terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Dilma anunciará manutenção de Vaccarezza como líder do governo

Após a vitória petista na disputa pela presidência da Câmara, a presidente Dilma Rousseff decidiu manter o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) na liderança do governo da Casa. A permanência de Vaccarezza deverá ser formalizada na sexta-feira no Diário Oficial. Dilma telefonou para Vaccarezza nesta terça-feira minutos após a confirmação da eleição de Marco Maia (PT-RS) para a presidência da Câmara. Vaccarezza, que era postulante à presidência, recebeu cumprimentos de aliados depois do telefonema. Assim se alça o império da república sindicaleira petista.

Ministério vai fazer censo sobre oferta de engenheiros no País

Diante da invasão de mão de obra especializada de países ricos no Brasil, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vai fazer um levantamento da oferta de profissionais de engenharia brasileiros. Segundo o ministério, o "censo" vai ajudar a criar um banco de informações que as empresas poderão consultar ao contratar profissionais para obras de infraestrutura e do pré-sal. O ministério informou que no futuro pretende estender essa pesquisa para outras profissões, "para auxiliar as empresas e os trabalhadores a ocupar vagas abertas no mercado de trabalho". A pesquisa do censo dos engenheiros começa em junho. Os engenheiros irão responder questionários sobre sua experiência profissional e acadêmica nos conselhos regionais e no federal.

Ministro Gilmar Mendes diz que não tem prazo para dar voto na extradição do terrorista Battisti

Relator do caso do terrorista italiano Cesare Battisti, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta terça-feira que não há prazo para apresentar seu voto ao plenário. Mendes afirmou que vai analisar o caso nos termos da decisão fixada em 2009 quando o Supremo revogou o refúgio concedido ao terrorista Battisti pelo então presidente Lula da Silva, e autorizou a extradição. No entanto, o tribunal deixou a palavra final para o presidente, dentro dos parâmetros do acordo com a Itália. "Vamos analisar nos parâmetros do que ficou estabelecido no próprio acórdão. O acórdão reconheceu competência do presidente para decidir sobre a extradição ou não nos termos do tratado. Esses são os limites que vamos discutir", disse ele. O Supremo deve avaliar se o parecer da Advocacia-Geral da União que deu aval para a decisão de Lula fere ou não o tratado bilateral com a Itália.

MMX, de Eike, chama ex-executivo da Vale para diretoria de Finanças

O Conselho de Administração da MMX, empresa de mineração do grupo EBX, do empresário Eike Batista, nomeou Guilherme Escalhão, diretor da LLX e ex-diretor da Vale, para ocupar a diretoria de Finanças da companhia. A nomeação acontece quase um mês depois da renúncia de Luis Eduardo Fischman do cargo, no final de dezembro, que só foi conhecida pelo mercado em 13 de janeiro e fez com que as ações da companhia passassem por um período de turbulência. A MMX decidiu também criar mais duas diretorias --de Desenvolvimento e Implantação de Projetos e de Operações Portuárias, que serão ocupadas por Antonio Schettino e Luciano Ferreira, respectivamente. Escalhão estava havia dois anos como diretor financeiro da LLX Minas Rio e antes foi diretor de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Vale. Com mais de 25 anos de experiência no setor de mineração, trabalhou também em empresas do Grupo Caemi (MBR, Cadam e MSL Minerais) e foi presidente da Pará Pigmentos S.A.

Delcídio vence disputa com Suplicy para presidir CAE do Senado

Depois da polêmica em torno da primeira vice-presidência do Senado, o PT conseguiu solucionar nesta terça-feira outra disputa interna da sigla. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) venceu o embate com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) para presidir a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado no primeiro ano da nova legislatura do Congresso. Pelo acordo, Delcídio assume o cargo na semana que vem e permanece por um ano na função. Depois, em 2012, o petista renuncia ao cargo para que Suplicy assuma a presidência da comissão, com a permanência de cada um por um ano na função. O acordo foi uma forma de evitar a disputa no voto dentro da sigla.

Dilma indica Luiz Fux para última vaga no Supremo

A presidente Dilma Rousseff decidiu nesta terça-feira indicar Luiz Fux para ocupar a antiga vaga de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal. A escolha será encaminhada ao Senado nas próximas horas. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Fux tem o apoio do governador do Rio de Janeiro, o neopopulista Sérgio Cabral (PMDB). A vaga estava aberta desde agosto de 2010, quando Grau se aposentou. A demora para apontar o ministro atrapalhou julgamentos cruciais, como o que trata da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, empatado em 5 a 5 no tribunal.

Energia eólica no mundo cresce de vento em popa

A energia eólica está em ascensão no mundo inteiro. Os cata-ventos já giram em 82 países do planeta, e a tendência é aumentar. Segundo dados do Relatório Mundial de Energia Eólica, o vento gerou cerca de 340 terawatts-hora de energia no mundo em 2009, o suficiente para abastecer a Itália durante um ano. A maioria das turbinas eólicas sempre se concentrou na Europa. Mas o potencial está se esvaindo. Atualmente, apenas 27% dos novos cata-ventos foram instalados na Europa, deixando o continente em terceiro lugar no ranking de energia eólica. O crescimento mais acelerado é verificado na Ásia. O continente assumiu a dianteira na produção eólica mundial e em 2009 foi responsável por 40% de todos os novos cata-ventos instalados. A maioria deles está na China, onde o número de turbinas duplicou pelo quarto ano consecutivo. "O governo reconheceu que a energia eólica é barata, renovável e limpa", explica Stefan Gsänger, secretário-geral da Associação Mundial de Energia Eólica (WWEA). Além disso, a tecnologia pode ser facilmente exportada. Hoje a China está entre os cinco maiores fabricantes de turbinas eólicas do mundo. Além de grandes parques eólicos, na Ásia também são instalados microparques eólicos, especialmente em zonas rurais sem acesso à rede elétrica. Pequenos cata-ventos com geração de até 2 KWh custam de 800 a mil euros e podem abastecer um vilarejo inteiro. Já existem cerca de 400 mil microssistemas como esse. E como na China muitos milhões de pessoas ainda vivem sem energia, esse número pode aumentar para mais de um milhão em um futuro próximo, estima a WWEA. Apenas 2% das novas instalações eólicas são construídas na América Latina. Mesmo assim, existem cada vez mais usinas eólicas na América Latina, 44 delas no Brasil. O México quintuplicou o número de turbinas em 2009. O Chile está em terceiro lugar, com seis usinas já construídas e outras 20 em planejamento.

Sarney disputou reeleição com amplo apoio de governistas

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disputou a reeleição com o amplo apoio dos partidos aliados do governo federal na Casa. Sarney era candidato único até o PSOL lançar o nome de Randolfe Rodrigues (AP) na disputa. A escolha de Sarney pelo PMDB foi uma estratégia para garantir a permanência da sigla no comando do Senado, uma vez que o nome do peemedebista é considerado como de "consenso" entre os senadores, inclusive os da oposição. Pela tradição da Casa, a maior bancada eleita indica o presidente, prerrogativa que este ano cabe ao PMDB. Em 2009, Sarney enfrentou uma avalanche de denúncias no escândalo conhecido como o dos atos secretos do Senado. Ao lado dos ex-diretores da Casa Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, seus apadrinhados, o peemedebista foi acusado de nomear parentes por meio de atos não publicados pela instituição. O Senado registrou mais de 300 atos secretos, o que resultou em 11 pedidos de cassação do mandato de Sarney, todos arquivados pelo Conselho de Ética.

Justiça paulista aceita denúncia contra delegado que agrediu cadeirante

A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público contra o delegado Damasio Marino, que no dia 17 de janeiro agrediu um cadeirante em briga por vaga especial de estacionamento, em São José dos Campos. Com isso, o delegado, que está afastado da função, se torna réu no processo em que é acusado de crimes de injúria, ameaça e lesão corporal dolosa (quando há intenção), todos agravados por abuso de autoridade e violação de dever inerente ao cargo. A confusão aconteceu depois que o advogado e cadeirante Anatole Magalhães Macedo Morandini repreendeu o delegado por ter estacionado seu carro em uma vaga pública destinada a deficientes físicos em frente a um cartório da cidade. Ele diz que o delegado o agrediu com coronhadas na cabeça, bateu com a ponta da arma em seu rosto e o ameaçou. Cinco testemunhas ouvidas pela corregedoria da Polícia Civil confirmam a versão do cadeirante.

Advogado pede liberdade condicional para Cacciola

A defesa do ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola entrou com pedido de livramento condicional na Justiça do Rio de Janeiro. O advogado Manuel de Jesus Soares entrou com ação na Vara de Execuções Penais, na segunda-feira. Cacciola está preso em Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro, desde julho de 2008. Ele cumpre pena de 13 anos por crimes contra o sistema financeiro. Segundo o advogado, o ex-banqueiro já tem o direito de pedir comutação de pena e de cumprir um terço da condenação em liberdade condicional. Na quinta-feira passada Cacciola havia conseguido o direito à progressão para o regime semiaberto.

Londrina anuncia ações após decretar emergência por dengue

A Prefeitura de Londrina anunciou na tarde desta terça-feira ações contra a dengue após decretar situação de emergência na cidade devido à doença. "Decretei estado de emergência pois estamos com risco muito grande de epidemia. O índice de infestação está acima do determinado pelo Ministério da Saúde", informou o prefeito Homero Barbosa Neto (do PDT). Somente neste ano já foram registrados 144 casos confirmados em Londrina, sendo 142 autóctones e dois fora da cidade. De acordo com boletim registrado pela Secretaria Estadual de Saúde, até segunda-feira havia em todo o Paraná 390 casos confirmados da doença, sendo 375 autóctones e 15 importados, além de 3.484 casos suspeitos.

Índios aprovam minicentral hidrelétrica na Raposa/Serra do Sol

Representantes de 40 comunidades de índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol aprovaram em assembléia a construção de uma minicentral hidrelétrica dentro da unidade, em Roraima. O projeto será submetido ainda à análise do Ibama e da Funai (Fundação Nacional do Índio) antes de ser implementado. A construção da minicentral, se aprovada, será feita pela CERR (Companhia Energética de Roraima) dentro do programa federal "Luz para Todos". A previsão de gastos é de R$ 15 milhões. No entanto, a Funai considera inválida a assembléia, ocorrida na semana passada, porque levou em conta a opinião de somente 40 das 100 comunidades da área. De acordo com o coordenador em exercício da Funai em Roraima, Petrônio Barbosa, outras lideranças indígenas temem que a minicentral seja precedente para a criação da hidrelétrica de Cotingo, que não é aceita por eles.

Tesouro prevê alta de até 14% da dívida pública em 2011

O Tesouro Nacional prevê que a dívida pública federal crescerá entre 6 e 14% em 2011, associando a alta a um esforço do governo para enxugar a liquidez bancária. O estoque da dívida pública federal (interna e externa) deve fechar este ano entre R$ 1,8 trilhão e R$ 1,93 trilhão, segundo projeção incluída no Plano Anual de Financiamento do Tesouro divulgada nesta terça-feira. A dívida no final de 2010 estava em R$ 1,694 trilhão, com crescimento de 13% sobre dezembro de 2009. Segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin, parte do crescimento do endividamento este ano refletirá venda de títulos para enxugar liquidez do mercado bancário, contribuindo para reduzir a necessidade de o Banco Central promover, com o mesmo objetivo, operações de compra e venda de títulos do Tesouro que tem em carteira, conhecidas como operações compromissadas.

Temer promete concluir montagem do segundo escalão até dia 25

Em uma tentativa de aplacar a insatisfação na base de sustentação do governo Dilma Rousseff, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse nesta terça-feira que a tendência é concluir a montagem do segundo escalão até o dia 25 deste mês. A distribuição de cargos foi suspensa pelo governo a pretexto de evitar que a disputa por vagas contaminasse a eleição para a presidência da Câmara. Após participar da posse de deputados, Temer disse que ajudará no que chamou de "rearrumação" dos cargos: "Vou ajudar. E a tendência toda é fazer agora, do dia 3 a 20, 25, tentarmos liquidar essa questão". Temer disse ainda que o clima de disputa entre PT e PMDB "vai terminar": "Não deve haver beligerância. Nós, dos dois partidos, somos governo, e temos que agir como governo. Não haverá beligerância. Há pequenos problemas momentâneos entre eles, mas serão logos superados".

OAB questiona superaposentadoria de ex-governadores do Amazonas

A OAB entrou nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal com uma ação de inconstitucionalidade questionando as aposentadorias vitalícias de ex-governadores do Amazonas. Esse é o terceiro processo que a entidade protocola no Supremo contra esses benefícios. No final do mês passado, a OAB pediu o fim das pensões no Paraná e em Sergipe. Na ação, a OAB argumenta que a lei estadual que permitiu os benefícios no Amazonas tem vicio na elaboração porque não contou com o aval do Executivo local, o que "violaria o princípio da separação dos Poderes". Outro argumento é que a Constituição Federal de 1988 não possui qualquer norma prevendo a concessão de privilégios semelhantes a ex-presidentes da República, o que torna inviável ao legislador amazonense instituir esse tipo de pensão a ex-governadores.

Assassinato de Trotsky foi planejado em farmácia nos Estados Unidos

O assassinato de León Trotsky, em 1940, na Cidade do México, onde foi atacado com um pica-gelo na cabeça, foi organizado em uma farmácia nos Estados Unidos, revela um novo livro do especialista em inteligência E. B. Held. O livro "Um guia da espionagem em Albuquerque e Santa Fé", de Held, atualmente diretor de inteligência no departamento de Energia dos Estados Unidos, confirma anos de especulações sobre a existência de um esconderijo de espiões em Santa Fé, pacata cidade do estado americano do Novo México. Em um livro de memórias de 1994, "Tarefas Especiais", Pavel Antolievich Sudoplatov, espião da KGB (serviço secreto da então União Soviética), afirmou que uma farmácia de Santa Fé serviu de esconderijo dos assassinos de Trotsky. A nova obra de Held indica que esse esconderijo se localizava na Farmácia Zook. Held começou a investigar a história depois de se aposentar da CIA, em 2002. Seu livro trata de outros casos de espionagem, mas o capítulo mais controvertido descreve o assassino da KGB, Josef Grigulevich, nascido na Lituânia e emigrado ainda criança para a Argentina, onde seu pai fundou uma cadeia de farmácia. Foi recrutado pela polícia secreta soviética quando era estudante em Paris e aprendeu a matar durante a guerra civil espanhola (1936-1939). Held especula que Grigulevich, ao chegar em Santa Fé, com 27 anos, tenha se aproximado da família Zook por também serem imigrantes lituanos. Uma vez instalado em Santa Fé, Grigulevich viajou para a Cidade do México, para colocar em andamento dois planos paralelos para assassinar Trotsky, um líderes da revolução de 1917, forçado ao exílio depois de confrontar Joseph Stalin. Um dos planos envolvia David Siqueiros, pintor e fundador do Partido Comunista mexicano. O outro plano dizia respeito a Ramón Mercader, um aristocrata espanhol. Na madrugada de 23 de maio de 1940, Siqueiros e cerca de 20 homens armados atacaram a casa de Trotsky na capital mexicana. Dispararam com metralhadoras contra o dormitório de Trotsky, onde dormia com sua esposa, mas ambos escaparam ilesos. De acordo com Held, Grigulevich enganou Sheldon Harte, um americano jovem e idealista que atuava como secretário e segurança de Trotsky, para que deixasse aberto um portão de acesso à casa fortificada. Harte, que podia identificar Grigulevich, depois foi sequestrado e executado. Siqueiros foi acusado de tentativa de assassinato, mas escapou para o Chile com ajuda do poeta Pablo Neruda, então cônsul geral do Chile no México. Em 30 de agosto de 1940, Mercader, fazendo-se passar por um empresário canadense, atacou Trotsky com um picador de gelo. Ferido na cabeça, o russo morreu no dia seguinte. Mercader, que assegurava ter matado Trotsky porque o revolucionário o proibiu de casar-se com sua secretária, passou 20 anos na prisão. Uma vez libertado, viajou para a União Soviética, onde foi condecorado como heroi. Grigulevich refugiou-se em Santa Fé, onde viveu discretamente até 1941, quando se separou de Katie Zook, filha do fundador da cadeia de Farmácias Zook.

Balança comercial tem superávit no mês pela primeira vez em três anos

Pela primeira vez desde 2008 houve saldo positivo da balança comercial em janeiro. Nos dois anos anteriores, o Brasil teve déficit comercial no primeiro mês do ano. O resultado de exportações menos importações foi de US$ 424 milhões. Se comparado com dezembro do ano passado, houve queda de 92% no saldo comercial. Apesar da melhora no resultado mensal, a pauta de exportações continua dependente das vendas de produtos básicos e da valorização dos preços internacionais das commodities. O minério de ferro foi o produto mais vendido pelo Brasil ao Exterior em janeiro, repetindo o que ocorreu em 2010. No mês passado, o Brasil exportou US$ 2,5 bilhões em minério de ferro, o que corresponde a um aumento de 151% sobre as exportações de janeiro do ano passado. O resultado foi impulsionado pela alta de de 144% do preço do produto. O volume de vendas cresceu 8%. Além do minério de ferro, os produtos básicos têm o maior peso na pauta de exportações brasileira. Em janeiro, as exportações de básicos somaram US$ 6,6 bilhões, ou seja, 44% do total exportado pelo Brasil. As vendas de produtos industrializados representam 39% do total. As exportações de produtos básicos também continuam crescendo mais que a de industrializados.

França confisca avião da família de ex-ditador da Tunísia

As autoridades francesas confiscaram um avião de familiares do ex-presidente tunisiano Zine el Abidine Ben Ali. A aeronave, que estava no aeroporto de Le Bourget, no subúrbio de Paris, onde permaneceria por uma semana, pertence à família Mabruk, da qual faz parte o genro de Ben Ali. Em 24 de janeiro, a França abriu uma investigação por corrupção, malversação de fundos e lavagem de dinheiro, depois de uma denúncia de três ONGs, as quais suspeitam que a fortuna da família de Ben Ali "não provém unicamente de seus salários e retribuições", pedindo um inventário dos bens para que sejam restituídos ao povo tunisiano. O presidente da Transparência Internacional da França disse que o confisco do avião era "uma boa notícia", mas também afirmou "esperar que não seja tarde demais". "É provável que a família de Ben Ali tenha aproveitado a lentidão das autoridades francesas e européias para esvaziar suas contas bancárias, vender seus ativos e colocá-los em paraísos fiscais", completou. Na segunda-feira, a União Européia decidiu congelar os ativos na Europa de Ben Ali, que fugiu em 14 de janeiro para a Arábia Saudita depois de uma revolta popular, e de sua mulher, atendendo assim a uma petição das novas autoridades de Túnis.

Filho de vítima do terrorista Battisti diz que ele nunca provou inocência

O filho do joalheiro morto por membros do grupo terrorista PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), Alberto Torregiani, afirmou que o terrorista Cesare Battisti nunca apresentou "provas tangíveis" para assegurar sua inocência. "Se fosse inocente, como várias vezes ele disse que era, Cesare Battiti deveria fornecer provas tangíveis à magistratura, como eu sugeri fazer, mas que até agora não aconteceu", disse. Torregiani é filho do joalheiro Pierluigi Torregiani, que morreu durante um tiroteio mantido pelos terroristas do PAC em um assalto. Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava a organização terrorista. Alberto Torregiani participou nesta terça-feira de uma manifestação na cidade italiana de Pordenone para solicitar a extradição de Battisti, que está preso no Brasil desde 2007. Há dois anos, o terrorista recebeu o status de refugiado político concedido pelo ex-ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, o que impediu seu envio para Roma. Esse refúgio foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal que o declarou ilegal. O protesto contou com a presença de autoridades locais, como o líder do Partido Liga Norte no Conselho Regional de Friuli-Venezia Giulia, Danilo Narduzzi, o vice-presidente da província de Pordenone, Eligio Grizzo, e o assessor provincial Stefano Zannier.

Peluso diz que independência da Justiça não significa oposição

Ao abrir os trabalhos do ano Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, destacou a independência da Justiça brasileira. Na presença da presidente Dilma Rousseff, Peluso disse, no entanto, que a independência entre os Poderes não pode "significar oposição sistemática". Peluso disse que é preciso manter uma relação de compreensão e diálogo em nome dos interesses do país. Essa foi a primeira cerimônia na Corte que Dilma participa como presidente. Único a discursar, Peluso fez uma fala protocolar de cerca de 20 minutos. O presidente do Supremo afirmou que a sociedade precisa de uma justiça rápida, eficaz e propôs a criação de um terceiro pacto republicano entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Dívida pública atinge R$ 1,69 trilhão em 2010

A dívida pública federal atingiu R$ 1,694 trilhão em 2010, em aumento superior a 13% sobre o resultado de 2009, informou nesta terça-feira o Tesouro Nacional. O governo prevê que essa dívida atinja entre R$ 1,80 trilhão e R$ 1,93 trilhão neste ano. Os valores acima se referem ao total da dívida do Estado que se encontra em poder de investidores na forma de títulos públicos, isto é, a chamada dívida mobiliária federal. Essa dívida mobiliária é composto por títulos tanto prefixados (cujo rendimento é conhecido de antemão) quanto pós-fixados (indexados a índices de preços, por exemplo), ou mesmo à taxa de câmbio. O Tesouro comemorou nesta terça-feira o fato de que a "fatia" dos títulos prefixados no total dessa dívida atingiu o seu maior nível desde 1990: 36,6%. O plano do Tesouro para este ano, em termos de gestão dessa dívida, é justamente elevar a participação dos títulos prefixados no montante geral, bem como reduzir o total dos títulos que vencem no curto prazo (em até 12 meses), ampliando o prazo médio de vencimento.

Tesouro Nacional deve retomar captações externas

O Tesouro Nacional indicou nesta terça-feira que pretende voltar a fazer captações externas, para aproveitar "a elevada demanda por ativos brasileiros no mercado internacional", mas sem detalhar as quantias que vai levantar entre os investidores estrangeiros. No ano passado, o Tesouro realizou quatro operações externas, em um total de US$ 2,8 bilhões. A instituição adianta que deve fazer "emissões qualitativas a baixos custos", tirando proveito das taxas de juros historicamente baixas no mercado internacional. Internamente, a perspectiva é de que os juros básicos subam nos próximos meses, de acordo com sondagens do Banco Central entre bancos e corretoras domésticas. O objetivo é tornar o perfil da dívida pública mais previsível e menos volátil o que, em tese, torna o País menos arriscado para receber investimentos. Agências de "rating" (classificação de risco de crédito), como Moody's e Standard&Poor's, observam justamente a composição da dívida pública dos países, entre outros fatores, para estabelecer suas "notas" ("ratings"). Há R$ 422,9 bilhões em títulos da dívida pública para vencer neste ano 2011, sendo a maior parte (56% do total) em títulos prefixados, ou vinculados a índices de preços (20,4% do total).

Partidos da base desafiam orientação do PT e montam bloco

Minutos após o início da sessão de posse do novo Congresso Nacional, deputados federais da base aliada do governo Dilma anunciaram nesta terça-feira a formação de um bloco parlamentar na Câmara. A atitude vai contra a orientação do governo e do PT, que pediram para que os partidos respeitem a proporcionalidade, ou seja, o tamanho das bancadas eleitas. Segundo Jovair Arantes (GO), líder do PTB, a legenda formará um bloco junto com PSB e PC doB. O PDT também foi convidado para fazer parte do grupo, mas dará a resposta mais tarde. Ainda de acordo com Arantes, a decisão é uma resposta ao PPS e ao PV, que também vão caminhar unidos na Câmara. O deputado explica que o bloco foi formado como "proteção". Diz que não é uma afronta ao PT e que vão respeitar a proporcionalidade. Para atuações parlamentares, blocos partidários têm o mesmo peso de um único partido. Servem para escolha de cargos na Mesa e nas comissões.

Lula confirma participação no Fórum Social Mundial no Senegal

O ex-presidente Lula confirmou a sua participação do Fórum Social Mundial, que acontece de 6 a 11 deste mês em Dacar, no Senegal. Essa será a primeira viagem internacional de Lula após deixar a Presidência. Ele viajará no dia 6 acompanhado do ex-ministro Luiz Dulci e do ex-presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. A participação de Lula está prevista para o dia 7, quando irá participar de um painel sobre a África. Lula volta ao Brasil no mesmo dia. Pelo governo, já estão certas as idas dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), que representará a presidente Dilma Rousseff, Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Luiza Bairros (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).

Pista do aeroporto Galeão será ampliada com obra de R$ 45,8 milhões

A pista de pouso do aeroporto internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, vai ser alargada. O aviso de licitação para as obras de alargamento foi publicado no Diário Oficial da União na semana passada. A obra, que terá investimento de R$ 45,8 milhões, vai aumentar a largura da pista de 45 para 60 metros, além de novos acostamentos nas pistas de taxiamento, que terão mais dois metros de largura, passando de 23 para 25 metros. A medida vai ampliar a capacidade de manobra de aeronaves, possibilitando operações como a do Airbus A380. O recebimento das propostas será no dia 17 de março, na sede da Infraero (estatal que administra os aeroportos), em Brasília. Também na semana passada, a Infraero publicou o edital para a contratação dos projetos de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (cidade localizada a 93 quilômetros de São Paulo).

Após cirurgia, prefeita de Natal reassume cargo

A prefeita de Natal (RN), Micarla de Sousa (PV), reassumiu o cargo nesta terça-feira após ficar afastada por 29 dias. Ela deixou seu cargo temporariamente para fazer uma cirurgia no coração. A operação foi realizada no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no dia 11 de janeiro. A prefeita tinha um problema congênito no coração que poderia ocasionar uma comunicação indevida entre os átrios. Uma prótese foi colocada, por meio de um cateter, para fechar essa abertura do órgão. Após a cirurgia, Micarla ficou cinco dias internada no hospital e, depois, continuou em São Paulo para acompanhamento médico.
Micarla tem 40 anos, foi deputada estadual e se elegeu a prefeitura de Natal em 2008. Ela é dona e foi apresentadora da TV Ponta Negra, afiliada do SBT no Rio Grande do Norte.

Secretário do Tesouro dos Estados Unidos vem ao Brasil na próxima semana

O secretário americano do Tesouro, Tim Geithner, viajará na próxima segunda-feira ao Brasil para conversar com autoridades brasileiras sobre a cooperação financeira binacional e no âmbito do G20. Geithner, que em sua viagem de um dia visitará Brasília e São Paulo, "ressaltará a importância da cooperação financeira e econômica com o governo do Brasil, um aspecto chave da relação produtiva e forte" com o País, segundo o comunicado. O secretário do Tesouro viaja ao Brasil antes de o presidente Barack Obama, que chegará ao País no fim de março. Em Brasília, Geithner conversará sobre "objetivos bilaterais dentro do G20" de potências industrializadas e emergentes, "incluindo os esforços para promover o crescimento equilibrado global e a reforma da governância das instituições financeiras internacionais", afirma o texto. Em São Paulo, Geithner se reunirá com empresários e economistas locais e com estudantes universitários da Fundação Getúlio Vargas. O Brasil, uma das maiores economias emergentes do mundo, defendeu firmemente a necessidade de uma reforma das instituições multilaterais. Além disso, Brasília rejeita a política americana de injetar liquidez na economia para desvalorizar o dólar, ação que o ministro da Fazenda Guido Mantega chamou de "guerra cambial", que afeta as exportações dos países emergentes e atrai para eles capitais voláteis.

Igreja Universal é condenada no Rio Grande do Sul a pagar R$ 20 mil para fiel

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Iurd (Igreja Universal do Reino de Deus) a indenizar em R$ 20 mil uma seguidora da instituição. . Diagnosticada com Transtorno Afetivo Bipolar, a fiel Silvia Massulo Volkweis entrou com uma ação por se sentir coagida moralmente a fazer doações à Iurd em troca de supostas recompensas divinas. A autora disse que passou a frequentar diariamente o culto quando passava por uma crise conjugal, cujo desfecho foi a separação. Penhorou jóias e vendeu bens para dar conta do dízimo (10% dos rendimentos do fiel) e outras doações à igreja. Com base em depoimentos e declarações de Imposto de Renda, o tribunal calculou redução de cerca de R$ 292 mil no patrimônio da mulher. Na época, segundo o Tribunal de Justiça, a fiel afirmou que se submetia a tratamento psiquiátrico e que não tinha juízo crítico. Ela diz que hoje vive em situação miserável e pediu indenização por danos material e moral. Em sua defesa, a Igreja Universal invocou o direito constitucional à liberdade de crença e a inexistência de prova das doações. Em 2010, a Justiça de Esteio (região metropolitana de Porto Alegre) negou o pedido de indenização. Ela recorreu e a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformou a decisão na quarta-feira. A relatora do recurso, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, considerou que o Estado brasileiro é laico, o que garante a inviolabilidade de consciência e de crença. Apesar da garantia, porém, o Estado brasileiro também garante aos seus cidadãos a inafastabilidade da jurisdição, o que determina que os atos praticados pela igreja não estão isentos do controle da Justiça. "Diante de questões como a representada nos autos, o grande desafio do Estado, na figura do Poder Judiciário, é identificar quando condutas individuais, praticadas no interior dos núcleos religiosos, se transformam em efetiva violação de outras garantias jurídico-constitucionais", disse a desembargadora em seu voto. Acompanharam a votação os desembargadores Túlio Martins e Leonel Pires Ohlweiler. Ohlweiler considerou que a Iurd não respeitou a liberdade de crença da autora, impondo-lhe uma condição de fé quando estava comprovadamente fragilizada pela doença psiquiátrica. Para os desembargadores, a igreja abusou do direito de obter doações, mediante coação moral. Por este motivo, reformaram a decisão da primeira instância, condenando a igreja a pagar indenização por danos morais. O pedido de dano material não foi aceito.

Citigroup assume o controle da gravadora EMI mas quer vender a empresa

O Citigroup assumiu nesta terça-feira o controle da EMI, depois que a empresa que comprou o grupo fonográfico, em 2007, não cumpriu com os termos do financiamento fechado na aquisição. Por meio de um plano de reestruturação, o banco assumiu 100% do controle da EMI e reduziu a dívida em 65%, para 1,2 bilhão de libras. A EMI foi adquirida pelo grupo de private equity (de compra de empresas) Terra Firma por 4 bilhões libras, pouco antes do início da crise do crédito. A gravadora sempre teve dificuldades para cumprir com suas obrigações financeiras, fato que foi agravado pela piora das vendas no mercado musical. O Citigroup não deve ficar muito tempo com a gravadora, que tem no seu catálogo artistas como Beatles e Coldplay. Ela deve ser revendida nos próximos meses.

Nevasca atinge os Estados Unidos e força cancelamento de 5.800 vôos

Uma forte nevasca atingiu grande parte dos Estados Unidos nesta terça-feira, forçando o cancelamento de ao menos 5.800 vôos em todo o país. Companhias aéreas também suspenderam preventivamente 2.800 vôos previstos para esta quarta-feira, enquanto cerca de 800 vôos já haviam sido cancelados na segunda-feira. Além disso, as companhias advertiam sobre significativas interrupções e atrasos e ofereciam aos clientes a possibilidade de reprogramar seus vôos sem a cobrança de novas taxas. O Aeroporto Dallas-Fort Worth, no Texas, importante centro do tráfego aéreo nos Estados Unidos, fechou brevemente na segunda-feira diante da tempestade e registrava atrasos de até três horas quando reabriu. Nesta terça-feira, o aeroporto voltou a fechar por quase uma hora. As escolas e escritórios do governo foram fechados e os funcionários advertiam sobre condições de risco. Os fortes ventos e as chuvas geladas tornam as estradas perigosas, derrubam árvores e postes de eletricidade. Em mais da metade dos 50 Estados do país foram emitidos alertas sobre as condições adversas, de Dakota do Norte (extremo centro-oeste) e Colorado (centro) até Novo México (extremo sul); e ao longo de todo o Texas (extremo sul), Kansas e Missouri (sul) até chegar à região dos Grandes Lagos na fronteira com o Canadá, passando pela Pensilvânia (nordeste) até a Nova Inglaterra (extremo nordeste). Também estavam previstas a formação de tornados e tempestades elétricas no sul do país, em Louisiana e Mississipi. Entre 15 a 30 centímetros de neve acumulada foram observadas em vários Estados do centro e do norte, segundo o Serviço Nacional Meteorológico.

Ex-presidente da Assembléia do Paraná é vaiado ao se despedir

O deputado estadual Nelson Justus (DEM) foi vaiado nesta terça-feira em seu último discurso como presidente da Assembléia Legislativa do Paraná. Justus era o presidente da Casa quando estourou o escândalo dos "diários secretos", esquema de desvio de verbas com a nomeação de funcionários fantasmas na Assembléia. O caso foi revelado no ano passado pelo jornal "Gazeta do Povo", de Curitiba. No discurso, que durou cerca de 20 minutos, Justus foi vaiado duas vezes pelo público que acompanhava a cerimônia na Assembléia: a primeira foi quando afirmou que os deputados eleitos eram pessoas idôneas por receberem a confiança dos eleitores com base na Lei da Ficha Limpa; a outra, quando citou e enumerou o que chamou "de avanços conquistados na Assembléia nos últimos quatro anos". O ex-presidente também acusou a imprensa de ser "covarde" e fazer "sensacionalismo" com o escândalo dos diários. E os eleitores do Paraná ainda reelegeram um político dessa ordem.

Ex-cara-pintada, Lindberg reencontra Collor no Senado

Líder do movimento dos caras-pintadas na época do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), o novo senador Lindberg Farias (PT-RJ) reencontrou seu ex-desafeto político nesta terça-feira, no plenário do Senado. Quando a sessão estava encerrada, os dois conversaram por alguns minutos, trocaram sorrisos e apertos de mão. O neopetista (ele foi do PCdoB) foi empossado nesta terça-feira como senador, cargo que Collor ocupa desde 2007. Os dois vão conviver lado a lado na Casa nos próximos quatro anos, mas Lindberg afirma que as diferenças do passado não vão refletir na relação dentro do Legislativo: "Aquele foi um momento da história do País. Ele foi gentil comigo, apertou minha mão". Lindberg é cotado para assumir o comando da Comissão de Infraestrutura do Senado, cargo ocupado por Collor até o final do ano passado. Segundo o petista, o ex-presidente vai "trocar informações" sobre a comissão se Lindberg for efetivamente eleito para o cargo. "Ele disse que se eu for sucedê-lo na comissão, vai passar tudo para mim", afirmou. Collor, com mandato até 2015, não participou da cerimônia de posse dos novos senadores. Ele apareceu no plenário apenas para a eleição da Presidência da Casa. Ficou sentado ao lado do candidato do PSOL, Randolfe Rodrigues (AP), ex-cara pintada, com quem o ex-presidente também conversou.

Tribunal mantém condenação do terrorista Battisti por uso de passaporte falso

A 2ª Turma Especializada do Tribunal Federal Regional da 2ª Região (com atuação no Rio de Janeiro e Espírito Santo) manteve a condenação do terrorista italiano Cesare Battisti por uso de passaporte falso. No ano passado, ele foi condenado por conta do documento encontrado com ele quando preso no Brasil, em 2007. Pela sentença, a pena é a prestação de serviços à comunidade e o pagamento de dez salários mínimos (R$ 5.400,00) a entidades de assistência social. O terrorista Battisti foi preso enquanto caminhava no calçadão de Copacabana, no Rio de Janeiro. Na casa dele foram encontrados dois passaportes franceses falsos. O advogado do italiano, o petista Luiz Eduardo Greenhalgh, levantou na defesa o fato de o ex-deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), listado como testemunha, não ter aceitado depor, e o juiz aceitou dispensá-lo. Segundo o petista Greenhalgh, houve ainda cerceamento da defesa, pois Gabeira "teria muito a declarar sobre os fatos" do processo criminal. Gabeira comunicou à Justiça que não iria testemunhar porque nada sabia sobre a situação do terrorista Battisti em relação aos passaportes. O deputado, segundo a Procuradoria da República, usou sua prerrogativa de parlamentar. Enquanto era clandestino, o terrorista italiano manteve contato com Gabeira. O deputado já afirmou, porém, que não deu abrigo ao terrorista  italiano. O terrorista Battisti foi condenado a prisão perpétua na Itália por quatro homicídios bárbaros e covardes cometidos quando ele atuava na organização terrorista PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).

Começa perseguição muçulmana aos judeus na Tunísia

Sinagoga de Djerba
Uma sinagoga situada próxima à cidade de Gabes, no sul da Tunísia, foi incendiada na noite de segunda-feira, informou Trabelsi Pérez, chefe da comunidade judaica de Djerba (cidade localizada 500 quilômetros ao sul da capital). "Desconhecidos incendiaram a sinagoga na noite passada e os rolos da Torá foram queimados", lamentou-se Pérez, falando por telefone. "Fiquei surpreso porque havia policiais não muito longe da sinagoga", prosseguiu Pérez, também presidente da Ghriba, a mais antiga sinagoga da África, na ilha de Djerba, que foi alvo, em abril de 2002, de um atentado com caminhão-bomba reivindicado pela Al Qaeda. Nesse atentado, morreram 21 pessoas. A comunidade judia na Tunísia é representada por 1.600 pessoas, principalmente em Djerba.

Governo pede a petistas que não assinem pedidos de CPI

No momento em que a diretoria de Furnas é alvo de denúncias, o ministro petista das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, pediu nesta terça-feira que a bancada do PT não assine qualquer requerimento de instalação de CPI. Em reunião com a bancada do PT na Câmara dos Deputados, Luiz Sérgio recorreu a Ulisses Guimarães para mostrar o risco de exposição do governo: "CPI é um tema delicado. Como diria Ulisses Guimarães, sabe-se como começa, mas nunca como acaba". Minutos antes do ministro, foi a vez do líder do PT na Câmara dos Deputados, o deputado federal Paulo Teixeira (SP), ponderar: "Não assinem CPI antes de uma reunião da coordenação da bancada". Questionado à saída se a medida era uma tentativa de inibir uma CPI sobre Furnas, Paulo Teixeira afirmou: "Não sou eu que estou dizendo isso".

Ipea diz que brasileiros estão menos endividados

Os brasileiros estão menos endividados. Estimativa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que 73,4 milhões de brasileiros não têm dívidas, o que representa 50,6% da população com mais de 16 anos. Há seis meses, 66 milhões de pessoas não tinham qualquer endividamento. Por outro lado, 71,6 milhões têm alguma dívida. Há seis meses, eram 79 milhões de pessoas com algum tipo de conta pendente. A constatação é baseada em pesquisa feita em 3.810 domicílios de todo o país, em 214 municípios. Essa projeção é feita a partir das respostas dadas pelos entrevistados. O levantamento mostrou o brasileiro mais otimista em relação à condição financeira futura do País. Para 64% dos brasileiros, a situação econômica do País vai melhorar. Há seis meses, essa proporção não passava de 58%. A maior parte dos brasileiros avalia ainda que a situação financeira de sua família melhorou, se comparada a um ano atrás. Para 76,8%, essa condição, atualmente, avançou. "A expectativa sobre a economia, por parte dos brasileiros, vem crescendo, apesar de o governo implementar medidas para segurar o crescimento da economia, como o aumento de juros e o corte de gastos públicos", afirmou o presidente do Ipea, o trotskista Marcio Pochmann.

Dilma acelera nomeação do presidente de Furnas para debelar crise

Para conter a crise em Furnas, a presidente Dilma Rousseff resolveu acelerar a nomeação do novo presidente da estatal do setor elétrico. Ela levará ao cargo Flávio Decat, técnico de sua confiança, mas que tem o apoio político da família Sarney e, também, do governador do Rio de Janeiro, o neopopulista Sérgio Cabral (PMDB). A crise tem como estopim as acusações de irregularidades na gestão de Furnas, área de influência do deputado federal peemedebista Eduardo Cunha. O pivô das denúncias classificou-as como "jogo sujo" de parte do PT para ganhar espaço na estatal. Na semana passada, o governo fechou um acordo para deixar a presidência de Furnas na cota do PMDB, mas avisou ao partido que não aceitararia indicações de Eduardo  Cunha.

Sírios convocam manifestação pelo Facebook contra a "monocracia"

Uma convocação para um protesto na sexta-feira contra a "monocracia, a corrupção e a tirania" na Síria foi convocada nos últimos dias pela site de relacionamentos Facebook, censurado pelas autoridades sírias, enquanto importantes manifestações no Egito pedem a renúncia do presidente Hosni Mubarak. Uma comunidade do Facebook, que reunia mais de 7.800 membros na manhã desta terça-feira, lançou um chamado à manifestação pela "Revolução Síria 2011". Jovens sírios foram convocados a protestar na sexta-feira, após as orações nas mesquitas, na "primeira jornada da ira do povo sírio e de rebelião civil em todas as cidades sírias". "Vocês se parecem com os jovens de Tunísia e Egito. Não queremos uma revolução violenta, mas um levante pacífico. Ergam a voz de forma pacífica e civilizada, pois expressar as opiniões é garantido pela Constituição", informou o grupo em um comunicado publicado no site. "Não se deve aceitar a injustiça", ressaltou. "Não somos contra ti, mas contra a monocracia, a corrupção e a tirania e o fato de que a tua família e teus próximos tenham monopolizado as riquezas", acrescentou o texto, em alusão ao presidente sírio, Bashar al Asad. O Facebook é bloqueado pelas autoridades sírias, mas os internautas, graças a alguns programas, conseguem evitar a censura.

Governo Dilma manda usinas térmicas a carvão de Santa Catarina e Rio Grande do Sul operar a pleno

A fim de evitar um apagão no fornecimento de energia e luz em decorrência do forte calor, o Operador Nacional do Sistema (ONS) mandou que todas as usinas térmicas a carvão de Santa Catarina e Rio Grande do Sul operem a plena carga, conforme divulgado pela Associação Brasileira do Carvão nesta segunda-feira. O executivo Fernando Zancan afirmou: "Mais uma vez o setor de carvão mineral prova que o sistema elétrico brasileiro precisa de verdade das térmicas a carvão". O Rio Grande do Sul detém 80% das reservas de carvão mineral do Brasil. Desde janeiro, opera a mais moderna usina brasileira da área, Candiota III, que gera 350 MW.