sábado, 26 de fevereiro de 2011

Polícia Federal adia pela quarta vez conclusão de inquérito que investiga caso Erenice

A Polícia Federal vai adiar pela quarta vez a conclusão do inquérito que investiga tráfico de influência da petista Erenice Guerra e seus familiares na Casa Civil. A Polícia Federal escolheu como um dos alvos dessa fase a atuação do marido da ex-ministra. Braço direito da presidente Dilma Rousseff na gestão passada, Erenice deixou o governo no mesmo dia em que reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostrou que a ex-ministra usou a estrutura da Casa Civil para beneficiar a empresa de seu filho. Até agora foram ouvidas 48 pessoas, entre elas funcionários da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e empresários ligados a José Roberto Camargo Campos, marido da ex-ministra. Erenice e o marido estão em viagem ao Exterior. O último prazo concedido pela Justiça para a conclusão das investigações vence no dia 15 de março. A polícia ainda analisa o resultado da perícia nos computadores apreendidos na Casa Civil e outros órgãos do governo e pretende tomar novos depoimentos. A investigação do escândalo que derrubou oito pessoas no governo se arrasta há 120 dias.

Cristina Kirchner e Lugo celebram pleno funcionamento da usina hidroelétrica de Yacyretá

Usina de Yaciretá

Os presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e do Paraguai, Fernando Lugo, celebraram na sexta-feira a finalização das obras que permitiram à usina hidroelétrica de Yacyretá alcançar seu potencial máximo de geração de energia após quase 40 anos. Os líderes oficializaram o pleno funcionamento da represa, 37 anos depois de assinado o projeto para sua construção, em um ato marcado pelo caráter festivo na cidade argentina de Posadas, na fronteira com o Paraguai, a 80 quilômetros da usina. "Inaugurar Yacyretá é algo mais que inaugurar uma obra que esteve paralisada por décadas, é inaugurar um novo período histórico, de superação de fracassos e frustrações. Porque Yacyretá, além da corrupção, foi o símbolo do fracasso e da frustração dos argentinos e dos paraguaios, que não éramos capazes de terminar uma obra de tamanha envergadura, que hoje gera energia para 5,6 milhões de pessoas", afirmou a peronista populista Cristina Kirchner. As obras da represa, a segunda maior da América Latina, começaram em 1983, embora não tenha havido geração de energia até 1994, sendo necessários mais 16 anos para que alcançasse o potencial máximo de produção previsto no projeto original. As obras foram paralisadas em 1998, durante o governo do ex-presidente peronista argentino Carlos Menem (1989-1999), que em vão tentou privatizá-la, qualificando o projeto como "um monumento à corrupção". Em 2005, a ONG Transparência Internacional incluiu a Yacyretá entre os "dez monumentos de obras públicas com maior corrupção no mundo". A usina funcionou a 60% de sua capacidade até que em 2004 os então presidentes da Argentina, Néstor Kirchner, e do Paraguai, Nicanor Duarte, acordaram impulsionar o Plano de Conclusão de Yacyretá, que começou a ser executado dois anos depois. A energia gerada é repartida em partes iguais entre Argentina e Paraguai, embora este venda grande parte do que lhe corresponde ao sócio. Além disso, o Paraguai tem uma dívida com o projeto que supera US$ 15,8 bilhões e tenta convencer a Argentina a permitir a venda de parte da energia que lhe corresponde a outros países. É a mesa lorota que o Paraguai quer aplicar no Brasil sobre o preço da energia de Itaipu.

O fim do sanguinário ditador Saddam Husseim

O fim do ditador Nicolae Ceausescu e sua mulher Elena

O patético discurso do sanguinário ditador Muamar Kadahfi em Tripoli

O sanguinário ditador líbio Muamar Kadahfi fez um discurso em público, nesta sexta-feira, bem protegido sobre o muro de uma fortaleza em Tripoli, na frente de uma multidão de pouco mais de 2.000 pessoas que o apoiavam, incitando o povo do país a apoiá-lo. O discurso foi patético. Foi impossível não compará-lo com as cenas do ex-ditador romeno Nicolae Ceausescu discursando na véspera de sua deposição, seguida de julgamento sumário e execução, junto com sua mulher. Vejam abaixo os dois videos e os comparem.

Hospital Moinhos de Vento dá primeiro passo para construção do complexo de saúde na Restinga

Nos próximos dias começam do Hospital da Restinga, em Porto Alegre, que deverá estar concluído em dois anos, tendo um investimento total de R$ 68 milhões. Na tarde da última quarta-feira, foi realizada, na sede do Hospital Moinhos de Vento, na capital gaúcha, a assinatura do contrato entre a prefeitura municipal de Porto Alegre, a Associação Hospitalar Moinhos de Vento e a MPD Engenharia, empresa responsável pela obra. Na ocasião ainda foram apresentados outros investimentos do complexo hospitalar Moinhos de Vento, que totalizam mais de R$ 246 milhões, em um projeto que será executado entre os anos de 2010/2014 e prevê a construção de novos blocos e pavimentos, assim como a ampliação do número de leitos de internação e UTI. A área do terreno no bairro da Restinga, no extremo sul da capital gaúcha, possui 40 mil metros quadrados, e 18 mil metros quadrados serão destinados para a construção do hospital, que deverá oferecer, inicialmente, 120 leitos pelo SUS. De acordo com o superintendente executivo do Hospital Moinhos de Vento, João Polanczyk, o hospital será modulado, o que facilita que seja ampliado, de acordo com as necessidades. Nos próximos dias será feito o isolamento da área para a implantação do canteiro de obras. O projeto conta com uma Escola de Gestão em Saúde, que oferece cursos variados, como de técnico de enfermagem e de saúde bucal ou de agentes comunitários em saúde, e já estão qualificando e profissionalizando a comunidade local. “Alguns dos alunos recém-formados estão sendo contratados pelo Hospital Moinhos de Vento e outros serão convidados a integrarem a equipe da nova instituição, na Restinga”, declarou Polanczyk.

Juiz aplica Lei Maria da Penha para casal homossexual no Rio Grande do Sul

Com base na Lei Maria da Penha, a Justiça do Rio Grande do Sul concedeu medida protetiva a um homem que afirma estar sendo ameaçado por seu ex-companheiro. A decisão, que impede que ele se aproxime a menos de 100 metros da vítima, foi decretada na última quarta-feira. O juiz Osmar de Aguiar Pacheco, de Rio Pardo (cidade localizada a 144 quilômetros de Porto Alegre), afirmou na decisão que, embora a Lei Maria da Penha tenha como objetivo original a proteção das mulheres contra a violência doméstica, pode ser aplicada em casos envolvendo homens. "Todo aquele em situação vulnerável, ou seja, enfraquecido, pode ser vitimado. Ao lado do Estado Democrático de Direito, há, e sempre existirá, parcela de indivíduos que busca impor, porque lhe interessa, a lei da barbárie, a lei do mais forte. E isso o Direito não pode permitir", disse o juiz. Ele também afirma que, em situações iguais, as garantias legais devem valer para todos, além da Constituição vedar qualquer discriminação, condições que "obrigam que se reconheça a união homoafetiva como fenômeno social, merecedor não só de respeito como de proteção efetiva com os instrumentos contidos na legislação". Além de proibir a aproximação do companheiro que ameaçou a vítima, o juiz reconheceu a competência do Juizado de Violência Doméstica para cuidar do processo. O problema é que a Lei Maria da Penha diz textualmente que ela é aplicável em crimes cometidos contra "mulheres". O homossexual pode se sentir mulher, mas não é uma mulher.

AGU argumenta que reajuste do salário mínimo por decreto é constitucional

Em parecer divulgado na sexta-feira, a Advocacia-Geral da União defende que é constitucional a fixação, por meio de decreto presidencial, do valor do salário mínimo até 2015. Segundo o texto, a medida não representa "inovação ou invasão de competência por parte do Executivo". A previsão para que o Executivo reajuste o mínimo por decreto e não mais por lei aprovada pelo Congresso está no projeto de lei que fixou em R$ 545,00 o valor do mínimo neste ano. O raciocínio da golpista Advocacia Geral da União não passa de pura tautologia. O parecer da AGU aponta que o reajuste por decreto não seria inconstitucional porque o Executivo dará continuidade ao que foi estabelecido pelo Congresso na lei atual, respeitando os critérios determinados na norma que contou com aval de deputados e senadores. Pelo mecanismo, o aumento obedeceria a uma regra: reposição da inflação mais o índice de crescimento da economia de dois anos antes. No despacho, o consultor-geral da União, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, afirma que o projeto foi debatido "exaustivamente" no Congresso. Burocrata da AGU se presta a achar sempre uma "saída jurídica" para atender aos desejos do dono do Poder.

Milhares de jordanianos exigem reformas políticas em Amã

Milhares de jordanianos saíram novamente às ruas de Amã e outras cidades do país depois da oração de sexta-feira para exigir reformas políticas, entre elas a dissolução da Câmara baixa do Parlamento. A principal manifestação ocorreu na capital e saiu da Grande Mesquita de Hussein, onde se reuniram líderes opositores, sindicalistas e ativistas independentes. Os participantes da manifestação cantaram palavras de ordem para exigir reformas políticas, o fechamento da embaixada israelense em Amã e a restauração da Constituição de 1952, que previa a formação de governos representativos. Os manifestantes também traziam cartazes em apoio às revoltas contra o regime de Muammar Kadahfi na Líbia, onde já morreram inúmeras pessoas na brutal repressão das autoridades. Enquanto cerca de 7.000 pessoas protestavam contra o atual governo jordaniano, algumas dezenas promoviam uma marcha em apoio ao regime.

Ministro Carlos Lupi diz que falta de qualificação do trabalhador pode afetar crescimento

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, admitiu na sexta-feira que o crescimento do Brasil pode ser afetado pela falta de mão de obra qualificada, especialmente para obras de infraestrutura. A afirmação foi feita durante assinatura de termo de cooperação técnica entre o Ministério do Trabalho e a Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) para promover ações de qualificação profissional voltadas para a construção civil na infraestrutura. O objetivo é qualificar, em quatro anos, cerca de 100 mil trabalhadores com idade acima de 16 anos, em diversas áreas, como solda, encanamento e instalação de tubulações, instalações elétricas, montagem de estruturas de madeira e metal, pintura de obras e estruturas metálicas, além de estruturas de alvenaria. O ministério arcará com uma parte do custo dos cursos de qualificação. O restante será custeado pelas empresas que aderirem ao projeto. Carlos Lupi comentou ainda que considera "factível" a criação de mais de 3 milhões de empregos neste ano.

Cid Gomes pede que TSE absolva multa de R$ 42,5 mil

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para não pagar uma multa de R$ 42.564,00 pedida pela Justiça Eleitoral. A penalidade foi aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral cearense, que acusa o neocoronel Cid Gomes de fazer propaganda do governo durante a campanha eleitoral de 2010. Para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Cid Gomes - então governador que tentava a reeleição - se beneficiou com publicidade institucional estampada em veículos oficiais que faziam o transporte escolar de alunos do ensino público. A propaganda foi afixada três meses antes do primeiro turno, que Cid venceu com 61,3% dos votos válidos. No recurso, o governador argumenta que a publicidade ocorreu antes do período vedado pela lei eleitoral.

Kadahfi aparece na praça em Trípoli para pedir que seguidores defendam a Líbia

O ditador líbio, o psicopata Muammar Kadahfi, fez uma rápida aparição na sexta-feira na praça Verde, em Trípoli, para pedir à multidão de seguidores no local que "defenda a Líbia", segundo imagens mostradas pela rede de TV americana CNN. "Defendam a Líbia e os interesses da Líbia. Estamos prontos para triunfar contra os inimigos", disse o ditador. "Nós derrotaremos qualquer campanha estrangeira, como já fizemos no passado", acrescentou Kadahfi, dizendo que "a força da massa e da juventude é invencível". "A vida sem dignidade não tem significado, a vida deve ter a glória e a vitória, representada por essas bandeiras verdes. Vivam com dignidade e com moral. Muammar gaddafi é um de vocês! Dancem, cantem e sejam felizes", finalizou o ditador, antes de mandar beijos à multidão de apoiadores.

TSE rejeita multa de R$ 15 mil contra Dilma

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a presidente Dilma Rousseff não deve ser multada em R$ 15 mil por acusação de propaganda eleitoral irregular. O Ministério Público Eleitoral havia recorrido ao tribunal contra Dilma e a coligação Para o Brasil Seguir Mudando (PRB/ PDT/ PT/ PMDB/ PTN/ PSC/ PR/ PTC/ PSB/ PCdoB). O pedido de multa também se estendeu ao ex-presidente Lula e ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). A propaganda questionada apareceu em outdoor na avenida das Américas, no Recreio dos Bandeirantes (zona oeste do Rio de Janeiro). O painel promovia o então candidato ao Senado pelo PMDB Jorge Sayed Picciani, apoiado por Dilma. Segundo a Procuradoria, o anúncio feria a legislação eleitoral por ter mais de 4 metros quadrados.

Polícia Federal indicia delegada acusada de favorecer acusado no Rio de Janeiro

A Polícia Federal indiciou na sexta-feira, por prevaricação, a delegada Márcia Becker, da Polícia Civil, ex-titular da 22ª Delegacia da Penha, zona norte do Rio de Janeiro. No dia da Operação Guilhotina, deflagrada em 11 de fevereiro, Becker conversou ao telefone com um inspetor da 22ª DP, que estava com celular grampeado e era um dos investigados com mandado de prisão. A Operação Guilhotina apontou que 32 policiais civis e militares desviavam armas do tráfico e vazavam informação a criminosos sobre ações da polícia. No telefone, o inspetor pede, segundo delegado da Polícia Federal, para Becker dizer à Polícia Federal que ele estava de férias. O crime de prevaricação é definido no Código Penal como "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".

Tom Waits prepara novo disco

Tom Waits

O músico americano Tom Waits, que em breve passará a fazer parte do Hall da Fama do Rock, acaba de entrar em estúdio para preparar seu novo disco, segundo uma mensagem publicada em seu site oficial e em seu perfil no Twitter. O novo álbum, cuja data de lançamento e título ainda não foram divulgados, sucede "Glitter and Doom Live" (2009), um disco com músicas gravadas ao vivo durante uma bem-sucedida turnê em 2008, e "Orphans: Brawlers, Bawlers & Bastards", um CD triplo com raridades lançado há cinco anos. Graças à mistura de blues, baladas e poesia, assim como por sua "enorme influência" sobre inúmeros artistas, segundo afirmava a decisão do júri, Waits passará a engrossar a lista do Hall da Fama do Rock and Roll dos Estados Unidos em 14 de março. Autor de músicas cultuadas como "Jersey Girl", popularizada por Bruce Springsteen, Waits estava imerso até o momento na promoção de seu livreto "Seeds on Hard Ground", cuja renda será revertida para diversas organizações que trabalham pela causa dos sem-teto.

PSDB inicia ações de restruturação do partido

O PSDB deu início na sexta-feira a ações de reestruturação do partido. A partir dessa data, os 20 mil filiados do diretório municipal do partido em São Paulo receberão uma carteira de identificação com nome, número de identificação e data de filiação. Cada carteira conterá um código de barras com as informações do militante, que poderão ser acessadas através de um leitor eletrônico. "Estamos colocando o nosso partido na era digital. Mais do que isso, estamos valorizando o verdadeiro tucano, aquele que anda com a carteirinha do partido do bolso e tem orgulho de mostrar para todo mundo", afirmou José Henrique Reis Lobo, presidente municipal do partido. Segundo informações do partido, será fornecido um e-mail pessoal com o domínio @tucano-sp.org.br, para que os militantes sejam incluídos na era digital. O login e senha também possibilitará o acesso a áreas restritas do site, para atualização em tempo real dos dados cadastrais. As medidas foram identificadas como prioritárias quando o diretório municipal realizou o recadastramento de todos os filiados e sentiu dificuldades para entrar em contato com os filiados.

Agnelo Queiroz recorre ao TSE para declarar Weslian Roriz inelegível

Candidata derrotada ao governo do Distrito Federal, Weslian Roriz (PSC), mulher do ex-governador Joaquim Roriz, é alvo de um recurso no Tribunal Superior Eleitoral proposto pelo governador Agnelo Queiroz (PT). Agnelo e sua coligação no pleito de 2010, Novo Caminho, pedem que o Tribunal Superior Eleitoral declare Weslian inelegível por oito anos por compra de votos. Durante a campanha, Weslian propôs anistiar todas as multas de trânsito se ganhasse as eleições. Para Agnelo, vitorioso no segundo turno, ela prometeu vantagem pessoal em troca de votos. A oferta de Weslian foi veiculada no horário eleitoral televisivo dos dias 17 e 18 de outubro. O Tribunal Regional Eleitoral brasiliense discordou, e os autores da ação recorreram à segunda instância.

Hyundai quer ter 10% do mercado brasileiro em 2013

A Hyundai Motor lançou na sexta-feira a pedra fundamental de sua primeira fabrica na América Latina, mas já traça planos para assumir participação de mercado de cerca de 10% até o final de 2013, rivalizando com a Ford, atual quarta maior empresa do setor no Brasil. Em 2013, a montadora sul-coreana pretende vender 150 mil carros produzidos na fábrica de Piracicaba, no interior de São Paulo, a décima da marca no mundo, volume que será reforçado com mais 100 mil unidades importadas e outras 50 mil produzidas pelo parceiro brasileiro Grupo Caoa. "Em 2010, sem fábrica aqui no Brasil, ficamos com 3% do mercado. Com produção local, isso será de 10%, ultrapassando a Ford", disse Han Chang Hwan, vice-presidente sênior para as Américas da Hyundai Motor. Segundo o executivo, se a meta for cumprida, a Hyundai terá ocupado toda a capacidade de 150 mil veículos de sua fábrica no Brasil em 2013 com produção apenas do modelo compacto de codinome HMB, que está sendo desenvolvido na Coréia do Sul especificamente para o mercado brasileiro. O carro, voltado ao segmento B, terá motor bicombustível e competirá diretamente com os modelos Gol e Pálio, da Volkswagen e da Fiat. A nova fábrica vai demandar investimentos de US$ 600 milhões e a instalação de oito fornecedores de autopeças no complexo elevará o total de gastos em mais 300 milhões de dólares, segundo Han. A unidade começará a produzir no segundo semestre do próximo ano, segundo a montadora. Para este ano, a Hyundai espera contabilizar vendas de 93 mil veículos no Brasil, após atingir cerca de 80 mil unidades vendidas em 2010.

Dilma almoça com Lula em São Paulo

A presidente Dilma Rousseff almoçou na sexta-feira com o ex-presidente Lula em São Paulo. Dilma mudou sua agenda pela manhã para incluir a viagem ao Sudeste. À tarde, ela se reuniu com o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), e com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), no escritório da Presidência, na avenida Paulista. O encontro, segundo a assessoria da Presidência, foi para tratar dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014. Dilma e Lula tem mantido encontros periódicos a cada duas semanas, além de se falarem com frequência ao telefone.

Polícia Federal deflagra operação contra desvio de verbas no Incra

A Polícia Federal deflagrou na sexta-feira um braço da Operação Donatário, que investiga uma quadrilha envolvida em desvio de recursos no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Foram executados 39 mandados de busca e apreensão de documentos para comprovar irregularidades na construção de casas em 16 assentamentos no Maranhão. De acordo com a Polícia Federal, o esquema engloba pelo menos 55 pessoas, entre servidores e ex-servidores do Incra, do Iterma (Instituto de Colonização e Terra do Maranhão), lobistas, construtores, presidentes de associações e cooperativas de assentados e um policial civil que atua como delegado agrário. As acusações contra o grupo são quatro: formação de quadrilha, peculato (uso do cargo para desviar verbas), corrupção passiva e concussão (quando um servidor exige o pagamento de propina). Os mandados foram cumpridos em seis cidades do Maranhão: São Luís, São José de Ribamar, Turiaçu, Pindaré-Mirim, Santa Luzia e Buriticupu.

Corregedor é o novo presidente do Ibama

O advogado gaúcho Curt Trennepohl é o novo presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Sua nomeação foi publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União. Trennepohl é corregedor e procurador geral adjunto do órgão. Planejava se aposentar quando foi chamado a assumir a presidência, ocupada interinamente por Américo Tunes após a renúncia de Abelardo Bayma. Ele terá como primeiro desafio resolver o licenciamento da megahidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, que conta com ampla oposição de ambientalistas e cuja licença de instalação já teve pareceres contrários dos técnicos do Ibama. Mesmo assim, o órgão concedeu uma licença provisória, para a instalação do canteiro de obras, o que rendeu uma ação judicial do Ministério Público do Pará contra a União.