terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Sob protestos, relatório do PNE é apresentado na Câmara

O relatório do PNE (Plano Nacional de Educação) foi apresentado na tarde desta terça-feira, em meio a protestos de estudantes para a elevação do investimento público em educação e acusações de que alguns dados foram "maquiados". O texto do relator Angelo Vanhoni (PT-PR) prevê a elevação do investimento público em educação para atingir no fim da década um percentual de 8% do PIB. O projeto original do Ministério da Educação previa 7% e o governo federal pressionou para que o índice não fosse alterado, com receio de que haveria um impacto nas contas públicas. Apesar de elevar o índice, o relator promoveu uma mudança no texto que foi criticada por ser uma armadilha. O relatório passou a designar o índice do PIB para "investimento público total em educação". A palavra total não existia no original e mesmo em suas propostas anteriores. Com isso, ficam incluídas as bolsas de estudo como investimento. "Foi uma manobra no relatório, uma maquiagem do índice", disse Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Ele explica que o "investimento total" atualmente é de 5,7%, enquanto o "investimento público" foi de 5%. "O resultado é que essa maquiagem significa na verdade que o relatório é exatamente o projeto do governo, com os 7%, ou até menos".

Nenhum comentário: