terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Comissão do Senado aprova indicação de Rosa Weber para o Supremo Tribunal Federal

Após mais de cinco horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, com 19 votos favoráveis e 3 contrários, a indicação de Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) pediu urgência para a votação da matéria pelo plenário do Senado. Em meio à sabatina, a atual ministra do Tribunal Superior do Trabalho se declarou impedida de expressar opinião sobre ações em julgamento no Supremo. A atitude da indicada para o cargo de ministra da Suprema Corte foi criticada pelos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Aloysio Nunes (PSDB-SP). "Lamento o fato de não poder saber como o sabatinado vai encarar questões delicadas e que serão definidas pela Corte que vai integrar", afirmou Aloysio Nunes (PSDB-SP). Rosa justificou essa recusa com base na Loma (Lei Orgânica da Magistratura), que a impediria de adiantar posição sobre processos que terá de julgar. Assim, se concordasse em responder a essas indagações, estaria ferindo a lei. O único compromisso público firmado foi o de guardar a Constituição caso chegue ao Supremo. Taques reagiu ao silêncio da indicada sobre temas afetos ao Supremo defendendo mudanças na Loma. Mas não se furtou de questioná-la, por exemplo, sobre atos de corrupção envolvendo membros do Poder Judiciário. Escolhida pela presidente Dilma Rousseff, ela será a terceira mulher da história a se tornar ministra do Supremo. Ela ocupará a vaga deixada por Ellen Gracie, que decidiu se aposentar em agosto deste ano. Juíza trabalhista de carreira, ela é hoje ministra do TST, apontada para o cargo pelo ex-presidente Lula. Rosa sempre atuou na área trabalhista e será a primeira vez que ela atuará com outros temas.

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