sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Forças Armadas enviam 11 helicópteros e 506 militares para região serrana do Rio de Janeiro

As Forças Armadas trabalharam nesta sexta-feira com 11 helicópteros e 506 homens na região serrana do Rio de Janeiro, em apoio à Defesa Civil do Estado e das cidades atingidas pelas enchentes e deslizamentos de terra. Também foram destinados ambulâncias, carros, máquinas pesadas, geradores de luz, barracas, além da montagem de um hospital de campanha em Nova Friburgo. As Forças Armadas estão atuando em desobstrução de vias e remoção de escombros, apoio na distribuição de donativos, atendimento médico e transporte de vítimas e médicos. As operações passaram a ser coordenadas pelo general de divisão Oswaldo de Jesus Ferreira, Comandante da 1ª Divisão de Exército, do Rio de Janeiro, tendo sob seu comando um oficial de cada uma das Forças envolvidas na operação: Marinha, Exército e Aeronáutica. A centralização das operações em um único comando foi determinada hoje pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. O governo do Rio de Janeiro deveria sofrer intervenção, porque praticamente todas as ações e iniciativas são desempenhadas pelo governo federal, que não tem limites no montante de recursos que põe no Estado.

Marine le Pen é a nova presidente da Frente Nacional francesa

Marine Le Pen sucederá a seu pai, Jean-Marie Le Pen, como presidente da Frente Nacional francesa, partido da ultra-direita, depois de impor-se a Bruno Gollnisch na votação interna do partido. A Frente Nacional celebrou a eleição na cidade francesa de Tours na véspera do congresso do partido, domingo, quando ela será proclamada vencedora. Com isto, o decano da vida política francesa, Jean-Marie Le Pen, que foi cinco vezes candidato presidencial, cederá, aos 82 anos, a direção da Frente Nacional, fundada em 1972, à mais jovem de suas filhas.

Prefeitura de Curitiba volta a lançar edital para megalicitação do lixo de R$ 645.515.589,32

O edital da megalicitação do lixo da prefeitura de Curitiba, no valor inicial de  R$ 645.515.589,32, foi relançado novamente, após o anterior procedimento ter sido impedido pela Justiça paranaense, que também determinou o encerramento das atividades do aterro da Caximba. A nova licitação bilionária é totalmente concentradora e engloba os serviços públicos de coleta de lixo, manutenção e monitoramento do aterro sanitário da Caximba, coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis, coleta indireta de resíduos domiciliares, varrição manual e mecanizada, varrição e lavagem de feiras-livres, raspagem de cartazes e lavagem de calçadões, limpeza especial, limpeza de rios, coleta, transporte e destinação para tratamento de resíduos tóxicos domiciliares. O prazo do contrato é de 60 meses (5 anos). A sessão de abertura da megaliciatação do lixo de Curitiba está prevista para acontecer na data de 11 de fevereiro de 2011, às 9h30, na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, órgão responsável pela limpeza urbana da capital paranaense.

Reservas da Petrobras sobem 7,5% em 2010 pela primeira vez

A Petrobras incorporou em 2010, pela primeira vez, acumulações de petróleo e gás às suas reservas provadas, que subiram 7,5% na comparação com 2009, e alcançaram 16 bilhões de barris. A companhia havia fechado o ano de 2009 com 14,9 bilhões de barris. As reservas provadas são aquelas nas quais a companhia tem alto grau de certeza que o óleo pode ser extraído e vendido comercialmente. O indicador é uma das principais referências da indústria do petróleo para medir a viabilidade de uma empresa e seu potencial futuro de produção. A Petrobras incorporou, em 2010, apenas 1,1 bilhão de barris de reservas do pré-sal da bacia de Santos (campos de Lula e Cernambi) e 200 milhões barris do pré-sal da bacia do Campos (de áreas do chamado parque das baleias, ao norte da bacia). Houve ainda a depreciação de quase 900 milhões de barris em reservas, volume de petróleo e gás que foi extraído no ano passado. Isso mostra o declínio natural dos campos de óleo e gás, que tem de ser reposto com novas descobertas. Juntos, os campos de Tupi e Cernambi possuem potencial de reservas maior do que foi integrado às chamadas reservas provadas, de até 8,3 bilhões de barris.

Mantega prevê crescimento médio de 5,9% no governo Dilma

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou nesta sexta-feira, na primeira reunião ministerial do governo Dilma, uma projeção de crescimento médio anual de 5,9% ao ano até 2014. A média durante os oito anos de governo Lula foi de 4%. O ministro também apresentou dados que mostram que o nível de investimento no Brasil atingirá 24% do PIB em 2014. Hoje, esse índice é de 19%. A apresentação de Mantega, feita no formato Power Point, como gosta a presidente Dilma Rousseff, afirma que o "governo Lula colocou o Brasil na rota do desenvolvimento sustentável" e que "o governo Dilma vai consolidar o desenvolvimento e colocá-lo em patamares mais elevados". O ministro afirma, na apresentação, que o crescimento do País é "sustentável", "sem desequilíbrios macroeconômicos, com inflação sob controle, com solidez fiscal e aumento de reservas". No entanto, diz que "o sucesso do País traz um problema, a valorização cambial". Para a manutenção desse crescimento, Mantega disse que o Brasil precisa criar condições para "desonerações" e "redução dos juros".

Dilma visitará Washington entre dias 12 e 18 de março

A presidente Dilma Rousseff irá a Washington entre os dias 12 e 18 de março, para se encontrar com o presidente norte-americano, Barack Obama. As chancelarias dos dois países estão negociando a data. As tratativas apontam para os dias 14, 15 ou 16 de março, mas há indefinição por conta das agendas dos presidentes dos dois países. O convite foi feito por Obama, no ano passado, após a eleição de Dilma, e refeito na posse, dia 1º de janeiro, pela secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton. Estarão na pauta de discussão a aproximação feita pelo governo Lula com o Irã e a posição brasileira contra a ampliação do tratado contra proliferação de armas atômicas, os vizinhos bolivarianos, a concorrência para o fornecimento de 36 novos caças à FAB, os subsídios americanos à produção de etanol, e descoberta de petróleo na camada do pré-sal. O governo Lula criou novo marco regulatório com a criação do regime de partilha. O modelo contraria os interesses de grandes petroleiras, porque as empresas têm que passar para a União parte do petróleo extraído. Quanto aos caças, a americana Boeing está na disputa pelo negócio que envolve pelo menos R$ 10 bilhões. A empresa francesa Dassault, com o Rafale, era favorita durante a gestão de Lula, mas Dilma assumiu e decidiu analisar melhor as propostas.

PCdoB anuncia apoio a Marco Maia para presidência da Câmara

Em nota publicada nesta sexta-feira no site do partido, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Vanessa Grazziotin (AM), anunciou apoio à candidatura de Marco Maia (PT-RS) para a presidência da Casa. Vanessa Grazziotin destacou como "fundamental" a participação de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na decisão. Mas ele, até agora, não confirmou se desistiu de concorrer ao cargo. Além dele, Sandro Mabel (PR-GO) e Júlio Delgado (PSB-MG) estão sendo apontados como possíveis concorrentes do petista Marco Maia.

Agência Fitch rebaixa nota e Grécia perde grau de investimento

A agência de classificação de riscos Fitch Ratings anunciou nesta sexta-feira que rebaixou em um grau a nota da dívida de longo prazo da Grécia, que passou de 'BBB-' a 'BB+', relegando o país da zona do euro à categoria dos emissores pouco confiáveis, ou seja, sem grau de investimento. "Embora (...) se reconheça os esforços fiscais e econômicos da Grécia, para cumprir as condições exigidas no pacote de ajuda da União Européia e do FMI (Fundo Monetário Internacional), superando em muitos aspectos as expectativas, sua elevada dívida pública torna o país muito vulnerável ante possíveis choques adversos", explicou a Fitch Ratings em comunicado. A Grécia está submetida a um plano de austeridade sem precedentes, em contrapartida a um empréstimo de 110 bilhões de euros em três anos, concedido pela União Européia e o FMI, em maio passado.

Mafioso americano de 93 anos é condenado a oito anos de prisão

John "Sonny" Franzese, um mafioso de 93 anos, foi condenado nesta sexta-feira a oito anos de prisão por extorsão, em um tribunal do Brooklyn. Franzese, que pertence ao clã Gambino, uma das cinco famílias da máfia italiana de Nova York, foi condenado a 96 meses de detenção e US$ 116 mil de multa. O chefe mafioso foi acusado de extorquir dois bares de strip-tease de Manhattan, Hustler e Penthouse. Franzese tinha uma ativa vida noturna quando era jovem e ia muito com os cantores Frank Sinatra e Sammy Davis Jr. ao Copacabana, um célebre clube nos anos 50 e 60. Em julgamentos anteriores, no final dos anos 60, Franzese foi acusado de roubos de bancos e dezenas de assassinatos. Ele passou boa parte de sua vida sendo preso e saindo da prisão sob fiança.

GM completa contribuição a fundos de pensões com 60 milhões de ações

A General Motors informou nesta sexta-feira que completou a contribuição de 60,6 milhões de ações da companhia, avaliadas nominalmente em US$ 2 bilhões, aos fundos de pensões de seus empregados e aposentados. Os fundos estão compostos de US$ 4 bilhões em dinheiro, quantidade que já tinha sido informada pela empresa em dezembro, e os US$ 2 bilhões em ações anunciados nesta sexta-feira. A avaliação de US$ 2 bilhões oferecida pela General Motors está baseada em um preço unitário por ação de US$ 33,00 o valor dos títulos da empresa quando voltou a cotar nos mercados em 18 de novembro. Ao preço de US$ 38,18, a contribuição de 60,6 milhões de ações tem um valor de mais de US$ 2,313 bilhões. Atualmente, os fundos de pensões da GM nos Estados Unidos incluem 688 mil pessoas. Segundo a GM, a última avaliação de seus fundos de pensões, realizada em 31 de dezembro de 2009, estabeleceu que faltavam US$ 17,1 bilhões. Após perder bilhões de dólares desde o início do século 21, a General Motors se declarou em quebra em meados de 2009. A companhia recebeu uma injeção de dinheiro público de mais de US$ 50 bilhões, que a permitiu reestruturar suas operações na América do Norte.

Dilma faz primeira reunião com 37 ministros

A presidente Dilma Rousseff fez nesta sexta-feira a primeira reunião com os 37 ministros no Palácio do Planalto. O encontro começou às 14h30 e deve se estender até por volta das 18 horas. Os cortes do Orçamento e a tragédia no Rio de Janeiro foram os principais temas da reunião. Antes de entrar no encontro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que já tivesse definido o valor do corte de recursos que será realizado no Orçamento deste ano. "Não há nenhum número para o corte do Orçamento. Os números não foram construídos ainda, portanto não procedem esses números que aparecem na imprensa. Não é 20, nem 30, nem 40, nem R$ 50 bilhões", afirmou Mantega. "Quem falou pela Fazenda não está autorizado a fazer isso", disse ele. A  Fazenda sugeriu à presidente que o bloqueio de recursos no Orçamento ultrapasse R$ 40 bilhões, além de discutir a possibilidade de que esse valor atinja R$ 50 bilhões.

Procuradoria Eleitoral vai investigar doações a Jaques Wagner na Bahia

A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia abriu na quinta-feira um procedimento para investigar doações feitas pela UTC Engenharia, detentora de duas concessões da União para exploração de petróleo, para candidatos do Estado nas eleições do ano passado. Na Bahia, a campanha do governador reeleito, Jaques Wagner (PT), foi a que recebeu mais recursos diretos da empresa (R$ 2,4 milhões). Entre os deputados federais, ACM Neto (DEM) recebeu R$ 300 mil da UTC e Jutahy Magalhães Jr. (PSDB), R$ 200 mil. Segundo o órgão, o procedimento foi aberto porque a Lei Eleitoral veda doações de "concessionário ou permissionário de serviço público". A UTC doou R$ 21 milhões a candidatos e partidos nas últimas eleições, dos quais R$ 5 milhões para a campanha de Dilma Rousseff (PT).

Delta Air Lines prevê a compra de 200 aviões para sua frota nos Estados Unidos

A companhia aérea americana Delta Air Lines abrirá licitação para a compra de 200 aviões de médio percurso, para renovar sua frota nos Estados Unidos, segundo comunicado interno da Delta nesta sexta-feira. A Delta "está aberta a todas as propostas para substituir mais de 200 aparelhos, para apoiar o crescimento a longo prazo de sua frota de vôos domésticos", anunciou a empresa. "No final de dezembro, a Delta pediu propostas aos principais fabricantes, para a substituição de aviões como o Airbus A320, o DC9-50, e o Boeing 757-200", diz o comunicado. Se a Delta escolher um só fornecedor, seu pedido superaria o recorde de encomenda de 180 Airbus A320, anunciado nesta semana pela companhia indiana IndiGo.

Ditador da Tunísia já fugiu do país, premier assume governo

O premiê da Tunísia, Mohamed Ghannouchi, anunciou nesta sexta-feira que assumirá o comando do país porque o ditador Zine El Abidine Ben Ali já fugiu. Há rumores de que Ben Ali, de 74 anos, tenha deixado o país. "Já que o presidente está temporariamente impedido de execer suas tarefas de governo, foi decidido que o premiê irá assumi-las temporariamente", disse a TV estatal. A saída de Ali ocorre após os protestos de milhares de pessoas pedindo sua queda, que forçaram o governo a declarar estado de emergência. Mais cedo, Ali havia dissolvido o governo e convocado eleições legislativas em seis meses. A medida incluía toque de recolher das 18 horas às 6 horas (15 horas às 3 horas em Brasília). Na noite de quinta-feira, Ali havia prometido que não se candidataria à reeleição no voto em 2014 e que não usaria mais munição real para controlar os manifestantes. No entanto, a medida não foi suficiente para acalmar a população. A polícia da Tunísia lançou gás lacrimogêneo contra os manifestantes que subiram no telhado do Ministério do Interior, na capital Túnis, em meio aos protestos pela queda de Ben Ali. Depois de semanas de violentos confrontos que deixaram ao menos 23 mortos, a polícia acompanhava sem reagir aos protestos que reuniram cerca de 5.000 na frente do ministério, considerado um dos símbolos do governo de Ben Ali. A multidão gritava frases como "Ben Ali, saia!" e "Ben Ali, obrigada, mas já é o suficiente" diante do prédio do ministério, após marchar pelas principais avenidas da cidade. Também eram usados termos mais pesados como "Ben Ali assassino", em meio ao hino nacional. Os protestos começaram no dia 17 de dezembro, depois que um jovem comerciante ateou fogo ao próprio corpo em Sidi Bouzid, a 265 quilômetros ao sul de Túnis. Ele protestava contra o embargo pela polícia de frutas e verduras que vendia na rua. As autoridades alegam que ele não tinha autorização. O rapaz, um desempregado com educação superior, morreu em 4 de janeiro, em um hospital na capital tunisiana. Colônia francesa à beira do Mediterrâneo até 1956, a Tunísia foi governada por Habib Bourguiba até 1987, quando Ben Ali tomou o poder em um golpe de Estado. Embora jamais tenha sido uma democracia, o país do norte da África ostenta uma forte economia, tem um dos melhores índices de desenvolvimento humano do continente e é visto como uma das nações mais seculares do mundo árabe. Há rumores de que o ditador foi se homiziar em Cuba. Não resta mais dúvida de que a ditadura cubana abriga em seus bancos as fortunas de governos e partidos tiranetes do mundo afora.

Petrobras diz que consumo de gasolina começa forte em 2011

O consumo de gasolina começou forte em 2011 no Brasil, depois de registrar um recorde no fim de 2010, mas por enquanto a Petrobras não cogita importar o combustível, afirmou o diretor de Abastecimento da empresa, Paulo Roberto Costa. "Entrou forte o consumo porque o preço do etanol em vários Estados não está competitivo com a gasolina", explicou o executivo nesta sexta-feira. "Nesse momento, não vai precisar importar, a gente está com produção suficiente, processando o máximo possível, e todo dia a gente faz uma conta para ver o que é melhor produzir, se é gasolina, se é diesel", disse. Entre março e abril do ano passado, a Petrobras importou 2,4 milhões de barris de gasolina motivada pelo aumento da demanda pelo produto, que em algumas épocas do ano tem preço mais competitivo do que o etanol por questões de safra ou climáticas. Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), referentes à semana passada, a gasolina está mais cara do que o etanol em 21 Estados brasileiros. Esta semana a Petrobras informou que bateu recorde de vendas do combustível em dezembro, assim como de querosene de aviação, e fechou o ano com vendas 17,8% e 16,6% maiores, respectivamente. Para Costa, em 2011 o crescimento das vendas dos dois combustíveis poderá ser mais tímido, já que geralmente acompanha de alguma forma o desempenho da economia. Em 2010, no entanto, o movimento foi atípico, com as vendas de gasolina e QAV superando as previsões do PIB para o ano.

Paulo Bernardo diz ser a favor de desconcentrar a mídia

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta sexta-feira que o marco regulatório da mídia deverá ser enviado ainda este ano ao Congresso. O texto, proposto pelo ex-ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, deve incluir a proibição de propriedade cruzada na mídia. Propriedade cruzada é quando um mesmo grupo econômico detém diferentes meios de comunicação, como TV e rádio. Sobre o assunto, Bernardo falou que é "a favor de desconcentrar a mídia, que ela seja o mais diversificada, o mais plural possível". O ministro não confirmou, contudo, a presença da proibição no texto, que pretende regulamentar os artigos da Constituição que tratam de mídia eletrônica. O ministro afirmou que deverá fazer um debate público sobre o tema, para evitar que ele seja enterrado por uma compreensão equivocada. "Se o governo tiver boa estratégia, será um debate amplo e longo. Se nós errarmos, vai ser um debate curto, porque a proposta vai ser enterrada na primeira curva. Se a gente começar a confundir conceitos, vai durar pouco", disse.

Cidade do Paraná tem segundo prefeito cassado em dois anos

O prefeito de Enéas Marques (cidade localizada a 503 quilômetros de Curitiba), Valmor Vanderlinde (PP), foi cassado pela Justiça Eleitoral do Paraná na última quarta-feira por compra de votos. Ele havia sido eleito em abril de 2010, em uma eleição suplementar, após seu antecessor ter sido afastado pelo mesmo crime. O vice de Vanderlinde, Miguel Ferreira (PMDB), também foi cassado. A Justiça Eleitoral da comarca de Francisco Beltrão determinou ainda que o presidente da Câmara Municipal, Alceu Ramos (PP), assuma a prefeitura do município, que tem 6.000 habitantes. Foi solicitado ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que mais uma eleição suplementar seja realizada dentro de 30 dias.

Mercado toma US$ 987 milhões em contratos do Banco Central para evitar queda do câmbio

Os agentes financeiros tomaram todos os 20 mil contratos de "swap" cambial reverso oferecidos nesta sexta-feira pelo Banco Central. Trata-se da primeira operação desse tipo desde maio de 2009. Nos últimos meses, a autoridade monetária restringiu-se às intervenções no mercado de câmbio à vista, com leilões diários para compra de moeda. Esses títulos equivalem a uma operação de compra de dólar no mercado futuro. O valor total da operação, no entanto, ficou abaixo dos US$ 1 bilhão inicialmente estimados pela autoridade monetária: o volume financeiro foi de US$ 987,8 milhões. Os contratos têm vencimento para os meses de abril e julho de 2011, e janeiro de 2012. No "swap cambial reverso", o Banco Central se compromete a pagar juros ao investidor, em troca da variação cambial. Se o dólar cai, no entanto, os investidores ganham tanto com os juros como com a variação da moeda.

Legislatura no Senado começa com dez suplentes exercendo mandato

A nova legislatura no Senado Federal começa com dez suplentes no exercício do mandato, equivalente a 12,3% da composição total da Casa, que tem 81 senadores. O número pode parecer alto, uma vez que a eleição do ano passado colocou em disputa dois terços das cadeiras da Casa, mas reduz para menos da metade o número de suplentes que chegaram ao final da atual legislatura como senadores: 22. Um dos senadores que assumiram como suplentes, Gim Argello (PTB-DF), vem da legislatura anterior. Dos nove restantes, seis assumiram ou assumirão quatro anos de mandato em definitivo, após o falecimento do senador Eliseu Resende (DEM-MG) e a eleição para governador de cinco ex-senadores que estavam no meio de seu mandato, que no Senado tem a duração de oito anos. A partir de fevereiro, o Senado contará com 46 novos parlamentares, em uma renovação de 57% em relação à composição da Casa no segundo semestre de 2010. Dos 54 senadores eleitos em outubro, 32 são estreantes no Senado e outros cinco estão retornando à Casa depois de exercer mandatos em outros cargos. Em outubro, 28 senadores que encerravam seus mandatos tentaram a reeleição. Destes, 17 conseguiram. Dos outros 37 eleitos, apenas Itamar Franco (PPS-MG), Blairo Maggi (PR-MT), Ivo Cassol (PP-RO), Roberto Requião (PMDB-PR) e João Alberto (PMDB-MA) já foram senadores anteriormente. Todos os demais integrarão o Senado pela primeira vez. Dentre os 27 senadores cujo mandato se estende até 2015, cinco renunciaram para assumir os governos de seus Estados: Raimundo Colombo (SC), Renato Casagrande (ES), Marconi Perillo (GO), Rosalba Ciarlini (RN) e Tião Viana (AC). Com isso, serão substituídos pelos seus primeiros suplentes, respectivamente Casildo Maldaner (PMDB-SC), Ana Rita Esgário (PT-ES), Cyro Miranda (PSDB-GO), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Aníbal Diniz (PT-AC).

Banco Central acaba com exclusividade de banco na concessão de crédito consignado

O Banco Central proibiu a assinatura de convênios entre bancos e empresas prevendo exclusividade na concessão de crédito, em especial operações com desconto em folha (consignado). Nos últimos anos, vários governos estaduais e municipais venderam suas folhas de pagamento para bancos estatais e privados. Nessas vendas, ficava estabelecido que os funcionários só poderiam pegar empréstimos com desconto em folha no banco em que é feito o pagamento do salário. Agora, as negociações de folha de pagamento não poderão ter mais essa cláusula de exclusividade. Segundo o Banco Central, a medida tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito e contribui para redução dos "spreads" bancários, que é a diferença entre o que o banco paga e a taxa repassada ao cliente. Essa cláusula de exclusividade era uma das principais reclamações dos bancos de médio e pequeno porte, que travam na Justiça uma briga, principalmente, com o Banco do Brasil.

Conexão 3G supera banda larga fixa no Brasil

O perfil do cliente de internet no Brasil mudou em 2010, quando o número de acessos à banda larga móvel superou em 51,5% os acessos à banda larga fixa. Segundo levantamento feito pela Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), o País fechou 2010 com 34,2 milhões de acessos, sendo 13,6 milhões fixos e 20,6 milhões móveis. A taxa de crescimento da banda larga foi de 71% no ano passado. A internet fixa foi a que menos contribuiu para esse incremento: subiu de 11,4 milhões para 13,6 milhões em 12 meses, o que representa elevação de 20%. Entre os acessos móveis, o maior crescimento foi o de internet 3G por meio de smartphones: 257% no ano, para 14,6 milhões. Em 12 meses, a venda de modems 3G cresceu 31%, chegando à marca de 6 milhões de acessos em dezembro de 2010. A velocidade média da conexão no País, constatada pela Telebrasil, é de 1,3 Mbps. O número de acessos à banda larga não corresponde ao total de pessoas que se conectam, já que uma pessoa pode ter mais de um acesso, assim como um acesso pode atender mais de uma pessoa. Com o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), o governo quer levar internet barata, a R$ 35,00 ou menos, para 1.163 municípios ainda em 2011. Essa estimativa de preço é para uma conexão de 512 kbps, quase a metade da média atual nacional.

Presidente de associação de juízes confirma fraude na gestão anterior

O novo presidente da Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região), juiz Roberto Carvalho Veloso, reconheceu em discurso de posse a fraude que desviou recursos de associados e da entidade durante a gestão anterior. "Nossa principal tarefa será a defesa das vítimas do esquema reconhecidamente fraudulento", disse Veloso. Ele foi diretor na gestão anterior e alegou que "foram realizados negócios de centenas de milhares de reais sem consulta à diretoria". Em novembro, o jornal Folha de S. Paulo revelou que ao menos 235 juízes tiveram seus nomes usados em empréstimos fictícios firmados pela Ajufer com a Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex), instituição vinculada à Fundação Habitacional do Exército. A associação de juízes acumulou uma dívida de R$ 23 milhões com a Poupex e é alvo de cobrança na Justiça. "Não manteremos em nossos quadros aqueles que contribuíram para enodoar nossa carreira", disse Veloso. "Se alguns se beneficiaram, estes pagarão com os seus patrimônios o débito contraído. A Ajufer não dispenderá um único centavo para pagamento de dinheiro desviado", afirmou ele. Veloso confirmou que os recursos transitavam por um caixa dois. Sediada em Brasília, a Ajufer é a segunda maior entidade de juízes federais. A 1ª região tem 376 magistrados. As irregularidades vieram à tona durante a campanha eleitoral na entidade, levando o então presidente, juiz federal Moacir Ferreira Ramos, a renunciar à presidência e à disputa. Ramos foi afastado das funções de juiz. O CNJ abriu processo administrativo. Em dezembro, o ministro Marco Aurélio, do Supremo, em liminar, suspendeu seu afastamento.

Supremo vai julgar ação contra Protógenes Queiroz

O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal em São Paulo, determinou, nesta quinta-feira, o envio ao Supremo Tribunal Federal dos autos da Ação Penal que condenou em primeira instância o delegado afastado Protógenes Queiroz, por violação de sigilo funcional e fraude processual. O idealizador da Operação Satiagraha apelou da sentença ao Tribunal Federal da 3ª Região. No entanto, como passou a ter foro privilegiado após sua diplomação no cargo de deputado federal pelo PCdoB, o recurso será julgado pelo Supremo. A decisão de Ali Mazloum, juiz natural da ação, se baseou no artigo 53 da Constituição, que diz que "os deputados e senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal", e a julgados do próprio Supremo, que apontam a competência da corte para processar e julgar, originariamente, os membros do Congresso Nacional. Apesar de não haver menção sobre a competência recursal na Constituição Federal, Mazloum citou precedentes do Supremo para afirmar que compete à corte o julgamento de apelação pendente contra sentença condenatória de parlamentar. Entre eles, há julgado de 2008, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, que esclarece: "são válidos todos os atos processuais praticados na origem, devendo o efeito prosseguir perante essa corte na fase em que se encontrava". Ele também determinou o envio do inquérito policial que tramita na 7ª Vara Criminal Federal — que investiga envolvimento de Protógenes em ações de espionagem, entre elas, missões clandestinas com interceptações telefônicas e filmagens ilegais e monitoramento de autoridades do governo, juízes, políticos, advogados e jornalistas — para o Supremo. O delegado afastado foi condenado em novembro de 2010 pela Justiça Federal a pena de três anos e quatro meses de prisão pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual, depois substituída por restrições de direitos. A sentença acolheu denúncia da Procuradoria da República e também condenou o escrivão Amadeu Ranieri Bellomusto, da Polícia Federal, braço direito de Protógenes. A base da condenação é um inquérito da Polícia Federal. O inquérito revelou que Protógenes divulgou conteúdo da investigação da Operação Satiagraha, coberta por sigilo. Ele foi acusado de forjar prova usada em Ação Penal da 6ª Vara Federal contra Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, que acabou condenado a 10 anos de prisão por corrupção ativa. Protógenes recorreu da sentença, em apelação ao TRF-3.

Dia termina com uma contabilidade provisória de 508 mortos pelas chuvas na região serrana do Rio de Janeiro

Balanços divulgados na noite desta quinta-feira pelas prefeituras de Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo e Sumidouro informam que mais pessoas foram encontradas mortas nas cidades durante as buscas após os temporais que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro. A cidade mais afetada é Nova Friburgo, onde os mortos chegaram a 225. Com isso, o total de mortes, em cinco municípios da região, chega a 508. A Defesa Civil de Nova Friburgo informou nesta quinta-feira que o número de mortos na cidade deve aumentar, uma vez que ainda há pessoas soterradas e são mínimas as chances de encontrar sobreviventes. A presidente Dilma Rousseff sobrevoou nesta quinta-feira as áreas afetadas e afirmou que momento vivido pelos moradores da região serrana é "dramático" e que as cenas que presenciou são "muito fortes". O governador Sérgio Cabral (PMDB) voltou a culpar as prefeituras das cidades da região serrana pelo incentivo à moradia em áreas de risco. "Lamentavelmente, o que nós tivemos em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, da década de 1980 pra cá, foi um problema muito semelhante com o que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, que é a desgraça do populismo. Deixar a ocupação pelos mais pobres das áreas de risco", disse ele. Essa é uma declaração de um cinismo monumental, porque Sérgio Cabral é o rei dos cínicos. E, em quatro anos de governo, nada fez para evitar essas tragédias. No ano passado, elas aconteceram em Niterói. Cabral disse que, apesar de haver mortos que estavam em casas de alto padrão, a maior parte das vítimas são "pessoas humildes". Os bombeiros afirmam que uma das maiores dificuldades encontradas pelas equipes de regaste na região serrana do Rio de Janeiro é a falta de comunicação, já que os telefones e a internet estão com problemas. Outra dificuldade enfrentada pelas equipes de resgate é em relação aos acessos em algumas partes das cidades de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo. Em Teresópolis, corpos aguardavam resgate. Cães cheiravam os sacos. Moradores conferiam se havia a algum parente. "Pode faltar saco, só temos 50", disse um guarda responsável pelo resgate dos corpos. Um oficial de bombeiros diz que "dúzias de corpos" estão entre o alto, onde havia mais de 200 casas, e o campo de futebol. Nenhum helicóptero havia pousado no local até 16 horas. O grande número de corpos no Instituto Médico Legal de Teresópolis obrigou as equipes de técnicos a adotar o reconhecimento dos mortos por meio de fotografias. O temporal que atingiu a região serrana do Rio de Janeiro nos últimos dias já é o maior desastre natural no País envolvendo chuvas. O número de mortes ultrapassou as que foram registradas no município de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, em março de 1967. Na ocasião, foram contabilizadas 436 mortes em decorrência de fortes tempestades e deslizamentos de terra. Voluntários dizem que houve saques de bens deixados em meio aos escombros.

Governo do Rio de Janeiro pede aluguel social para 5.000 famílias vítimas das chuvas no Estado

O secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, formalizou nesta quinta-feira solicitação de recursos junto ao Ministério do Desenvolvimento Social para pagamento de aluguel social a 5.000 famílias atingidas pelas chuvas na região serrana do Estado. A medida visa a remoção e reassentamento imediatos dessas famílias, pelo fato de morarem em áreas de extremo risco. A Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro autorizou a liberação de R$ 5 milhões do Orçamento para que a Secretaria de Ação Social e Direitos Humanos possa atender às necessidades urgentes de bens e serviços da população desabrigada pelas chuvas que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro nos últimos dias. A remoção imediata de moradores de áreas de extremo risco foi uma das principais medidas definidas na quarta-feira. Neves criou na região o gabinete da Assistência Social, que vai congregar secretarias de assistência social dos municípios para tratar imediatamente da remoção para locais seguros das famílias que vivem nas áreas de extremo risco de deslizamentos e para dar atendimento a todas as necessidades dos desabrigados e desalojados.

Nova Friburgo (RJ) tem problemas para atender feridos

Além de tentar restabelecer a normalidade no município, Nova Friburgo, na região serrana fluminense, enfrenta o desafio de oferecer assistência médica aos feridos em deslizamentos de terra, desabamentos de imóveis e enchentes provocados pela forte chuva que atinge a região. São casos de pessoas com lesões e fraturas, que procuram assistência hospitalar. O Hospital Municipal Raul Sertã, o único do município, não consegue dar conta do grande número de pacientes. A capacidade de atendimento do hospital foi ainda mais reduzida depois que o ambulatório no primeiro andar do edifício foi inundado pela água barrenta dos rios. O médico Luís Fernando Azevedo estava de plantão no hospital, no dia em que o ambulatório foi invadido pela água: "De repente, a água subiu muito rápido. Tivemos que subir os pacientes para o segundo andar e perdemos todo o setor em que atendemos as emergências. Aí, foram chegando os traumas. Imediatamente foi aberto o centro cirúrgico, para atender às fraturas graves", disse ele. A situação do hospital é de "calamidade" devido ao grande número de pacientes e à interdição da ala afetada pela enchente.

Dilma sobrevoa região atingida pelas chuvas no Rio de Janeiro

A presidente Dilma Rousseff sobrevoou por volta das 14 horas desta quinta-feira a região serrana do Rio de Janeiro, atingida pela chuva torrencial na madrugada de quarta-feira. Ao pousar em Nova Friburgo, uma das cidades mais atingidas e onde 160 pessoas morreram, ela disse apenas que "o governo vai realizar ações firmes". Ela caminhou até a região onde ainda há bombeiros soterrados. A presidente estava acompanhada pelos ministros Nelson Jobim (Defesa), Alexandre Padilha (Saúde), o "porquinho" José Eduardo Cardozo Luiz (Justiça), Luiz Sérgio (Relações Institucionais), Fernando Bezerra (Integração Nacional) e General José Elito de Carvalho (Segurança Institucional).

Hospital de campanha começa a atender nesta sexta-feira em Nova Friburgo

O hospital de campanha da Marinha começará a atender na tarde desta sexta-feira em Nova Friburgo (RJ) as vítimas das chuvas que castigam a região serrana do Rio de Janeiro. Cerca de 150 profissionais militares, entre médicos e enfermeiros, prestarão atendimento à população afetada, disse o capitão-de-mar-e-guerra dos Fuzileiros Navais, Carlos Chagas. "O hospital é o mesmo que atuou no socorro às vítimas do terremoto no Chile em fevereiro de 2010 e tem uma capacidade muito boa. Eu tenho a esperança de que a gente vai conseguir prestar um bom apoio àquela população que está realmente precisando", declarou Chagas. De acordo com o capitão, a unidade hospitalar tem capacidade para realizar aproximadamente 1.500 atendimentos por dia.

Doação de entidade a cinco deputados federais gaúchos é questionada na Justiça eleitoral

O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a desaprovação das contas da campanha eleitoral de 2010 dos deputados federais Manuela D'Ávila (PCdoB), Onyx Lorenzoni (DEM), Renato Molling (PP), Osmar Terra (PMDB) e Darcísio Perondi (PMDB), eleitos pelo Rio Grande do Sul. Todos os cinco receberam recursos da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), instituição que a Procuradoria Regional da República considera como entidade de classe, condição na qual estaria impedida de fazer doações a partidos e candidatos a cargos públicos eletivos. Esta entidade é dirigida por Antonio Britto, ex-governador do Rio Grande do Sul. Ele é considerado uma das encarnações do satã neoliberal por petistas e comunistas em geral. Mas, isso não perturbou a deputada comunista Manuela D'Ávila. Ela pode condenar o capitalismo, mas não abre mão do dinheiro dos capitalistas para financiar sua carreira política. Quanto aos outros beneficiários do dinheiro da Interfarma não há nada a estranhar, são mesmo "neoliberais", capitalista empedernidos. Dois deles, Osmar Terra e Darcísio Perondi, são médicos, e assim ligados à industria de remédios.

Após um ano, Angra ainda espera ajuda de R$ 30 milhões do governo federal

As chuvas dos últimos dias voltaram a castigar os municípios brasileiros, provocando enchentes, deslizamentos e desabamentos, além de deixar milhares de pessoas desabrigadas, desalojadas, feridas e mortas. O governo federal editou a medida provisória liberando R$ 780 milhões para ajudar os estados atingidos. Mas, entre o anúncio e a liberação efetiva, a distância é longa. Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, atingida pelas chuvas no réveillon do ano passado, ainda aguarda a liberação de R$ 30 milhões (38%) dos R$ 80 milhões prometidos ao município pelo governo federal. Segundo a prefeitura de Angra, R$ 50 milhões chegaram ao município, sendo que R$ 20 milhões foram liberados apenas na última semana. Para que o recurso anunciado seja desembolsado, é necessário cumprir um procedimento burocrático demorado, que vai desde a contabilidade dos prejuízos, passando pela elaboração e aprovação de projetos de reconstrução até a organização e realização de licitação para o início das obras. Somente depois de cumpridas essas etapas, os empreendimentos de reconstrução começam a sair do papel. O pacote de reestruturação do município de Angra englobou 25 grandes projetos. Dezoito ficaram sob responsabilidade do município. As outras sete estão a cargo do governo estadual, cujos recursos provêm do governo federal. Segundo a prefeitura, já foram investidos R$ 40 milhões nas obras de reconstrução com recursos próprios do município. Para este ano, a prefeitura de Angra espera investir R$ 54 milhões com recursos do município em duas grandes obras. Na construção de barreiras flexíveis no Morro do Carmo serão aplicados R$ 31 milhões. Em caso de deslizamentos, a barreira seguraria o material que desceria morro abaixo. Assim, a prefeitura espera evitar que cerca de 500 residências sejam retiradas do local. A outra obra prevista será realizada no Morro do Tatu, com a retirada de cerca de 250 mil metros cúbicos de material do centro da cidade, além de projetos de urbanização, como a retirada de casas de locais de risco. Segundo o relatório da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), publicado no fim de dezembro, algumas obras ainda não haviam sido iniciadas, como o acréscimo de área de retaludamento e revegetação da encosta no Moro de Santo Antonio, por conta da “necessidade de recursos financeiros adicionais”. Para o início das obras, também é necessária a conclusão do muro de pedra de mão no Morro da Carioca.

Israel põe suas tropas de prontidão na fronteira com o Líbano

Tropas israelenses ficaram em alerta no norte do país nesta quinta-feira, diante da possibilidade de a crise política no Líbano transbordar em uma nova onda de violência na fronteira, após o colapso do governo libanês. A organização terrorista Hizbollah já esteve em conflito com Israel em 2006, após a captura de soldados israelenses, em território de Israel. A dissolução do governo do Líbano coincide com a visita à Casa Branca do atual primeiro-ministro do Líbano, Saad Hariri, filho de Rafik. Um alto oficial de Israel disse que os comandantes estão acompanhando de perto os eventos no Líbano, em busca de qualquer sinal de que a organização terrorista Hizbollah irá tentar aquecer a fronteira do norte para desviar a atenção da turbulência política. O vice-primeiro-ministro israelense, Silvan Shalom, classificou como "muito frágil" a situação no Líbano. Ele disse que a crise do governo é um assunto interno libanês, mas que Israel tem "que estar preparado". O perigo de guerra é iminente.

Líbano tem governo dissolvido e organização terrorista Hizbollah pode chegar ao poder, guerra à vista

A oposição libanesa, liderada pelo grupo xiita terrorista Hizbollah, tem uma possibilidade real de organizar um novo governo no Líbano caso não haja um acordo entre as facções políticas rivais. Se o atual premiê, Saad Hariri, não conseguir manter uma maioria de parlamentares, poderá ver a organização terrorista Hizbollah e seus aliados mobilizando suas forças para formar um novo bloco majoritário no Parlamento. De acordo com Paul Salem, diretor do Centro Carnegie para o Oriente Médio em Beirute, a questão estará centrada no líder druso Walid Jumblat, que já fez parte da coalizão governista liderada por Hariri, mas que desde 2009 vem se alinhando mais próximo à oposição. "Se Jumblat e seus parlamentares decidirem se juntar à oposição, o Hizbollah e seus aliados passarão a ter uma maioria no Legislativo do país e poderão indicar um novo premiê para formar um gabinete", disse Salem. O governo de unidade nacional do Líbano entrou em colapso na quarta-feira depois que os 11 ministros, a maioria deles do grupo político e militar terrorista Hizbollah e seus aliados, anunciaram que estavam deixando o gabinete de 30 ministros liderado por Hariri. A decisão de renunciar foi tomada após Saad Hariri haver se recusado a reunir o gabinete com o objetivo de discutir a investigação do Tribunal Especial das Nações Unidas sobre o assassinato de seu pai, o ex-premiê Rafik Hariri, em 2005. O presidente Michel Suleiman terá que agir com habilidade para resolver a crise, achando um ponto comum aos diferentes grupos políticos por causa das desavenças em torno do tribunal da ONU. O Líbano vive uma crise política que se arrasta há vários meses em torno do tribunal da ONU e o possível indiciamento de terroristas do Hizbollah, acusando-os de envolvimento na morte de Hariri.

Lurian Lula também recebeu passaporte especial do Itamaraty

Lurian Lula
Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente Lula, é a oitava integrante da família descoberta com o benefício do passaporte diplomático. O documento foi concedido pelo Itamaraty em 2007 também em caráter excepcional por "interesse do País". Três netos e outros quatro filhos do ex-presidente (Marcos Cláudio Lula da Silva, de 39 anos, e Luís Cláudio Lula da Silva, de 25 anos, Fábio Luís Lula da Silva, de 35 anos, e Sandro Luís Lula da Silva, de 32 anos) receberam o superpassaporte. O decreto 5978/2006, que regulamenta a concessão, prevê o passaporte vermelho a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos - até 24, no caso de estudantes - ou deficientes físicos). Os familiares de Lula não poderiam receber os passaportes porque tinham mais de 24 anos na data da concessão. O Ministério Público Federal requereu a anulação do benefício e quer a lista com os nomes de todas as pessoas que tiveram passaportes diplomáticos concedidos no período de 2006 a 2010. Nunca antes na história deste País houve um ministério e um ministro tão sabujos como o Ministério das Relações Exteriores e seu e-ministro, Celso Amorim. Implantou-se no governo uma mentalidade vagabunda, de que a coisa pública pode ser apropriada para favorecer figurões e seus apaniguados.