quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Desoneração com novo programa será de R$ 372 milhões em dezembro

O Secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quinta-feira que a desoneração do Reintegra (Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras) será de R$ 372 milhões somente neste mês de dezembro. Segundo o secretário, é difícil fazer uma estimativa desoneração para o ano de 2012 já que as exportações dependem de fatores como a variação do dólar e nível de exportações durante o ano. Fazendo um cálculo simplificado a desoneração poderia alcançar valores em torno de R$ 4,5 bilhões em 12 meses. A devolução de 3% do valor exportado será feita automaticamente a cada três meses a partir dos pedidos de compensação. O programa, segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, já havia sido anunciado, mas faltava regulamentação. A partir de agora os empresários brasileiros terão direito a devolução, em dinheiro ou em forma de compensação de débitos com a Receita Federal, de até 3% do valor exportado em manufaturados. Segundo Pimentel, cerca de 8.500 produtos manufaturados serão beneficiados. Nesta lista estão produtos como roupas, calçados, automóveis, máquinas e aviões. A medida não abrange produtos primários e básicos.

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