quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

País terá de abrir novas áreas para soja no Cerrado

O plantio de soja já vem ocupando áreas de pastagens, como aconteceu nesta safra em Mato Grosso. Mas, a produção brasileira não poderá crescer sem o uso de novas áreas, destacadamente as do Cerrado. Esse movimento, entretanto, depende de os preços permanecerem em patamares elevados como os vistos atualmente, devido ao alto investimento para a implantação de novas lavouras. Dos 207 milhões de hectares do Cerrado, 130 milhões são agricultáveis. Cerca de 20 milhões de hectares são utilizados atualmente para a agricultura. Se os preços compensarem, o produtor pode facilmente dobrar, triplicar a área de soja, sem derrubar a floresta amazônica. A área está crescendo todos os anos, só que o custo de produção também. Então o produtor só abre áreas novas quando tem certeza de que vai vender a um preço bom. A soja negociada em Chicago está em torno de US$ 14,00 nos maiores níveis em dois anos e meio, devido à demanda forte e ao aperto da oferta. Com esse preço, o produtor não recupera no primeiro ano o custo que teve para derrubar a vegetação nativa, corrigir o solo e transformar a região em área agricultável. Esse processo custaria em torno de R$ 2.500,00 a R$ 3.000,00 e o produtor ainda gastaria mais R$ 1.500,00 para instalar a lavoura. "Colhendo 50 sacas por hectare e vendendo a R$ 40,00 a saca, que é o preço praticado hoje no Centro-Oeste, daria R$ 2 mil por hectare. Ou seja, é preciso dois anos colhendo bem para cobrir essa conta.

Deputada americana baleada na cabeça volta a falar

A deputada democrata americana Gabrielle Giffords, de 40 anos, que foi baleada na cabeça em 8 de janeiro, se recupera rápido e já está falando, informou o escritório da deputada nesta quarta-feira. Pouco mais de um mês após o acusado Jared Lee Laughner entrar no estacionamento de um supermercado em Tucson (Arizona) e ter atirado contra a multidão, matando 6 pessoas e ferindo 13, entre elas a deputada, a congressista "está falando mais a cada dia", disse o porta-voz dela, C.J. Karamargin. Giffords pediu uma torrada no café da manhã.

Bagé amplia racionamento de água

A prefeitura de Bagé (RS) ampliou o período de racionamento de água de 12 horas para 13 horas por dia a partir desta quarta-feira. A zona urbana da cidade está dividida em dois setores. O abastecimento vai das 3 horas às 14 horas para um deles e das 16 horas às 3 horas para outro. Até terça-feira não havia o período de duas horas, entre as 14 horas e 16 horas, de interrupção total do fornecimento. O município adotou o racionamento na primeira semana do ano. Apesar das chuvas desta semana, que devolveram algum vigor às atividades agrícolas, os três reservatórios que abastecem a cidade permanecem com volume de água muito abaixo do normal. Nesta quarta-feira a Defesa Civil do Estado confirmou que mais duas prefeituras, de Jaguarão e Rio Grande, decretaram situação de emergência por causa da estiagem, elevando para 19 o número de municípios que recorreram à medida.

Quase 90% das cidades brasileiras não têm competição na telefonia fixa

A maioria das cidades brasileiras conta somente com uma operadora de telefonia fixa e uma ou duas opções de prestadora de celular. Existem somente 621 municípios com mais de uma operadora fixa, de um total de 5.565 existentes no País, segundo o "Atlas Brasileiro de Telecomunicações 2011", da Converge Comunicações. Mesmo assim, essas cidades concentram 64,9% da população brasileira. Pela primeira vez, o Atlas traz o Índice de Oferta de Telecomunicações (IOT), em que os municípios são pontuados pela disponibilidade de serviços e pelas opções de prestadoras. "É importante destacar que o índice mede a oferta de serviços, e não o seu uso", explicou André Mermelstein, diretor editorial da Converge. A cidade de São Paulo ficou em primeiro lugar entre os municípios mais bem atendidos, seguida de Curitiba e Londrina (PR), do Rio de Janeiro e de Campinas (SP). Em último lugar ficou Olivedos (PB), que tem somente uma operadora fixa e uma celular. "Existem cidades sem celular, mas que pontuaram melhor por terem um serviço de banda larga ou TV paga", explicou Mermelstein. A telefonia celular está presente em 99,2% dos municípios brasileiros, a banda larga em 88,9% e a TV paga em somente 8,6%. Apesar de o Atlas ter apontado que havia seis municípios não atendidos em 2009, o diretor da Converge afirmou que o mais seguro hoje seria dizer que não existem municípios sem atendimento. Uma das conclusões que podem ser tiradas do estudo é a de que, na banda larga, o problema está muito mais em fazer com que o consumidor tenha condições financeiras de contratar o serviço, e que a rede chegue à porta das casas desses consumidores do que levar a infraestrutura aos municípios. Noventa e cinco por cento da população brasileira vive em cidades com banda larga.

Governo Dilma promete anunciar até julho novo caça da FAB

A presidente petista Dilma Rousseff está disposta a anunciar a decisão do governo para o reequipamento da aviação de caça até julho. O negócio envolve um lote de 36 aeronaves e é avaliado em US$ 6 bilhões. O processo está sendo minuciosamente analisado no Palácio do Planalto. A presidente faz suas próprias anotações e levanta dúvidas. Dilma leu relatórios e ouviu especialistas. Ela sabe que o F/A-18 Super Hornet, da americana Boeing, é considerado a melhor máquina de guerra entre os oficiais da Aeronáutica. O preço final é intermediário, na faixa estimada de US$ 5,2 bilhões, acima dos US$ 4 bilhões da proposta da sueca Saab para seu Gripen NG e abaixo dos US$ 6,2 bilhões da oferta da francesa Dassault para o moderno Rafale. Dilma tem discutido vários tópicos específicos. Quer saber se o pacote de transferência de tecnologia já garantido pela Boeing com o aval do governo dos Estados Unidos, em carta da secretária de Estado, Hillary Clinton, e em telefonema entre o ex-presidente Lula e Barack Obama, não é suficiente para atender a expectativa da indústria aeroespacial. Dilma ficou interessada nos detalhes referentes ao sofisticado radar digital multimodo. A presidente surpreendeu os técnicos ao querer saber como um projeto original dos anos 70, caso do F/A-18 de primeira geração, pode incorporar recursos stealth, para tornar a aeronave furtiva ante a detecção por radares. De acordo com um assessor presente na reunião, os militares ficaram surpresos com o elevado grau de informação de Dilma. Os americanos aumentaram o tom, assumindo o compromisso de pagar os custos de 100 mil homens/hora da Embraer para habilitar a empresa no programa de desenvolvimento do Super Hornet. Também renovaram o acordo formal para pagar uma espécie de multa de 5% sobre o contrato cada vez que a abertura de tecnologia não seja cumprida. O F/A-18 é a versão mais avançada do primeiro modelo, lançado em 1978 e do qual foram fabricados perto de 1.500 unidades. O Super, em linha desde 1997, soma pouco mais de 500 caças. Voa a 1.900 km/hora e cobre 2.346 km com 578 projéteis para um canhão de 20 mm, mais dois mísseis do tipo ar-ar. Em condição plena de combate, a carga de ataque é de 8,05 toneladas.

Cortes no orçamento surpreendem o PT, e mensaleiro José Dirceu faz críticas

Surpreendido com o tamanho do ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff, na casa dos R$ 50 bilhões, o PT promove nesta quinta-feira um ato político para comemorar seus 31 anos disposto a fazer um "contraponto" à agenda negativa. Apesar das críticas internas ao corte, a idéia é defender o "legado" do ex-presidente Lula (que será homenageado), bater na tecla da empacada reforma política e culpar a mídia por tentar "criar" divergências entre o ex-presidente e Dilma. Embora a resolução a ser aprovada pelo Diretório Nacional do PT não ataque a tesourada no Orçamento nem passe perto da polêmica do salário mínimo de R$ 545,00 dirigentes da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), reunidos na terça-feira, em Brasília, não pouparam críticas à equipe econômica. A portas fechadas, o ex-ministro da Casa Civil, o deputado federal cassado (por corrupção) José Dirceu foi um dos mais enfáticos nas estocadas contra o ajuste fiscal. Disse que o governo deveria cortar apenas gastos em custeio. Não foi só: insistiu em que o PT não pode ficar refém da agenda traçada "pela oposição e pela mídia". Em conversas reservadas, petistas chamaram o ajuste fiscal, batizado de "consolidação fiscal" pela equipe de Dilma - de "dois em um". Motivo: no diagnóstico de integrantes da corrente Construindo um Novo Brasil, o corte foi maior do que o esperado por incluir gastos do ano passado, feitos na época da eleição. Um dirigente do PT chegou a dizer que em 2007 Lula "meteu o pé na jaca ao lançar o PAC", em uma referência às despesas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento, e depois foi obrigado a promover ajuste no Orçamento.

Kassab dá ao PCdoB pasta especial da Copa

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), vai entregar ao PCdoB, aliado histórico do PT, a tarefa de organizar a Copa de 2014 na capital paulista. No mesmo movimento, Kassab vai abrir espaço para acomodar mais duas legendas (PR e PDT), ampliando não só sua base de governo como agregando possíveis aliados para as eleições de 2012 e 2014. Ou seja, com isso ele já entrou para a base aliada do PT e já consumou a traição à oposição que o elegeu. Até o fim de fevereiro, Kassab vai criar uma nova pasta, a Secretaria Especial da Copa, que será responsável por coordenar os projetos para a construção de um estádio em Itaquera, na zona leste, e de um centro de mídia para o Mundial. Na noite de terça-feira, o Diretório Municipal do PCdoB aprovou a aliança com o prefeito. A decisão precisa do aval do Diretório Nacional, mas tanto Kassab quanto membros do partido em São Paulo dão o acordo como certo. "Eles têm quadros muito capacitados para assumir essa função. A secretaria vai concentrar tudo", disse o prefeito. Na semana passada, Kassab havia convidado o partido a indicar um nome para a nova pasta, que terá sob sua responsabilidade cerca de R$ 1 bilhão em 2012. A mais cotada é Nádia Campeão, ex-secretária de Esportes na gestão Marta Suplicy (2001-2004) e candidata a vice na candidatura de Aloizio Mercadante (PT-SP) ao governo, no ano passado. Além de contemplar o novo aliado, Kassab avalia que ter o PCdoB na prefeitura facilitará a liberação de verba federal para projetos da Copa, já que o partido manteve o Ministério dos Esportes no governo Dilma Rousseff. Desde a eleição para a presidência da Câmara, em dezembro, Kassab tem se aproximado do PCdoB e havia prometido uma secretaria ao partido.

Chico Anysio come alimento sólido pela primeira vez em 72 dias

A mulher de Chico Anysio, Malgareth di Paula, informou pelo Twitter que o humorista comeu nesta quarta-feira. "No CTI admirando meu marido sentado e respirando sozinho. A grande novidade do dia. Ele comeu creme de maçã. 1a comidinha em 72 dias. Vivaaaa", escreveu ela. Segundo boletim médico divulgado nesta quarta-feira, Chico Anysio continua tomando antibióticos e fazendo tratamento de fonoaudiologia para a glote. O humorista de 79 anos está internado há mais de dois meses no hospital Samaritano, na zona sul do Rio de Janeiro. Ele foi internado com falta de ar e, desde então, teve outros problemas no coração e no pulmão. Durante os tratamentos, Chico Anysio foi submetido a traqueostomia e estava sendo alimentado por sonda. Malga di Paula tem atualizado os fãs sobre os progressos do marido. Na semana passada, ela informou, também pelo Twitter, que ele havia dito as primeiras palavras em dois meses de internação.

Senado aprova indicação de Luiz Fux para Supremo

Em tempo recorde, o plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a indicação de Luiz Fux para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal por 68 votos favoráveis e apenas dois contrários. A votação ocorreu poucos minutos depois da Comissão de Constituição e Justiça aprovar indicação do ministro, em uma ação articulada pelo governo para preencher a vaga no tribunal. Indicado pela presidente Dilma Rousseff, Luiz Fux teve o apoio do governo e da oposição para a cadeira na Corte, vaga no ano passado com a aposentadoria de Eros Grau. Nas mais de três horas em que foi sabatinado pela comissão, Luiz Fux evitou comentar casos polêmicos que devem chegar à análise do Supremo este ano.

Congresso dos Estados Unidos critica Obama por ação em crise no mundo árabe

O governo do presidente americano Barack Obama foi criticado por republicanos e democratas no Congresso dos Estados Unidos nesta quarta-feira pelo desempenho nas crises que atingem o Líbano, a Tunísia e o Egito. Os parlamentares julgaram as atitudes de Washington para apoiar as reformas democráticas nos dois países árabes como insuficientes e fracassadas. "Tanto no Egito quanto no Líbano fracassamos em levar de forma efetiva a ajuda americana para apoiar as forças de paz, pró-democráticas e ajudar a construir instituições fortes, confiáveis, como um baluarte contra a instabilidade que agora se espalha para grande parte da região", disse a representante republicana Ileana Ros-Lehtinen durante audiência no Comitê de Relações Estrangeiras do Congresso, que ela preside. "Ao invés de sermos proativos, ficamos obcecados com a manutenção de uma estabilidade de curto prazo, personalista, que nunca foi realmente assim tão estável, como demonstram os acontecimentos das últimas semanas", acrescentou. No Egito, continuou a representante, "o governo americano fracassou em aproveitar a oportunidade para pressionar por reformas a fim de responder às frustrações dos manifestantes e evitar o caos e a violência". No Líbano, acrescentou, onde o grupo terrorista islâmico Hizbollah levou o governo ao colapso, "estamos novamente confrontados com a ausência de uma estratégia americana de longo prazo". As críticas vieram também do lado democrata. O representante Gary Ackerman argumentou que Washington está perdendo a chance de capitalizar o movimento democrático. "Eu temo que no Egito estejamos transformando o sucesso em fracasso", disse Ackerman. O parlamentar teme que o governo americano seja cada vez mais associado com o regime ditatorial de Hosni Mubarak, há 30 anos no poder. "Simplesmente não podemos nos dar ao luxo de sermos vistos no Egito como os financiadores da repressão. O povo anseia pela liberdade", emendou.

Dilma recebe Lula para jantar no Palácio do Alvorada

A presidente Dilma Rousseff recebeu na noite desta quarta-feira seu antecessor, o falastrão Lula, para um jantar no Palácio do Alvorada, em Brasília. Participaram do encontro ministros como Antônio Pallocci (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), além do presidente do PT, José Eduardo Dutra. Lula viajou a Brasília para participar nesta quinta-feira da festa em comemoração pelos 31 anos do PT. Nesta quinta-feira, Dilma também vai ser uma das estrelas do evento. Antes, ela viajará a São Paulo para fazer exames médicos no hospital Sírio-Libanês.

Eunício Oliveira é eleito presidente da CCJ do Senado

Com apoio do governo e da oposição, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. O peemedebista recebeu 22 votos do total de 23 integrantes da comissão, com apenas um voto nulo contrário à sua candidatura. A vice-presidência da comissão vai ser ocupada pelo senador José Pimentel (PT-CE), também eleito pelos integrantes do colegiado. A Comissão de Constituição e Justiça é considerada a comissão mais importante da Casa porque, por ela, tramitam todas as matérias que chegam ao Senado. Cabe à Comissão de Constituição e Justiça analisar a constitucionalidade de cada projeto ou proposta. A escolha de Eunício obedeceu à regra da proporcionalidade partidária no Senado, que permite ao partido com a maior bancada ter a primeira escolha da presidência das comissões.

Conab prevê safra recorde de 153 milhões de toneladas de grãos

O crescimento das áreas cultivadas com algodão, feijão, soja e arroz, influenciado principalmente pela menor influência do fenômeno La Ninã sobre essas culturas, levou a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) a projetar uma colheita de 153 milhões de toneladas de grãos na safra 2010/2011. Segundo a estatal, a má distribuição das chuvas foi menos prejudicial do que o esperado. O valor estimado pela Conab no quinto levantamento para esta safra, divulgado nesta quarta-feira, consolida a possibilidade de um novo recorde de produção, com aumento de 2,6%, ou 3,8 milhões de toneladas em relação ao ciclo passado, de 149,2 milhões de toneladas. Na comparação com o levantamento anterior, anunciado há um mês, o crescimento foi de 2,4%, ou 3,6 milhões de toneladas. A área plantada deve crescer 3,1%, abrangendo 48,8 milhões de hectares. Os principais destaques em aumento de área cultivada são as culturas de algodão (56,1%), feijão primeira e segunda safras (8,4%), soja (2,8%) e arroz (2,5%), contribuindo muito para o aumento da produção. O quinto levantamento da safra de grãos 2010/2011 foi realizado entre os dias 16 e 21 de janeiro por 58 técnicos da Conab.

Cabo venezuelano de fibra óptica chega a Cuba

Um cabo venezuelano de fibra óptica chegou na terça-feira a Cuba, acelerando em 3.000 vezes a baixa velocidade de conexão da ilha e burlando as restrições de conectividade impostas pelos Estados Unidos. O cabo de 1.700 quilômetros de comprimento foi estendido a partir da costa sul-americana, passando sob o mar do Caribe, por uma unidade da empresa francesa Alcaltel-Lucent. "Quero lhes informar que o barco chegou à praia de Siboney, na cidade de Santiago de Cuba, no leste", disse o vice-ministro de Informática e Comunicações da ilha, Ramón Linares. O cabo aumentará dramaticamente a capacidade de transferência de dados de Cuba, que até agora precisava usar uma conexão por satélite, mais cara e lenta, por causa das restrições dos Estados Unidos para o acesso a cabos submarinos. A nova ligação, no entanto, não afetará de imediato a conectividade de Cuba, uma das mais baixas das Américas. Segundo dados oficiais, Cuba tinha 1,6 milhão de usuários da internet em 2009, ou 14,2% da população. A maioria dos cubanos, no entanto, não tem acesso pleno, apenas ao correio eletrônico e a uma intranet com páginas selecionadas pelo governo. As autoridades esperam que a ligação pelo cabo submarino esteja operacional em julho.

Vice-presidente do PSB é encontrado morto no Paraná

O empresário Irani Pereira, de 44 anos, vice-presidente do diretório estadual do PSB no Paraná, foi encontrado morto na noite de terça-feira, no interior do Estado, com sinais de esfaqueamento no peito e pescoço. A polícia apura se Pereira, que também era irmão do deputado estadual Reni Pereira (PSB), foi vítima de latrocínio ou vingança. O corpo foi localizado em uma plantação de soja no município de Corbélia (localizado a 513 quilômetros de Curitiba), na região oeste do Estado. Pereira estava com as mãos amarradas e a boca amordaçada. Empresário, proprietário de uma pedreira, Pereira estava desaparecido desde a noite de segunda-feira após deixar de se comunicar com familiares, em Foz do Iguaçu, onde morava.

Bancos reduziram especulação com dólar em janeiro

As instituições financeiras reduziram em janeiro suas apostas na queda do dólar, que já estão próximas do limite que o Banco Central fixou para vigorar a partir de abril. O valor das dívidas das instituições financeiras no mercado de dólar à vista caiu de US$ 16,8 bilhões no final de dezembro para US$ 11 bilhões em janeiro. No início do ano, o Banco Central anunciou medidas para forçar os bancos a reduzir esse valor para US$ 10 bilhões até o final de abril. Se não reduzirem essas dívidas, que são chamadas no mercado de "posição vendida" dos bancos, as instituições teriam de deixar parte do dinheiro depositado no Banco Central sem remuneração. Desde junho, esse saldo devedor vinha aumentando, o que significa uma aposta dos bancos na queda do dólar. Em geral, são recursos captados no Exterior a juros baixos que são trocados no Brasil por reais. O aumento dessas operações significa mais dólares entrando no País, o que joga o preço do dólar para baixo. A operação é duplamente rentável para os bancos. Eles lucram com a diferença de juros fora e dentro do País e também com a desvalorização da dívida em dólar.

Pesquisa mostra que SUS precisa de mais médicos e menor espera

Aumentar o número de médicos e reduzir o tempo de espera para atendimento são as principais melhorias sugeridas por brasileiros para o SUS (Sistema Único de Saúde), de acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). A pesquisa incluiu também perguntas sobre planos e seguros privados de saúde. A falta de médicos nos hospitais públicos mostra o descaso do Estado com os cidadãos, conforme as pessoas ouvidas. Sobre o atendimento em centros e postos de saúde, quase a metade dos entrevistados (46,9%) sugeriu que o número de médicos fosse aumentado. No atendimento por médicos especialistas, 37,3% dos entrevistados fizeram a mesma sugestão. O percentual é semelhante ao de pessoas que cobraram o mesmo em serviços de urgência e emergência (33%). As melhorias seguintes sugeridas pelos entrevistados incluem a redução do tempo de espera para atendimento em centros e postos de saúde e também a redução do tempo de espera entre a marcação da consulta e a visita ao médico. A pesquisa ouviu também pessoas que pagam planos de saúde. As principais razões citadas para aderirem ao segmento da saúde suplementar foram: pela maior rapidez para consultas ou exames (40%); por ser um benefício fornecido gratuitamente pelo empregador (29,2%); pela maior liberdade para escolha do médico que fará o atendimento (16,9%). Já o principal problema apontado pelos entrevistados em planos de saúde é o preço da mensalidade (39,8%), seguida pelo fato de algumas doenças ou procedimentos não serem cobertos pelo plano (35,7%).

Eike Batista anuncia que OGX começará a produzir petróleo em agosto

A OGX, empresa de exploração e produção de óleo e gás de Eike Batista, informou nesta quarta-feira que pretende iniciar a produção de petróleo a partir de agosto. A empresa concluiu a perfuração de seu primeiro poço, com índices de produtividade compatíveis aos melhores poços de petróleo do País. Os testes realizados pela empresa indicam um potencial produtivo de até 40 mil barris/dia. Eike Batista convocou uma entrevista para desmentir rumores relacionados à própria saúde e à saída de executivos que teriam afetado o desempenho das ações. Em relação à OGX, ele disse que os resultados superaram as previsões da companhia e que a empresa deverá ser listada na Bolsa de Londres. O objetivo seria facilitar a entrada de investidores focados no longo prazo. Londres foi escolhida por concentrar papéis de empresas focadas na exploração de recursos naturais. O diretor geral da OGX, Paulo Mendonça, disse que o resultado da perfuração é um marco na história da empresa e destacou como vantagens o fato de o petróleo estar localizado em águas rasas e perto da costa. "É um dos melhores testes de produção que já vi em minha vida", disse ele. Eike Batista disse que não vendeu parte dos ativos da OGX no ano passado para um parceiro estratégico porque não considerou o preço justo em um cenário de capitalização da Petrobras e eleições presidenciais no País. A espera, segundo ele, deve resultar em preços melhores de venda. Eike anunciou ainda que pretende criar uma nova empresa, a CCX, com a mina de carvão que o grupo detém na Colômbia. Hoje, o ativo pertence 100% à empresa de mineração do grupo, a MMX. Definida como a "Carajás do carvão" a nova empresa deverá abrir capital entre o fim deste ano e o início de 2012 em São Paulo, Bogotá e Londres. A expectativa é que a operação levante de US$ 1 bilhão a US$ 1,5 bilhão.

Irmandade Muçulmana exige transição rápida no Egito

A Irmandade Muçulmana qualificou nesta quarta-feira de "monólogo" o diálogo que começou com o regime do ditador egípcio, Hosni Mubarak, junto a outros grupos políticos, e exigiu uma transição rápida no país. "Rechaçamos o monólogo e o que queremos é um diálogo. Queremos soluções em dias e não em meses", afirmou um dos porta-vozes da organização, Mohamed Mursi, em uma entrevista coletiva realizada no Cairo. Mursi se referia ao diálogo iniciado no último domingo entre grupos de oposição, entre eles a Irmandade Muçulmana, com o vice-presidente do país, Omar Suleiman, no qual foram negociadas reformas políticas. Outro porta-voz do grupo, Isam al Arian, rechaçou o acordo anunciado por Suleiman após o encontro, que determinou a formação de uma comissão para introduzir reformas constitucionais, outra para supervisionar o processo de transferência de poder e uma terceira para investigar os eventos ocorridos durante os protestos antigoverno, que desde o último dia 25 pedem a queda de Mubarak. Já Saad al Katatni, um dos dirigentes da Irmandade, afirmou que a segunda etapa do diálogo "começará nos próximos dias", sem especificar datar.

Ipea diz que 28,5% dos brasileiros desaprovam serviços do SUS

Pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgada nesta quarta-feira sobre o SUS (Sistema Único de Saúde) mostra que 28,5% dos brasileiros avaliam os serviços públicos de saúde como ruins ou muito ruins. Proporção semelhante, de 28,9%,  avalia o serviço entre bom e muito bom. O estudo ouviu 2.773 pessoas no período de 3 a 19 de novembro de 2010. As avaliações mais críticas em relação ao SUS vêm justamente de quem não costuma usar os serviços. Entre os que usaram o SUS no último ano, 30,4% avaliam o serviço positivamente. Entre os que não usaram o serviço, 19,2% o consideram bom ou muito bom. Os serviços do SUS com a pior avaliação na pesquisa foram o atendimento em centros e postos de saúde e o atendimento de emergência. Já o serviço de saúde da família teve a melhor avaliação, 80,7% dos entrevistados que foram visitados por membro da Equipe de Saúde da Família opinaram que o atendimento prestado é muito bom ou bom.

Metalúrgicos fazem protesto por salário mínimo de R$ 580,00

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo organizou na manhã desta quarta-feira um protesto pelo salário mínimo de R$ 580,00 e pela correção da tabela do Imposto de Renda. A categoria diz ter reunido 15 mil trabalhadores de 19 fábricas. No protesto, os metalúrgicos voltaram a apresentar um cartaz que compara a presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. As manifestações dos sindicalistas já mereceram críticas do ex-presidente Lula. As centrais sindicais também estão convocando movimentos sociais para participar de ações contra a proposta de um mínimo de R$ 545,00 do governo. Com o fim das negociações com o governo, a idéia agora é direcionar a pressão para os congressistas em conjunto com entidades como MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e UNE (União Nacional dos Estudantes). "Achávamos que o governo não queria isso. Mas, se está querendo, não tem problema. Vamos para dentro do Congresso defender o nosso ponto de vista", afirmou o presidente da ultra-pelêga CUT (Central Única dos Trabalhadores, entidade petista), Artur Henrique. Na noite de terça-feira, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, se reuniu com dirigentes do MST. A CUT, por sua vez, já esteve com a UNE. A intenção é organizar eventos em todo o país já na próxima semana. Essa pelegada moveu intensa campanha contra José Serra que defendia o salário mínimo de R$ 600,00. E usou ilegalmente toda a estrutura sindical para apoiar a candidatura da petista Dilma Rousseff.

Rio de Janeiro registra primeira morte por dengue hemorrágica em 2011

O Estado do Rio de Janeiro registrou a primeira morte por dengue hemorrágica desde o começo deste ano. A vítima é uma criança, moradora de Itaboraí, que morreu na terça-feira, em Niterói. Ela estava internada desde dezembro do ano passado. Apesar da morte em 2011, a Secretaria de Estado de Saúde informou que o caso será computado nos dados de 2010, já que ela contraiu a doença em dezembro. Entre 2 de janeiro e 5 de fevereiro de 2011, foram notificados 3.582 casos suspeitos de dengue no Estado. Desses, 41,1% foram classificados como dengue clássica, 4,3% casos de dengue com complicação, 0,8% de febre hemorrágica por dengue e um 0,03% como síndrome do choque por dengue. Seis mortes ainda estão sob investigação. Já no período entre janeiro de 2010 e janeiro de 2011 foram notificados 29.922 casos suspeitos de dengue, sendo que o pico da doença foi em maio com 6.765 notificações. Nesse período, foram registradas 43 mortes.

Deputado protocola PEC sobre posse de suplentes de coligações

O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) protocolou nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, a PEC (proposta de emenda constitucional) que determina a posse de suplentes de deputados das coligações, e não dos partidos. Ele conseguiu a assinatura de 196 deputados. A proposta agora precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e por uma comissão especial antes de seguir para o plenário. Há acordo entre os líderes para dar celeridade ao assunto. A PEC é uma resposta às liminares que estão sendo concedidas pelo Supremo Tribunal Federal, determinando a posse de deputados dos mesmos partidos dos deputados licenciados. A Justificativa da Corte é que os mandatos pertencem aos partidos. Para entrar em vigor, a emenda precisa ser votada em dois turnos na Câmara e mais duas no Senado.

Promotoria considera ilegal reajuste dos vereadores de Maceió

O Ministério Público de Alagoas considerou ilegal o reajuste de salário que os vereadores de Maceió se autoconcederam no final do ano passado. Na esteira dos aumentos salariais aprovados pelo Congresso na época, a Câmara da cidade votou lei vinculando seus próprios reajustes ao salário de deputados estaduais. A lei municipal aprovada determina que vereadores recebam até 75% dos salários de deputados estaduais. Com isso, os vencimentos passariam de R$ 9.000 para R$ 15 mil. "O problema é que o aumento salarial só pode ocorrer de uma legislatura para outra, não no meio dos mandatos", afirma a promotora Fernanda Moreira: "A vinculação automática não pode ser feita, além dos limites constitucionais para vereadores serem diferentes dos considerados para o teto de deputados". Caso não siga a recomendação, a Câmara pode ser alvo de ação civil pública por improbidade administrativa. A promotora aponta que questões orçamentárias municipais não foram levadas em conta.

Acesso à web por celular ultrapassará o fixo em três anos no Brasil

Em três anos, quando o Brasil estiver sediando a Copa do Mundo, o acesso à internet pelo celular e outros dispositivos móveis deverá ultrapassar o acesso fixo à rede. A previsão é de consultores e profissionais de mobile marketing que participaram nesta quarta-feira de um debate sobre mobilidade no Social Media Week, evento que discute as mídias sociais na internet. "Na Copa do ano passado, o Brasil tinha 20 milhões de acessos fixos à internet. Hoje são mais de 70 milhões de acessos fixos e 22 milhões por meio do celular", diz Leo Xavier, da agência de marketing no celular PontoMobi. "Nesse ritmo, logo as lan houses vão ficar vazias", completa Marcelo Castelo, da agência F.biz. A classe C, grande usuária das lan houses, é o novo alvo de campanhas de marketing pelo celular. Com a popularização dos smartphones (modelos mais simples começam em R$ 299,00) e dos pacotes de internet oferecidos pelas operadoras (é possível navegar um dia inteiro por R$ 0,50 no pré-pago), empresas estão desenhando ações para esse público.

Câmara aprova instalação de escritórios da Embrapa no Exterior

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira medida provisória que permite ao governo criar escritórios da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) no Exterior. Aprovado sem mudanças, o texto agora segue para análise do Senado. O governo alega que o objetivo da proposta é dar mais flexibilidade à empresa "para a realização de intercâmbio de tecnologias, principalmente em países com os quais o Brasil tenha firmado acordos internacionais nesse sentido". A expectativa é que a instituição responda mais rapidamente às demandas internacionais por suas tecnologias e aumente a interação com outras organizações do mesmo gênero. A Embrapa é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, criada com a finalidade de promover, estimular, coordenar e executar atividades de pesquisa voltadas para o desenvolvimento agrícola do País.

Oposição afirma que governo vai usar corte para barganha

A oposição reagiu nesta quarta-feira ao corte de R$ 50 bilhões anunciado pelo governo petista de Dilma Rousseff no Orçamento da União. Senadores oposicionistas afirmaram que o Executivo vai usar os cortes nas emendas parlamentares para barganhar a votação do salário mínimo de R$ 545,00 no Congresso. "Isso vai ser usado para conter dissidências favoráveis a um salário mínimo maior. Fica uma ameaça de que os cortes nas emendas podem ser maiores se houver dissidências", disse o líder do PSDB no Senado Federal, senador Alvaro Dias (PR). O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse acreditar no uso político dos cortes pelo governo: "Uma possibilidade é que o governo queira, com o anúncio dos cortes, pressionar sua base a votar projetos de seu interesse. Seja como for, é um péssimo presságio sobre o governo que inicia". Será que esses sujeitos não sabem dizer que os cortes são necessários devido ao descontrole de gastos públicos promovido pelo Lula para eleger Dilma? Segundo Aécio Neves, os cortes mostram que a situação fiscal do País não é aquela apresentada pelo PT durante a campanha eleitoral de 2010: "O PSDB estava certo quando dizia que era necessário promover um forte ajuste fiscal. Hoje isso está claro. Basta ver os índices recordes de inflação. Quem fez essa expansão de gastos foi o próprio governo federal". Para a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), a ameaça de cortes nas emendas parlamentares é uma ameaça também à oposição: "É barganha, não tinha porque isso ser feito agora às vésperas da votação do salário mínimo".

Dilma faz amanhã primeiro pronunciamento na TV

A presidente Dilma Rousseff fará nesta quinta-feira seu primeiro pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão. O tema será Educação, uma vez que a volta às aulas ocorre neste período em todo o País (com exceção do Rio Grande do Sul, onde os espertos gaúchos só começam as aulas em março). A gravação foi feita na terça-feira no Palácio do Alvorada, em Brasília. O pronunciamento irá ao ar às 20 horas.

Com perfuração intestinal, ex-vice-presidente José Alencar volta para UTI

O ex-vice-presidente José Alencar voltou ao hospital Sírio-Libanês após sofrer perfuração no intestino. Ele foi internado na tarde desta quarta-feira na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Segundo boletim médico do hospital, José Alencar está consciente e passa por exames para avaliar o melhor procedimento a ser tomado. Ele passará a noite na UTI. O político estava há duas semanas fora do hospital, após receber alta hospitalar. No aniversário da cidade de São Paulo, 25 de janeiro, um dia antes de receber alta, ele foi homenageado em cerimônia na Prefeitura de São Paulo, com presença da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula, do governador Geraldo Alckmin e do prefeito Gilberto Kassab. Antes disso, foram três meses de internação no Sírio-Libanês, com pequenos intervalos. Em novembro, após sofrer um infarto agudo do miocárdio, José Alencar chegou a interromper o tratamento contra o câncer por alguns dias. De lá para cá, o sarcoma teve "progressão clara", segundo o oncologista Paulo Hoff, da equipe médica responsável pelo ex-vice.

Juro médio ao consumidor atinge 6,85% ao mês em janeiro

As taxas de juros das operações de crédito para consumidores e empresas subiram novamente no mês passado. Segundo a Pesquisa de Juros da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a taxa de juros média para pessoa física avançou para 6,85% ao mês em janeiro, ante os 6,79% ao mês registrados em dezembro de 2010. Já a taxa média para pessoa jurídica subiu de 3,80% para 3,88% ao mês no período. A Anefac afirma que a elevação nos juros em janeiro se deve a três fatores: a elevação dos depósitos compulsórios dos bancos, promovida pelo Banco Central no fim do ano passado; o aumento do requerimento de capital para as operações de crédito a pessoas físicas com prazos superiores a 24 meses; e a elevação da Selic no mês passado. Segundo o coordenador de estudos econômicos da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira, a taxa de juros média para pessoa física, de 121,46% ao ano em janeiro, é a maior desde junho do ano passado. Entre os diferentes tipos de crédito que compõem a taxa média para os consumidores, o único que não teve elevação nos juros em janeiro foi o cartão de crédito rotativo, que permaneceu com taxa de 10,69% ao mês. No caso das empresas, todas as linhas de crédito tiveram elevação nos juros. A taxa média de 57,90% ao ano é a maior desde setembro de 2009.

Porto Alegre tem a terceira passagem de ônibus mais cara entre as principais capitais do País

Entre as 12 principais capitais do Brasil, apenas usuários de Florianópolis e de São Paulo gastam mais do que os porto-alegrenses para andar de ônibus. Com o reajuste oficializado nesta terça-feira, os moradores da capital gaúcha agora pagam R$ 2,70 para cada viagem no transporte coletivo. Os paulistas desembolsam R$ 3,00 enquanto os catarinenses gastam R$ 2,95. Mas, considerando-se que em São Paulo existe a integração no sistema de transporte, a passagem se torna até barata, porque o passageiro pode usar o primeiro tíquete durante todo o dia para os outros deslocamentos. Já em Porto Alegre existe o sistema TRI que é uma farsa. O passageiro pela um ônibus na Zona Zul, por exemplo, e pretende chegar até o aeroporto. Ele precisa tomar dois ônibus. Como o TRI só vale se a segunda viagem é iniciada antes de se completar uma hora do início da primeira, e como os roteiros são democrados, o TRI se torna uma ficção. Essa farsa representa uma verdadeira farra que beneficia os donos das empresas de ônibus. A quarta passagem mais cara do Brasil é de Salvador, que cobra R$ 2,50 pela condução. O valor mais baixo é registrado em Fortaleza, onde por R$ 1,90 o usuário tem direito ao ônibus. Porém, um reajuste já está sendo negociado na capital cearense. A estimativa é de que a passagem chegue a R$ 2,20. Confira o valor das passagens em outras capitais: Rio de Janeiro - R$ 2,40; São Paulo - R$ 3,00 (tem a integração que vale pelo dia inteiro); Florianópolis - R$ 2,95; Curitiba - R$ 2,20 (deve aumentar em breve); Belo Horizonte - R$ 2,45; Salvador - R$ 2,50; Recife - R$ 2,00; Fortaleza - R$ 1,90 - (deve aumentar em breve); Cuiabá - R$ 2,50; Goiânia - R$ 2,25; Brasília - R$ 2,00; Manaus - R$ 2,25. O aumento da passagem de Porto Alegre foi aprovado em reunião do Conselho Municipal de Transporte Urbano. O presidente do órgão, Jaires Maciel, destacou que o reajuste foi menor do que o proposto pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre, que queria passagem a R$ 2,81, correspondendo a 14,69% de reajuste.

Porto Alegre em iminente risco de epimedia de dengue

Os moradores de Porto Alegre estão sob a ameaça de uma iminente epidemia de dengue este ano. Levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde entre 24 e 31 de janeiro apontou índice de infestação considerado de alto risco em 18 bairros. No mesmo período do ano passado, eram apenas sete. Isso significa um aumento de 157% de infestação. A situação é considerada crítica nos bairros Agronomia e Lomba do Pinheiro. Nestes locais, o índice de infestação do mosquito se agravou em relação a 2010. Do total de 82 bairros analisados, foram encontradas larvas do mosquito Aedes aegypti em 73 (89%). No ano passado, foram analisados 81 bairros, com localização de larvas em 76 deles. O levantamento encontrou ainda 329 criadouros do mosquito nos 13.414 imóveis vistoriados. A situação foi considerada de baixo risco em 20 bairros de Porto Alegre onde havia larvas do Aedes aegypti. Confira os bairros com alto índice de infestação: Agronomia, Auxiliadora, Bela Vista, Cel. Aparício Borges, Cristal, Jardim Botânico, Jardim Carvalho, Lomba do Pinheiro, Medianeira, Mont'Serrat, Partenon, Petrópolis, Protásio Alves, Rio Branco, Santa Teresa, Santo Antônio, São José, Vila João Pessoa.

Ministério Público Federal recomenda ao Ibama suspensão de operações em usinas de Candiota

O Ministério Público Federal enviou duas recomendações ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pedindo a suspensão das operações do complexo termelétrico Candiota - Fases A e B - no prazo de 15 dias. O Ministério Público Federal solicita ainda a anulação da licença de operação da Fase C de Candiota, concedida em 29 de dezembro de 2010. Segundo o órgão, o motivo da recomendação é a constatação de que o complexo emite gases em níveis acima do limite permitido, oferecendo riscos ao meio ambiente e à saúde da população de Candiota. A fase C da usina seria inaugurada pela presidente Dilma Rousseff no mês passado, mas a cerimônia foi adiada e ainda não foi divulgada nova data para o evento. Mas a usina já está em funcionamento. Na recomendação enviada ao Ibama, assinada pela procuradora da República no município de Bagé, Paula Schirmer, o Ministério Público Federal também pede ao órgão que se abstenha de conceder licenças ambientais a Candiota até que seja atestada a viabilidade ambiental do empreendimento. Segundo a recomendação, a Companhia de Geração Termelétrica de Energia Elétrica (CGTEE) tem violado, pelo menos desde 2005, os padrões de emissão estabelecidos pelo Ibama e resolução do Conama nos parâmetros de material particulado, óxidos de nitrogênio (NOX) e dióxido de enxofre (SO2). No texto, a procuradora ressalta que um parecer técnico do Ibama reconhece que ainda não foi feito o monitoramento atmosférico, tornando impossível a avaliação de riscos. O presidente da CGTEE, Sereno Chaise, admite a poluição.

No Senado, Luiz Fux defende "ativismo" judicial

Durante a sabatina no Senado que o avaliou para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, o magistrado Luiz Fux, indicado pela presidente Dilma Roussef (PT), defendeu um "ativismo" judicial para tratar "desigualmente os desiguais". De acordo com Fux, os "juízes devem aplicar diuturnamente" o "princípio da dignidade humana", a despeito do "mito da neutralidade do juiz". "A população carente necessita de tratamento desigual", afirmou durante seu discurso inicial, citando casos concretos que julgou durante sua carreira na magistratura. Definindo-se um "homem afetivo", Fux disse que a "Justiça não é algo que se aprende, é algo que se sente". Depois de afirmar que sua quase certa chegada ao Supremo é a realização de um sonho pelo qual sempre se dedicou, ele foi elogiado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). "Estou muito impressionada, como mulher", disse Grazziotin, causando risos nas pessoas que acompanhavam a sessão: "Impressionada pela forma espontânea com que o senhor demonstra suas emoções".

Governo Dilma oficializa gigantesco corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011 para conter déficit público

O governo Dilma anunciou nesta quarta-feira um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011. O anúncio foi feito pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento). O Orçamento total que representa a receita primária é de R$ 990,5 bilhões, e a quantia passível de corte gira em torno de R$ 220 bilhões. O contingenciamento faz parte do ajuste fiscal do governo para o ano, reduzindo os gastos públicos. O ajuste foi calculado levando-se em consideração o salário mínimo de R$ 545,00. O valor do corte foi definido na noite de terça-feira, em reunião no Palácio do Planalto entre a presidente Dilma Rousseff e a equipe econômica. Os ministros apontaram que a consolidação fiscal neste ano passa pela reversão dos estímulos econômicos de 2009/2010, redução dos gastos de custeio, aumento da eficiência dos gastos, preservação dos programas sociais, garantia da expansão dos investimentos e trabalho de facilitação da redução dos juros. "Essa consolidação fiscal não é como aquele velho ajuste fiscal, que levava à retração da economia e dos investimentos, mas serve para buscar seguir o crescimento sustentável", afirmou Mantega. O ministro disse que o governo buscará um crescimento do PIB de 5%, focado em investimentos e sem cortes nas áreas sociais. Ele apontou a necessidade de uma solidez fiscal, que permita no futuro a queda das taxas de juros e a redução da dívida líquida e do deficit nominal. Mantega ainda afirmou que todos os ministérios serão atingidos pelo corte, o que implicará numa adaptação. É o custo da desbragada gastança comandada por Lula para elegera a própria Dilma. É parte da herança maldita de Lula.

Geraldo Alckmin anuncia salário mínimo de R$ 600,00 válido para o Estado de São Paulo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta quarta-feira o novo valor do salário mínimo válido para o Estado, de R$ 600,00. Atualmente é de R$ 560,00, muito mais do que os R$ 510,00 do governo petista Lula-Dilma. O mínimo vale para três faixas. A primeira, de R$ 600,00 inclui empregadas domésticas, serventes, pescadores e auxiliares de serviços gerais, entre outros. A segunda faixa, de R$ 610,00, engloba operadores de máquina, tintureiros e padeiros, entre outros. A terceira faixa, de R$ 62000, vale para trabalhadores em higiene e saúde e em compra e venda, entre outros.O piso vale para todas as categorias que não têm acordo coletivo de trabalho no Estado. O governo paulista estima que 1,4 milhão de pessoas sejam beneficiadas pelo aumento do mínimo. Alckmin anunciou também o piso do funcionalismo público do Estado, no valor de R$ 630,00. Atualmente é de R$ 590,00.Neste caso, o custo do reajuste para os cofres públicos será de R$ 21,6 milhões, e 33 mil servidores, entre ativos e inativos, serão beneficiados.

Supremo diz que edital de concurso militar não pode fixar idade

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira que, a partir de 2012, as Forças Armadas não estarão mais autorizadas a definir em editais de concursos as exigências de idade mínima e máxima para ingresso nas carreiras militares. Os critérios, entre eles a idade, precisarão ser fixados por uma lei a ser criada pelo Congresso. Por unanimidade, os ministros sustentaram que a Constituição estabelece que os requisitos de ingresso são definidos em lei. No julgamento, os ministros disseram que foram informados de que um projeto sobre o tema está em tramitação avançada no Congresso. Os ministros analisaram nesta quarta-feira um recurso da União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre, que considerou contrária à Constituição regra de edital que limitou em 24 anos a idade para ingresso nas Forças Armadas. Ficou definido que a exigência de idade nos concursos será considerada legal até o final do ano, uma vez que não há a lei e que o artigo 10 do Estatuto dos Militares (Lei 6.680/80) autoriza que lei e regulamentos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica fixem requisitos para ingresso nas Forças Armadas. Os ministros também decidiram que quem ajuizou ação na Justiça até hoje questionando os critérios dos editais terá autorização para prestar os concursos.

Inflação assusta mercado e cresce temor de não ser atingida a meta do governo

Há uma preocupação no mercado financeiro com o descolamento das expectativas de inflação em relação ao centro da meta, de 4,5%. Segundo Gino Olivares, da Brookfields Gestão de Ativos, “a inflação já está rodando a 6% (em 12 meses), e vai ficar flertando com o limite superior da banda (6,5%) boa parte do ano”. Felipe Tâmega, do grupo Modal, acrescenta ser possível que a inflação acumulada em 12 meses ultrapasse 6,5% em agosto. A inflação de junho a agosto de 2010 ficou em torno de zero. À medida que, no cálculo da inflação em 12 meses, aqueles meses no ano passado sejam substituídos pelos de 2011 (quando não se acredita que a inflação ficará em torno de zero) , o IPCA pode varar o teto da banda. Olivares está particularmente preocupado com o fato de que a mediana das expectativas de inflação do mercado para 2012 esteja em 4,61%, acima do centro da meta, na última coleta do Banco Central. Na verdade, houve um recuo ante a penúltima coleta, quando o indicador chegou a 4,7%. Ele acha que o número em si não é tão importante, mas sim o fato de que “os agentes começaram a questionar a idéia de que a inflação 24 meses à frente vai estar na meta - não me lembro de outro episódio assim ao longo dos 11 ou 12 anos do sistema de metas”. O economista acrescenta que o Banco Central não sinalizou em seus documentos qual o horizonte para trazer a inflação de volta para o centro da meta, o que dá flexibilidade, mas também tem custos: “A inflação corrente muito alta, perto do limite superior da banda, com a ausência de sinalização sobre qual é o horizonte relevante para o Banco Central, se traduz em expectativas desancoradas; a consequência é que ele terá de fazer um aperto muito maior, com custo muito mais alto, quando quiser trazer a inflação de volta a 4,5%”. Uma expressiva corrente do mercado crê que o Banco Central elevará a Selic (taxa básica Central de juros) do nível atual de 11,25% para 12,25%, com uma alta total de 1,5 ponto porcentual desde janeiro (quando ela subiu 0,5). Se for preciso mais, o Banco Central complementaria com medidas “macroprudenciais”, como as que recentemente aumentaram compulsórios e exigências de capital. Uma das preocupações em não elevar muito a Selic seria a de evitar a sobrevalorização do real. O Banco Santander, porém, acha que essa combinação não é suficiente, e prevê que a Selic chegue a 13% este ano. Tatiana Pinheiro, economista do Santander, cita como fatores de contínua pressão inflacionária a alta internacional das commodities e as políticas fiscal e monetária ainda expansionistas. Para o Santander, a taxa real neutra, que não acelera nem desacelera a economia, estaria entre 7% e 8%.

José Serra visita o Congresso e afirma que “salário mínimo de R$ 600,00 é factível”

Na primeira visita ao Congresso desde que perdeu as eleições presidenciais para Dilma Rousseff, o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), defendeu nesta quarta-feira o reajuste do salário mínimo para R$ 600,00. Segundo Serra, que apresentou o valor como proposta de campanha, o aumento “é factível e importante” para o País. “Acho que o mínimo de R$ 600,00 é factível, é importante sobretudo em uma época em que a inflação de alimentos se acelera”, disse Serra, depois de participar da reunião da bancada do PSDB na Câmara. Perguntado se aceitaria o convite do Senado para apresentar as formas que fundamentariam um reajuste do mínimo para R$ 600,00 quando o governo afirma ter condições de conceder apenas R$ 545,00 Serra afirmou que apresentaria a proposta “com todo gosto”: “Se for convocado pelo Senado, virei com todo gosto. Apresentei essa proposta e posso fundamentá-la. Prefiro não adiantar agora para não furar o Congresso". A idéia de convidar Serra para falar sobre o reajuste do salário mínimo foi apresentada nesta terça-feira pelo senador Itamar Franco (PPS-MG). Em um requerimento à mesa diretora, Itamar Franco propôs a realização de uma reunião na qual Serra e as centrais sindicais falariam dos motivos que justificariam um aumento do mínimo maior do que o proposto pelo governo. Serra foi a Brasília depois de receber um convite da própria bancada tucana na Câmara. Durante a conversa com os parlamentares do PSDB, o ex-governador pregou a unidade do partido para realizar uma oposição “de qualidade” ao governo Dilma. Serra chegou até a sugerir um 11º mandamento para a atuação da bancada no Congresso: “Não atacarás os companheiros de partido para não servires ao adversário". Serra disse que continuará fazendo política e prometeu uma atuação intensa: “A população pode esperar uma atuação intensa a partir do ponto em que estou. Nunca deixei de militar na política desde a época de estudante. Como líder estudantil, depois no exílio, na universidade, no governo estadual, no Congresso, no ministério, na prefeitura e, hoje, na planície. Vou lutar como sempre, cada época de acordo com as formas possíveis existentes". Na avaliação de Serra, uma oposição bem estruturada pode ajudar até mesmo o governo a atuar: “É muito importante para um país a qualidade da oposição. Uma boa democracia tem que ter uma oposição muito competente. A oposição faz bem até ao governo, na medida que ela fiscaliza, denuncia erros e cobra coisas concretas. É muito importante para o País uma oposição bem preparada”. Em uma resposta aos boatos de que estaria em conflito com o atual presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), Serra afirmou que a questão ainda não foi discutida no partido.  Serra também comentou o recente apagão registrado na região Nordeste. Para ele, o sistema elétrico brasileiro “tem uma doença” que é o subinvestimento. Serra afirmou que as quedas de energia estão se tornando uma rotina no país. Em um recado direto ao governo, ele afirmou que “não se evita apagão com discursos e respostas evasivas”. “Evidentemente, tem um problema no Brasil, tem uma doença no sistema elétrico. E essa doença está relacionada com o subinvestimento, está relacionada com descuido e desatenção e isso é indiscutível, porque, uma vez, podem dizer que foi um raio e, na verdade, aquela vez nem foi. Mas o fato é que está se transformando em uma rotina, infelizmente. É muito importante se descobrir direito quais são as questões e evitá-las. Não se evita apagão com discursos e respostas evasivas”, afirmou José Serra.

Dilma pretende reformular a Abin

A presidente Dilma Rousseff decidiu reformular a área de inteligência do governo, disputada por setores da administração e foco de instabilidade e de crises na gestão Lula. Representantes da Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência (Aofi) foram recebidos no Planalto por subordinados diretos de Dilma para reclamar da intervenção do general José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), no órgão. No encontro, eles entregaram uma carta endereçada a Dilma. A Aofi quer ter uma vinculação direta à Presidência, sem um órgão militar como intermediário. Os agentes secretos defendem até mesmo que haja um assessor especial da presidente ou um secretário de Inteligência a quem responderiam diretamente. Antes do início do governo, Dilma havia conversado com algumas pessoas sobre a possibilidade de retirar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do GSI, antigo desejo dos servidores do setor. A presidente, porém, ainda não avaliou detidamente o tema e não sabe em detalhes o que fazer com o setor, mas está determinada a promover mudanças. Por isso mesmo, mandou que seus auxiliares diretos recebessem os representantes da Aofi porque considera importante conhecer as demandas do setor. Dilma descarta a existência de uma rebelião na Abin, apesar de algumas insatisfações claras com as posições do general José Elito, que chegou ao posto avisando que a Abin só sai da sua subordinação se ele sair antes do cargo. Ontem, o general Elito chamou ao seu gabinete o diretor geral da Abin, Wilson Trezza, para conversar e para "tomar a temperatura da agência".

Morre Maria Altmann, herdeira das obras de Klimt

Maria Altmann e o famoso quadro de Adele Bloch-Bauer
Maria Altmann, que conseguiu em 2006, após um comentado processo, a restituição por parte da Áustria de cinco pinturas de Gustav Klimt, roubadas de seu tio pelos nazistas, morreu em Los Angeles aos 94 anos, anunciou seu advogado nesta terça-feira. Maria Altmann morreu na segunda-feira em sua residência, após uma longa doença. "Era uma mulher elegante e maravilhosa e foi uma grande oportunidade para mim fazer parte de sua vida", declarou E. Randol Schoenberg, um dos advogados que trabalhou para conseguir a restituição dos bens roubados. Altmann tinha 82 anos quando decidiu iniciar uma batalha judicial para recuperar os quadros do mestre simbolista austríaco Gustav Klimt que pertenciam ao seu tio, Ferdinand Bloch-Bauer. Entre as telas está o famoso retrato com incrustrações em ouro da esposa de Ferdinand, Adele Bloch-Bauer, na época exposto na Galeria Belvedere, em Viena. Em 2004, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que a demanda de Maria Altmann era justificada. Esta decisão histórica levou as autoridades austríacas a devolver cinco telas aos herdeiros de Bloch-Bauer, em 2006. O "Retrato de Adele Bloch-Bauer" foi leiloado por Maria Altmann e arrematado por US$ 135 milhões pelo multimilionário americano Ronald Lauder, herdeiro da marca de cosméticos Estée Lauder, que a expôs em seu museu, a Neue Galerie, em Nova York.

Dilma diz a americanos que considera Boeing melhor opção

A presidente Dilma Rousseff disse a autoridades dos Estados Unidos que considera o F-18 da Boeing como a melhor opção de caça para a FAB, mas que ainda está tentando obter melhores condições com relação à transferência de tecnologia. Dilma citou o tema da compra dos caças durante uma reunião na segunda-feira, em Brasília, com o secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, segundo fontes familiarizadas com a conversa. As declarações de Dilma, junto a sua decisão prévia de adiar a licitação em vez de decidir imediatamente pelos Rafale, como propunha o Ministério da Defesa, sugerem que ela está se inclinando pela proposta da Boeing, em um negócio que pode moldar as alianças militares do Brasil pelas próximas décadas. Mas, Dilma disse a Geithner que continua preocupada com as questões de transferência da propriedade tecnológica, algo que o Brasil pleiteia que seja incluído no acordo, para poder desenvolver sua própria indústria militar. A presidente afirmou estar buscando condições melhores por parte da Boeing, além de garantias de que o governo dos Estados Unidos permitirá que tecnologias militares estratégicas mudem de mãos.

Petista Tarso Genro confirma participação pública em empresas privadas

Na entrevista à imprensa que se seguiu à apresentação do Sistema de Desenvolvimento Econômico do Estado, na manhã desta terça-feira, no Palácio Piratini, o governador peremptório transversal Tarso Genro confirmou uma das principais inovações de sua administração: a participação pública em empresas privadas.  Ou seja, o "garoto de ouro" está inovando mesmo, agora ele incrementa o Estado sócio de empreendimento capitalista. É o capitalismo corporativo público. Segundo o governador petista, a iniciativa seguirá os moldes do BNDESPar. O modelo será detalhado dentro de 60 dias, no máximo, como parte do Plano de Incentivo ao Desenvolvimento do Rio Grande do Sul. O "garoto de ouro" não implementa o piso nacional do magistério para o básico da remuneração dos professores gaúchos, mas vai envididar o Estado. O peremptório transversal petista Tarso Genro afirmou que a apresentação do sistema encerra a primeira etapa de implantação do novo governo. Ele destacou que vai estabelecer "uma nova relação" entre Estado e sociedade" e avaliou que, depois de 40 dias de governo, "estamos com bom desempenho em termos de efetividade". Não é mesmo um "garoto de ouro"? Ele também está querendo reinventar a roda, apresentando-se como genial inventor de projetos. Voltou do Uruguai dizendo que quer iniciar o programa de um computador em cada sala de aula. Ora, esse programa já estava sendo amplamente instalado pela ex-governadora Yeda Crusius (PSDB). Mas, todo mundo sabe, os petistas inventaram aquela norma que diz que a história começa com eles.

Fortunati sanciona aumento das passagens de ônibus e lotações na Capital

O prefeito José Fortunati sancionou na tarde desta terça-feira o reajuste nos valores das passagens do transporte coletivo de Porto Alegre. O aumento já entrou em vigor no primeiro minuto desta quarta-feira. A passagem de ônibus levou um trancaço tarifário, passou de R$ 2,45 para R$ 2,70 (aumento de 10,20%). Nos lotações, a passagem vai de R$ 3,65 para R$ 4,00 (reajuste de 9,59%). Segundo a equipe econômica da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), entre os itens que mais pesaram para o aumento de 10,2% estão a renovação da frota, o aumento de 8% no salário dos rodoviários e o aumento de 14% para pneus e recapagens. Eles deixaram de citar outro ítem importante: a formação de caixinha para a eleição de 2012. Somente a renovação da frota e o aumento dos rodoviários representam 74% do valor da tarifa. O reajuste é menor do que o proposto pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa), que queriam passagem a R$ 2,81, correspondendo a 14,69% de reajuste. Esse brutal aumento vai gerar mais uma multidão de trabalhadores e gente pobre que passará a andar a pé diariamente em Porto Alegre.

STJ nega extensão de prazo de patente de dois medicamentos

O Superior Tribunal de Justiça negou nesta terça-feira a extensão do prazo de duas patentes dos medicamentos Sifro, utilizado para combater a doença de Parkinson, e Persantin, contra a trombose. Segundo o Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), como o prazo das patentes já havia vencido, elas continuam em domínio público, abrindo caminho para genéricos. A decisão foi da 4ª Tuma do tribunal que acolheu o parecer do relator ministro Luiz Filipe Salomão. A medida seguiu o entendimento ditado pelo Tribunal em casos que envolveram outros medicamentos, como o Viagra e o Lípitor. No caso da patente do Sifrol, a data original era 22 de dezembro de 2004, mas o fabricante queria levar a proteção até 16 de dezembro de 2010. Por sua vez, na questão envolvendo o Persantin, a patente expirava em 13 de agosto de 2006 para o Inpi, porém o laboratório queria levar o prazo para 9 de julho de 2012. Os fabricantes argumentavam que a patente deveria expirar a partir do registro no país de origem.

Sobrevivente da ditadura argentina presta depoimento em Paris

A argentina Elena Alfaro, sobrevivente do campo de torturas "El Vesubio", um dos centros clandestinos de detenção mais cruéis da ditadura argentina (1976-1983), testemunhou nesta terça-feira por videoconferência na sede de uma ONG parisiense. Elena Isabel Alfaro, de 58 anos, compareceu diante do Tribunal Oral Federal número 4, na cidade de Buenos Aires, por videoconferência, a partir da capital francesa, em meio ao julgamento aberto em fevereiro de 2010 de oito ex-militares argentinos por violações aos direitos humanos. "Sim, juro que direi a verdade", afirmou Elena Alfaro sentada em frente a um computador conectado à Internet com a sala de audiências portenha, interrogada pelo presidente do tribunal argentino, às 12 horas na França (8 horas na Argentina). Dois representantes do Ministério da Justiça argentino e o cônsul da Argentina na França, Miguel Angel Hildmann, participaram da audiência parisiense realizada na sede da ONG CCFD-Terre Solidaire. Refugiada desde 1982 na França, onde em 2006 recebeu a Legião de Honra, a mais alta distinção francesa, Elena Alfaro, começou seu relato com o momento em que foi sequestrada, à meia-noite de 19 de abril de 1977. "Estava de repouso por problemas de gravidez. Entraram violentamente e me tiraram de camisola mesmo, me colocaram em um carro e colaram fita adesiva em meus olhos", disse Elena Alfato, que na época tinha 25 anos e era militante de esquerda. As condições de prisão, as torturas e humilhações e a chegada e saída incessante de prisioneiros no "El Vesubio", um dos 600 centros de extermínio da ditadura argentina, centraram o relato de Eelena Alfaro, que apontou como responsável por esse centro clandestino o coronel Pedro Alberto Durán Sáenz, um dos principais acusados neste julgamento. Os outros sete repressores que atuaram no "El Vesubio" julgados por mais de 150 sequestros e turturas, além de 17 fuzilamentos, são os coronéis (reformados) Humberto Gamen e Hugo Ildebrando Pascarelli. Também são acusados os ex-agentes penitenciários Diego Salvador Chemes, Roberto Carlos Zeolita, José Néstor Maidana, Ricardo Néstor Martínez e Ramón Antonio Erlán.

Marta Suplicy interrompe Sarney por causa da expressão "presidenta"

Depois de chamar a atenção do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) no plenário do Senado na semana passada, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) corrigiu nesta terça-feira o senador José Sarney (PMDB-AP) por usar a expressão "presidente" para falar de Dilma Rousseff. Na terceira vez em que Sarney mencionou "presidente Dilma", Marta Suplicy usou o microfone do plenário para intervir. "Pela ordem, senhor presidente. Senhora presidenta da República", disse Marta. Visivelmente constrangido, Sarney rebateu a senadora. "Muito obrigado a Vossa Excelência, mas eu sempre estou usando a fórmula francesa: madame le président. Todas as duas são corretas, senadora, gramaticalmente", rebateu Sarney, membro da ABL (Academia Brasileira de Letras).

Jornalista suspeita de colaborar com o tráfico é indiciada

A Polícia Civil do Paraná indiciou a jornalista Maritânia Forlin, de 28 anos, acusada de repassar informações sobre investigações policiais a uma quadrilha de traficantes de drogas de Campo Mourão (cidade localizada a 512 quilômetros de Curitiba). O advogado Anderson Carraro Fernandes, que defende a jornalista, afirma que ela é inocente. Maritânia Forlin teve o nome relacionado em inquérito policial concluído na semana passada. O inquérito apontou o envolvimento de outras 24 pessoas com o grupo. A jornalista chegou a ficar presa por 20 dias no mês passado enquanto prosseguiam as investigações. Ela nega envolvimento com a quadrilha. Maritânia Forlin trabalhou como repórter policial em um programa independente de variedades transmitido pela RIC (Rede Independência de Comunicação), afiliada à Rede Record no Paraná. A polícia afirmou que se baseia em conversas telefônicas entre traficantes e a jornalista. De acordo com o inquérito, as conversas mostram a jornalista discutindo com os membros da quadrilha crimes que iriam ser cometidos pelo grupo, inclusive uma suposta tentativa de homicídio, para elaborar reportagens.

MEC está insatisfeito com número de alunos no Fies

Insatisfeito com o número de interessados no Fies (programa de financiamento estudantil), o Ministério da Educação realizou uma reunião nesta terça-feira com donos de instituições de ensino superior e propôs que sejam chamados alunos que não foram selecionados para o ProUni (Programa Universidade para Todos). Embora o número de alunos que se inscreveram no Fies tenha praticamente dobrado no ano passado, chegando a 74 mil, ficou aquém dos pelo menos 220 mil que o governo tinha capacidade de financiar. Uma das sugestões do ministro para aumentar as inscrições no Fies foi incentivar as universidades a chamarem os alunos que não foram selecionados para o ProUni, programa que oferece bolsas a estudantes carentes.

STJ nega pedido de ex-procurador do Distrito Federal e promotora contra ação

O Superior Tribunal de Justiça negou pedidos do ex-procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, e da promotora Deborah Guerner, contra ação que respondem. Os dois são acusados de participação no esquema de arrecadação e pagamento de propina que ficou conhecido como o Mensalão de Brasília. Para o ministro Felix Fischer, os habeas corpus de Bandarra e Guerner devem ser analisados pelo Supremo Tribunal Federal. Eles argumentam que sofrem constrangimento ilegal do próprio Superior Tribunal de Justiça no inquérito da Operação Caixa de Pandora. Na sua decisão, o ministro afirma que o Supremo é competente para o caso porque o STJ é indicado como "autoridade coatora". É o segundo pedido de Bandarra e Guerner negado pelo STJ. No final de janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público prorrogou por 30 dias as investigações do processo administrativo contra o ex-procurador-geral e a promotora. Em dezembro, o conselho decidiu afastar Bandarra e Guerner até o fim das investigações. Eles são acusados de não exercerem suas funções administrativas em troca de propina paga pelo esquema organizado pelo ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Existem filmagens e ligações telefônicas entre os dois. Segundo o delator do Mensalão de Brasília, Durval Barbosa, Bandarra recebeu do esquema R$ 1,6 milhão, além de mesada de R$ 150 mil, para impedir que os contratos sem licitação para a coleta de lixo fossem investigados. Bandarra nega as denúncias. Deborah estaria ligada a ele no esquema.

Senado aprova financiamento maior a setor elétrico pelo BNDES

O Senado aprovou nesta terça-feira medida provisória que aumenta em R$ 90 bilhões o limite de financiamentos que o BNDES pode conceder ao setor elétrico com taxas subsidiadas pelo governo federal. Como o governo fez mudanças no texto, a MP volta para uma nova análise da Câmara, onde tem que ser votada até o dia 25 de fevereiro para não perder a validade. Entre as mudanças, os governistas retiraram artigos que permitiam às empresas que aderiram ao chamado "Refis da Crise" o uso de recursos em precatórios federais para abater parte de juros e multas cobradas sobre o total renegociado.

MPs podem atrasar votação do salário mínimo

O envio pelo governo federal de uma MP (medida provisória) ao Congresso com o valor do novo salário mínimo perde força. Após reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que, caso o governo envie uma MP, a votação só deve ocorrer a partir do fim de março. A alternativa seria o envio de um projeto de lei combinado com um arranjo entre os líderes, de forma que possa ir a plenário independentemente de medidas provisórias que trancam a pauta na Câmara. Se a proposta do governo para o mínimo, que deverá ficar em R$ 545,00 for enviado por medida provisória, encontrará no caminho outras MPs que trancam a pauta e que, portanto, não podem ter suas votações postergadas.

Marco Maia nomeia novo secretário-geral da Câmara

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), nomeou Sérgio Sampaio, nesta terça-feira, para o cargo de secretário-geral da Mesa Diretora. Sampaio, até então diretor-geral da Casa, substitui Mozart Viana, que comandou a secretaria por cerca de vinte anos. A secretaria é de extrema importância para o presidente. É responsável pelo cumprimento do regimento interno, pela condução do processo Legislativo, participando de todas as suas fases, desde o protocolo e distribuição de projetos às comissões à orientação da condução das votações no plenário. Sérgio Sampaio foi secretário da Comissão de Constituição e Justiça da Casa e chegou à diretoria-geral em 2001, nomeado pelo então presidente da Casa, Aécio Neves (PSDB-MG). Já Mozart Viana deixou o posto para assumir o comando do gabinete de Aécio Neves, no Senado.

Aneel nega recurso e mantém multa a Furnas por apagão de 2009

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) manteve nesta terça-feira uma multa a Furnas, estipulada em R$ 43,398 milhões, em decorrência de falhas que ocasionaram o apagão de novembro de 2009, que deixou 18 Estados sem luz. A agência recusou recurso da empresa contra a multa, inicialmente estipulada em R$ 53,734 milhões. A empresa não pode mais recorrer à Aneel, mas pode apelar à Justiça. Furnas, subsidiária da Eletrobras, terá 10 dias para pagar a multa, a partir da publicação do despacho. A multa é equivalente a 0,65% da receita em geração e transmissão da empresa nos 12 meses anteriores ao apagão. As quatro infrações foram: falha que levou à interrupção de fornecimento, demora na recomposição do sistema, falhas na manutenção, atuação indevida da empresa com relação aos procedimentos de rede determinados pela Aneel.

Brasil fará 50 milhões de cédulas para a Argentina até março

A Casa da Moeda do Brasil entregará à Argentina mais 50 milhões de cédulas de peso até março deste ano. O país vizinho já recebeu 106 milhões de cédulas, no valor de face de 100 pesos cada uma, segundo o presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci Martins. De acordo com Martins, ainda está em estudo uma nova etapa de produção da moeda argentina no Brasil. Ele disse que é preciso avaliar a necessidade da Argentina e a capacidade da Casa da Moeda brasileira de atender. O acordo inicial para produzir as cédulas de peso foi fechado em novembro de 2010. O presidente da Casa da Moeda acrescentou que também está sendo avaliando a possibilidade de transferência do Brasil para a Argentina de máquinas adequadas ao tipo de cédula daquele país. Além de atender à Argentina, a Casa da Moeda está produzindo cédulas para Paraguai e Haiti. No caso do Paraguai, serão entregues, até o início do segundo semestre deste ano, 40 milhões de cédulas, nos valores de face de 5 e 10 guaranis. Já o Haiti receberá, neste ano,100 milhões de cédulas, no valor de face de 100 gourdes, na forma de doação, diferentemente dos outros países que pagam pela produção.

PMDB paulista vai intervir em metade dos diretórios municipais

A executiva provisória do PMDB paulista vai interferir na condução de diretórios municipais de cerca de 320 cidades, praticamente metade dos existentes no Estado de São Paulo. O partido também quer constituir representações locais em outros 150 municípios onde o partido não tem diretório ou está com comissões temporárias "vencidas". Segundo o presidente do PMDB de São Paulo, deputado estadual Baleia Rossi, representantes nas cidades onde a legenda teve "um resultado pífio" nas eleições de 2010 serão chamados a se explicar. Baleia, que é filho do ministro Wagner Rossi (Agricultura), afirmou que a medida visa "fortalecer o partido" e está prevista em resolução aprovada em julho de 2010, quando o presidente estadual era o ex-governador Orestes Quércia, morto em dezembro. De acordo com Baleia, serão questionados os dirigentes de todos os municípios onde o PMDB não alcançou 5% dos votos válidos da cidade para candidatos a deputado federal ou estadual.

Projeto que criminaliza a homofobia é desarquivado no Senado

O polêmico projeto que criminaliza a homofobia foi desarquivado no início da tarde desta terça-feira e volta a tramitar no Senado Federal. A matéria prevê punições para uma série de preconceitos e discriminações, entre eles os que envolvem a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). O projeto também quer punir quem "impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público" de casais do mesmo sexo, desde que essas manifestações sejam permitidas a heterossexuais. Um requerimento assinado por 27 senadores e capitaneado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) foi lido no plenário no início da sessão da tarde desta terça-feira. Assim, o texto seguirá sua tramitação na Casa, passando por comissões, e depois voltará à Câmara dos Deputados, onde teve origem, para mais uma avaliação.

Itamaraty confirma suspensão de cúpula com países árabes

Por causa da onda de protestos no Egito e no mundo árabe, a 3ª Cúpula da Aspa (América do Sul-Países Árabes) será adiada. O Itamaraty confirmou a informação de que a data original foi suspensa. E disse que ainda não foi definido um novo dia para o encontro começar, uma vez que todos os países participantes têm que confirmar disponibilidade na agenda dos representantes de seus governos. O encontro estava marcado para começar na próxima  semana, dia 16 de fevereiro. Mas foi suspenso pelo menos até abril.

Índio prevê "briga e morte" se governo prosseguir com Belo Monte

Um dos líderes indígenas recebidos nesta terça-feira no Palácio do Planalto afirmou que, se o governo insistir na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, vai haver "briga" e "morte" na região de Altamira (PA). "Se acontecer barragem de Belo Monte na nossa área vai ter problema. Vai ter briga, morte, doença, prejuízo da nossa área. E onde o índio vai viver? Onde o índio vai correr?", afirmou Ireô Caiapó, ao lado do cacique Raoni, após reunião com outros oito representantes da comunidade indígena com o secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Rogério Sotilli. Ireô Caiapó é o mesmo que participou da agressão ao engenheiro Paulo Fernando Rezende, da Eletrobras, em 2008. Na ocasião, quando discursava aos índios em Altamira sobre benefícios da usina, foi atacado com um golpe de facão. Segundo ele, a comissão recebida no Palácio do Planalto após protestos em frente à sede do governo entregou um documento pedindo que o governo desista da construção de Belo Monte. A usina é avaliada em cerca R$ 19 bilhões. No fim de janeiro, o Ibama concedeu licença parcial de instalação. Na chegada de Dilma ao Palácio do Planalto, cerca de 100 índios e "ativistas" estavam concentrados na Praça dos Três Poderes, em frente ao palácio, com cartazes e faixas pedindo a interrupção do licenciamento da usina que, quando pronta, será a terceira maior hidrelétrica do mundo.

Para revista Time, Dilma mostra interesse em rever atos da ditadura

No começo de seu governo, a presidente Dilma Rousseff já demonstra mais interesse em rever os atos cometidos pelos agentes da ditadura militar do que seu antecessor Lula, avalia a revista americana "Time". "Já existem indicações de que ela está preparada para reacender a polêmica sobre o fracasso do Brasil de ter um profundo e catártico olhar sobre o seu passado sinistro", afirma a publicação. Para a revista, Dilma foi encorajada em dezembro quando a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o País a investigar os crimes cometidos na Guerrilha do Araguaia (aventura militaresca terrorista que o PCdoB começou a montar na segunda metade da década de 60, antes do AI 5). A reportagem com o título "O Brasil está pronto para enfrentar os esqueletos dos anos da ditadura?" lembra que Lula se alinhou aos militares que se recusam a liberar os documentos que poderiam ajudar na localização dos desaparecidos.

Sarney critica "judicialização da política" e cobra rapidez do Supremo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira que é preciso evitar a "judicialização da política" e cobrou celeridade do Supremo Tribunal Federal na análise de casos que tenham interferência no cenário político, como a Lei da Ficha Limpa. Sarney foi recebido, juntamente com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), na manhã desta terça-feira, pelo presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, em um encontro de meia hora. "É ruim, tanto para o Legislativo quanto para o Judiciário, a politização, a judicialização da política. Porque isso não leva a nada, só faz deformar a construção do regime democrático. E nesse sentido é que nós pedimos e combinamos com o presidente Peluso, e fazemos todo o esforço, evidentemente sem nenhuma interferência nas funções que cabem a cada Poder, de que tenhamos essa pauta limpa e sem atritos", disse Sarney.

Aplicações de milionários crescem 23% e atingem R$ 370 bilhões

Investidores de alta renda (com pelo menos R$ 1 milhão para aplicar) deixaram no País o montante de R$ 370 bilhões no ano passado, de acordo com números divulgados nesta terça-feira pela Anbima, que representa a indústria de gestores de investimentos no País. Em termos comparativos, o IBGE calculava o PIB (soma das riquezas produzidas no País) brasileiro em R$ 937,2 bilhões até o terceiro trimestre de 2010. A cifra de R$ 370 bilhões é 23% superior ao registrado em 2009. Os números da Anbima mostram que a clientela dos serviços "private banking" cresceu entre esses dois anos: de pouco mais de 57 mil em fins de 2009 para 63.224 no ano passado, ou o equivalente a uma cidade de pequeno porte do interior paulista. Cerca de 50% desse montante foi aplicado diretamente em títulos de renda fixa e variável (como ações e debêntures, por exemplo) e 44%, em fundos de investimentos.

Presidente do Equador é acusado de nepotismo

O presidente equatoriano, o populista bolivariano Rafael Correa, está sendo acusado de ter acobertado um negócio ilícito de seu irmão, que teria obtido contratos públicos de cerca de US$ 700 milhões de maneira imprópria. Fabrício Correa, irmão mais velho do presidente, teria obtido vários contratos para obras públicas em diversos setores, violando normas antinepotismo. A revelação foi feita pela comissão de investigação Veeduría Ciudadana, criada em 2009 a pedido do governo para examinar os negócios de Fabrício. A existência de contratos entre o irmão do presidente e o Estado já havia sido denunciada anteriormente por meios de comunicação locais, mas Fabricio negara tudo, argumentando que haviam sido obtidos legalmente, por meio de licitação. "Temos quatro vídeos e áudios que podem testemunhar que o presidente Correa sabia muito bem sobre os contratos", disse Pablo Chambers, coordenador do Veeduría Ciudadana. O informe do grupo chega num momento em que o governo perdeu apoio a seu programa na Assembléia Nacional por causa da divisão entre seus partidários sobre a realização de uma consulta popular para reformar o sistema judicial do país. Chambers garante que no relatório do Veeduría Ciudadana consta a existência de mais de 40 contratos que custam ao Estado cerca de US$ 143 milhões, os quais foram entregues a empresas vinculadas a Fabricio em condições excessivamente favoráveis.

Venda de material de construção cai 5% em janeiro

As vendas no varejo de material de construção tiveram queda de 5,3% em janeiro na comparação com o mês anterior, divulgou nesta terça-feira a Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção, entidade que representa 138 mil lojas do setor no País). Entre os dez segmentos acompanhados pela pesquisa, feita em parceria com o Ibope Inteligência, apenas um apresentou crescimento: o de aço, que subiu 3,5% em relação ao mês anterior. Em 2010, o setor registrou crescimento de 10,6% nas vendas, ante 2009, atingindo faturamento total de R$ 49,80 bilhões.

Argentina autoriza aquisição de sexto maior banco pelo Banco do Brasil

O Banco do Brasil informou que as autoridades argentinas deram sinal verde para a aquisição do Banco Patagonia, situado entre as seis maiores instituições financeiras do país. Em abril do ano passado o Banco do Brasil anunciou a compra de 51% do Banco Patagonia por US$ 479,6 milhões. O Patagonia atende principalmente famílias e pequenas e médias empresas, possuindo cerca de 775 mil clientes e ativos de US$ 2,56 bilhões. Já o Banco do Brasil, maior instituição financeira do País, tem ativos de aproximadamente US$ 280 bilhões e mais de 35 milhões de contas correntes registradas.

Novo código de mineração será enviado em breve ao Congresso

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) afirmou nesta terça-feira que o novo código da mineração será enviado "rapidamente" ao Congresso. O texto, que vai substituir a atual lei que regulamenta o setor, de 1967, foi remetido em março de 2010 para a Casa Civil. Além do novo código, outras duas leis compõem o novo marco regulatório da mineração: uma referente ao pagamento de royalties e outra sobre a criação de uma agência reguladora. Segundo Lobão, esses dois temas serão tratados separadamente, em um segundo momento. A espinhosa questão dos royalties está sendo discutida no Ministério da Fazenda, onde há uma comissão montada só para o assunto. Juntamente com os royalties, será definido um novo modelo tributário para o setor, afirmou Lobão. O Brasil paga às regiões produtoras de minério compensações na casa dos 2% do valor da produção, alíquota considerada inconsistente pelo próprio governo. Segundo Lobão, não dá para falar em mudança no pagamento de royalties sem falar em mudança na estrutura tributária. "Estamos vendo com a Fazenda o total desses impostos. Se formos aumentar os royalties, temos que fazê-lo dentro de certas medidas que não prejudiquem as exportações", afirmou.

Ministro recebe apoio de senadores para mínimo de R$ 545,00

Em encontro com líderes governistas do Senado nesta terça-feira, o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) recebeu o apoio da base aliada para a aprovação do novo valor do salário mínimo em R$ 545,00. Na segunda-feira veio à tona decisão da presidente Dilma Rousseff de enviar projeto de lei ao Congresso com uma política para a valorização do mínimo até 2014. Diante disso, os governistas demonstraram apoio ao valor proposto pelo governo, embora parte da base defenda que as regras fiquem valendo até 2023, como previsto pela legislação. "O fundamental é a política de valorização, não é o valor. A recuperação do salário mínimo tem sido a grande política social do Brasil. Por que discutir a antecipação da sua vigência, que era prevista para 2023?", questionou o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que não haverá correção na tabela do Imposto de Renda se o Congresso aprovar valor superior aos R$ 545,00 sugeridos pelo governo para o piso.

Petista Gilberto Carvalho defende intromissão de Lula e diz que só IR será negociado

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse nesta terça-feira que o governo está disposto a ceder na negociação sobre a correção da tabela do Imposto de Renda, mas manterá a proposta de R$ 545,00 para o salário mínimo. Gilberto Carvalho defendeu a intervenção do ex-presidente Lula no debate e afirmou que a declaração do petista indica que o governo está mantendo a regra do reajuste negociada na gestão de Lula. "É evidente que se tivéssemos folga e uma situação fiscal tranquila poderíamos ser mais generosos", disse o ministro. "O governo tem pressa em aprovar no Congresso uma regra para formalizar o critério de correção dos salários. Temos interesse em votar isso logo. Na questão do mínimo nós entendemos que não há mais negociação. A nossa tendência é reafirmar os R$ 545. Na questão do Imposto de Renda é evidente que vamos conversar", reiterou.