quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Justiça do Rio de Janeiro concede regime semiaberto para Cacciola

O ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola conseguiu na noite desta quinta-feira o direito à progressão para o regime semiaberto. Cacciola está preso em Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro, desde julho de 2008. Ele cumpre pena de 13 anos por crimes contra o sistema financeiro. Pena de mentirinha, como se vê, porque dos 13 anos não cumpre mais do que dois. A progressão de regime foi concedida pela juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro. Para desfrutar do regime semi-aberto, um dos requisitos a ser cumprido é a apresentação de uma promessa de emprego. Como a decisão saiu nesta quinta-feira, o advogado ainda vai avaliar as condições impostas pela Justiça para decidir o que será feito.  Ex-dono do banco Marka, Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão pela Justiça brasileira, em primeira e segunda instâncias, sob a acusação de ter cometido crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, após escândalos dos bancos Marka e FonteCindam em 1999. Por conta disso, Cacciola foi preso provisoriamente, mas em 2000 conseguiu um habeas corpus do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, e fugiu para a Itália, onde tem cidadania. Logo depois, o plenário do Supremo revogou a liminar concedida, determinando uma nova prisão, mas Cacciola não retornou ao Brasil e passou a ser considerado foragido. Um pedido de extradição do ex-banqueiro foi negado pela Itália, sob o argumento de que ele possui a cidadania italiana. Depois de ser localizado pela Interpol no Principado de Mônaco, em setembro de 2007, Cacciola foi preso e extraditado ao Brasil em julho do ano seguinte.

Ministério da Reforma Agrária destina 30 mil toneladas de trigo para comida de gado no Rio Grande do Sul

O governo da petista Dilma anunciou nesta quinta-feira uma medida de socoro espantosa para os pequenos proprietários rurais de municipios gaúchos atingidos pela seca. De forma inédita nas últimas décadas, e insólita, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (aquele que é conhecido como Ministério da Reforma Agrária, e é dominado pela DS - Democracia Socialista, seita trotskista que habita o PT) irá doar 30 mil toneladas de trigo para servir de alimentação para vacas do rebanho leiteiro na Metade Sul do Rio Grande do Sul. Conforme o Ministério da Reforma Agrária, a ação irá beneficiar 10 mil agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Os grãos devem ser liberados dos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) até a próxima terça-feira. Cerca de mil carretas devem se deslocar do Norte gaúcho para os 15 municípios gaúchos que decretaram situação de emergência até agora. A doação, com recursos a fundo perdido, totaliza investimentos na ordem de R$ 10,7 milhões. "Acreditamos que essa quantidade de grão irá garantir a alimentação dos animais pelo menos por 75 dias", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, em coletiva de imprensa no Palácio Piratini. Não podiam alimentar as vacas com pasta de soja, precisa ser com o caríssimo trigo? Essa gente enlouqueceu de vez?

Filho de Luis Carlos Prestes é condenado por desvio de R$ 1 milhão

O filho de Luis Carlos Prestes, principal dirigente comunista da história brasileira, foi condenado na quarta-feira por desvio de R$ 1 milhão dos cofres públicos. Os ministros do Tribunal de Contas da União condenaram Antônio João Ribeiro Prestes por irregularidades em um patrocínio de R$ 10,5 milhões dos Correios ao Instituto da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, com sede em Joinville (SC) e ligado ao teatro russo que leva o mesmo nome. O patrocínio ocorreu entre 2002 e 2004 e já foi alvo de investigações cíveis e criminais em Santa Catarina. Mas só agora, em 2011, o TCU decidiu condená-lo, já que dinheiro de uma estatal federal foi usado. Antônio Prestes era o representante do instituto Bolshoi no Brasil na época do fechamento do patrocínio dos Correios. O filho de Luis Carlos Prestes é acusado de "desvio de recursos do patrocínio sob o disfarce de pagamento por serviços de agenciamento". "O valor contratado foi de R$ 10.500.000,00 e foram pagos à empresas ligadas ao Sr. Antônio João Ribeiro Prestes o montante de R$ 1.050.000,00 por serviços de agenciamento. É incabível o pagamento por esse tipo de serviço", diz trecho do processo do Tribunal de Contas da União. Pelo menos quatro empresas vinculadas a Prestes receberam os recursos. O tribunal quer a devolução do dinheiro aos cofres públicos. Não só esse repasse, mas o modelo de patrocínio aprovado pelos Correios também foi irregular, disseram os ministros do tribunal. A estatal fez um contrato direto com o instituto, sem usar leis de incentivo fiscal. Por isso, o tribunal inclui na condenação dois ex-dirigentes dos Correios envolvidos no patrocínio: Cláudio Melo Colaço e Hassan Gebrin.

Grana para publicidade do governo Dilma já começa na estratosfera

O primeiro ano do governo da presidente Dilma Rousseff deverá gastar em publicidade quase o mesmo valor utilizado por seu antecessor Lula no último ano de mandato. O montante aprovado para campanhas publicitárias institucionais do governo em 2011 é de R$ 622 milhões, contra R$ 650 milhões de Lula. O total equivale, para efeito de comparação, aos R$ 700 milhões liberados por meio de Medida Provisória ao Ministério de Integração Nacional para prevenção de tragédias como a ocorrida na Região Serrana do Rio de Janeiro. Até ser efetivamente aplicada, a verba liberada pela presidente petista para prevenção de tragédias pode demorar um ano ou mais para chegar ao seu destino. Assim como aconteceu com a cidade de Angra do Reis que, após um ano, ainda espera a ajuda de R$ 30 milhões prometida pelo governo Lula. Cálculo feito pela ONG Contas Abertas revela que, considerada a população de 190,7 milhões de habitantes, cada brasileiro está pagando R$ 3,27 para obter informações sobre os atos públicos do governo. Além disso, com os R$ 622 milhões disponíveis, o governo poderia gastar até R$ 1,7 milhão por dia com publicidade, o que deve despertar a cobiça das mais variadas agências e produtoras do País. Os R$ 622 milhões aprovados serão divididos entre 54 órgãos. Quem ficou com a maior fatia deste bolo foi a própria Presidência da República, que terá à sua disposição R$ 210,3 milhões para gastar em publicidade, cerca de R$ 21 milhões a mais do que foi gasto ano passado, quando a despesa superou R$ 185 milhões. Além da Presidência da República, só o Ministério do Turismo teve verba ampliada por parlamentares. Este ano, a pasta poderá contar com mais R$ 1,7 milhão, totalizando R$ 6,7 milhões. Este aumento pode ser justificado por conta dos investimentos que deverão ser feitos no País, que será sede de eventos importantes, como a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos em 2016, no Rio de Janeiro. Já os ministérios do Transporte, da Agricultura e da Pesca perderam, respectivamente, R$ 7 milhões, R$ 5 milhões e R$ 2 milhões. Outros ministérios tiveram ampliação natural de verbas devido ao aumento do orçamento previsto a cada ano, ente eles, o Fundo Nacional de Saúde, que em 2011 terá R$ 139 milhões para gastar com campanhas na mídia. O aumento do orçamento do Ministério dos Esportes também chama a atenção: 608% a mais do que o do ano passado, passando de R$ 6,2 milhões para R$ 44,2 milhões. Nunca antes na história desse País se gastou tanto dinheiro público para fazer política partidária.

Sarney diz que reeleição no Senado é um "grande sacrifício" pelo PMDB

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou na tarde desta quinta-feira que a decisão de tentar a reeleição não veio dele, mas do partido. Segundo o senador, ele nunca apresentou candidatura alguma: "Não desejava ser presidente do Senado. Estou fazendo com grande sacrifício, mas apenas porque busquei que encontrassem outra solução e, em face do partido não ter encontrado, comuniquei ontem que ele podia e tinha concordância para submeter meu nome à bancada". Não é mesmo um perfeito e acabado exemplar do rococó? A reeleição dará a ele sua quarta rodada na presidência do Senado. "É uma convocação. Nunca fui presidente do Senado senão por convocação. Nunca por vontade própria", diz Sarney, comprovando a máxima de que na política sempre se diz tudo pelo contrário. Mas, na parte que diz respeito a este editor de Videversus, Sarney está plenamente dispensado do "sacrifício". O senador está em seu quinto mandato parlamentar. Em 1971, assumiu uma vaga na Casa, de onde saiu em 1985 para ser presidente de República. Posteriormente, voltou ao Senado eleito e reeleito pelo PMDB do Amapá. Em um balanço sobre a legislatura que se encerra, Sarney disse que houve "luta pela sobrevivência". "A legislatura passada foi marcada pelo ano da eleição e tínhamos dois terços do Senado. Portanto, o viés de todo debate era político e havia luta pela sobrevivência. Havia eleição presidencial e, portanto, era um momento em que a paixão sobrepunha-se à razão." Segundo ele, a partir de agora é possível buscar uma "agenda muito mais positiva". Abalado pelo caso dos atos secretos, Sarney provocou uma crise institucional no PT em 2009. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) chegou a afirmar que se afastaria da liderança da bancada petista no Senado em caráter "irrevogável" depois que seu partido decidiu apoiar o arquivamento de denúncias contra Sarney no Conselho de Ética. O petista "irrevogável" é hoje ministrinho bem comportadinho da Ciência e Tecnologia.

Filho de ministro é oficializado presidente do PMDB paulista

O deputado estadual Baleia Rossi foi confirmado oficialmente nesta noite como o novo presidente do PMDB no Estado de São Paulo. O PMDB de São Paulo era comandado havia anos pelo ex-governador Orestes Quércia, morto em dezembro, mas agora passa a ser controlado pelo grupo de Michel Temer. Baleia é filho do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, aliado do vice-presidente da República. "Acabo de receber uma ligação do Temer. A executiva nacional do partido se reuniu e me elegeu o novo presidente", disse o deputado. Por enquanto, ele preside uma executiva provisória da legenda até o final de 2011, quando a convenção do partido definirá o presidente definitivo. Baleia já disse que será candidato. O próximo capítulo da história do PMDB paulista deve ser a já esperada filiação do prefeito Gilberto Kassab (DEM). A política, definitivamente, virou prostituição, zona de baixo meretrício, coisa para proxenetas; na vulgata, coisa para cafetão barato.

PT e PMDB disputam presidências das comissões do Senado

Depois de disputar espaço por cargos no governo federal, PT e PMDB protagonizam agora um embate no Senado pela divisão das presidências das comissões permanentes da Casa. O PMDB quer mudar a regra de distribuição dos comandos das comissões, para que sejam divididas de acordo com o tamanho de cada partido, e não mais pelo tamanho das bancadas. Com a mudança, o PT perde o comando de uma das comissões e o PMDB amplia seu espaço, por ser o partido com o maior número de senadores eleitos. A manobra também garante à oposição a escolha da terceira comissão mais importante da Casa, o que foi interpretado por alguns petistas como um "afago" do PMDB aos tucanos em um "sinal de alerta" para o governo no Senado. Irritados, os petistas afirmaram que não vão aceitar a mudança. "O que garante a convivência dos partidos no Senado é a estabilidade das regras. Não tem que inventar a roda. Existe uma regra de tradição que vem sendo cumprida", disse o presidente do PT, o "porquinho" José Eduardo Dutra. Nos bastidores, os petistas pensam em retaliar a candidatura de José Sarney (PMDB-AP) à Presidência do Senado se o PMDB insistir na mudança da regra.

PT estabelece rodízio para vice-presidência do Senado

Para solucionar o impasse entre os senadores Marta Suplicy (PT-SP) e José Pimentel (PT-CE) pela indicação à primeira vice-presidência do Senado, o PT vai dividir o cargo entre os dois congressistas: cada um vai permanecer por um ano na Mesa Diretora. No ano seguinte, aquele eleito para o primeiro ano no cargo renuncia para o outro assumir. A solução evita que Marta Suplicy e José Pimentel disputem, no voto, a indicação para o cargo na Mesa Diretora. Os dois fizeram campanha dentro do partido em busca de votos e não estavam dispostos a abrir mão da vaga. Com a possibilidade de dividirem a gestão, agora Marta Suplicy e José Pimentel prometem chegar a um acordo para decidir qual deles vai assumir o cargo no primeiro ano do mandato. A mesma regra vai ser seguida na indicação para a presidência da Comissões de Assuntos Econômicos, disputada entre os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Eduardo Suplicy (PT-SP).

Petrobras confirma incêndio do dia 19, em plataforma da Bacia de Campos

A Petrobras confirmou nesta quinta-feira que um incêndio ocorrido no último dia 19 paralisou a produção da plataforma Cherne 2 (PCH-2). Segundo nota divulgada pela companhia, a paralisação foi motivada pela necessidade de apurar as causas do incêndio ocorrido no módulo de bombas de transferência de óleo. Na nota, a estatal informa que não houve feridos no incêndio nem danos ao meio ambiente. No momento do acidente, segundo a Petrobras, a produção da plataforma era de 9,3 mil barris por dia, o equivalente a menos de 0,5% da produção total da empresa no País. Enquanto trabalha para restabelecer as condições de operação da área afetada, a Petrobras aguarda uma nova perícia já encomendada à Marinha. “Esse procedimento deverá ser feito por equipe de vistoriadores e inspetores navais a partir do dia 1º de fevereiro, quando a plataforma estará pronta para retomar suas operações”, informou a Petrobras. A estatal garantiu que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Marinha do Brasil foram notificadas logo após o incêndio.

Presidente do Supremo reclama da falta do 11º ministro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, negou nesta quinta-feira pedidos de liminar (decisão provisória) apresentados pelo ex-senador João Capiberibe (PSB-AP) e pelo deputado estadual Ocivaldo Serique Gato (PTB-AP), cassados pela Lei da Ficha Limpa. Os dois queriam tomar posse na próxima semana. Nas duas decisões, Peluso reclamou da vaga em aberto na Corte. Segundo ele, o Supremo não está em condições de "fixar orientação definitiva quanto à aplicabilidade" da Lei do Ficha Limpa. Desde agosto de 2010, quando o ex-ministro Eros Grau se aposentou, a Corte só conta com dez ministros. O julgamento do Ficha Limpa terminou empatado em 5 a 5. Ao negar o recurso de Capiberibe, Peluso argumentou que o caso do ex-senador ainda precisa ser resolvido no Tribunal Superior Eleitoral. A ministra Carmen Lúcia negou em liminar o pedido que depois foi mantido pelo plenário. A defesa dele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral que ainda não encaminhou o processo ao Supremo. Com mais de 130 mil votos, ele teve o mandato de senador cassado por compra de votos em 2005. Além de Capiberibe, sua mulher, Janete (PSB), eleita deputada federal, teve o registro cassado pelo mesmo motivo. Adversário político de Capiberibe, o senador Gilvam Borges (PMDB), que ficou em terceiro lugar nas eleições deste ano, foi diplomado e assumirá o cargo.

Subsecretário da Receita Federal pede exoneração de cargo público e vai para o setor privado

Responsável por centralizar a fiscalização dos grandes contribuintes no País, o segundo homem mais forte da Receita Federal até o ano passado abandonou o órgão nesta quinta-feira para trabalhar para a iniciativa privada. Marcos Vinícius Neder de Lima, ex-secretário da Receita na gestão de Otacílio Cartaxo, ocupava o cargo de subsecretário de fiscalização, área crucial do fisco, encarregada das autuações contra os sonegadores de impostos. "Na verdade, eu vou trabalhar na iniciativa privada. Ninguém deixa a Receita se não for trabalhar na iniciativa privada", disse ele, sem informar qual atividade vai exercer. Antes de começar a trabalhar como "consultor" vai concluir um doutorado em direito tributário, período em que ficará de quarentena. No apagar das luzes de 2009, ele adotou medidas que concentraram em seu setor um volume ainda maior de informações vitais da Receita. Ele criou duas delegacias para fiscalizar os grandes contribuintes e editou uma portaria obrigando as delegacias do fisco de todo o país a alimentar um sistema com a relação de todos os contribuintes que seriam fiscalizados a cada ano. Até então, cada delegacia cuidava de sua programação de fiscalização. Por que esse cara não vai cuidar de agricultura, plantar milho ou coisa assim?

Desoneração para títulos de infraestrutura deve levar 90 dias

O governo ainda deve levar 90 dias para definir detalhes a respeito da desoneração de Imposto de Renda incidente sobre a negociação de títulos privados para financiamento de obras de infraestrutura, que faziam parte do pacote de medidas de estímulo de crédito de longo prazo anunciados em dezembro do ano passado pelo Ministério da Fazenda. De acordo com o secretário-executivo adjunto da Fazenda, Dyogo Oliveira, ainda é necessário mais esse tempo para acertar quais serão os projetos que poderão ser contemplados com a desoneração do IR na emissão de títulos como debêntures. Segundo a medida provisória que definiu esse estímulo, as sociedades criadas para a realização de obras de infraestrutura poderão emitir títulos de dívida para ajudarem a financiar os projetos que serão desonerados do IR incidente na negociação. As pessoas físicas e os estrangeiros que comprarem esses papéis específicos deixarão de pagar imposto e a alíquota para as pessoas jurídicas cairá a 15%.

EBR confirma nesta sexta-feira seu estaleiro de US$ 420 milhões em São José do Norte

Nesta sexta-feira, às 19 horas, em São José do Norte, no Rio Grande do Sul, a EBR (Estaleiros do Brasil S.A) anunciará oficialmente a construção de um mega-estaleiro de US$ 420 milhões em frente ao superporto de Rio Grande, no lado direito de quem entra na Lagoa dos Patos. O ERB quer construir para a frota que trabalhará na exploração do pré-sal. O estaleiro poderá trabalhar 100 mil toneladas de aço por ano. A idéia é gerar 6 mil empregos diretos e 15 mil indiretos.

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Dilma se reunirá na Argentina com as Mães da Praça de Maio

Mães da Plaza de Mayo, em Buenos Aires
A presidente Dilma Rousseff, que na próxima segunda-feira realizará na Argentina sua primeira visita oficial a outro país desde que assumiu seu mandato, vai se reunir em Buenos Aires com as dirigentes das Mães da Praça de Maio. Dilma, uma ex-militante de grupos terroristas, que foi torturada durante o regime militar brasileiro (1964-1985), pediu que a reunião com as Mães da Praça de Maio fosse incluída em sua agenda oficial na Argentina, disse o assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, o clone de chanceler Marco Aurélio "Top Top" Garcia. A presidente "tem grande sensibilidade para os assuntos relativos aos direitos humanos", garantiu "Top Top" García. Segundo o assessor, a decisão da chefe do Estado de reunir-se com as mulheres que se transformaram em símbolo da luta pela defesa dos direitos humanos em seu país "valoriza muito a luta emblemática que essas senhoras têm na história política recente da Argentina". As mães e avós da Praça de Maio tornaram-se famosas por suas iniciativas à procura de seus filhos e netos desaparecidos durante a ditadura argentina e para exigir o processo dos responsáveis por crimes de lesa-humanidade na Argentina. Tiveram grandes resultados, mas hoje em dia são apêndices do governo populista peronista de Cristina Kirchner. Saíram da Plaza de Mayo e entraram para os salões do palácio de governo, localizado em frente, a Casa Rosada. Dilma não poderá visitar durante sua estadia em Buenos Aires o Museu da Memória Aberta, construído na antiga sede da Esma (Escola de Mecânica Marinha da Marinha), um local que foi um dos principais centros de tortura na Argentina. A visita de Dilma ao emblemático museu era planejada com o governo argentino.

Guido Mantega desmente Gilberto Carvalho e diz que correção da tabela do IR não está sendo estudada

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que retornou nesta quinta-feira ao trabalho após nove dias de férias, informou que a equipe econômica não está estudando, neste momento, uma correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. A correção da tabela, pelo acordo anterior fechado com os sindicatos, terminou no ano passado, com possibilidade de ajuste na declaração de 2011, que começa a ser entregue no início de março. A declaração do ministro Mantega contaria o que afirmou na quarta-feira o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Após reunião com as centrais sindicais no Palácio do Planalto, Gilberto Carvalho afirmou que tendência é que a tabela do Imposto de Renda seja corrigida pelo centro da meta de inflação, ou seja, em 4,5%. A correção da tabela do IR em 2011 é uma reivindicação das centrais sindicais, que exigem uma correção de 6,47% na tabela de Imposto de Renda neste ano, correspondente à inflação, em 2010, medida pelo INPC, índice que também serve de base para o reajuste do salário mínimo.

Peemedebistas atacam PT e chamam de “ridícula” pasta de correligionário

Durante almoço na quarta-feira, em Brasília, um grupo de dez deputados federais do PMDB lançou fortes críticas contra o PT e integrantes do próprio partido. Sem saber que um repórter da Folha estava na mesa ao lado, disseram que o PT tenta marcar o PMDB como o partido do “fisiologismo” e que o governo repassou à sigla só ministérios irrelevantes. A reunião ocorreu no restaurante Fritz, o mesmo em que a “equipe de inteligência” da pré-campanha de Dilma Rousseff se reuniu para traçar estratégia de espionagem contra o PSDB em 2010. Estavam no encontro Ibsen Pinheiro (RS), Osmar Serraglio (PR), Osmar Terra (RS), Edinho Bez (SC), Gastão Vieira (MA), Raul Henry (PE), Geraldo Resende (MS), Mauro Mariani (SC), Manoel Júnior (PB) e o deputado eleito Alceu Moreira (RS). Eles batizaram o grupo de “Afirmação Democrática”. Osmar Terra era um dos mais exaltados. Classificou o ministério de seu correligionário Moreira Franco (Assuntos Estratégicos) como “ridículo” e disse que a pasta de Garibaldi Alves (Previdência) é “presente de grego”. Um dos participantes, não identificado quando falou, disse que a Agricultura é “a única pasta que serve”. Terra disse também que, “como todos já esperavam, essa gestão da presidente Dilma vai ser o governo do PT”, ainda mais do que foi o do ex-presidente Lula. Ibsen Pinheiro ressaltou que o PMDB tem uma imagem “horrível” perante à opinião pública e que o PT ajuda a difundir a idéia de fisiologismo do partido. Todos concordaram, porém, que colegas, como o deputado Eduardo Cunha (RJ), reforçam essa imagem. Realmente, os poucos no PMDB nacional que ainda pensam em se aproximar um pouco da imagem dos antigos "Autênticos" não passam, na verdade, de um grupo de "lamurientos".

Substituta de Pedro Abramovay na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas é acusada de improbidade administrativa

A médica Paulina Duarte, nomeada secretária nacional de Políticas sobre Drogas, é acusada de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Publico Federal, por contratar, sem licitação, a professora e amiga Beatriz Carlini Marllat. Beatriz foi contratada para produzir o documento “Drogas: Cartilha álcool e jovens”. A produção da cartilha custou R$ 87,9 mil aos cofres públicos. Beatriz, que vive nos Estados Unidos, fora orientadora das teses de mestrado e doutorado da secretária. Paulina assumiu a Senad depois da demissão do ex-secretário Pedro Abramovay , que desagradou à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Justiça, o "porquinho" José Eduardo Cardozo, ao defender a não punição para pequenos traficantes. Em outra ação, o Ministério Público Federal de São Paulo pediu a suspensão da distribuição da cartilha. A Procuradoria da República argumenta que o texto tem mensagem ambígua e, em vez de coibir, estimula o consumo de álcool por jovens. Na ação principal, em tramitação na 5ª Vara Federal em Brasília, três procuradores acusam Paulina de fazer uma operação triangular com a Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicas (Fepese) para contratar Beatriz sem chamar a atenção da fiscalização. Pela ação, quando ainda era diretora de Prevenção e Tratamento da Senad, em 2003, Paulina autorizou a contratação da Fepese, sem licitação. Depois, a Fepese contratou os serviços de Beatriz, também sem licitação. “Tem-se fortes indicativos de que houve direcionamento da subcontratação por parte da senhora Paulina do Carmo Arruda Duarte em favor de sua orientadora de mestrado”, escreveram os procuradores. Para aprofundar a apuração, o Ministério Público pediu a quebra do sigilo bancário de Paulina e da professora. Na ação, também figuram como acusados o ex-secretário de Políticas sobre Drogas, Paulo Roberto Uchôa, e o presidente da Fepese, Ermes Tadeu Zapelini, entre outros. Na fase que precedeu a assinatura do convênio com a Fepese, Paulina tentou explicar a dispensa de licitação. “A indicação da Fepese para a execução deste projeto deu-se pelo fato de que aquela entidade conta com, dentre outras atribuições, o apoio a divulgação de produção técnica, sócioeconômica, científica e social nos mais diversos campos”, escreveu a secretária. Mas os procuradores consideraram as explicações insuficientes: “Ora, por que não contratar outra instituições que têm a mesma atuação e competência que a Fepese?”. O juiz Paulo Ricardo Cruz expediu carta rogatória para que Beatriz seja notificada nos Estados Unidos. Após ouvi-la, o juiz decidirá se acolhe as acusações. Uma das condenações previstas nesse tipo de ação é a perda do cargo público.

Blumenau deve continuar sem água por mais seis dias

O retorno completo do abastecimento de água em Blumenau (SC), previsto para este sábado, deverá ocorrer apenas na próxima quarta-feira, segundo informações da prefeitura. Cerca de 100 mil pessoas já estão há três dias sem água na cidade, após as fortes chuvas que atingiram a região. Os mais afetados são aqueles que moram nas regiões mais altas, onde o fornecimento demora mais para chegar. O rio Itajaí-Açu, que abastece a cidade e outros cinco municípios do entorno, continua com grande quantidade de sujeira acumulada devido às chuvas no Alto Vale do Itajaí nos últimos dias. O volume de lama impede o tratamento da água e sua distribuição. O Samae (serviço municipal de água e esgoto) realiza o abastecimento emergencial por meio de reservatórios de 20 mil litros espalhados em algumas regiões da cidade. Caminhões-pipa estão sendo destinados a hospitais, postos de saúde, creches e escolas. Moradores relatam dificuldades para encontrar água mineral nos mercados. O preço do galão de dez litros, que normalmente custa R$ 5,50, já chega a R$ 25,00.

FMI eleva previsão para deficit brasileiro para 3,1% do PIB

O FMI elevou a sua previsão para o déficit brasileiro e disse que a "deterioração" das contas do governo é "especialmente pronunciada". A projeção atual do Fundo aponta que o Brasil vai ter um déficit equivalente a 3,1% do PIB, ou 1,9% maior do que mostrava a sua estimativa anterior, feita há dois meses. Essa foi a maior elevação entre as duas pesquisas do Fundo, que analisou 14 grandes economias. Segundo a entidade, a piora na projeção para as contas públicas brasileiras se deve a efeitos de gastos que foram empenhados nos últimos meses do ano passado e ao "não retorno" de receitas que foram registradas em 2010. Sem citar países, o FMI diz que o cenário fiscal para os mercados emergentes piorou em um momento em que vários deles precisam criar mecanismos de proteção ante o avanço da entrada de capital estrangeiro, superaquecimento e o possível contágio das nações desenvolvidas.

De Sanctis toma posse como desembargador e deixa processo da Operação Satiagraha

O juiz Fausto Martin De Sanctis tomará posse nesta sexta-feira como desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Promovido em novembro pelo tribunal, ele teve a nomeação confirmada pelo então presidente Lula no dia 30 de dezembro. De Sanctis ficou conhecido pela atuação na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, ao determinar por duas vezes a prisão do banqueiro Daniel Dantas. O dono do banco Opportunity foi condenado pelo juiz a dez anos de prisão em um dos processos relativos ao caso. Daniel Dantas nega ter cometido os crimes apontados na Operação Satiagraha e recorreu contra a condenação. Não foi definido o juiz que ficará no lugar de De Sanctis na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Atualmente, o juiz Marcelo Costenaro Cavali é o substituto. Antes de deixar o processo da Satiagraha, o juiz negou na segunda-feira mais um pedido de Daniel Dantas. O banqueiro queria transferir a ação para a Justiça Federal do Rio de Janeiro, onde mora e está o seu banco, ou para 2ª Vara Criminal Federal, por prevenção.

BNDES aprova R$ 400 milhões para estádio da Copa-2014 em Pernambuco

O BNDES aprovou financiamento de R$ 400 milhões para a construção da Arena Pernambuco na cidade de São Lourenço da Mata, na região metropolitana do Recife. O estádio terá capacidade para 46 mil espectadores e receberá jogos da Copa de 2014. O empréstimo será concedido ao governo do Estado de Pernambuco e corresponde a 75% do valor total de investimento. A administração do estádio será feita por meio de uma PPP (Parceria Público Privada). Durante 33 anos a operação e manutenção da arena serão de responsabilidade do consórcio Cidade da Copa, formado por empresas da Odebrecht. Estas empresas criaram ainda uma sociedade de propósito específico que usará recursos próprios e financiamentos públicos e privados para construir o estádio. Depois que a obra for concluída, o Estado vai ressarcir parte do montante pago durante a construção. As empresas do grupo Odebrecht também pretendem construir um projeto imobiliário com cerca de 9 mil unidades residenciais e comerciais no entorno da arena, com recursos próprios. Até agora, o BNDES já aprovou empréstimos para construção de arenas da Copa de 2014 em seis Estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Pernambuco. Deste total, Amazonas, Bahia, Ceará e Mato Grosso já efetuaram a contratação, o que permite o início do desembolso de recursos.

Dilma diz que recursos PAC não serão atingidos por cortes

A presidente Dilma Rousseff assegurou nesta quinta-feira que os recursos destinados ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) serão poupados de eventuais contingenciamentos orçamentários a serem feitos pelo governo federal. "Nós não vamos, nós não vamos - vou repetir três vezes - nós não vamos contingenciar o PAC", disse Dilma. Ela também afirmou que seu governo está preocupado em manter a economia crescendo com a inflação controlada: "A economia vai crescer. Nós vamos manter o controle da inflação. Nós não negociamos com a inflação". Ela voltou a dizer que governo quer reduzir as desigualdades do País. Antes de responder sobre a questão econômica, ela ironizou a pergunta de um jornalista na coletiva. "Sinteticamente você quer que eu faça uma análise da economia? Legal", disse ela. Dilma viajou ao Rio de Janeiro para uma reunião com o governador neopopulista Sérgio Cabral (PMDB) sobre a tragédia na região serrana.

Procuradoria vai à Justiça contra licença de Belo Monte

O Ministério Público Federal no Pará espera apenas ter acesso à integra da decisão do Ibama para pedir na Justiça o cancelamento da licença que permite o início do projeto de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Na avaliação do procurador Ubiratan Cazetta, não há base legal para o modelo de "licença de instalação específica" concedida pelo Ibama na quarta-feira e que autoriza o início imediato do desmatamento para montar canteiros e acampamentos na região das barragens da usina. "Por mim, propunha a ação contra o Ibama amanhã porque entendemos que não existe essa figura, no ordenamento jurídico brasileiro, de uma licença parcial apenas para instalação do canteiro. Mas ainda não tivemos acesso ao texto", disse o procurador. Para ele, a autorização para tirar o projeto do papel só deveria ser dada após o empreendedor cumprir todos os itens da lista de 40 condicionantes. O Ibama informou na quarta-feira, em nota, que o documento autoriza a montagem da infraestrutura para a obra, que ainda passa por análise antes da concessão da licença definitiva, ainda sem prazo. A usina de Belo Monte será a terceira maior do mundo, com capacidade de 11.233 MW (megawatts), atrás da chinesa Três Gargantas, com 22,5 mil MW, e da binacional Itaipu, com 14 mil MW. O custo é estimado em até R$ 30 bilhões pela iniciativa privada. O governo estima em R$ 25 bilhões. Vai terminar custando mais caro até do que estima a iniciativa privada. No Brasil é sempre assim. A primeira unidade geradora da hidrelétrica de Belo Monte deverá entrar em operação comercial em fevereiro de 2015.

Acusada de matar os pais, filha de ex-ministro do TSE é presa

Acusada de matar os pais, Adriana Villela, filha de José Guilherme Villela, de 73 anos, ex-ministro do TSE, foi novamente presa a pedido do Ministério Público do Distrito Federal. O ex-ministro, a mulher, Maria Carvalho, de 69 anos, e a empregada da família, foram assassinados a facadas em 2009, em Brasília. Adriana foi presa nesta quinta-feira no Rio de Janeiro e será transferida para Brasília. A Procuradoria afirma que a prisão preventiva foi solicitada "em decorrência das inúmeras injunções que estavam prejudicando a elucidação do crime da avenida 113 Sul e para garantir a normal instrução do feito". O casal foi morto no apartamento em que morava, na Asa Sul, bairro nobre da cidade. Também foi assassinada a empregada da família, Francisca da Silva, de 58 anos. Desde então, diversos culpados pelos crimes foram apontados pela polícia, em uma investigação com idas e vindas, brigas internas na corporação e até a queda de uma delegada, pela suspeita de uma prova plantada. Em agosto passado, Adriana e outras quatro pessoas foram presas sob a alegação de estarem atrapalhando as investigações. Em setembro, a filha do casal foi denunciada pelo Ministério Público pela participação nos assassinatos, denúncia acatada pela Justiça. Chegou a passar quase três semanas na prisão. Em novembro a polícia reabriu o caso. Na ocasião, Leonardo Campos Alves, ex-zelador do prédio dos Villela, afirmou em frente às câmeras ter cometido o triplo homicídio para roubar e por medo de ser reconhecido. Dias depois, Alves mudou radicalmente o depoimento e envolveu Adriana como mandante dos crimes.

Ex-comandante dos bombeiros do Paraná é suspeito de matar nove drogados

Coronel Jorge Luis Thais Martins
O coronel Jorge Luiz Thais Martins, de 56 anos, ex-comandante do Corpo de Bombeiros do Paraná, é suspeito de matar nove usuários de drogas em Curitiba (PR). A polícia suspeita que os crimes tenham sido motivados por vingança. A Secretaria da Segurança afirma que há um mandado de prisão preventiva contra o coronel. Policiais e bombeiros estiveram na casa dele na manhã desta quinta-feira para cumprir mandados de busca e apreensão, em busca de pistas que possam ajudar nas investigações, mas o coronel não estava no local. Segundo a polícia, os crimes começaram depois que o filho de Martins, Jorge Guilherme Marinho Martins, de 26 anos, foi assassinado, em 22 de outubro de 2009. Jorge estava chegando na casa da namorada, depois de uma festa, quando foi abordado. Jorge foi morto com dois tiros. Sua namorada ficou ferida ao ser atingida por dois disparos. Em novembro do mesmo ano, um
Charles Bronson, em "Desejo de Matar"
suspeito, menor de idade e usuário de droga, chegou a ser apreendido, mas foi liberado por falta de provas. Segundo a polícia, os nove usuários de drogas foram todos assassinados no mesmo bairro em que o filho do coronel foi morto. Eles não tinham relação com o crime. A polícia diz ter suspeitado do coronel após um usuário de drogas, que sobreviveu a um ataque, ter reconhecido o ex-comandante como o autor da tentativa de homicídio. Martins comandou a corporação do Estado de junho de 2007 até dezembro de 2009. O caso se assemelha aos filmes do falecido ator Charles Bronson, que se consagrou na série "Desejo de Matar", vivendo papel de um justiceiro. Quando o sistema judicial não corresponde mais ao desejo de Justiça dos cidadãos, começam a ocorrer situações como essa na sociedade, a vingança tomada nas mãos.

Homossexual que processou jornal anti-gays é morto em Uganda

A polícia de Uganda confirmou nesta quinta-feira o assassinato de um ativista homossexual que no ano passado processou um jornal local que incitou o enforcamento de homossexuais. David Kato foi encontrado com ferimentos na cabeça em sua casa, na capital ugandense, Campala. A polícia disse que ainda está investigando as circunstâncias e não confirmou se o crime foi motivado pelo fato da vítima ser homossexual. O jornal processado, o "Rolling Stone", publicou no ano passado as fotos de várias pessoas, inclusive Kato, que dizia serem gays sob o título "Enforque-os". Atos homossexuais são considerados ilegais em Uganda, com pena prevista de até 14 anos na prisão. Um deputado recentemente apresentou um projeto para tornar a punição mais severa, incluindo a pena de morte em alguns casos. Kato havia feito campanha contra o projeto, que provocou fortes críticas internacionais após ser apresentado. O editor do "Rolling Stone", Giles Muhame, disse que condenava o assassinato e que o seu jornal não pediu o ataque aos gays: "Há muita violência, pode não ser porque ele era gay". Ele disse que o jornal defende é que o governo enforque quem promove o homossexualismo. O grupo Minorias Sexuais de Uganda, dirigido por Kato, disse que ele vinha recebendo ameaças desde que o Rolling Stone publicou sua foto, seu nome e seu endereço no ano passado.

Ditadura de Cuba prende de novo o dissidente Guillermo Fariñas

O dissidente cubano Guillermo Fariñas, agraciado no ano passado pelo Parlamento Europeu com o prêmio Sakarov, foi levado preso nesta quarta-feira a uma delegacia da cidade de Santa Clara, onde permanece detido, segundo confirmação de sua mãe, Alicia Hernández. Fariñas foi junto a um grupo de jornalistas ao local onde ocorria o despejo de uma família, segundo sua mãe, que disse que pôde contatá-lo pelo telefone celular. "Estou aqui detido na terceira unidade de polícia e não posso ir ao seu encontro", teria dito o dissidente. O psicólogo e jornalista independente e cerca de 15 pessoas que o acompanhavam foram conduzidos a várias delegacias nas quais permanecem detidos desde aproximadamente 16 horas, disse Reinaldo Escobar, marido da blogueira Yoani Sánchez. Yoani informou na tarde desta quarta-feira através de sua conta no microblog Twitter que Fariñas havia sido preso. Escobar detalhou que a detenção de Fariñas ocorreu quando o dissidente assistia a "uma ação civil, e não política", embora tenha indicado que tudo o que sabe é que o jornalista "estava apoiando uma mulher grávida com dois filhos que seria desalojada em Santa Clara". Em 24 de fevereiro, depois da morte do opositor detido Orlando Zapata Tamayo, após 85 dias de jejum, Guillermo "Coco" Fariñas iniciou uma greve de fome para exigir a libertação dos prisioneiros políticos mais doentes. A greve durou até 8 de julho, depois de a ditadura cubana ter anunciado seu compromisso em libertar 52 dissidentes do Grupo dos 75.