sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Alvaro Dias diz que pedido de R$ 1,6 milhão em aposentadoria era para caridade

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou nesta sexta-feira que, ao solicitar R$ 1,6 milhão em aposentadoria retroativa para ex-governadores, tinha planos de doar o dinheiro a instituições de caridade. São 65 pagamentos de R$ 24,8 mil (13º salário incluso), cuja aprovação ainda depende da Procuradoria do Estado. A idéia de destinar a quantia à filantropia, segundo Dias, vem sido amadurecida desde 2007 e só não vingou antes porque ele preferiu esperar a maré eleitoral sossegar. Enquanto isso, disse que não quis "alardear" sobre o projeto, pois "não pretendia fazer propaganda". Caridade também foi o destino declarado dos R$ 18,6 mil líquidos que Dias recebe desde novembro, após finalmente solicitar o benefício. De acordo com ele, a primeira doação ocorreu em 30 de novembro, para uma entidade que mantém creche em uma área pobre de Curitiba. Ele apresentou os recibos de dois pagamentos, assinados pela presidente de uma creche de Curitiba, a Assistência Social Santa Bertilla Boscardin. Vai ver que Alvaro Dias aprendeu a ser franciscano com o senador gaúcho Pedro Simon.

Justiça Federal no Paraná dá os nomes dos presos na Operação Dallas

A justiça Federal no Paraná emitiu nota oficial nesta sexta-feira, divulgando os nomes das pessoas que foram presas (prisão temporária) na chamada Operação Dallas, que investiga desvios nos portos de Paranaguá e Antonina, durante o governo de Roberto Requião. Os presos são os seguintes: Anderson Fumagalli, Fabrício Slaviero Fumagalli, Agileu Carlos Bittencourt, Washington Viana e Silva, Paulo César de Sousa Vilela, Mauro Pereira Maia, Helder Sorgi Catarino, Daniel Lucio Oliveira de Souza, José Maria Moura Gomes, Maria Alejandra Fortuny. A íntegra da nota é a seguinte: "Nota oficial -Operação Dallas - A propósito das notícias veiculadas por ocasião da deflagração da chamada ‘Operação Dallas’ no último dia 19/01, a Justiça Federal presta os seguintes esclarecimentos: INVESTIGAÇÃO - 1- As investigações foram conduzidas pelo Departamento de Polícia Federal, auxiliado em parte dos fatos objeto da apuração policial pela Receita Federal e acompanhadas pelo Ministério Público Federal. Nesse período, o Poder Judiciário Federal deferiu algumas medidas que exigiam ordem judicial para sua implementação. ORDENS JUDICIAIS EXPEDIDAS - 2- O Juízo Federal da Vara Federal e Juizado Especial Adjunto de Paranaguá expediu até agora 39 (trinta e nove) mandados de busca e apreensão e 10 (dez) mandados de prisão temporária. As medidas dizem respeito a quatro fatos distintos investigados, com núcleos distintos de pessoas que neles estariam envolvidas. MANDADOS DE BUSCA - 3- Os mandados de busca e apreensão foram expedidos para a coleta de elementos de prova que pudessem estar armazenados em locais cujo acesso a Autoridade Policial não possuiria sem autorização judicial, por força do que determina a Constituição Federal (art. 5º, XI). Tais elementos de prova eram documentos em meio físico ou digital e outros materiais que poderiam estar ligados aos fatos em apuração. Também foi autorizada a apreensão de dinheiro naqueles casos em que havia indícios de existência de valores obtidos ou guardados ilicitamente pelos investigados em virtude dos crimes ora sob investigação. Os mandados de busca foram cumpridos no dia 19/01/2011 e também no dia de hoje (21/01/2011). Todo o material apreendido se encontra com o Departamento de Polícia Federal que o está analisando. MANDADOS DE PRISÃO - 4- A prisão temporária, de acordo com a Lei nº 7.960/89, tem prazo de validade de 5 (cinco) dias. A sua prorrogação por mais 5 (cinco) dias pode ser concedida ‘em caso de extrema e comprovada necessidade’ (art. 2º da Lei). Essa modalidade de prisão somente pode ser decretada quando seja imprescindível para as investigações e desde que os crimes sobre os quais haja suspeita de terem sido cometidos estejam listados no art. 1º da Lei (homicídio, seqüestro, cárcere privado, roubo, extorsão, estupro, atentado violento ao pudor, rapto, epidemia, envenenamento de água ou alimento, quadrilha, genocídio, tráfico de drogas e crimes contra o sistema financeiro). No caso, o Ministério Público Federal pediu a expedição de 17 (dezessete) mandados de prisão temporária porque entendeu que havia indícios da prática do crime de quadrilha por todos esses investigados. Para o Código Penal, quadrilha é a associação estável de no mínimo 4 (quatro) pessoas que, juntas, cometem crimes. A Justiça Federal acabou por deferir o pedido de prisão quanto a 10 (dez) suspeitos, que tinham relação com dois dos fatos investigados (seis pessoas quanto ao primeiro fato e quatro pessoas quanto ao terceiro fato, respectivamente), porque considerou, naquele momento, com base no que existia na investigação até então, que apenas quanto a estes havia indícios suficientes de estarem associados entre si sob a forma de duas quadrilhas. Os mandados de prisão temporária foram cumpridos no dia 19/01/2011 e no dia 20/01/2011. Portanto, vencem à meia-noite do dia 23/01 e do dia 24/01, respectivamente. A partir da análise do caso de cada um dos investigados e das apreensões realizadas pela Polícia Federal, será decidido pela Justiça Federal de Paranaguá sobre a necessidade, ou não, de renovação das prisões temporárias ou, ainda, da decretação de prisão preventiva com relação a cada um dos suspeitos, conforme prevê o art. 312 do CPP. No Brasil, a prisão de alguém acusado da prática de algum crime antes de existir uma condenação judicial é exceção (casos de prisão temporária ou preventiva). Em regra, a pessoa permanece solta até o término do processo e dos recursos. Isso deriva dos princípios da presunção de inocência e do devido processo legal estabelecidos na Constituição Federal promulgada em 1988, conforme entendimento consolidado no Supremo Tribunal Federal. 5- Considerando-se a divulgação equivocada de nomes de pessoas que não tiveram contra si decretadas prisões temporárias, atendendo ao dever de informar e de transparência, esclarece-se que os presos temporários na chamada Operação Dallas são: Anderson Fumagalli, Fabrício Slaviero Fumagalli, Agileu Carlos Bittencourt, Washington Viana e Silva, Paulo César de Sousa Vilela, Mauro Pereira Maia, Helder Sorgi Catarino, Daniel Lucio Oliveira de Souza, José Maria Moura Gomes, Maria Alejandra Fortuny.  ESCLARECIMENTOS FINAIS - 6- Por fim, esclarece-se que se trata de investigação de possíveis práticas criminosas. Não há condenação penal de nenhuma das pessoas citadas acima nem de outros investigados neste caso. Todos são presumidamente inocentes e lhes serão garantidos os direitos ao contraditório e à ampla defesa, na forma do art. 5º, LV e LVII, da Constituição Federal. “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória ".

Temer admite que PMDB pode perder comando da Funasa

O vice-presidente da República, Michel Temer, admitiu nesta sexta-feira que seu partido, o PMDB, pode não ficar com o comando da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) durante o governo Dilma Rousseff. Ela é controlada desde 2005 pelo PMDB, partido de Temer. Tem atuação nas áreas de saneamento básico e saúde indígena e controla um Orçamento anual de R$ 4,7 bilhões.

Irá para o Exército a obra de ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho

Não há mais tempo para licitar, escolher a empreiteira e concluir tudo (R$ 120milhões, custaria a ampliação, de 2.280 metros para 3.200 metros) até a Copa. Não é o caso dos R$ 115 milhões que serão destinados à construção de novo Terminal de Carga Aérea (Teca), com área total de 72 mil metros quadrados. O edital deveria ter saído em fevereiro do ano passado e as obras tinham sido programadas para começar em agosto. Com a liberação da área do miolo da Vila Dique, quinta-feira, as obras poderão começar imediatamente. No cômputo de R$ 120 milhões para a ampliação da pista, não estão contados os R$ 60 milhões que a prefeitura gastará para remover as Vilas Dique e Nazaré, que estão sendo removidas da cabeceira do aeroporto.

Governo Dilma demite Pedro Abramovay, o defensor de liberdade para 70 mil traficantes

Petista Abramovay, defensor de liberdade para traficantes
Pedro Abramovay, que irritou o governo Dilma ao defender o fim da prisão para pequenos traficantes, deixou a Senad (Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas). É a primeira baixa importante do governo Dilma. Visto como um jovem "prodígio" dentro do governo Lula, Abramovay ocupou a Secretaria Nacional de Justiça. Assumiu a Senad no início do ano, quando ela passou para o Ministério da Justiça. Em entrevista há cerca de 10 dias ao jornal "O Globo", Abramovay se mostrou favorável que o governo enviasse ao Congresso um projeto para tornar padrão um entendimento do Supremo Tribunal Federal, que respalda o uso de penas alternativas para a lei de drogas. Os juízes poderiam, dessa forma, aplicar penas alternativas a quem se encontra na situação intermediária entre usuário e traficante, desde que fosse réu primário. A afirmação irritou o Planalto. O ministro da Justiça, o "porquinho" José Eduardo Cardozo, descartou que o governo estivesse analisando a proposta e disse que se tratava de uma declaração de cunho "pessoal" de Abramovay. O "porquinho" Cardozo chegou a dizer que a proposta do governo era oposta, com endurecimento da pena para quem participasse de organizações criminosas. Abramovay será substituído pela secretária adjunta da Senad, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte.

Presidente da Itália pede para Dilma extraditar terrorista Cesare Battisti

O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, enviou uma carta a Dilma Rousseff para pedir que o Brasil conceda a extradição do terrorista Cesare Battisti. O conteúdo do texto foi antecipado nesta sexta-feira pela imprensa local. "Talvez não foi plenamente compreendida a necessidade de justiça do meu país e dos familiares das vítimas dos brutais e injustificáveis ataques armados, assim como dos feridos e sobreviventes", escreveu o chefe de Estado, de acordo com o jornal "La Repubblica". Napolitano afirmou que a não extradição de Battisti "é um motivo de desilusão e amargura para a Itália", onde ele é condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava o grupo terroristas de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). "Trata-se de uma necessidade de justiça ligada ao empenho das instituições democráticas do meu país e da coletividade nacional, que foram capazes de reagir à ameaça e aos ataques do terrorismo, conseguindo derrotá-lo segundo as regras do Estado de Direito", disse Napolitano. Para o presidente da Itália, "não são aceitáveis remoções, negociações ou leituras românticas dos derramamentos de sangue daqueles anos, e as responsabilidades não podem ser esquecidas". Preso no Brasil desde 2007, o terroristas italiano recebeu refúgio político dois anos depois do ex-ministro da Justiça Tarso Genro. Em 2009, o caso de Battisti foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou ilegal o refúgio concedido e autorizou a extradição, mas decidiu que a palavra final caberia ao presidente, e dentro dos marcos do acordo Brasil-Itália. No último dia de seu mandato, o ex-presidente falastrão Lula decidiu manter o terrorista italiano no Brasil. Aqui está a reprodução da matéria do jornal italiano La República de hoje: "

Battisti, il Brasile per ora tace
La Ue: "Resta un fatto bilaterale"

Nota della presidenza della Repubblica brasiliana: "La lettera del Quirinale è stata letta". Napèolitano ha chiesto che si conceda l'estradizione. Nuova polemica in Veneto. Il premio Campiello: "Mai vietare libri"

"La lettera che il presidente della Repubblica Giorgio Napolitano ha inviato alla collega del Brasile Dilma Rousseff è stata letta e in questo momento non ci sono reazioni da parte della presidenza". Due righe formali di comunicato, affidate all'Ansa, con le quali la presidenza della repubblica brasiliana commenta la missiva inviata dal presidente Napolitano nella quale si chiede di consegnare Cesare Battisti all'Italia.

Nella lettera, anticipata oggi da Repubblica 1, si sottolinea come la mancata estradizione del "terrorista Cesare Battisti" è "un motivo di delusione e di amarezza per l'Italia". "Non è stato forse pienamente compreso - scrive il capo dello Stato  - il bisogno di giustizia del mio Paese e dei famigliari delle vittime di brutali e ingiustificabili attacchi armati, nonché dei feriti in quegli attacchi e a stento sopravvissuti".
Si tratta anche, spiega Napolitano, di "un bisogno di giustizia legato all'impegno col quale le istituzioni democratiche del mio Paese e la collettività nazionale seppero reagire alla minaccia e ai colpi del terrorismo, riuscendo a sconfiggerlo secondo le regole dello Stato di diritto". "Non sono accettabili - insiste Napolitano - rimozioni, negazioni o letture romantiche dei fatti di sangue di quegli anni, e le responsabilità non possono essere dimenticate".

Anche di fronte alla lettera la Commissione Ue continua a ritenere che la vicenda sia "una questione bilaterale tra Italia e Brasile". E risponde così alla mozione bipartisan votata dal Parlamento europeo con la quale si chiede a Bruxelles di agire sulle autorità brasiliane per favorire il processo di estradizione.
Battisti. Alfano: estradizione per tutelare diritto giustizia

Estradizione che torna a chiedere il ministro della Giustizia Alfano, ricordando che "proprio in questi giorni l'associazione italiana delle vittime dei reati di terrorismo ha manifestato al Parlamento europeo per chiedere giustizia. E' per questo che chiediamo l'estradizione sulla base del trattato bilaterale con il Brasile e dei principi di diritto internazionale".

Intanto non si placa la polemica sul boicottaggio nelle scuole dei libri degli autori pro-Cesare Battisti, chiesto dall'assessore regionale veneto all'istruzione: "Mai proibire i libri - afferma Andrea Tomat, presidente della Fondazione Campiello - La libertà di pensiero e della circolazione di idee sono le basi della democrazia e fondamenti del nostro vivere civile". "Il fatto che io sia tra i più favorevoli a una dura condanna, non cambia la sdifesa della libertà di pensiero"

Bank of America anuncia prejuízo de US$ 1,2 bilhão no quarto trimestre

Um dos maiores bancos dos Estados Unidos, o Bank of America, anunciou nesta sexta-feira que teve um prejuízo líquido de US$ 1,2 bilhão, ou US$ 0,16 por ação, no quarto trimestre de 2010. No mesmo período de 2009, essa instituição financeira havia apurado perdas de US$ 194 milhões, ou de US$ 0,60 por ação. O balanço de 2010 foi impacto ainda do reconhecimento de créditos "podres" na carteira do banco no montante de US$ 2 bilhões. Com a exclusão desses ativos "tóxicos", o banco conseguiu lucrar US$ 765 milhões, ou US$ 0,04 por ação, conforme os cálculos da própria instituição financeira.

Governador mineiro anuncia renúncia a todo e qualquer ato de aposição ao governo federal

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), deu sinais nesta sexta-feira que a oposição ao governo Dilma Rousseff ficará mesmo restrita apenas aos parlamentares no Congresso, que já não fazem quase nada. Ele se encontrou na manhã desta sexta-feira com a presidente no Palácio do Planalto. Segundo Anastasia, os governadores tucanos decidiram que terão uma "boa relação administrativa" com o Planalto. Isso significa dizer que vão apoiar o governo petista de Dilma Rousseff, e que não contestarão nada das suas medidas. O PSDB é o principal partido de oposição e foi derrotado no ano passado, no segundo turno das eleições presidenciais. "No Parlamento é onde a oposição se manifesta de maneira sempre mais aguda e mais presente", disse Anastasia. "Eu vim demonstrar que o Estado de Minas Gerais é um Estado parceiro do governo federal", completou. Assim continuando, o PT pode ir se preparando para iniciar seu quarto mandato em 2014.

Banco Central coloca quase US$ 1 bilhão em contratos de "swap" cambial para tentar conter queda do dólar

Os agentes financeiros tomaram toda a oferta de 20 mil contratos de "swap" cambial reverso realizada nesta sexta-feira pelo Banco Central, em um volume de US$ 989,5 milhões. A cotação do dólar comercial, que caía durante toda a manhã, estabilizou em R$ 1,672. Esses títulos equivalem a uma operação de compra de dólar no mercado futuro. No contrato de "swap" cambial reverso, o Banco Central se compromete a pagar juros ao investidor, em troca da variação cambial. Se o dólar cai, no entanto, os investidores ganham tanto com os juros como com a variação da moeda. O operação no mercado futuro reduz o movimento de venda de moeda estrangeira e contribui para segurar o seu valor em relação ao real.

Governo do Distrito Federal paga remédio para netos de Roriz

O novo governo do Distrito Federal herdou a obrigação de gastar R$ 20 milhões só com a compra de Fator 8 Recombinante, medicamento de alto custo para hemofílicos, distribuído gratuitamente em Brasília. Por que o então governador Joaquim Roriz determinou a gratuidade? Dois netos dele têm a doença. Fazendeiro rico, acusado de sempre confundir público e privado, Roriz economiza essa grana. Cada dose do remédio Fator 8 Recombinante custa R$ 700,00 e por isso a gratuidade provoca a migração de hemofílicos para Brasília.

Banco Central descobre operações de R$ 130 milhões sem lastro no BRB

Auditoria no BRB, o banco de Brasília, revelou operações de crédito sem lastro no valor de R$ 130 milhões, através do Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS). A auditoria é do Banco Central, com técnicos do BRB e auditores do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Os beneficiários, ainda protegidos por sigilo, serão denunciados à Justiça. São grandes empresas, sobretudo da área de construção civil. Segundo fontes ligadas à auditoria do BRB, as operações foram lastreadas em títulos duvidosos ou que não poderiam ser aceitos. As operações no BRB teriam as digitais de Antonio José Carneiro, o “Bode”,  um investidor mineiro radicado no Rio de Janeiro.

Sisu recebe mais de 2 milhões de inscrições

O Sisu, sistema que seleciona alunos para vagas em universidades públicas com base no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), recebeu 2.020.157 de inscrições feitas por 1.080.194 candidatos (cada estudante pode escolher até duas opções de cursos), segundo balanço divulgado pelo MEC. Os números se referem até as 23h59 desta quinta-feira, prazo previsto para o encerramento das inscrições. No Rio de Janeiro, a Justiça Federal determinou a prorrogação das inscrições até a próxima quarta-feira, apenas para candidatos do Estado.