Prefeitura de Porto Alegre desclassifica Ambitec e dá contrato do lixo para Revita, como Videversus previu

A prefeitura de Porto Alegre divulgou, nesta terça-feira, pelo Diário Oficial do município, o resultado final da "licitação" supersônica para contratação emergencial de uma empresa para realizar a coleta de lixo domiciliar da capital gaúcha. Conforme Videversus já tinha anunciado várias vezes, a vencedora final é a empresa Revita (leia-se Vega Engenharia, ou Grupo Solvi). A prefeitura de Porto Alegre, por meio do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana), desclassificou a Ambita por não ter os requisitos técnicos para cumprir o contrato emergencial. Era o óbvio. Videversus já tinha divulgado que a Ambitec entrar na "licitação" apenas para fazer "parede" para a Revita (ou seja, garantir que o contrato ficaria com ela). Assim, apesar de ter oferecido o menor preço (mas, também por isso, porque o preço, bem mais baixo, tornava inexequível o serviço), a Ambitec foi desclassificada. Esse enredo já tinha acontecido do mesmo jeito, com a mesma encenação, na licitação feita pela prefeitura petista de Canoas. Lá, o prefeito petista Jairo Jorge conduziu uma licitação que foi plenamente dirigida para a Revita. Videversus passou meses anunciando qual seria o resultado dessa licitação nos dois lotes. E não deu outra: Revita na cabeça, nos dois lotes. Agora, o teatrinho se repete em Porto Alegre. Mas, Videversus vai mais longe e antecipa: esse é só o primeiro ato. A grande encenação mesmo acontecerá na licitação para a contratação dos serviços de lixo para os próximos cinco anos, cujo edital deverá ser lançado em no máximo 30 dias, conforme "recomendação" dada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul à prefeitura de Porto Alegre na última segunda-feira. A Revita leva agora um contrato emergencial de seis meses. Isto é também uma pecinha de teatro. No caso, uma pecinha infantil, porque o contrato será, inevitavelmente, renovado, por outros seis meses, já que a licitação a ser aberta em janeiro não terá sido completada a tempo. Aliás, anote: esta licitação será contestada, e aí a contratação emergencial se expandirá por mais tempo, quase certamente. Apesar de todo este drama, apesar de o serviço de coleta de lixo representar o maior contrato da cidade, e apesar do setor ter o potencial de causar a maior calamidade na cidade (basta o lixo ficar nas calçadas, não sendo recolhido por dias dias), e de ter o potencial de enorme ameaça para a saúde pública, não se ouviu até agora nenhuma manifestação de nenhum dos 36 vereadores da cidade, o que significa que eles não têm a menor importância e representam gasto inútil para os contribuintes de Porto Alegre. O contrato com a Revita, conforme o DMLU, será assinado até esta quarta-feira (7-12-2011). Videversus tem grande curiosidade em conhecer os termos deste contrato, já que a "licitação" foi inédita, conseguiu a "proeza" de publicar um mini-edital sem minuta de contrato. Portanto, não se sabe quais serão os termos do contrato. Pode aparecer qualquer coisa no contrato. Videversus tem certeza, entretanto, de que itens que faziam parte do contrato anterior (não cumprido) da Qualix/Sustentare, como a obrigação de cada caminhão de coleta do lixo ser dotado de aparelho GPS, e de um sistema público de acompanhamento dos roteiros por esse GPS, não fará parte do mesmo. Isso, e mais coisa, farão com que os portoalegrenses passem agora a pagar muito mais caro que pagavam antes para o serviço mal-feito da Qualix/Sustentare. A esperança do contribuinte de Porto Alegre está toda ela concentrada, agora, no Inquérito Civil público 087/2010, que é conduzido pela promotora Luciana Maria Ribeiro Alice. Quando este inquérito ficar concluído, será indefensável a situação dos auditores externos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que nada constataram destas irregularidadesem suas auditorias de rotina durante anos no DMLU.