sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

STJ decide que Justiça de São Paulo é quem deve julgar caso de filho de Lula

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que cabe ao juízo federal da 10ª Vara Criminal de São Paulo analisar a suposta prática do crime de tráfico de influência por Fábio Luiz da Silva, filho do ex-presidente Lula. Reportagens noticiaram a aquisição pela Telemar de títulos emitidos pela Gamecorp, empresa de Fábio, por valores excessivos. O desproporcional aporte de recursos financeiros estaria sendo direcionado à Gamecorp única e exclusivamente por contar com a participação acionária do filho do então presidente da República, o que configuraria o crime de tráfico de influência. A Câmara Municipal de Belém (PA) solicitou à Procuradoria-Geral da República a apuração das denúncias, e o caso foi remetido à Procuradoria no Rio de Janeiro, sede da Telemar, onde a Polícia Federal instaurou inquérito. Porém, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro entendeu que a competência era do Judiciário paulista, sede da empresa beneficiária da suposta vantagem ilícita e local de residência da maioria dos acionistas e representantes legais da empresa. O Judiciário paulista também recusou a competência, sob o argumento de que "ainda não havia nenhum elemento capaz de indicar o tipo penal eventualmente praticado e, consequentemente, o local de consumação do delito". O relator, ministro Jorge Mussi, ressaltou inicialmente que havia poucos elementos para resolver a controvérsia. Em regra, a competência é determinada pelo local onde o crime é praticado. No caso, o material investigativo resumia-se às reportagens. O Código Penal estabelece que, quando o local da infração não é conhecido, a competência se dá pelo domicílio do réu. Mesmo não havendo réu definido no caso, Mussi extraiu dos autos que a suposta obtenção de vantagem teria ocorrido em São Paulo, sede da Gamecorp e local de residência da maioria dos sócios da empresa. Em 2004, a Telemar investiu R$ 5 milhões para virar sócia minoritária da Gamecorp. O montante correspondia a 96% do capital social da
empresa (R$ 5,2 milhões). Oficializado em 2005, o negócio foi intermediado pela DBO Trevisan, de Antoninho Marmo Trevisan, amigo do presidente, que nega ter qualquer relação com a operação.

ProUni encolhe, apesar da procura ter crescido

Uma das principais iniciativas do Ministério da Educação para aumentar o número de universitários no País, o ProUni (Programa Universidade para Todos) teve uma queda no número de bolsas concedidas e oferecidas no ano passado, apesar de a demanda ter crescido 40%. Criado em 2005, o programa cresceu a taxas de 18% e 29% em 2008 e 2009. Em 2010, porém, o número de selecionados recuou 5%, para o nível de 152.691, quase 9.000 a menos do que no ano anterior. O programa paga 50% ou 100% da mensalidade em instituições de ensino particular para alunos com nota mínima de 400 pontos no Enem e renda familiar mensal de até três salários mínimos per capita.

Coligação pede cassação da governadora do Rio Grande do Norte por abuso de poder

A Coligação Vitória do Povo, do candidato derrotado ao governo do Rio Grande do Norte Iberê Ferreira de Souza (PSB), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra a diplomação da governadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM) e de seu vice Robinson Mesquita de Faria (PMN), por supostos abusos de poder econômico, político, dos meios de comunicação social e gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010. Rosalba Ciarlini foi eleita governadora do Rio Grande do Norte em primeiro turno, com 52,46% dos votos. Na ação, a coligação Vitória do Povo afirma que Rosalba foi beneficiada com 104 aparições na TV Tropical, retransmissora da TV Record e de propriedade do senador Agripino Maia (DEM), durante o primeiro semestre de 2010, o que teria alavancado a sua pré-candidatura ao governo do Estado em detrimento de outros prováveis candidatos. Informa ainda que, quando candidata ao Senado em 2006, Rosalba teve a mesma conduta, com 64 aparições em programas televisivos, o que quase custou a cassação de seu diploma pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Financiamento habitacional da Caixa Econômica Federal cresce 57% em 2010

O financiamento habitacional da Caixa Econômica Federal, líder nesse segmento de crédito, totalizou o recorde de R$ 77,8 bilhões em 2010, incluindo arrendamentos e repasses, 57,2% a mais do que em 2009, segundo os dados divulgados pela institutição nesta sexta-feira. Com isso a carteira habitacional  atingiu a marca histórica de R$ 108,3 bilhões de saldo, com alta de 53,6% em relação ao valor contabilizado em dezembro de 2009. O resultado foi  impulsionado pelo programa "Minha Casa, Minha Vida" que, desde o início da operação, em abril de 2009, soma 1.005.028 imóveis financiados com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Na segunda fase, o programa federal destinado a imóveis novos, com Habite-se (certificado de conclusão de obra) emitido a partir de março de 2009, vai beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 4.900,00. O valor do imóvel pode chegar a R$ 170 mil, teto válido para as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Os recursos do FGTS financiam também moradias usadas, com os mesmos limites, mas, nesse caso, não há subsídio do governo federal para a compra da casa própria. Ao todo, foram liberados R$ 31 bilhões em 2010 para 389.675 moradias. Já os financiamentos com recursos da caderneta de poupança, que não têm limite de renda nem do valor do imóvel, porém juros mais altos, atingiram R$ 27,7 bilhões em 203.931 unidades habitacionais.

Siderúrgica alemã prevê aumento de perdas em usinas no Brasil

A ThyssenKrupp alertou que os custos de início de operação em suas usinas de US$ 12 bilhões no Brasil e Estados Unidos serão maiores que o esperado. A empresa destaca ainda que esse valor superior seria de várias centenas de milhões de euros e seriam atingidos por aumento de custos com matérias-primas e problemas ambientais. As ações do maior grupo siderúrgico da Alemanha caíram depois que a empresa informou que "exigências financeiras maiores" no Brasil e nos Estados Unidos fizeram com que a dívida do grupo saltasse 3,7 bilhões de euros até o final do ano passado em relação ao mesmo período do ano anterior. Analistas afirmaram que problemas ambientais da usina Companhia Siderúrgica do Atlântico, instalada no Rio de Janeiro, e outros problemas técnicos podem ter motivado os aumentos na previsão de custos. Apesar disso, uma alta acentuada nos preços de carvão também estão colocando pressão sobre a empresa. A companhia manteve suas metas de lucro motivada por forte demanda em seu país e desempenho de mercados emergentes superando perdas das usinas novas instaladas nos Estatos Unidos e Brasil. O boom econômico da maior economia da zona do euro permitiu à ThyssenKrupp operar usinas européias a quase 100% da capacidade no final do ano passado, ajudando a empresa a evitar pressão de margens que atingiu rivais expostos ao ainda fraco setor de construção.

Diário Oficial publica nomeação de Luiz Fux para Supremo

O Diário Oficial da União publicou na edição desta sexta-feira a nomeação de Luiz Fux para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Em outro decreto, o governo nomeou a advogada Delaíde Alves Miranda Arantes para exercer o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, que se aposentou. A posse de Fux foi marcada para o dia 3 de março, uma quinta-feira. Ele ocupará a 11ª vaga do Supremo, que estava aberta desde agosto de 2010, com a aposentadoria de Eros Grau. Fux é o primeiro indicado pela presidente Dilma Rousseff para as Cortes superiores do País. O plenário do Senado aprovou na quarta-feira a indicação de Fux para o Supremo por 68 votos favoráveis e apenas dois contrários. Indicado pela presidente Dilma Rousseff, Fux teve o apoio do governo e da oposição para a cadeira na Corte, vaga no ano passado com a aposentadoria de Eros Grau.

Abin investigará 2.700 indicados a cargos

A presidente Dilma Rousseff determinou que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) amplie a investigação de pessoas indicadas a cargos públicos. Uma das atribuições do órgão é produzir relatórios com a ficha criminal dos indicados. Antes, o "Levantamento de Dados Biográficos" produzido pela agência era limitado quase exclusivamente aos 435 cargos de confiança com maior salário, ocupados quase sempre por secretários e assessores especiais dos ministros. Agora, a presidente determinou que se investigue também outros 2.244 servidores que ocupam funções intermediárias. Com o novo escopo, as avaliações vão de cargos com salários que variam de R$ 4.000,00 a R$ 11 mil. Há reclamações sobre a qualidade dos dados. Integrantes do governo dizem reservadamente que, em alguns casos, a Abin parece nem sequer pesquisar no Google o histórico dos investigados. Os levantamentos trazem dados de processos e inquéritos criminais, títulos protestados e cheques sem fundo. É feito com base em consultas em sistemas como o Infoseg (rede de informações do Ministério da Justiça), polícias e órgãos como Detrans. Funcionários da Abin dizem que, além de pendências judiciais, o Planalto pede um mapa dos principais aliados e adversários dos indicados, levantamento que agentes alegam não ter condições de fazer.

The Economist ironiza ministro Lobão e diz que brasileiros devem se acostumar com apagão

A revista britânica "The Economist" ironizou declarações do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, negando que o País teria enfrentado novos apagões, dizendo que "os brasileiros têm de se acostumar às 'interrupções temporárias' toda vez que ligarem o ar-condicionado". Na edição que chegou às bancas nesta sexta-feira, a revista traz uma matéria sobre os recentes blecautes que deixaram "no dia 4 de fevereiro quase 50 milhões de pessoas em oito Estados no nordeste do País sem energia na maior parte da noite". A The Economist cita a declaração feita pelo ministro negando que tivesse havido um apagão na ocasião e afirmando que o problema se tratou de uma "interrupção temporária no fornecimento de energia". Segundo a revista, Lobão vem evitando falar em apagão, pois "prefere guardar a palavra para um problema muito mais grave: um grande e sustentado desequilíbrio entre o fornecimento de energia e a demanda". A matéria lembra que isso ocorreu pela última vez entre 2001 e 2002, após décadas de crescimento no uso de energia e baixo investimento na área, seguidos de uma grave seca que baixou a capacidade das hidrelétricas. Na época, houve racionamento. A The Economist cita que o consumo de energia cresceu 7,8% no ano passado e que não deve haver um recuo nessa tendência, mesmo se a economia brasileira parar de avançar. A revista afirma que os brasileiros não estariam dispostos a desligar da tomada suas recém-compradas geladeiras e máquinas de lavar, em uma referência ao crescimento do consumo no País. Para lidar com esse cenário, o governo está planejando investir R$ 214 bilhões no setor, vindo tanto dos cofres públicos como da iniciativa privada. Parte dessa verba se aplicaria em fontes alternativas de energia, como a eólica e a gerada por biomassa. No entanto, a maior parte do dinheiro será direcionado a novas hidrelétricas, como a polêmica Belo Monte. O Brasil, lembra a revista, teve 91 apagões em 2010, 48 a mais que em 2008, e que em grandes cidades, cortes de energia localizados estão se tornando cada vez mais comuns. No dia 4 de fevereiro, ficaram sem luz diversas áreas em sete Estados do Nordeste: Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Quatro dias depois, outro blecaute atingiu a região sul da cidade de São Paulo, afetando 2,5 milhões de pessoas.

Mensaleiro José Dirceu mobiliza militância do PT para se defender no Supremo

O mensaleiro José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil demitido por Lula, e deputado federal cassado (por corrupção), foi homenageado na noite de quinta-feira na comemoração do 31º aniversário do PT em um ato de desagravo que teve a presença de outros réus do processo do Mensalão petista (esquema corrupto e corruptor montado pelo direção do partido para comprar apoios de partidos e parlamentares ao governo Lula). O ato foi na sede do PT, no mesmo espaço ocupado pelo Diretório Nacional do partido. Depois da reunião do diretório, José Dirceu e seus apoiadores traçaram estratégia de atuação para este ano, para o qual está previsto o julgamento do Mensalão do PT. No encontro, José Dirceu afirmou que, "apesar do cerco", viajará pelo País para mobilização de militantes em sua defesa e de quadros da sigla. O grupo fixou um roteiro de viagens a partir deste mês. "O partido precisa defender seus quadros. Cada vez mais, estamos convencidos de que esse é um julgamento político", afirmou o secretário de Habitação do Distrito Federal, Geraldo Magela. "Precisamos ter julgamento. Quero ser julgado, não quero que prescreva. Confio no STF, confio na Justiça", disse Dirceu, na entrada da festa de homenagem ao ex-presidente Lula.

Ditador Hosni Mubarak renuncia no Egito após 30 anos de poder

Após 18 dias de intensos e violentos protestos que tomaram diversas cidades do Egito, o ditador Hosni Mubarak, de 82 anos, renunciou ao poder depois de comandar uma ditadura com mão de ferro durante 30 anos. O anúncio foi feito nesta sexta-feira pelo vice-presidente egípcio, Omar Suleiman, na TV estatal. Em poucos minutos milhares de egípcios estavam em festa e aos gritos na praça Tahrir, epicentro das manifestações de oposição. "Presidente Hosni Mubarak decidiu renunciar como presidente do Egito", disse Suleiman, em um breve anúncio, acrescentando que o poder foi entregue às Forças Armadas. Segundo Suleiman, a decisão foi tomada diante das "difíceis circunstâncias pelas quais o país passa". A saída de Mubarak solidifica a crise no mundo árabe, sendo a segunda ditadura a ruir na região em menos de um mês. Ainda no dia 14 de janeiro a Revolução do Jasmim levou o ditador da Tunísia, Zine el Abidine Ben Ali, a abandonar o país, em meio ao movimento que se alastrou para outros países, causando protestos na Mauritânia, Argélia, Jordânia e Iêmen. Na noite de quinta-feira, Mubarak discursou à nação e disse que passava parte de seu poder a Suleiman, mas permaneceria até setembro, quando estão previstas eleições presidenciais. O discurso de "fico" causou fúria nos manifestantes que marcharam em direção ao Palácio Presidencial aos gritos para que deixasse o poder. Mubarak assumiu o poder quando terroristas da Irmandade Muçulmana, infiltrados no exército, mataram a tiros seu antecessor, Anwar Sadat, em um desfile militar em 1981. Mubarak se beneficiou de artigos da Constituição egípcia que ditam mandatos presidenciais de seis anos com um número de reeleições indefinidas. Além disso, alterações à lei fizeram com que a vitória de candidatos de outro partido que não o seu fosse praticamente impossível. Sob denúncias de corrupção e em meio a diversas acusações de abusos de autoridade e prisões tornadas possíveis devido ao estado de emergência, em vigor há 30 anos no país, a imagem de Mubarak deteriorou-se ao longo dos anos. Aliado de Washington na região, o ditador usufruía de boas relações com o Ocidente embora seu governo fosse uma ditadura. Mubarak também era bem visto por ter mantido um acordo de paz com Israel, assinado em 1979, país com o qual o Egito travou três guerras, e perdeu as três.

Justiça de São Paulo impede Suzane Richthofen de receber herança

Suzane von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais em 2002, foi considerada indigna de receber a herança pela 1ª Vara de Família e Sucessões de Santo Amaro, em São Paulo. A indignidade é uma sanção civil aplicada ao herdeiro que tem uma conduta injusta com quem iria transmitir a herança. A ação foi movida pelo irmão de Suzane, Andrés, e ficou suspensa até o término do julgamento penal. Em julho de 2007, Suzane e os irmãos Cravinhos foram condenados pelo assassinato dos pais dela, o casal Manfred e Marísia. Ela e seu ex-namorado, Daniel, foram condenados a 39 anos de prisão em regime fechado pelos dois homicídios e seis meses em semiaberto por fraude processual (eles tentaram forjar um latrocínio). O irmão de Daniel, Christian, pegou 38 anos em regime fechado e seis meses no semiaberto. Em outubro de 2002, Manfred e Marísia foram assassinados a golpes de barra de ferro, enquanto dormiam na casa em que a família vivia, na zona sul de São Paulo.

Transferência de atletas em janeiro movimenta R$ 530 milhões

A Fifa anunciou nesta quinta-feira que durante o mês de janeiro foram realizadas 2.451 contratações internacionais, o que representa um aumento de 104% com relação ao ano passado. No total, a entidade que dirige o futebol mundial diz que as transações chegaram  a US$ 320 milhões (cerca de R$ 530 milhões). A transferência de David Luiz, do Benfica (Portugal) ao Chelsea (Inglaterra), foi uma das últimas, realizada quando só faltavam dois minutos para o fechamento do prazo, segundo a Fifa, que explicou que mais de 4 mil clubes utilizam seu Sistema de Correlação de Transferências (TMS). O Chelsea gastou cerca de 25 milhões de euros (R$ 57 milhões) pelo brasileiro e o Benfica ainda irá receber o sérvio Nemanja Matic como parte do negócio. A entidade máxima do futebol disse que com este sistema, obrigatório para todas as transferências internacionais desde o dia 1º de outubro de 2010, o clube comprador e o vendedor têm que coincidir na série de dados que proporcionam, para que se aprove a expedição do Certificado de Transferência Internacional (CTI). "Quando os dois clubes entram em acordo, os trâmites de uma transferência pela Internet com o TMS podem durar entre 20 e 40 minutos", afirmou Mark Goddard, diretor-geral do TMS. A Fifa esclareceu que seu Departamento de Integridade e Cumprimento do TMS é o responsável por fazer o acompanhamento de todas as transferências, cujos dados estão disponíveis pela Internet para sua análise e revisão.

Norte, Nordeste e Sul têm crescimento menor e inflação mais alta

O Boletim Regional do Banco Central divulgado nesta quinta-feira mostra que as regiões Norte, Nordeste e Sul foram as que menos cresceram nos três meses encerrados em novembro e as que verificam maior descompasso entre crescimento da oferta e demanda. São, por isso, aquelas que registram as maiores taxas de inflação. No Sudeste e Centro-Oeste, por outro lado, houve uma retomada do crescimento, puxada pela indústria e pelo setor agropecuário que se beneficia do aumento no preço das commodities. No Norte, os dados do Banco Central mostram queda de 0,4% na atividade econômica no trimestre encerrado em novembro, em relação aos três meses anteriores, quando houve queda de 0,6%. No Sul, cresceu 0,3%, abaixo do 1,1% no trimestre anterior. No Nordeste, 1%, ante 0,8% no período encerrado três meses antes. Sudeste e Centro-Oeste tiveram recuperação. O primeiro, de 0,9% para 1,4%. O segundo, de 0,3% para 1,4%.

Câmara aprova acordo de R$ 3 bilhões para produção de submarino

A Câmara aprovou nesta quinta-feira acordo entre Brasil e França que prevê transferência de tecnologia para produção de submarinos. Uma aliança estratégica, fortalecida no governo Lula, levou os países a firmarem em 2009 contrato de cerca de R$ 20 bilhões para a fabricação de helicópteros, submarinos convencionais e um submarino de propulsão nuclear. A etapa que passou pela Câmara custará em torno em R$ 3 bilhões e ainda será submetida ao Senado. O texto foi aprovado na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2912/10, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Em seu primeiro mês de mandato, Dilma pediu que o governo reavaliasse programas da Marinha. Para não desequilibrar a situação fiscal do País, Dilma decidiu rever a aquisição de 11 navios para patrulha oceânica, um negócio estimado em R$ 10 bilhões. Outra novela que se prolonga é a compra de novos caças para integrar a frota da FAB (Força Aérea Brasileira).

Banco Central vende US$ 855 milhões em contratos de "swap" cambial

O Banco Central repassou um total de US$ 855,3 milhões em contratos de "swap" reverso cambial aos agentes financeiros nesta quinta-feira. Esses contratos são equivalentes a operações de compra de dólar no mercado futuro (com liquidação financeira em meses, e não em dias, como no mercado à vista). Por volta das 14 horas, o dólar comercial era cotado por R$ 1,671 (valor de venda), em um aumento de 0,60% sobre o fechamento de terça-feira. A autoridade monetária ofereceu 20 mil contratos entre 11h30 e 12 horas (hora de Brasília), tendo uma demanda por somente 17.280, sendo boa parte concentrada nos contratos para vencer em janeiro de 2012 (7 mil). Além do "swap" cambial, o Banco Central também comprou dólar no mercado à vista, pouco depois das 12h20. Não há informações imediatas sobre a quantia adquirida. No "swap cambial reverso", o Banco Central se compromete a pagar juros ao investidor, em troca da variação cambial. Se o dólar cai, no entanto, os investidores ganham tanto com os juros como com a variação da moeda.

Copa Airlines quer expandir mercado e terá vôos para Toronto

A panamenha Copa Airlines quer expandir a sua participação no mercado brasileiro com mais opções de vôos. A partir do dia 15 de junho, passará a oferecer 14 vôos semanais do País para Toronto, no Canadá, com conexão na Cidade do Panamá. Segundo a empresa, os vôos sairão de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Manaus. A rota será operada com aviões Boeing 737-700 Next Generation, cuja capacidade chega a 124 passageiros, sendo 12 na classe executiva e 112 na econômica. "Toronto é o destino número 47 da Copa Airlines e oferecerá aos brasileiros a oportunidade de conhecer a maior cidade canadense", afirma o gerente geral da Copa Airlines para o Brasil, Marcos Calixto. De acordo com a Copa Airlines, os passageiros não precisarão de visto americano, já que não haverá escala nos Estados Unidos, e as bagagens serão despachadas diretamente para o destino final. Em São Paulo, Rio e Belo Horizonte, haverá quatro vôos semanais (domingo, terça, quinta e sexta-feira). Já em Manaus, serão dois vôos semanais (terça e quinta-feira). A Copa oferece atualmente mais de 160 vôos diários para 49 destinos em 27 países das Américas do Norte, Central, do Sul e do Caribe.

Copa Airlines quer expandir mercado e terá vôos para Toronto

A panamenha Copa Airlines quer expandir a sua participação no mercado brasileiro com mais opções de vôos. A partir do dia 15 de junho, passará a oferecer 14 vôos semanais do País para Toronto, no Canadá, com conexão na Cidade do Panamá. Segundo a empresa, os vôos sairão de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Manaus. A rota será operada com aviões Boeing 737-700 Next Generation, cuja capacidade chega a 124 passageiros, sendo 12 na classe executiva e 112 na econômica. "Toronto é o destino número 47 da Copa Airlines e oferecerá aos brasileiros a oportunidade de conhecer a maior cidade canadense", afirma o gerente geral da Copa Airlines para o Brasil, Marcos Calixto. De acordo com a Copa Airlines, os passageiros não precisarão de visto americano, já que não haverá escala nos Estados Unidos, e as bagagens serão despachadas diretamente para o destino final. Em São Paulo, Rio e Belo Horizonte, haverá quatro vôos semanais (domingo, terça, quinta e sexta-feira). Já em Manaus, serão dois vôos semanais (terça e quinta-feira). A Copa oferece atualmente mais de 160 vôos diários para 49 destinos em 27 países das Américas do Norte, Central, do Sul e do Caribe.

Plataforma da Petrobras é interditada na bacia de Campos

Fiscais do Ministério do Trabalho interditaram a plataforma Cherne-2, da Petrobras, situada na bacia de Campos. Eles encontraram diversas irregularidades na unidade, que já havia parado no mês passado, após um incêndio sem vítimas. Entre os problemas encontrados, foi constatada precariedade do sistema de combate a incêndio, falta de iluminação de emergência, insuficiência do ar condicionado, falta de inspeções nos separadores atingidos pelo incêndio e falta de barreiras de contenção nas áreas do incêndio. No dia 19 de janeiro, um incêndio na plataforma danificou parte dos seus equipamentos e provocou uma suspensão da produção, de 9,3 mil barris diários de petróleo. Após vistoria, a Marinha autorizou, dias depois, o retorno das atividades. No ano passado, a P-33, que também opera na bacia de Campos, também havia tido as operações suspensas por falta de condições de segurança para os trabalhadores.

PPS defende devolução de projeto do mínimo ao governo

O presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire, defendeu a devolução do projeto sobre o salário mínimo para o Executivo. "Se a Mesa não devolver significa estar compartilhando com a molecagem do governo", afirmou. Roberto Freire critica principalmente o fato de o projeto que fixa o valor de R$ 545,00 para o mínimo ter vindo com um " contrabando" que premia que ele fure a fila das MPs (medidas provisórias) que trancam a pauta da Casa. A presidente Dilma Rousseff encaminhou na quarta-feira ao Congresso o projeto de lei que define o novo valor do salário mínimo. O projeto encaminhado pelo governo também inclui a manobra que será utilizada pelo governo para conseguir colocar a proposta em votação na próxima terça-feira. De forma a "furar a fila" de dez MPs (medidas provisórias) que trancam a pauta da Câmara, foi inserido no projeto de lei um artigo, sem qualquer relação com o salário mínimo, que "disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento de crédito tributário". Por se tratar de matéria tributária, o projeto ganha prioridade sobre as medidas provisórias. Isso não passa de uma vigarice oficial, pública. Na prática, é uma fraude.

Governo prevê crescimento real de 30% no mínimo até 2015

O governo estima um crescimento real de 30% no salário mínimo até 2015. A estimativa está nas justificativas apresentadas pelo Executivo no projeto de lei enviado na quarta-feira ao Congresso, que fixa em R$ 545,00 o valor do salário mínimo neste ano. Ao longo do governo Lula (2003-2010), o crescimento real (descontado a inflação) foi de 53%. O projeto inclui a definição de uma política de valorização do salário para o período entre 2012 e 2015, inclusive. As regras formalizam acordo informal fechado entre o governo Lula e centrais sindicais. Por esse acordo, o aumento do salário obedece a inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Na última segunda-feira, o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) havia afirmado que as regras de valorização do salário valeriam até 2014.