Cúpula da América Latina e Caribe aprova cláusula democrática

Os chanceleres da América Latina e do Caribe aprovaram uma cláusula democrática que integrará os estatutos da nova Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), embora não tenha havido consenso sobre a tomada de decisões. "A reunião ministerial foi muito boa, é uma grande coisa o que estamos conseguindo", comemorou Antônio José Simões, subsecretário do Brasil para Assuntos da América do Sul e do Caribe, referindo-se ao encontro de chanceleres na quinta-feira em Caracas para preparar a cúpula de sexta-feira e sábado realizada para a criação da Celac. Simões anunciou que foi estabelecida uma cláusula democrática, que é "calcada" na ibero-americana. "Prevê que se em um país houver violação da ordem democrática, serão iniciadas consultas e este país poderá ser suspenso" da organização, ressaltou o subsecretário, indicando que "prevalecerão as cláusulas sub-regionais" como, por exemplo, a da Unasul que "é mais profunda e não pode ser diluída". Apesar disso, Simões afirmou que não houve acordo sobre a tomada de decisões. "Isso fica com os presidentes" dos 33 países que integrarão a Celac, organismo americano sem Estados Unidos e Canadá. Segundo o diplomata, o Brasil "prefere o consenso", esclarecendo que se trata de uma "unanimidade construída" com negociações políticas. "O consenso busca equilíbrio, tem um sentido mais agregador", acrescentou. Dessa forma, o Brasil considera que "é preciso deixar o organismo funcionar por algum tempo, talvez não será necessário votar, já que todos os mecanismos na região trabalham com consenso". "Temos que testar para depois verificar", acrescentou o subsecretário brasileiro. A Declaração de Caracas, base constitutiva da Celac, foi aprovada pelos chanceleres na quinta-feira, assim como um documento de procedimentos e um plano de ação. Também foi decidido que a Celac terá "uma estrutura leve", sem "orçamento próprio, nem uma secretaria" permanente, segundo o diplomata brasileiro.