Supremo libera posse de Jader Barbalho no Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, decidiu desempatar o caso Jader Barbalho (PMDB-PA), que estava até esta quarta-feira barrado pela Lei da Ficha Limpa, possibilitando que o político tome posse no Senado. Havia um impasse entre os ministros do Supremo sobre o caso específico de Jader. Na terça-feira, senadores do PMDB estiveram no Supremo e pediram que Peluso decidisse a questão sozinho. Na prática, o presidente do Supremo fez sua posição valer duas vezes, utilizando o chamado "voto de qualidade", previsto no artigo 13 do Regimento Interno da corte. Recentemente, ao constatar novo empate em 5 a 5, Peluso havia decidido suspender a análise do recurso de Jader até que a nova ministra, Rosa Maria Weber, tomasse posse e desempatasse. Acontece que, na pauta de hoje, estava previsto o julgamento de um recurso proposto por Paulo Rocha (PT-PA), terceiro colocado na eleição do ano passado ao Senado, exatamente para tomar posse no lugar da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que ficou na quarta colocação. Se o caso fosse julgado, o recurso seria facilmente aprovado e geraria uma situação considerada bizarra, o tribunal daria posse para o terceiro colocado (o petista Paulo Rocha), mas manteria inelegível, mesmo que temporariamente, o segundo (Jader Barbalho). Os dois foram barrados pela Lei da Ficha Limpa pelo mesmo motivo (renúncia ao mandato para evitar cassação). A diferença entre eles é que enquanto Jader teve um recurso analisado e negado pelo plenário, antes de o Supremo decidir que a lei não valeria para as eleições de 2010, isso não chegou a ocorrer em relação ao petista Paulo Rocha. Diante desta situação, Peluso decidiu usar o voto de qualidade e resolver a questão.