Licitação do lixo de Porto Alegre continua gerando dúvidas sobre o destino do lixo

Algo de absolutamente estranho - para variar - aconteceu nesta segunda-feira envolvendo a "licitação" do lixo da prefeitura de Porto Alegre para a contratação emergencial de uma empresa encarregada de realizar a coleta do lixo domiciliar da capital gaúcha a partir desta quarta-feira (dia 14-12-2011). Por volta das 19 horas, trafegavam pela BR 101, em direção ao Rio Grande do Sul, cinco caminhões coletores de lixo da marca Volkswagen, comprados pela Revita (leia-se Vega Ambiental, ou Grupo Solvi), destinados a realizar a coleta de lixo em Porto Alegre, conforme um dos motoristas. Os caminhões foram parados no Posto Fiscal de Torres, da Secretaria da Fazenda do Estado, ao entrarem no Rio Grande do Sul, onde foram conferidas as notas fiscais. As notas fiscais eram emitidas pela empresa Usimeca, localizada em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, que vendeu os conjuntos (chassis e sistema coletor) para a empresa Revita. Pelas notas fiscais foi possível verificar que o sistema coletor saiu por R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), e o chassis (caminhão) por R$ 225.880,00 (duzentos e vinte e cinco mil e oitocentos e oitenta reais). Assim, verifica-se que o conjunto (caminhão e coletor) saiu por R$ 353.880,00. (trezentos e cinquenta e três mil e oitocentos e oitenta reais). Como o edital da "licitação" da prefeitura de Porto Alegre para contratação emergencial da prefeitura de Porto Alegre, via DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana), previa a necessidade de 43 caminhões (zero quilômetros) para a coleta do lixo domiciliar da capital gaúcha, conclui-se que a Revita gastaria, para atender a cidade, a partir desta quarta-feira, se fosse dotar o serviço de equipamentos novos, o montante de R$ 15.173.849,00 (quinze milhões e cento e setenta e três mil e oitocentos e quarenta e nove reais). Mas, o edital da "licitação" da prefeitura de Porto Alegre, disponível nos dias 29 e 30 de novembro de 2011 (a "licitação" teve seus envelopes abertos no dia 1º de dezembro de 2011), na página 3 da "Planilha de Composição Custos Mensais", no subitem 3.1.1, estimou o valor unitário dos caminhões (chassis) em R$ 172.016,00 (cento e setenta e dois mil e dezesseis reais), e dos coletores em R$ 92.650,00 (noventa e dois mil e seiscentos e cinquenta reais). Ocorre que a prefeitura de Porto Alegre não está exigindo "equipamentos novos", ao contrário, ela permite que na contratação emergencial sejam usados equipamentos (caminhão e coletor) com até cinco anos de uso. Se fosse para comprar, o conjunto (caminhão e coletor) custaria R$ 274.666,00 pela planilha do DMLU. Com esse valor unitário de conjunto, qualquer concorrente deveria gastar no máximo R$ 11.810.638,00 (onze milhões e oitocentos e dez mil e seiscentos e trinta e oito reais). Isso significa dizer que, entre os valores considerados na Planilha de Custos da prefeitura de Porto Alegre e as notas fiscais da Revita haveria uma diferença de R$ 3.363.211,00 (três milhões e trezento e sessenta e três mil e duzentos e onze reais). A planilha de custos da prefeitura de Porto Alegre tem mais um detalhe: ela diz que os valores unitários para caminhões e sistema coletor valem para cálculo de "depreciação". Ora, mas que "depreciação", em um contrato emergencial de seis meses de duração? Então, a Revita poderia colocar em uso na capital gaúcha 43 caminhões "já depreciados". E os caminhões comprados da Usimeca, que trafegavam na BR 101 nesta segunda-feira, assim como outros dez que chegaram em dias anteriores, não seriam utilizados em Porto Alegre. Sempre é bom lembrar: a frota da Qualix/Sustentare tinha menos de cinco anos, e seus caminhões estavam totalmente sucateados. Se o preço montado pela prefeitura de Porto Alegre é para remunerar apenas a "depreciação" da frota já usada que será utilizada na cidade nesses seis meses de contratação emergencial, conforme o item 7.4.1 do edital ("a idade máxima dos veículos e equipamentos, durante a execução do contrato, não deverá ser superior a cinco anos"), então os portoalegrenses estarão pagando um preço exorbitante por sucata. Na licitação realizada em Canoas, a prefeitura local assinou os contratos com a Revita (vencedora dos dois lotes) em julho e deu a ela um prazo de seis meses para começar a trabalhar com a frota nova de caminhões. Ou seja, neste mês de dezembro a Revita precisaria colocar em atividade caminhões novos em Canoas. Não seriam esses os caminhões que estão chegando agora? E não viriam para Porto Alegre os caminhões completamente depreciados, pelos quais a Revita já teria se remunerado pelo capital investido, que estariam agora sendo enviados a Porto Alegre, para o cumprimento do contrato emergencial? Esperem e vejam..... E tem mais um detalhe: um dos caminhões enviados pela Revita ao Rio Grande do Sul, conforme comprovam as fotos, é habilitado para a coleta conteinerizada pela traseira do veículo. Por que será? Não esqueça, a tonelada do lixo conetada pela Revita em Porto Alegre custará 75 reais. Já a tonelada de lixo coletada pela Conesul (que é remunerado por metragem cúbica dos conteineres) custa 198 reais. Não é tentador?