sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Governo central tem superávit de R$ 79 bilhões e bate meta em 2010

O governo central (composto pelo Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) registrou em dezembro do ano passado um superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 14,4 bilhões, levando o resultado acumulado do ano para R$ 79 bilhões, superando a meta fiscal do ano, de R$ 76 bilhões. O Tesouro Nacional contribuiu, em dezembro, com um saldo positivo de R$ 10,81 bilhões e, no ano, com superávit de R$ 122,3 bilhões. Já a Previdência Social foi superavitária em R$ 3,47 bilhões, porém, no ano, foi deficitária em R$ 42,89 bilhões. O Banco Central contribuiu com resultado positivo de R$ 152,6 milhões em dezembro e, no ano, com déficit de R$ 519,6 milhões. O resultado positivo, contudo, foi obtido em grande parte devido a receitas extraordinárias obtidas com uma manobra fiscal realizada em setembro com a capitalização da Petrobras. Na ocasião, os cofres do governo foram fortalecidos com R$ 31,9 bilhões decorrentes da operação, que contou com a cessão onerosa de R$ 74,8 bilhões de barris de petróleo para a estatal menos os gastos de R$ 42,9 bilhões referentes à participação da União no aumento de capital da empresa.

Polícia Federal aponta novas fraudes em exames da OAB

A Operação Tormenta (que investiga irregularidades em diversos concursos públicos), da Polícia Federal, encontrou novos indícios de fraudes em três exames da OAB, todos realizados em 2009. Em 2010, a segunda fase do exame já tinha sido anulada por suspeita de vazamento do gabarito da prova. A Polícia Federal já pediu todos os documentos à entidade organizadora do exame, o Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Eventos) da UNB (Universidade de Brasília), para identificar os candidatos que foram beneficiados pelas irregularidades. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, disse que os envolvidos terão o exercício profissional suspenso preventivamente e, em seguida, a carteira de advogado cassada. "Quem entra na Ordem pela porta dos fundos vai sair pela porta dos fundos", afirmou. Cavalcante disse ainda que não há chance do concurso ser anulado, porque a fraude teria sido localizada, beneficiando determinadas pessoas sem atingir todo o exame: "Seria impossível agora, depois de já ter feito compromisso de mais de 60 mil candidatos, anular esses exames". A prova anulada de 2010 foi a primeira feita de forma unificada no País inteiro (18.720 candidatos, em 155 cidades do País, realizaram o exame). Segundo a comissão de exame da OAB em São Paulo, a irregularidade que levou à suspensão foi detectada durante a aplicação da segunda fase da prova prático-profissional de direito penal, no dia 28 de fevereiro. De acordo com a OAB, o candidato escondia as questões em uma folha de papel encontrada em um livro de consulta. Algumas delas estavam datilografadas e outras, manuscritas. Ao ser flagrado, o candidato foi retirado da sala.

Advogado pede direito de "visita periódica ao lar e trabalho extra muros" para o banqueiro Cacciola

O ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola poderá ficar em liberdade durante o dia e só se recolher à noite para pernoitar na cadeia se a Justiça do Rio de Janeiro conceder o pedido feito na tarde desta sexta-feira pelo advogado de defesa do preso, Manuel de Jesus Soares. Na noite de quinta-feira, Cacciola conseguiu o direito à progressão para o regime semiaberto. A decisão de progressão de regime foi concedida pela juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro. Cacciola está preso em Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro, desde julho de 2008. Ele cumpre pena de 13 anos por crimes contra o sistema financeiro. Mas, como se viu, com dois anos de prisão já está na rua. Justiça no Brasil é assim.

Furnas compra ação após veto do BNDES

O BNDES vetou financiamento de R$ 587,8 milhões à hidrelétrica Serra do Facão, em Goiás, após a empresa Companhia Energética Serra da Carioca 2, ligada ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrar no negócio no começo de 2008. O empreendimento era tocado por Furnas, estatal do setor de energia. Em julho de 2008, pouco mais de um mês após o veto do BNDES, Furnas resolveu comprar a parte da Serra da Carioca no negócio. A compra está sob suspeita porque a estatal pagou R$ 73 milhões a mais pelas ações em relação ao valor pelo qual a empresa as havia adquirido oito meses antes de outra companhia, chamada Oliveira Trust. Ao comprar ações por R$ 6,89 milhões em janeiro de 2008, a Serra da Carioca passou a ser sócia de Furnas na construção da hidrelétrica. O financiamento do BNDES para esse projeto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estava aprovado desde outubro de 2007. O BNDES justificou sua decisão de suspender a ajuda financeira, em 2008, com o fato de que sócios e investidores na Serra da Carioca haviam sido investigados pela CPI dos Correios, que em 2005 apurou o Mensalão do PT e corrupção em estatais. O banco argumentou ainda que "constatou-se que a declaração de renda" de João Alberto Nogueira, dono da empresa, "era incompatível com as alegadas atividades exercidas e sua participação nas empresas não aparecia na declaração de bens". Conforme documentos da Junta Comercial de São Paulo, um dos diretores da Gallway, controladora da Serra da Carioca à época era o ex-presidente da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio), Lutero de Castro Cardoso. Ele foi indicado para a estatal carioca por Eduardo Cunha, o mesmo padrinho político do atual presidente de Furnas, Carlos Nadalutti. O grupo ainda teria o doleiro Lúcio Bolonha Funaro como um dos representantes. Cunha morou num flat de Funaro em 2005, mas afirma que pagava as despesas.

Mensaleiro José Dirceu vai debater desafios do Brasil na gestão Dilma

O mensaleiro José Dirceu vai debater os desafios do Brasil na gestão Dilma Rousseff em uma mesa-redonda, promovida pela Internews, em 1º de março, informa a coluna de Mônica Bergamo, uma espécie de porta-voz informal do petismo. Ele abordará o tema com o diretor-executivo do Itaú Unibanco, Demosthenes Madureira de Pinho Neto, o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira (do PSDB, aquele PSDB que se julga próximo de PT, um PSDB "de esquerda"), e o presidente do Ipea, o petista trotskista Marcio Pochmann. José Dirceu diz que vai doar o cachê de R$ 6.000,00 a uma instituição beneficente. O que são seis mil reais para ele? Nada, não é mesmo? Todo mundo já esqueceu os milhões que o esquema do Mensalão do PT mexia?

Governo já deu pensão a sete trinetos de Tiradentes

A "Bolsa Tiradentes" é invenção da ditadura militar e já foi paga a mais sete parentes do mártir da Inconfidência, enforcado há 219 anos. O benefício foi concedido pela primeira vez em 1969, quando o regime julgou ter encontrado os "últimos três trinetos" do alferes Joaquim José da Silva Xavier. Depois disso, outros quatro descendentes comprovaram o mesmo grau de parentesco e conseguiram receber a pensão, mesmo sem ter contribuído para o INSS. Hoje a pensão só é paga a uma oitava parente: Lúcia de Oliveira Menezes, tetraneta de Tiradentes. Esta semana, foi divulgado que duas irmãs dela pretendem pedir a aposentadoria especial. O País vivia o auge da ditadura quando um decreto-lei criou a pensão de dois salários mínimos para Pedro de Almeida Beltrão Júnior, Maria Custódia dos Santos e Zoé Cândida dos Santos. O texto foi editado com base no AI-5, o ato que fechou o Congresso e censurou a imprensa. O regime tentava criar um ambiente de ufanismo e estimulava o culto aos heróis da pátria, como o líder da Inconfidência Mineira. Em plena redemocratização, o Congresso aprovou e o então presidente José Sarney sancionou, em 1985, uma lei que estendia o benefício a Josa Pedro Tiradentes, um mineiro que adotou o apelido do trisavô como sobrenome. Em 1988, Sarney estendeu a pensão a mais três trinetos: Jacira Braga de Oliveira, Rosa Braga e Belchior Beltrão Zica. Jacira foi a mais longeva: viveu até 2007 e recebeu o benefício durante 18 anos. Os precedentes foram usados por Lúcia Menezes para obter sua pensão, sancionada por Fernando Henrique Cardoso em 1996. "Eles são do mesmo ramo da família, mas eu não conheço não", conta ela: "Era gente muito pobre, lá de Dores do Indaiá, em Minas". A tetraneta diz ter cerca de 200 parentes da mesma geração. Em tese, todos podem pedir o benefício à Justiça: "Tenho primo para tudo quanto é canto. Eu acho que eles têm direito também". Por que trinetos deveriam ter direito a receber pensão?

Guido Mantega critica o relatório do FMI

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou nesta sexta-feira o relatório do Fundo Monetário Internacional, que prevê uma piora nas contas do governo brasileiro, com déficit nominal de 3,1% do Produto Interno Bruto em 2011, quando o governo trabalha com a expectativa de 1,8% do PIB. Guido Mantega disse ainda que o relatório foi um “lapso” de algum técnico que durante as férias de outros funcionários escreveu uma “conclusão apressada”. “Algum daqueles velhos ortodoxos do FMI escreveu esse documento. O pessoal se distraiu e falou essas bobagens em relação ao Brasil”, afirmou o petista. O ministro disse ainda que o governo vai cumprir a meta cheia de 2011 de superávit primário de 3% do PIB para o setor público consolidado. Uma coisa é certa: a crise econômico-financeira já se instalou no Brasil.

Lula receberá R$ 21 mil mensais do PT, mais pensão de presidente, bolsa-ditadura e aposentadoria de metalúrgico

É da cultura do PT ser um partido de quadros dirigentes remunerados, como acontecia nos antigos partidos comunistas clandestinos. São profissionais da política. Este Partido se criou assim, embora defendendo teses moralistas. Sempre fez isto, desde São Bernardo, com os metalúrgicos que buscavam de bom grado dinheiro dos cofres públicos e  dos empresários para o Partido. É da gênese dos partidos de corte marxista. Agora o PT anuncia que vai pagar salário a Lula, porue ele é presidente de honra. Isto não existe em nenhum partido do mundo. Trata-se de uma indecência, tratando-se de uma personalidade que acumulará os R$ 21 mil do PT aos R$ 26 mil da pensão da Presidência e aos R$ 4.600,00 da bolsa ditadura, sem contar a aposentadoria como metalúrgico (R$ 750,00). "Não há razão para não pagar. Ele é um importante dirigente político, disposto a trabalhar pelo PT", argumenta o "porquinho" José Eduardo Dutra. Por esta versão, o partido não prevê a cobrança de emolumentos para cargos honoríficos por isso que o ex-presidente será registrado na relação da formação como assessor.

Dilma compara vítimas do nazismo com as de ditaduras

A presidente Dilma Rousseff comparou nesta quinta-feira as vítimas do nazismo a todos os perseguidos e mortos por "ditaduras e guerras injustas". A presidente, que foi torturada durante o regime militar no Brasil (1964-1985), se emocionou ao falar da importância do "exercício da memória" quando participou de evento em memória às vítimas do Holocausto em Porto Alegre. "Lembrar Auschwitz-Birkenau é lembrar todas as vítimas de todas as guerras injustas, todas as ditaduras que tentaram calar seres humanos", disse Dilma, com a voz embargada. Em discurso no evento da Conib (Confederação Israelita do Brasil), a presidente afirmou que seu governo não irá "compactuar com nenhuma forma de violação dos direitos humanos em qualquer país". Ela havia feito afirmação semelhante no final do ano passado em entrevista ao "The Washington Post", ao ser perguntada sobre o apoio do governo Lula (2003-2010) ao Irã. A presidente, que tenta fazer deslanchar em seu governo a Comissão da Verdade para examinar o período da ditadura, insistiu na importância da "memória". Segundo ela, "a memória é uma arma humana para impedir a repetição da barbárie". Parte do discurso foi lido, mas Dilma também improvisou. O evento desta quinta-feira foi a primeira visita oficial dela ao Rio Grande do Sul, Estado onde fez carreira política. O presidente Lula participou nos últimos seis anos do evento de 27 de janeiro, dia internacional em memória às vítimas do Holocausto. A presidente afirmou ainda que o Holocausto "inaugurou uma época de violência industrializada", com a "tortura científica". Antes de Dilma discursar, o presidente da Conib, Claudio Lottenberg, comparou as torturas sofridas por judeus durante a Segunda Guerra com aquelas que a presidente foi submetida na ditadura brasileira: "A senhora, presidente Dilma Rousseff, sabe melhor que todos o que significa ser torturada, o que este tipo de agressão pode significar para alguém, por mais que sobreviva". Antes do evento, Lottenberg comentou o que chamou de mudança na política brasileira em relação ao Irã. Apesar de dizer que os ataques a Israel são do presidente do Irã, não dos iranianos, ele se disse "feliz em saber que a presidente Dilma tem posição diferente daquela que o presidente Lula manifestou no passado".