 12 de novembro de 2011

Socialite petista Marta Suplicy propõe pacote de medidas pró-gays no Senado Federal

Após idas e vindas sobre uma legislação pró-gays, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou esta semana duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição), originárias da OAB, sobre direitos dos homossexuais. Uma das PECs estabelece a licença natalidade, que substitui as licenças maternidade e paternidade por uma só de seis meses, usufruída por qualquer dos pais. Também cria uma licença de 15 dias para os dois, logo após o parto ou a adoção. Para a socialite petista Marta Suplicy, a proposta beneficia não só casais homoafetivos, mas também héteros e pais "solteiros". "A medida é importante porque significa um avanço no direito de todos. Hoje em dia os casais mudaram a forma de criar seus filhos, os pais estão tão presentes quanto as mães", afirma ela. A outra PEC veda a discriminação de gênero, orientação sexual e identidade de gênero. A proposta proíbe, mas não criminaliza a homofobia. Um texto especificamente sobre isso está sendo fechado pela senadora com o aval do governo. Fechando o pacote, a socialite petista Marta apresentou há algumas semanas dois projetos de lei. Um deles altera o Código Civil para deixar claro que gays podem converter a união estável em casamento. O outro projeto de lei apresentado pela senadora autoriza que um transexual mude de nome e sexo nos documentos independentemente da realização de cirurgia, a partir de um diagnóstico médico e psicológico que constate a necessidade de mudança.

Nenhum comentário: