quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Planalto anuncia nova marca e slogan "País rico é país sem pobreza"

O Palácio do Planalto anunciou nesta quinta-feira a nova marca do governo Dilma Rousseff, com o slogan "País rico é país sem pobreza". A apresentação foi realizada pela ministra Helena Chagas (Comunicação Social). A logomarca reflete a principal prioridade que a presidente Dilma deu a seu governo: a erradicação da miséria e a redução da pobreza. Segundo fontes do Planalto, a marca é uma "evolução" do slogan do governo Lula e representa a idéia que a campanha de Dilma tentou imprimir, de "continuidade com mudança". A marca foi criada pelo publicitário João Santana, em parceria com o diretor de arte Marcelo Kértz. Ambos trabalharam na campanha presidencial de Dilma.

PR abre processo contra Sandro Mabel

O PR abriu nesta quinta-feira processo disciplinar contra Sandro Mabel (PR-GO) no Conselho de Ética do partido. Ele desobedeceu orientação da legenda ao se lançar candidato à presidência da Câmara dos Deputados. Mabel foi derrotado por Marco Maia (PT-RS), que teve o apoio do PR. Marilo Costa (PR-PB) é o relator do caso. O estatuto do partido prevê punições que vão da advertência ao pedido de expulsão. Após reunião, o presidente do Conselho de Ética, professor Sérgio Tamer (PR-MA), recomendou à Executiva que o deputado seja impedido de representar o partido no Parlamento, além de defender a dissolução do comando do PR de Goiás.

Ex-prefeita de Florianópolis é condenada a devolver R$ 1 milhão

Angela Amin (PP), ex-prefeita de Florianópolis, foi condenada pela Justiça a ressarcir em R$ 1 milhão os cofres públicos por utilizar recursos da cidade em uma campanha publicitária que divulgava os feitos de sua gestão. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em votação unânime, considerou que Angela Amin cometeu ato de improbidade administrativa entre março e junho de 2000. A campanha "A Cidade que Mora em Mim - Três Anos de Governo" destacava "mais de 800 obras realizadas" pela prefeitura. A ação envolvia divulgação em filmes, anúncios, jingles, outdoors e distribuição de livretos, segundo o desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, que considerou o ato uma "estratégia de marketing de campanha eleitoral". "Houve o arremate com o início da propaganda eleitoral da candidata, que teve como slogan 'Mais de 800 obras, isso é que é prefeita'", afirma o desembargador na decisão. Segundo Moritz, o mau uso da verba provocou prejuízo de R$ 527 mil ao município. Atualizado, o valor passa de R$ 1 milhão. Mulher do ex-governador Esperidião Amin, Angela assumiu a prefeitura em 1997 e se reelegeu em 2000. No ano passado, foi derrotada na disputa ao governo do Estado.

Banco Central diz que financiamento de veículos tem queda de 45%

A liberação de novos empréstimos para financiamentos de veículos caiu 45% no mês passado, segundo dados do Banco Central até o dia 26 de janeiro. A redução reflete as medidas anunciadas pelo Banco Central em dezembro para frear a expansão do crédito e ajudar a esfriar a economia com um aumento menor da taxa básica de juros. No financiamento de veículos, a taxa subiu de 19,2% ao ano no início de dezembro para 23,1% nos bancos de montadoras e de 22,9% para 27,7% nas demais instituições. Houve queda de 36% e 45% nos novos empréstimos, respectivamente, nos dois tipos de instituições. O Banco Central também divulgou novos números que mostram juros mais altos no crédito à pessoa física, de 40,3% para 49,2% ao ano. Nesse caso, houve queda de 20% nas concessões. Houve ainda redução nos prazos nas duas modalidades e também no crédito com desconto em folha para servidores públicos, que se aproximou do número de parcelas médio que já era verificado no consignado para beneficiários do INSS.

Correios deverão entrar no trem-bala somente após o leilão

Os Correios deverão se associar ao consórcio vencedor do trem-bala após o leilão. Não há o interesse de disputar a licitação e correr o risco de sair perdedor. A informação é do diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Bernardo Figueiredo, após reunião com o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, na tarde desta quinta-feira. Cerca de 30% do tráfego dos Correios se concentra no eixo Rio, São Paulo e Campinas, trajeto do trem-bala. Hoje 58 caminhões fazem diariamente essa rota para entrega de correspondências, além de aviões. Segundo o diretor-geral da ANTT, para que os Correios ou qualquer outra empresa (pública ou privada) entrem na sociedade após o leilão não é necessária qualquer mudança no edital. Assim, segundo ele, está descartada a necessidade de um novo adiamento da licitação, prevista para abril. O leilão deveria ter acontecido em dezembro, mas foi postergado a pedido dos investidores. Figueiredo disse que um possível interesse da Eletrobras em participar como sócia do trem de alta velocidade é "extremamente interessante para o processo".

José Dirceu diz não querer que processo do Mensalão do PT prescreva

Na entrada da festa de homenagem ao ex-presidente Lula, nesta quinta-feira, o ex-ministro José Dirceu voltou a afirmar que quer ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal e negou que tenha interesse na prescrição do processo. José Dirceu é réu sob acusação de liderar o esquema corrupto e corruptor do Mensalão do PT, denunciado em 2005 por Roberto Jefferson. "Precisamos ter julgamento. Quero ser julgado, não quero que prescreva. Confio no Supremo, confio na Justiça", afirmou José Dirceu, que também comentou a tentativa do ex-tesoureiro Delúbio Soares, réu no mesmo processo, de voltar ao PT. Segundo José Dirceu, o diretório do partido vai analisar o caso. O ex-ministro também fez avaliações sobre o início do governo Dilma, afirmando que não há como fazer comparações com Lula, um político que só apareceria a cada 50 anos. Para ele, Dilma avançou, por exemplo, na aliança feita com o PMDB. Lula abortou o acordo oficial com o partido no início de seu governo, costurado justamente por José Dirceu, na época ministro da Casa Civil. Cerca de 450 militantes e autoridades petistas aguardavam por volta das 18h30 a entrada de Lula no palco do teatro dos bancários, na Asa Sul de Brasília. Ele recebeu de volta o título simbólico de "presidente de honra" do partido.

Governo de São Paulo anuncia contratação de 25 mil professores

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nesta quinta-feira a contração de 25 mil professores para a rede estadual de ensino. Serão chamados os candidatos aprovados no concurso para professores realizado em março de 2010. Na época, mais de 260 mil inscritos participaram do concurso. Os novos professores devem preencher vagas atualmente ocupadas por professores não efetivos, quase 27 mil em toda a rede. Em julho, os convocados devem ingressar na São Paulo Escola de Formação, última etapa do concurso. Os profissionais que forem aprovados serão nomeados no final de 2011 e tomarão posse do cargo no início de 2012.

Mubarak continua no poder no Egito

Manifestantes reunidos na praça Tahrir, no centro do Cairo, reagiram com raiva nesta quinta-feira quando o ditador Hosni Mubarak anunciou que não deixará o poder imediatamente. Centenas de manifestantes tiraram os sapatos e os agitaram em frente aos telões pelos quais assistiam ao discurso de Mubarak. Outros, ainda, pediram a convocação de uma greve geral e adesão dos militares. No esperado pronunciamento desta quinta-feira, o ditador egípcio, Mubarak rejeitou a influência de outros países em acontecimentos políticos em seu país, e prometeu fazer uma transição democrática até setembro deste ano. Parte de seus poderes foram passados para o vice-presidente Omar Suleiman, mas Mubarak permanece no cargo até as novas eleições. "Não vou deixar-me influenciar por demandas ou ingerências de outros países", disse ele. "Começamos um diálogo nacional construtivo, e isto resultou em harmonia para que consigamos avançar a um cronograma e para que implementemos uma transição democrática até setembro".

Itamar propõe fim da reeleição para deter corrupção

Ex-presidente da República, o senador Itamar Franco (PPS-MG) vai sugerir o fim da reeleição na proposta de reforma política que será discutida pelo Senado. Ao considerar "incompatível" para um membro do Executivo disputar um cargo como candidato enquanto está no poder, Itamar Franco disse que a possibilidade de reeleição reforça os casos de corrupção no País. "Pode ter mandato de cinco anos, tudo bem. Mas quebrar a tradição constitucional brasileira? É uma linha invisível entre estar no cargo e na campanha. Leva o País à corrupção", afirmou ele. Itamar foi convidado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para integrar a comissão que vai elaborar um projeto de reforma política. O tema tramita há mais de dez anos no Congresso, sem avanços. Sarney escalou senadores mais experientes para integrar o grupo, na expectativa que em 45 dias o projeto esteja elaborado. "Escolhi experts para que essa comissão possa funcionar rapidamente", afirmou. Itamar ainda não foi convidado oficialmente, mas disse que também pretende sugerir a possibilidade de "candidaturas avulsas", se for de fato integrar a comissão. A proposta do senador é permitir que um político possa lança-se candidato mesmo sem estar filiado a nenhum partido: "Vivemos uma ditadura de partidos. O jovem que hoje ingressar em um partido vai ter muitas dificuldades. Os partidos são dominados por cúpulas". Além de Itamar, Sarney escalou outros 11 senadores para integrar a comissão, entre eles Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-PR) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) foi designado presidente da comissão pelo peemedebista.

Dilma anuncia "ProUni" para o ensino técnico

Com o mote do início do ano letivo, a presidente Dilma Rousseff fez na noite desta quinta-feira seu primeiro pronunciamento em rede aberta de TV e rádio e anunciou a criação, ainda no primeiro trimestre, do Pronatec (Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica), uma espécie de ProUni do ensino técnico, que era prometida por José Serra na campanha eleitoral de 2010, e a aceleração da implantação do Plano Nacional de Banda Larga, para dar acesso à Internet a escolas públicas e preço menor do acesso à população de baixa renda. Dilma ainda afirmou que o governo está agindo para corrigir falhas no Enem e no Sisu. Dilma não deixou de embutir no texto uma crítica à progressão continuada, política educacional do Estado de São Paulo levada adiante pelo governo tucano de seu adversário nas eleições de 2010, o ex-governador José Serra. Dilma só esqueceu que essa maldita "progressão continuada" foi instituída na gestão da dinastia petista em Porto Alegre, por 16 anos. "É preciso acabar com esta trágica ilusão de ver aluno passar de ano sem aprender quase nada", afirmou Dilma. Ela usou um tom ufanista para dizer que se vive um momento em que "o Brasil se eleva, com vigor, a um novo patamar de nação". A presidente estendeu a responsabilidade de melhorar a educação a "cada pai, cada aluno, cada professor, cada prefeito, cada governador, cada empresário, cada trabalhador" que, segundo ela, devem "tomar para si a tarefa de acompanhar, discutir, cobrar, propor e construir novos caminhos para nossa educação" e usou um tom mais emotivo do que o costumeiro: "Como presidenta, como mãe e avó, darei tudo de mim para liderar este grande movimento". Então, para começar, ela deveria permitir a instalação, no País, do "homeschooling", em que as crianças são educadas em casa, pelos país, e apenas prestam exames para verificação se estão aprendendo. Com seus filhos estudando em casa, os pais teriam uma alternativa à doutrinação marxista e petista que é exercida sobre as crianças no Brasil, mesmo em escolas privadas.

Lula afirma que PT deve começar a pensar eleição de 2012 agora

Em sua primeira passagem por Brasília após entregar a faixa presidencial para Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula afirmou que não pretende deixar a política e cobrou atenção ao PT para as eleições municipais de 2012. "Aqui não tem aposentadoria da política. Se tiver uma boa causa, terá um bom soldado na rua para lutar", disse o presidente na festa em comemoração aos 31 anos do PT. "Vou continuar andando esse País, vou continuar vendo a Marisa brigar comigo por conta da minha agenda e eu prometendo no ano seguinte parar de fazer isso", afirmou. Lula ainda cobrou do partido que já dedique atenção para a campanha eleitoral de 2012. "É importante que a gente comece a discutir o que a gente vai querer para 2012 agora. Não deixar cada um lançar seus candidatos para depois tentar consertar, porque nós sabemos que não dá certo. E nós sabemos que tem muita cidade em jogo em 2012. Nós precisamos começar já a maturar as alianças que nós precisamos fazer", afirmou.

Economista esquerdota egípcio diz que país deve romper com Estados Unidos e Israel

Um dos principais pensadores de esquerda do Egito, o economista Samir Amin defendeu nesta quinta-feira que o país aproveite a queda do ditador Hosni Mubarak para romper com a política de alinhamento aos Estados Unidos e a Israel. Ele criticou a proposta de transição suave do presidente Barack Obama e acusou Washington de tentar "marginalizar o movimento popular" das ruas do Cairo. "O que Obama entende por transição suave e pacífica quer dizer não mudar nada. É fazer um mínimo de concessões democráticas e manter o alinhamento incondicional aos EUA", disse. Em Dacar (Senegal), onde participa do Fórum Social Mundial, Amin defendeu uma mudança radical na política externa egípcia: "O Egito deve sair do alinhamento automático e incondicional à hegemonia dos Estados Unidos, que inclui a obrigação de tolerar a colonização do Estado palestino por Israel". Ele afirmou que o movimento popular não reivindica apenas a abertura do regime e a realização de elições livres, como prega Obama. "O que acontece no Egito, neste momento, sem abusar do termo, é uma revolução", disse: "O objetivo dos manifestantes é mudar o sistema. Não é apenas alcançar uma democracia que coloque fim à ditadura da polícia". Segundo o economista, o plano de transição traçado por Washington "não conduz a lugar algum" e deve ser ignorado por um possível governo de transição. Amin disse não acreditar que a Irmandade Muçulmana se torne a força política dominante em caso de renúncia de Mubarak. Ele rechaçou comparações entre o movimento popular no Egito e a revolucão islâmica no Irã, em 1979: "Não creio que o que aconteceu no Irã vá se reproduzir no Egito. A Irmandade Islâmica não representa a essência deste movimento".

Lula nega diferenças entre seu governo e o de Dilma

O ex-presidente Lula reforçou nesta quinta-feira, na festa em comemoração aos 31 anos do PT, sua ligação política com a presidente Dilma Rousseff e negou diferenças entre seu governo e o de sua sucessora. "Eu apenas não estou no governo, mas sou governo tanto quanto qualquer companheiro que está no governo. O sucesso da Dilma é o meu sucesso. O fracasso da Dilma é o meu fracasso", afirmou o ex-presidente, aplaudido de pé pela platéia. Lula, que voltou ao cargo de presidente de honra do PT, criticou a cobertura da imprensa durante a campanha eleitoral do ano passado ao afirmar que "eles diziam que a Dilma era um poste". "O que a gente percebe é que essa gente metida a ser informadora de opinião pública não entende nada de psicologia. Porque a minha relação política com a Dilma é indissociável, nos bons e nos maus momentos. Não é uma aventura, é um projeto que estava sendo construído e nós acreditamos mesmo quando eles diziam que a Dilma era um poste. Não éramos nós que dizíamos", disse o ex-presidente. Dilma chegou logo depois da fala do ex-presidente e não discursou na cerimônia. Lula ainda insinuou que a mídia quer fazer uma "desconstrução" do seu governo ao elogiar a gestão de sua sucessora: "Se a grande ofensa e a grande desconstrução do governo Lula que eles querem fazer é falar bem da Dilma, eu morrerei tranquilamente feliz. Morrerei tranquilamente porque era esse o nosso objetivo, era eleger alguém que pudesse fazer mais e melhor. Porque se fosse pra fazer o mesmo eu teria pleiteado o terceiro mandato". Durante o discurso, de cerca de 35 minutos, o falastrão Lula também criticou a cobertura jornalística no escândalo do Mensalão do PT, em 2005: "Não houve campanha mais infame contra um partido contra um partido do que a campanha feita contra o PT em 2005".

Fux vai tomar posse no Supremo no dia 3 de março

A posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, de 57 anos, foi marcada para o dia 3 de março, uma quinta-feira. A indicação do ministro foi aprovada na quarta-feira pelo Senado. Ele ocupará a 11ª vaga do Supremo que estava aberta desde agosto de 2010, com a aposentadoria de Eros Grau. Fux é o primeiro indicado pela presidente Dilma Rousseff para as Cortes superiores do país. Fux foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde defendeu que magistrado não deve ser neutro.
Para ele, que atuou como ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2001, a neutralidade é um "mito" e é preciso tratar "desigualmente os desiguais". Essa frase é sinistra. Os tribunais nazistas também trataram desigualmente os desiguais, e deu no que deu. O tratamento "desigual para os desiguais" abre caminho para a arbitrariedade.

Professor da UnB processa alunos que criticaram ensino

Um professor de arquitetura da UnB (Universidade de Brasília) entrou na Justiça contra três alunos que criticaram seu método de ensino. Ele pede indenização por danos morais de R$ 20 mil, valor que compensaria sua "dor íntima", conforme registrou na ação. No início da semana, uma outra professora, Mônica Valero, do Departamento de Ciências Farmacêuticas, ganhou indenização de R$ 8.500,00 em uma ação que moveu contra 17 ex-alunos que, em 2005, divulgaram um documento em que a acusavam de não dominar a disciplina que lecionava. As críticas ao professor de arquitetura foram registradas em duas cartas sem ofensas pessoais assinadas pelo centro acadêmico e encaminhadas à diretoria da faculdade de arquitetura em julho do ano passado. O professor Neander Furtado, que ministra a disciplina de Projetos, só ingressou com a ação em janeiro deste ano, seis meses depois do ocorrido. "Eu estava usando métodos modernos, mas muitos preferiam continuar fazendo projetos com lápis e papel", disse ele ao portal da UnB na internet. Um dos problemas apontados pelos alunos é que o professor do segundo semestre não utilizava o ateliê, para que pudessem aprender na prática, por exemplo, como fazer uma maquete. O professor também não gostou do protesto dos alunos que amontoaram carteiras e colaram cartazes nas paredes com letras de músicas de Chico Buarque e Tom Zé após o conselho da faculdade avalizar o método do professor. A UnB informou que diante do impasse foi criada uma comissão para avaliar todo plano de ensino da faculdade. Apesar de ter sido assinada pelo centro acadêmico, a ação foi movida contra três alunos que integravam o colegiado. Mariana Roberti Bomtempo, Luiz Eduardo Araujo e Lívia Silva Brandão serão defendidos por Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado de políticos e empresários. Kakay disse que vai entrar com ação contra o professor por ele estar usando o Judiciário para intimidar os alunos. O filho de Kakay é estudante de arquitetura. Nota de Videversus - a UnB não é uma universidade que se inscreve no primeiro plano da educação universitária. Nela se costuma incensar o que há de pior do pensamento, como o marxismo aplicado a todas as áreas. Entretanto, está mais do que na hora de professores passarem a usar o Poder Judiciário para paralisar iniciativas de estudantes que mal saíram das fraldas e pensam que podem prescindir dos professores, ou que podem ditar o que e como os professores devem ensinar. De uma vez por todas: estudante deve estudar e aprender, professor deve ensinar. E ponto. Quanto ao advogado Kakay, parece que está tendo uma recaída de "esquerdismo", típico da UnB.

O Improvável Corte do Custeio em R$ 50 bilhões

O governo petista de Dilma Rousseff fez um carnaval na quarta-feira, anunciando por meio dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, um estratosférico corte de despesas do orçamento da União deste ano no montante de 50 bilhões de reais. O corte se destinaria a combater o gigantesco déficit público produzido pela gastança no ano passado, promovida pelo falastrão Lula, justamente para eleger Dilma Rousseff. O corte também foi anunciado com trombetas para a petista Dilma Rousseff justificar a decisão do seu governo de manter o salário mínimo em irrisórios R$ 540,00, no momento em que a inflação desata uma correria no Brasil (também consequência da gastança promovida por seu governo e de Lula). O que caberia à oposição fazer? Em primeiro lugar, denunciar a farsa do corte de gastos como medida adequada para combater o mais grave problema da economia brasileira, o desajuste cambial, e sua política grotesca de tentativa inútil de manter o valor do dólar. Em vez disso, o que faz um dos líderes da oposição, o deputado federal Rodrigo Maia, presidente nacional do DEM? Ele sai aplaudindo com fervor o corte orçamentário anunciado por Dilma. Não se poderia esperar outra coisa do idiota democrata, um playboy  inapetente em termos de conhecimento econômico. Mas, ele não precisaria, ao menos, se passar o atestado de idiota, se tivesse esperado um dia, tão somente um dia, para ler o artigo produzido pelo economista Mansueto Almeida, um técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Como todos sabem, o Ipea é um órgão do Ministério do Planejamento, comandado pelo petista trotskista Marcio Pochman. O economista Mansueto Almeida, portanto, não poderia publicar seu artigo no site do Ipea, porque a censura da nomenklatura não permitiria. Publicou o artigo no seu próprio blog http://mansueto.wordpress.com. Os dados apontados pelo economista Mansueto Facundo de Almeida Jr fariam qualquer deputado federal ou senador ruborizar de vergonha pela indigência mental que demonstram. Mansueto Facundo de Almeida Jr. desmonta cabalmente a farsa econômica montada por Dilma Rousseff, Guido Mantega e Miriam Belchior. Leia a seguir o artigo de Mansueto Facundo de Almeida Jr (e dizer que no Senado Federal estão empregados 10 mil vagabundos incapazes de produzir uma análise para um senador indigente):
"O Ministério da Fazenda surpreendeu a todos e anunciou um corte de R$ 50 bilhões no gasto público. Sim, surpreendeu a todos com o tamanho do corte, mas não disse de onde vai cortar e, assim, por enquanto, o que foi anunciado não passa de palavras ao vento. Eu gostaria de estar errado, mas confesso que o que foi dito na entrevista coletiva é muito mais uma carta de boas intenções do que o detalhamento de medidas concretas que todos esperavam. Teria sido melhor se o Ministério da Fazenda tivesse divulgado um número menor e tivesse especificado, exatamente, de onde vai cortar ao invés de divulgar um número cabalístico de R$ 50 bilhões que, por enquanto, não passa de uma vaga promessa. Vamos ver cada uma das medidas anunciadas e fazer as malditas contas:
(1) Primeira medida: o primeiro foco do ajuste fiscal será na folha de pagamentos, um dos maiores gastos da União. Para tanto, o governo está contratando junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV) uma auditoria externa na folha de pagamentos para detectar incorreções. Isso chega a ser brincadeira de mau gosto. No âmbito de estados e municípios, no pasado, isso fazia até sentido quando a contabilidade pública era rudimentar e existiam funcionários fantasmas. Mas no caso do Governo Federal que tem o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) é muito improvável que haja “fantasmas” no serviço público federal, a não ser que o governo desconfie da lisura do governo Lula. Os gastos com pessoal aumentaram não por causa de fraudes, mas porque o governo Lula aumentou os salários e contratou mais funcionários. Ao longo de oito anos do governo Lula, o gasto com pessoal ficou entre 4,30% (2005) e 4,76% do PIB (2009), terminando em 4,55% do PIB, em 2010. O peso da folha de pessoal do governo federal poderia ter sido muito menor se os aumentos ao setor público tivessem sido mais seletivos, mas acho difícil e improvável que haja fraudes que exija uma auditoria externa da FGV.
(2) A ministra também disse que novas contratações no setor público serão olhadas com lupa e que não há neste momento qualquer medida para elevação dos valores pagos para os funcionários em cargo em comissão. Não sei dizer se a suspensão de concursos públicos é uma medida boa ou ruim, já que há órgãos com excesso de funcionários e outros com carência. A Ministra deveria ter dito quais carreiras não precisam de novos funcionários e aquelas que ainda precisam de funcionários, até porque há ainda uma parte de terceirizados que têm que ser substituídos por funcionários concursados. De qualquer forma, a economia possivel destas medidas é mínima neste ano. Assim, não vai ajudar muito no esforço de R$ 50 bilhões anunciado. Quanto aos cargos de DAS (comissão dos cagos de direção do serviço público federal), duvido que não haja um aumento pelo seguinte motivo: os cargos de comissão no legislativo aumentaram muito. Um assessor técnico hoje no legislativo (sem vinculo com o setor público) ganha uma comissão de R$ 16 mil. Se você tiver vinculo no executivo, seu salário mensal aumenta em R$ 10 mil. O salário do Secretário de Política Econômica, DAS-6, é de R$ 11.179,36 (sem vinculo com o setor público). Ou seja, do ponto de vista estritamente financeiro, vale mais assessorar um Senador da República do que ser Secretário de Politica Econômica.
(3) Segundo a ministra do planejamento, há a intenção de publicar um decreto reduzindo em 50% em termos nominais as despesas com viagens e diárias.
Impressionante? Acho que não. Algum de vocês sabem o potencial de economia decorrente dessa medida? OK, vamos aos números. Em 2010, o governo federal gastou R$ 976,9 milhões com passagens e despesas com locomoção; R$ 1,04 bilhão com diárias de pessoal civil e mais R$ 220,2 milhões com diárias de militares. Somando tudo temos R$ 2,2 bilhões. Uma redução de 50% significa um economia potencial de R$ 1,1 bilhão, ou apenas 2% do que foi anunciado (R$ 50 bilhões). como falam meus amigos americanos: “No big deal”.
(4) PAC não sofre corte: Ministra do Planejamento afirmou ainda que não haverá corte no Orçamento do PAC nem adiamento na execução das obras. Segundo ela, a maior parte do corte anunciado nesta quarta será no custeio como, por exemplo, na redução das despesas com telefonia, energia elétrica, água e consumo de materiais, em geral. Não quero ser pessimista, mas isso é impossível. Vou repetir: é impossível um corte de custeio de R$ 30 bilhões, R$ 40 Bilhões ou R$ 50 bilhões de um ano para outro. Um corte de custeio dessa magnitude só seria possível se o governo deixasse de pagar dividas judiciais, cortasse a compra de várias despesas do SUS, não pagasse despesas de indenizações e restituições, etc. Serei mais específico correndo o risco de ser chato.
(a) quais as principais despesas de custeio?
A tabela abaixo detalha as principais despesas de custeio, todas aquelas que em 2010 foram acima de R$ 1 bilhão. O total das principais despesas de custeio foi de R$ 194,5 bilhões. Assim, poderia parecer que um corte de R$ 50 bilhões em cima de R$ 194 bilhões, um corte de 25%, seria factivel. Um momento! Os ministros falaram que não iriam cortar gastos sociais. Vou supor que educação é saúde entram na conta de gastos sociais. Assim, vamos fazer algumas correções nesta conta.
Principais despesas de custeio RS bilhão (Fonte Siafi)
(b) Principais despesas de custeio para saúde e educação
A tabela abaixo é a mesma tabela do custeio acima, mas apenas para gastos com educação e saúde. Como se observa, algumas contas de custeio como “material de consumo” e “contribuições” são na sua maioria gastos com a função saúde e educação.
Principais Despesas de Custeio -  R$ bilhão (2010) – Função Saúde e Educação

(c) Se retirarmos das principais despesas de custeio os gastos com saúde educação restam R$ 122,4 bilhões, ao invés dos R$ 194,5 bilhões iniciais.

Principais Despesas de Custeio menos despesas com Saúde e Educaçã0-  R$ bilhão (2010)

(d) Resultado Final: No entanto, há ainda algumas contas que não serão objetos de cortes (ver despesas acima em amarelo): (i) LOAS (Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso); (ii) Bolsa-familia (outros auxílios financeiros a pessoa física); (iii) auxilio financeiro a estudantes; e (iv) seguro-desemprego e PIS/PASEP (outros benefícios de natureza social). O governo falou que iria aumentar o controle dessa ultima conta, mas é muito difícil por fiscalização diminuir a rotatividade do mercado de trabalho. No Brasil, com o mercado de trabalho aquecido, infelizmente, aumenta a rotatividade da mão-de-obra e o seguro-desemprego aumenta, ao invés de diminuir. Fazendo mais essas correções restam apenas R$ 53,7 bilhões de custeio, em 2010, para cortar os R$ 50 bilhões.

Principais Despesas de Custeio sem gastos com educação, saúde, gastos sociais-  R$ bilhão (2010)

Infelizmente, o corte das despesas anunciado nesta quarta-feira não é possível e o governo está se desgastando com esse tipo de medida sem necessidade. O resultado fiscal este ano será melhor do que no ano passado, mas esqueçam o corte anunciado de R$ 50 bilhões concentrado apenas em custeio, sem sacrificar investimentos e gastos sociais. Simplesmente não é possível. A propósito, em 2003, o primeiro ano do governo Lula, o ajuste fiscal foi feito em grande parte em cima do investimento público que foi cortado em 50%. Quem era o Ministro do Planejamento na época? Um economista chamado Guido Mantega, que agora ocupa a pasta da Fazenda e sabe que não se consegue cortar muito o custeio de um ano para outro. Mais uma vez, gostaria de estar errado sobre tudo que falei acima, mas o simples fato de o governo não ter divulgado quais as contas específicas que sofrerão cortes, dá a impressão que o anuncio de restrição fiscal não passa de um conjunto de intenções. Desculpem a análise longa e chata".

Diretor do Fed pede demissão

Kevin Warsh, membro do conselho de diretores do Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano), apresentou sua renúncia ao cargo, segundo um comunicado publicado nesta quinta-feira. Warsh, considerado um centrista no comitê de política monetária do Fed, deixará seu posto "perto de 31 de março". Em sua carta de renúncia dirigida ao presidente Barack Obama, Warsh afirma que foi um "privilégio" trabalhar no banco central, mas não dá explicações sobre as razões pelas quais deixou o cargo. Warsh foi membro do conselho de governadores do Fed desde 2006, nomeado pelo ex-presidente George W. Bush. Obama já nomeou quatro dos seis atuais diretores do Fed, entre eles seu presidente, Ben Bernanke.

Reservas internacionais batem marca histórica de US$ 300 bilhões

As reservas internacionais do Brasil chegaram ao valor recorde de US$ 300 bilhões, segundo dados do Banco Central. O valor é o dobro do registrado há três anos e meio. O crescimento das reservas se deve ao aumento nas compras de dólares feitas pelo Banco Central para segurar a constante queda do valor da moeda norte-americana, e em uma tentativa vã até agora de impedir a constante valorização do real, o que liquida com a indústria nacional. Em 2010, o Banco Central comprou um valor recorde de US$ 41,4 bilhões. Neste início de ano, já foram adquiridos mais US$ 10,8 bilhões. As estimativas são de que esse valor esteja próximo de US$ 30 bilhões por ano, mas pode se esperar que cheguem até ao dobro disso. Para comprar dólares, o governo precisa vender títulos públicos no mercado, que pagam juros próximos de 15% ao ano hoje. Depois, aplicar esse dinheiro a uma taxa próxima de 3% ao ano no exterior, onde os juros são menores. Além de dessa diferença de rentabilidade, o Banco Central  tem em mão uma moeda que perde valor em relação ao real, já que a maior parte do dinheiro é investida em títulos que tem o dólar como referência. Entre 2002 e 2009, a rentabilidade média das reservas foi de 5,6% ao ano, enquanto a taxa básica de juros média foi de 16% ao ano no mesmo período. No Brasil, a política de compra de reservas começou em 2004, mas ganhou força nos últimos quatro anos, devido ao aumento no fluxo de dólares para o País. No começo do governo Lula, o País tinha menos de U$ 40 bilhões. Há quatro anos, ultrapassou os US$ 100 bilhões. É o que pode se chamar de uma política suicida.

Rodrigo Maia, presidente do DEM, elogia com entusiasmo corte no Orçamento feito por Dilma

Parlamentares da oposição condenaram o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento anunciado pelo governo, mas o presidente de um dos dois principais partidos de oposição, o DEM, elogiou a medida. Para o deputado federal Rodrigo Maia (RJ), presidente nacional do DEM, a presidente Dilma Rousseff está no “caminho correto”. “Nós aplaudimos a presidente Dilma. Este é o caminho correto. É preciso fazer contingenciamentos para se ter segurança e garantir governabilidade. Acho que a presidente está certa. Nós sempre defendemos isso”, disse Rodrigo Maia. O líder do DEM no Senado, senador José Agripino (RN), discordou. Ele disse considerar o corte uma “perda” para a população. “As emendas parlamentares são voltadas para investimentos. Ao cortar emendas, se perde em investimentos. Sou completamente contra esse corte”, afirmou o senador. Rodrigo Maia se disse favorável ao corte nas emendas parlamentares, cujo alcance ainda não foi confirmado pelo governo. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, apenas afirmou que os valores devem ser definidos nos próximos dias, mas que as emendas “evidentemente” serão atingidas. Para Rodrigo Maia, em um segundo momento, se o governo visualizar melhora na economia, as emendas poderão ser restauradas: “Emendas de bancada, ela pode cortar todas. O governo só libera para quem tem relações. Eu não vejo, num primeiro momento, problemas em contingência de emendas”. Agripino atribuiu a necessidade de corte de gastos ao que classificou como “gastança eleitoral”. “Depois da gastança eleitoral, agora só resta o remendo amargo dos cortes”, disse o senador. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), criticou os cortes anunciados pelo governo. “Cortar emenda de parlamentares ou contigenciar emendas não resolve a questão. Por que não vale o que os parlamentares querem e vale o que o governo quer? O que fica claro é que as promessas de Lula e de Dilma durante a campanha não serão cumpridas”. Segundo Sérgio Guerra, “a política do rolo compressor não se justifica diante de um grave problema fiscal”. Ele afirmou que o governo deveria ampliar o diálogo com a oposição: “O que o governo deveria fazer é discutir com a oposição qual seria a melhor forma de enfrentar essa crise fiscal, que omitiu durante a campanha e que continua omitindo". O líder do PSDB na Câmara, deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP), afirmou que os cortes anunciados pelo governo não vão facilitar as relações entre Executivo e Legislativo: “Se esses cortes permitissem um aumento para R$ 600,00 do salário mínimo, como o PSDB propõe, acho que a gente poderia até discutir melhor, mas não é essa a intenção do governo”. Nogueira afirmou que o governo “errou a mão”. “Fez cortes em investimentos que têm o objetivo de melhorar a vida da população, fez cortes em emendas de bancadas e em emendas individuais e não fez cortes na agigantada estrutura estatal.” O líder tucano afirmou que vai conversar com todos os líderes dos partidos de oposição para analisar em detalhes a abrangência dos cortes anunciados pelo governo. “A partir daí vamos analisar que medidas tomar”, disse: “O que o conseguiu com isso foi o recorde de maior congelamento de recursos da história". Rodrigo Maia, presidente do DEM, aplaude o corte no Orçamento que o governo vai fazer. Ele usou este verbo mesmo: “aplaudir”. E ainda disse: “Sempre defendemos isso…” Não ficou claro quem é esse “nós”. Certamente não é o caso de um bom número de companheiros de partido.  Alguém poderia dizer, com certa ironia, que tal postura  explica a inanição do DEM. Enquanto o partido defende “corte” no Orçamento, o PT ganhou três eleições enfiando o pé nos gastos. Que tese é essa de Rodrigo Maia? O problema é outro. Que o governo vai ter de cortar a gastança, isso é consenso, ou melhor: é consensual que exista essa necessidade. Mas a um partido de oposição cabe ser um pouco mais incisivo e cobrador do que isso, não? Por que se chegou a esse estado? Qual foi o comportamento do governo Lula-Dilma em 2009 e 2010, preparando-se para a eleição? Se não for a oposição criticar  a farra que conduziu a economia a alguns nós, quem poderá fazê-lo? Certamente não serão os partidos da base. A fala de Rodrigo Maia indica bem a barafunda em que está metido o DEM e explica por que o partido murchou. De candidato a ser uma sólida agremiação conservadora, tornou-se uma legenda quase nanica, dividida em dois grupos. Pior: embora Maia ainda seja o presidente do partido, vê-se que ele não fala pela legenda, mas apenas em seu próprio nome, eventualmente de seu grupelho. Nem o senador Agripino Maia (RN), considerado candidato à presidência do partido, mais afinado com o grupo de Maia do que com o de Jorge Boanhausen e Gilberto Kassab, concorda com ele. Teria Rodrigo Maia cansado de ser oposição? Parece endêmico na família de Rodrigo Maia o cometer erros de avaliação histórica. Nesse cenários, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, espera a eleição da direção do DEM para decidir o que fazer. Uma das hipóteses é fundar uma nova legenda.  Poderia mudar de partido e alegar, na Justiça eleitoral, caso lhe tentassem tomar o mandato, que foi prejudicado por uma ursada feita pelo grupo de Rodrigo Maia numa ata oficial, o que lhe cassou poderes. É verdade. Deputados teriam dificuldades, no entanto, para seguir o prefeito. Alegariam o quê? Bem, com certo escárnio, dada a declaração desta quarta-feira de Rodrigo Maia, talvez pudessem dizer que esperavam estar num partido de oposição e se viram num partido de situação. Ocorre que o prefeito não está necessariamente liderando uma dissidência antigovernista. Nesta quarta-feira ele se encontrou com Eduardo Campos, governador de Pernambuco, chefe máximo do PSB, que o corteja. A lei que está aí, se não for mudada, abre uma brecha para o caso de criação de uma nova legenda. Nesse caso, Kassab pode, sim, levar uma fatia importante do DEM. O que é espantoso é que a atual direção do partido não faz o menor esforço em favor da união. Vejam o caso da declaração de Rodrigo Maia em defesa do corte do Orçamento. Um presidente de partido consulta suas bases antes de falar. Olímpico, declarou o que lhe deu na telha e pronto. Talvez tivesse em mente marcar uma diferença em relação ao PSDB, por exemplo, especialmente no dia em que José Serra visitava o Congresso.