quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Haddad diz que férias escolares não precisam estar na lei da Copa

O ministro Fernando Haddad (Educação) afirmou na manhã desta quarta-feira que não considera necessário a Lei Geral da Copa prever o recesso escolar no período que a competição será realizada. Segundo Haddad, Estados e municípios já preparam seu calendário considerando eventos desse porte e por isso não há "preocupação". O ministro afirmou que talvez uma recomendação nacional seja suficiente, em vez de prever na própria Lei Geral da Copa um artigo determinando o recesso, como cita o texto final do relator da lei, Vicente Cândido (PT-SP). Haddad afirmou também que sua pasta está analisando a constitucionalidade desse ponto do relatório: "Estamos estudando essa questão do ponto de vista da sua constitucionalidade, em função da autonomia dos Estados".

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