domingo, 27 de fevereiro de 2011

Prefeitura petista de Canoas enterra 13 mil toneladas em aterro sem licença ambiental, Fepam dá cobertura

Aterro Sanitário de Fazenda Guajuvras, em Canoas 
Desde o dia 1º de janeiro, até hoje (28-02-2011), a prefeitura petista de Canoas (RS), comandada por Jairo Jorge (ex-chefe de gabinete de Tarso Genro, no Ministério da da Educação, já enterrou mais de 13 mil toneladas de lixo em seu aterro sanitário municipal que está operando de maneira ilegal, sem licença ambiental de operação necessário e indispensável fornecida pela Fepam (Fundação de Proteção do Meio Ambiente do governo do Estado do Rio Grande do Sul). O governador do Estado é o peremptório petista Tarso Genro, que comanda a Fepam. E este órgão dá cobertura ao crime ambiental que está sendo cometido pelo prefeito petista Jairo Jorge, já que é sua obrigação legal a tarefa de fiscalização. Mas, a Fepam faz de conta que não vê a montanha de lixo da prefeitura petista de Canoas e dá cobertura à destinação ilegal do mesmo. E isto é mais inacreditável porque a própria prefeitura petista de Canoas admite, candidamente, na página 23 do edital de licitação dos serviços de limpeza, a concorrência nº 003/2011, que a licença de operação  do aterro sanitário de Guajuviras encontra-se vencida deste o final de dezembro. Mais do que isso: o aterro teve encerrada a sua  atividade pela Fepam porque esgotou a sua capacidade de recebimento de lixo. Se considerarmos
 apenas quatro meses de pesagem do lixo de Canoas, a média mensal dos resíduos dessa cidade corresponde a 6.617 toneladas. Portanto, somente nos dois primeiros meses de 2011, a prefeitura petista de Canoas destinou 13.234 toneladas de lixo para o aterro de Guajuviras. É muito lixo colocado em um aterro sem licença de operação. Por que a Fepam permitiu que o aterro sanitário de Canoas funcionasse sem a Licença Ambiental de Operação? É possível não ver 13 mil toneladas de lixo jogadas de forma ilegal no aterro? Onde estão as fiscalizações da Fepam e da secretaria municipal do Meio Ambiente de Canoas? Há uma legislação ambiental para ser cumprida e não desrespeitada. A lei é clara quanto ao seu descumprimento.  Diz a Lei Federal nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998 (Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências) em seu artigo 54: "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: ..... § 2º Se o crime: .... V - ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos: Pena - reclusão, de um a cinco anos". Portanto, como se vê, trata-se de uma falta muito  grave  que está sendo promovida
 pelo prefeito petista Jairo Jorge em seu município, de maneira consciente, porque admitido por ele mesmo, com sua assinatura, no edital de licitação - concorrência nº 003/2011, na página 23. Basta para qualquer leitor visitar o site da Fepam na internet onde pode visualizar a "Licença de Operação – LO Nº 6079/2008-DL", a qual diz: "Este documento licenciatório é válido nas condições acima até: 30 de dezembro de 2010”. A Fepam, que é dirigida pelos comunistas do PCdoB, da deputada federal Manuela D'Ávila, deve imediatamente notificar a Prefeitura Municipal de Canoas para que cessem as operações de recebimento de lixo no Aterro Sanitário de Fazenda Guajuviras. Um caso desses merece a pronta intervenção do promotor Daniel Martini, que chefia a Promotoria do Meio Ambiente na Grande Porto Alegre, e também a intervenção imediata do Batalhão Ambiental da Brigada Militar e da delegada Elisangela Melo Reghelin, titular da Delegacia de Crimes Ambientais da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Veja abaixo a localização do Aterro Sanitário de Guajuviras.

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Ex-senador Otávio Cardoso, marido da senadora Ana Amélia, morre em Brasília aos 80 anos

Morreu neste domingo, em Brasília, o ex-senador Otávio Cardoso, marido da senadora gaúcha Ana Amélia Lemos, com quem estava casado há 30 anos. Otávio, natural de Rio Pardo, foi também secretário de Estado e deputado estadual. Ele tinha 80 anos. Otávio Cardoso foi o último senador biônico brasileiro.

Senador Clésio Andrade é acusado de improbidade

O Ministério Público de Minas Gerais ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o senador Clésio Andrade (PR-MG), presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), por desvio de recursos de contribuições sindicais do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), entidades também presididas pelo senador. Na ação ajuizada na última quinta-feira, na 33ª Vara Cível de Belo Horizonte, os promotores de Defesa do Patrimônio Público afirmam que em 2003 e 2004, época em que Clésio era vice-governador de Minas, no primeiro mandato de Aécio Neves (PSDB), o Instituto de Desenvolvimento, Assistência Técnica e Qualidade em Transporte (Idaq) e o Instituto João Alfredo Andrade (IJAA), com sede em Juatuba (MG), receberam R$ 59,6 milhões de forma indevida. O Ministério Público pede que o senador e Lilian Carla de Souza, diretora financeira e "braço direito" do presidente da CNT, "responsável pelas operações financeiras irregulares, emitindo cheques e efetuando saques em espécie dos recursos recebidos pelos institutos, frutos da contribuição sindical recebida", sejam condenados por atos de improbidade administrativa na gestão das entidades, o que teria gerado enriquecimento ilícito, lesão ao erário e violação de princípio eleitoral. A ação também pede o ressarcimento integral de R$ 59,6 milhões e o bloqueio de bens do presidente da CNT e de Lilian em pelo menos R$ 46,6 milhões.

Oposição líbia diz que prepara marcha até capital

Várias cidades do oeste da Líbia estão "nas mãos do povo e os populares preparam a marcha para libertar Trípoli", informou neste domingo um dirigente do comitê revolucionário da cidade de Nalout. A cidade foi abandonada pela polícia, pelos militares e por outras forças leais ao regime do ditador psicopata Muamar Kadahfi, e é administrada por uma dezena de dignitários reunidos em um comitê revolucionário. "A cidade foi libertada em 19 de fevereiro, e desde então é administrada por um comitê revolucionário designado pelas comunidades de Nalout", declarou o advogado Chaban Abu Sitta. "As cidades de Al Rhibat, Kabaw, Jado, Rogban, Zentan, Yefren, Kekla, Gherien e Hawamed também foram libertadas, há vários dias. Em todas estas cidades, as forças de Kadahfi partiram e há um comitê revolucionário. Estamos sob a autoridade do governo interino de Benghazi. Com todas as cidades libertadas da montanha do Yebel Nafusa e as que se encontram do outro lado da montanha, nos preparamos para marchar sobre Trípoli e libertar a capital do jugo de Gaddafi", disse ele. A cidade de Nalout tem 66 mil habitantes e fica localizada a 230 quilômetros de Trípoli.

Corpo de Moacyr Scliar será enterrado na manhã desta segunda-feira

O corpo do escritor gaúcho Moacyr Scliar será enterrado nesta segunda-feira, às 11 horas, no Cemitério Israelita de Porto Alegre. Scliar morreu por volta da 1 horas deste domingo, no Hospital das Clínicas de Porto Alegre, onde estava internado, após sofrer um AVC. Em comunicado oficial, a Academia Brasileira de Letras determinou luto de três dias e o hasteamento a meio mastro da bandeira acadêmica. Na próxima semana a ABL realizará a Sessão da Saudade. Ao final do evento, será declarada a vaga aberta, inaugurando o processo sucessório. Scliar ocupava a cadeira nº 31 desde 2003. Nascido em Porto Alegre e formado em medicina, o escritor publicou mais de 70 livros entre diversos gêneros literários: romance, crônica, conto, literatura infantil e ensaio. Scliar ganhou diversos prêmios Jabuti. Em 2009, o romance "Manual da Paixão Solitária" foi eleito livro do ano. Ele também emplacou dois na categoria romance, "Sonhos Tropicais" (1993) e "A Mulher que Escreveu a Bíblia" (2000), e um na categoria contos, "O Olho Enigmático" (1988). Em 1980, ele venceu o prêmio de literatura da APCA por "O Centauro no Jardim".

Ditador Mugabe envia mercenários à Líbia em apoio a Kadahfi

O ditador do Zimbábue, Robert Mugabe, enviou tropas mercenárias à Líbia em apoio ao aliado coronel psicopata Muamar Kadahfi, informou neste domingo o diário inglês "The Sunday Times". Na última terça-feira, segundo o periódico, centenas de soldados zimbabuanos, bem como pilotos da força aérea, voaram de Harare à Líbia para se unirem às forças de Kadahfi. Segundo fontes dos serviços de Inteligência zimbabuanos, algumas das tropas eram da Quinta Brigada, treinada na Coreia do Norte e famosa por ter abafado violentamente uma rebelião em Matabeleland no início dos anos 80, operação que custou a vida de 20 mil pessoas. Os zimbabuanos se somaram a outros mercenários da Costa do Marfim, Chade e Ilhas Maurício que combatem o levante popular na Líbia. Segundo o dominical britânico, a força mercenária zimbabuana, que inclui membros de um comando especial, foi enviada graças a um acordo secreto entre Kadahfi, Mugabe e o general Constantine Chiwenga, chefe das Forças Armadas do Zimbábue.

Jogador Mancini nega violência sexual em festa organizada por Ronaldinho em Milão

Uma das principais contratações do Atlético para esta temporada, o meia-atacante Mancini foi acusado, segundo o jornal italiano Gazzeta dello Sport, pela Procuradoria de Milão, por agressão sexual e lesão corporal contra uma brasileira conhecida no mundo da música e televisão. De acordo com o periódico, o ato teria ocorrido em dezembro passado, em um festa organizada por Ronaldinho Gaúcho. Ainda segundo a matéria, o jogador, que na época atuava pela Inter de Milão, teria se aproveitado do estado de semiconsciência da mulher. Além de Mancini, Geraldo Eugênio do Nascimento, ajudante do jogador na Itália, é acusado de tentar acobertar o caso.

Cuba liberta mais um preso político

A Igreja Católica anunciou no sábado a libertação do preso político cubano Diosdado González, um dos seis opositores que permaneciam na prisão do grupo de 75 condenados em 2003. "Em prosseguimento ao processo de libertação de prisioneiros, informamos a soltura de Diosdado González", assinala a nota do Arcebispado de Havana, firmada pelo porta-voz Orlando Márquez. González, eletricista e agricultor, foi condenado a 20 anos de prisão por integrar o ilegal Partido Paz, Democracia e Liberdade. O opositor, de 48 anos, integra o grupo de 52 presos políticos que a ditadura do sanguinário Raúl Castro começou a libertar em julho passado, após um inédito diálogo com a Igreja. Dos 52 presos políticos que permaneciam na prisão do grupo de 75 condenados em 2003, 40 já partiram para a Espanha, para o degredo imposto pela ditadura, mas outros 12 se negaram a emigrar, incluindo seis libertados nas últimas semanas, e cinco permanecem presos.

Sob Lula, usineiros tiveram R$ 28 bilhões em empréstimos do BNDES

Considerados "heróis mundiais" pelo ex-presidente Lula, os usineiros obtiveram, nos últimos oito anos, R$ 28,2 bilhões em empréstimos do BNDES. Só em 2010, por exemplo, foram R$ 7,4 bilhões que financiaram desde o cultivo de cana-de-açúcar (R$ 953 milhões) até a fabricação de açúcar e álcool (R$ 5,6 bilhões) e a cogeração de energia (R$ 665 milhões). O valor foi superior ao repassado a outros setores da economia no ano, como as indústrias de papel, celulose e extrativista juntas (R$ 3,1 bilhões), mecânica (R$ 5,3 bilhões), metalurgia (R$ 4,9 bilhões) e têxtil e vestuário (R$ 2,1 bilhões).

Sondas da Petrobrás serão paralisadas nesta segunda-feira

Os trabalhadores terceirizados que operam as sondas da Petrobrás nos Estados da Bahia e do Rio Grande do Norte iniciam nesta segunda-feira greve de cinco dias, com parada de produção. O indicativo da Federação Unida dos Petroleiros foi aprovado nas assembléias, que apontaram também a avaliação de continuidade do movimento, caso a Petrobrás insista na atual política de terceirização que tem precarizado cada vez mais as condições de trabalho e segurança, em função de um modelo de contratação predatório, baseado no menor preço. Além de perda de massa salarial, redução de postos de trabalho e ataques a direitos e conquistas consolidados após anos de luta, os contratados sofrem constantes cortes nas condições de trabalho e segurança, aumentando, ainda mais, o risco de acidentes, cujas principais vítimas são os trabalhadores terceirizados, diz a mensagem dos sindicalistas. A cada ano, as licitações da Petrobrás provocam uma concorrência predatória levando as empresas a apresentarem contratos com valores que não são sustentados na prática.

ONU pede abertura de processo no TPI contra ditador psicopata Muamar Kadahfi

O Conselho de Segurança da ONU aprovou na noite de sábado, por unanimidade, uma resolução histórica enviando ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, o caso do ditador líbio Muamar Kadahfi, para investigação das acusações de matança de manifestantes pacíficos. O texto, votado após quase dez horas de negociações, também decreta o embargo da venda de armas à Líbia, o congelamento dos bens de Kadahfi e de sua família no exterior e a proibição de que ele e seus auxiliares próximos deixem o país. O impasse sobre o ponto do Tribunal Penal Internacional se estendeu por todo o dia, e só foi vencido após tensas negociações, nas quais prevaleceu a liderança do trio europeu formado por França, Alemanha e Reino Unido. No fim da tarde, 14 dos 15 países-membros do Conselho já haviam concordado com o texto que remetia imediatamente o caso da Líbia para o Tribunal Penal Internacional. A exceção era a China, cujo embaixador estava em consultas com Pequim. Como a China tem poder de veto no Conselho de Segurança, era indispensável esperar o sinal verde. O único precedente de envio de um caso ao Tribunal Penal Internacional pelo Conselho de Segurança foi em 2005, com o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, indiciado por genocídio e por crimes contra a Humanidade em Darfur. Al-Bashir ainda está no poder e, depois do início da onda de rebeliões populares no Oriente Médio e no Norte da África, anunciou que não vai concorrer à reeleição.

Na Era Lula, bancos tiveram um lucro recorde de R$ 199 bilhões

A era Lula chegou ao fim com um recorde na área financeira. O lucro líquido de uma amostra de nove bancos (entre eles, Banco do Brasil, Itaú e Bradesco) somou R$ 174,075 bilhões entre 2003 e 2010, em valores nominais. Corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), essa cifra pula para R$ 199,455 bilhões, batendo de longe os resultados registrados durante a gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso. As mesmas nove instituições, entre 1995 e 2002, acumularam um ganho nominal de R$ 19,113 bilhões e R$ 30,798 bilhões a valores atuais. A diferença entre os lucros corrigidos pela inflação nos dois períodos é de 550%. Os números foram compilados pela consultoria Economática, que usou na sua amostra as instituições que já divulgaram os resultados fechados de 2010.

Resolução obriga Ministério Público a detalhar seus gastos na internet

O Ministério Público da União e o dos Estados terão de se enquadrar em novas regras e expor no Portal da Transparência dados sobre gastos com viagens e diárias, licitações e contratações e, entre outros, o nome dos ocupantes de cargos efetivos e comissionados. A exigência consta da resolução aprovada por unanimidade na sessão da última quarta-feira do Conselho Nacional do Ministério Público. Autor da proposta, o conselheiro Bruno Dantas afirma que o órgão encarregado de fiscalizar os excessos da administração pública não pode ter "reservas" quanto à sua gestão administrativa e execução orçamentária: "O Ministério Público tem necessariamente de nivelar por cima e tornar transparente a sua gestão".

Motorista atropela grupo de ciclistas em Porto Alegre

Um motorista atropelou um grupo de ciclistas que fazia um passeio e feriu 16 pessoas por volta das 19 horas de sexta-feira em Porto Alegre. Oito vítimas foram parar no hospital e testemunhas relatam que o atropelamento foi proposital. Os ciclistas integram um grupo chamado "Massa Crítica", que defende o uso de bicicletas no trânsito e realizam, sempre na última sexta-feira, um passeio coletivo. Na sexta-feira, o grupo reuniu cerca de 130 pessoas, algumas delas, crianças. O atrito começou quando os ciclistas se deslocavam pela rua José do Patrocínio, no bairro Cidade Baixa. O motorista de um Golf preto, que estava atrás do grupo, começou a buzinar e acelerar pedindo passagem. Os ciclistas não abriram. A rua é de mão única. "Não dava para ele entrar no meio por causa da segurança. Ele andou atrás por duas quadras e a gente foi pedindo calma. Na terceira, ele esperou o pessoal se afastar um pouco e acelerou, indo com tudo para cima do pessoal", contou o empresário Marcelo Guidoux Kalil, que estava entre os ciclistas: "Virou um cenário de guerra com bicicletas retorcidas e gente sangrando no asfalto".

Estados Unidos prendem quase 700 narcotraficantes

Uma operação contra os cartéis das drogas deflagrada pelas autoridades dos Estados Unidos deteve quase 700 traficantes, informou na sexta-feira um porta-voz dos chefes de polícia, Alfredo Perez. Até o início da noite da noite de sexta-feira haviam sido realizadas 676 prisões em Houston. Segundo o porta-voz, os agentes apreenderam ainda 18 toneladas de maconha, 467 quilos de cocaína, 282 armas e 94 veículos. A Operação Herói Caído-Bombardier foi deflagrada após a morte de um agente americano no México, há dez dias. A operação, que teve início nesta quinta-feira, se concentra nos Estados Unidos, mas também envolve ações no Brasil, Colômbia e América Central, revelou um comunicado do FBI.

Justiça do Rio de Janeiro absolve seis acusados de integrar milícia

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolveu seis acusados de integrar a milícia Liga da Justiça, com atuação em Campo Grande, na zona oeste da cidade. Eles foram denunciados pelas tentativas de homicídio qualificado do segurança Carlos Eduardo Marinho dos Santos e do ex-PM Marcelo Gouveia Bezerra. Na última quinta-feira, o julgamento durou mais de 13 horas e foi presidido pela juíza Elizabeth Machado Louro, titular do 4º Tribunal do Júri.  A absolvição de Luciano Guinâncio Guimarães, Fábio Pereira de Oliveira, Moisés Pereira Maia Júnior, Júlio César Ferraz de Oliveira, Ivilson Umbelino de Lima e Silvio Pacheco Fontes foi pedida pelo próprio Ministério Público Estadual. Os dois sobreviventes do atentado, principais testemunhas de acusação no processo, negaram a participação do grupo no crime. Eles afirmaram que foram vítimas de um assalto cometido por integrantes do Comando Vermelho. Os depoimentos das vítimas em plenário foram diferentes das declarações prestadas às autoridades policiais e na fase de instrução da ação penal.

Itamaraty investiga sumiço de 18 obras de arte da embaixada na França

O Ministério das Relações Exteriores confirmou na sexta-feira que investiga o sumiço de, pelo menos, 18 obras de arte da Embaixada do Brasil em Paris, na França. A sindicância foi aberta no final do ano passado. Não há explicação para o desaparecimento porque não foi registrado furto na embaixada pela polícia da França. As obras desaparecidas são quadros, gravuras e tapetes que haviam sido doados à embaixada. O sumiço foi descoberto pelo embaixador na França, José Maurício Bustani, ao pedir o inventário do acervo quando assumiu o posto em fevereiro de 2008. Esse tipo de pedido não é comum no mundo diplomático. "Tais bens não puderam ser localizados após intensos e exaustivos trabalhos de procura e de identificação realizados dentro das dependências da chancelaria e da residência", afirmou o embaixador em um telegrama ao Itamaraty assinado há quatro meses. Foi encontrado no prédio da embaixada um quadro de Di Cavalcanti sem placa de identificação. Avaliada em US$ 1,5 milhão, a obra não faz parte oficialmente do acervo oficial. Por falta de espaço na sua casa em Paris, o pintor guardava parte de suas pinturas no prédio da embaixada. Na década de 1960, foram encontrados no prédio obras suas que estavam desaparecidas por 20 anos. A lista das obras desaparecidas é a seguinte: tapete Boukara, Royal Russo, feito à mão (3,50m x 2,28m); tapete Mesched, com borda em rosa, fundo azul (2,30m x 1,60m); quadro de Marilu do Prado Wang, intitulado Enchaté (0,97m x 0,78m); quadro de Gilda Basbaum, obra Volume I (0,90m x 0,90m); quadro de Orlando de Magalhães Mollica, intitulado Mulher espichada (1,80m x 0,70m); quadro de Orlando de Magalhães Mollica, intitulado Homem espichado (1,80m x 0,70m); quadro de Chico Liberato, intitulado A vida é da cor que pintamos (1m x 1m); quadro de Waltrand, intitulado Rodinha (0,40m x 0,50m); quadro de Gervásio Teixeira (0,25m x 0,25m); montagem de João Franck da Costa, intitulada Peixe (1,25m x 0,68m); litografia antiga, com moldura em madeira dourada, intitulada Quinta da Boa Vista (0,68m x 0,63m); gravura Ana Letícia, de 1967 (0,77m x 0,59m); gravura representando mapa antigo, com moldura em madeira dourada e vidro (0,71m x 0,55m); fotografia do Rio de Janeiro (0,60m x 0,45m); fotografia do Rio de Janeiro (0,70m x 0,55m).

Caça da FAB caiu perto de aeroporto em Porto Velho

Uma aeronave de caça da FAB caiu próximo à pista de pouso do aeroporto de Porto Velho (RO) por volta das 19 horas de sexta-feira. De acordo com o Comando da Aeronáutica, o avião modelo A-29 (Super Tucano) apresentou problemas durante o vôo, obrigando o piloto a usar o mecanismo de ejeção para abandonar o equipamento. O 1º tenente-aviador Marcelino Aparecido Feitosa foi resgatado por um helicóptero da FAB e encaminhado ao Hospital da Guarnição do Exército em Porto Velho, onde permanece em observação.

Petrobras importa mais combustíveis por causa da forte demanda

A forte demanda interna obrigou a Petrobras a importar mais diesel e gasolina no ano passado. Com isso, o saldo da balança comercial da companhia ficou em US$ 1,534 bilhão, ante US$ 2,874 observados em 2009. Em termos líquidos, a estatal teve superávit de 82 mil barris diários, abaixo dos 156 mil barris/dia constatados no ano anterior. Em 2010, foram 615 mil barris/dia importados, e 697 mil barris/dia mandados para o Exterior. Financeiramente, a Petrobras exportou US$ 19,6 bilhões, e comprou US$ 18 bilhões.

Polícia decreta prisão de suspeito de atirar em alunos da FGV

A Polícia Civil de São Paulo pediu, na noite de sexta-feira, a prisão temporária de um um rapaz suspeito de participação no atentado contra Júlio César Grimm Bakri, de 22 anos, e Christopher Akiocha Tominaga, de 23 anos, estudantes do 4º ano de administração da Fundação Getulio Vargas, na última quarta-feira. O pedido foi feito à Justiça com base em provas testemunhais. Uma testemunha diz ter reconhecido a roupa e a moto do suspeito como usadas por um dos atiradores. "Agora vamos produzir as provas técnicas", afirmou o delegado Paulo Tucci, que investiga o caso. O suspeito é um funcionário público de 24 anos. Em uma das linhas de investigação para o atentado, a polícia suspeita de motivações por brigas relacionadas ao jogo de cartas, principalmente o pôquer, e também por causa de mulheres. Quando foram baleados por dois criminosos, ambos com capacetes de motociclistas, Bakri e Tominaga jogavam cartas em um bar na esquina da rua Dr. Plínio Barreto e a av. Nove de Julho, a região da Bela Vista. A polícia encontrou 20 cápsulas de munição no local.

Polícia Federal conclui segunda fase de busca por ossadas da ditadura

Peritos da Polícia Federal concluíram na sexta-feira a segunda etapa de busca e identificação de corpos de desaparecidos políticos da ditadura militar (1964-1985) na cidade de São Paulo. Iniciada no último dia 14, a operação exumou 24 ossadas no cemitério de Vila Formosa. A força tarefa, parceria da Polícia Federal com o o Ministério Público Federal e a Secretaria de Direitos Humanos, tem como foco inicial encontrar os restos mortais de Virgílio Gomes da Silva, militante de esquerda morto em 1969. Líder sindical e veterano da ALN (Ação Libertadora Nacional, organização terrorista), sob o codinome Jonas, ele comandou, no mesmo ano, o sequestro do embaixador americano Charles Elbrick. Os restos mortais foram levados para o Instituto Médico Legal de São Paulo. Junto com a Polícia Federal, o instituto montou uma base na capital paulista para realizar exames, como análises de arcadas dentárias e de dimensões de ossos, que ajudem a identificar as ossadas. Segundo o Ministério Público, uma nova expedição em Vila Formosa deverá ocorrer entre 21 e 25 de março. Nessa terceira etapa, será escavada a última de seis sepulturas onde se suspeita que o corpo de Virgílio esteja enterrado. Acredita-se que vítimas do regime militar tenham sido enterradas em valas clandestinas do cemitério. Algumas foram sepultadas como indigentes. A Polícia Federal também procura os restos do militante Sérgio Correa, da ALN.

Bahia implanta bases de segurança inspiradas em UPPs do Rio de Janeiro

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, e chefes das polícias Civil e Militar foram ao Rio de Janeiro para conhecer as UPPs (Unidades de Polícias Pacificadoras). A intenção é usar a experiência do Rio de Janeiro na implantação de bases comunitárias de segurança na Bahia. Salvador deve receber ainda este ano quatro dessas bases. O projeto do governo baiano prevê outras 15 no próximo ano, incluindo o interior do Estado. Foi iniciado um trabalho de inteligência para mapeamento das áreas de atuação de criminosos.

Itália prende marroquinos por incitar ódio ao papa Bento 16

A polícia da Itália anunciou na sexta-feira a prisão de seis marroquinos no norte do país sob acusação de incitar ódio de muçulmanos ao papa Bento 16. Os presos são da cidade de Brescia e cinco deles foram colocados em prisão domiciliar. O sexto está na cadeia. Segundo a imprensa italiana, a polícia encontrou um bilhete com um deles que pedia que os imigrantes muçulmanos não se integrassem à sociedade italiana. No bilhete também estaria escrito que o papa deveria ser punido por converter um jornalista muçulmano ao catolicismo. O papa foi criticado por converter o jornalista Madgi Allam, nascido no Egito e ex-colunista do jornal italiano "Corriere della Sera". Allam, famoso por criticar a militância muçulmana e apoiar Israel, foi batizado por Bento 16 em março de 2008. De acordo com a polícia de Brescia, os suspeitos são acusados de "estabelecer um grupo que visava incitar a discriminação racial, a violência do ódio religioso e a jihad (guerra santa) contra cristãos e judeus".

PSB escolhe Romário como vice-presidente da Comissão de Turismo

O PSB indicou o deputado federal Romário (RJ) como vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara. A eleição irá acontecer na quarta-feira. Na divisão das comissões entre os partidos, o PSB ganhou a direção dessa comissão. O deputado Jonas Donizette (SP) foi indicado como presidente. A mesma comissão terá como suplente o deputado Tirrica (PR-SP). Se for criada, Romário também quer participar da Comissão de Fiscalização da Copa do Mundo. No dia 10 deste mês, Romário fez seu primeiro discurso da Câmara e disse que o esporte e a inclusão social para as pessoas com deficiência são as prioridades de seu mandato. O deputado afirmou achar que será mais cobrado como deputado do que "quando vestia a camisa da seleção e dos seus clubes": "Sei que terei críticos e elogios e aos críticos responderei sempre com o meu melhor trabalho".

Justiça cassa licença parcial de Belo Monte

A Justiça Federal do Pará cassou na sexta-feira a licença de instalação parcial concedida pelo Ibama a Norte Energia S.A., empresa responsável pelo início das obras da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A licença autorizava os empreendedores a iniciar o desmatamento na região para a montagem dos canteiros e dos acampamentos dos sítios Belo Monte e Pimental, onde serão erguidas as duas barragens. A liminar suspendendo os efeitos da licença foi pedida pelo Ministério Público Federal do Pará. O órgão questionou a concessão de uma licença parcial, o que não existe no sistema legal de licenciamento. A Justiça Federal do Pará entendeu que o licença é ilegal por não ter cumprido pré-condições estabelecidas pelo próprio Ibama. A agência ambiental federal havia imposto o cumprimento de 40 condicionantes para emitir a licença de instalação. Como o empreendedor não cumpriu, o Ibama classificou a licença de parcial. A medida não muda a atual situação. A Norte Energia ainda não havia iniciado o desmatamento das áreas para a construção da infraestrutura de apoio. Isso deve começar apenas em março, depois que o consórcio construtor aprovar no Ibama o plano de manejo florestal. No despacho, o juiz federal Ronaldo Desterro, da 9º Vara, também proíbe o BNDES de repassar recursos à Norte Energia. A direção do BNDES havia aprovado um alinha de R$ 1 bilhão a Nesa, que desistiu do recurso após tomar conhecimento das cláusulas do empréstimo-ponte.

Sérgio Cabral minimiza caso de delegada e não fala sobre Turnowski

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), disse na sexta-feira que o indiciamento de mais um delegado de Polícia Civil "é resultado da operação realizada". Ele também se recusou a falar sobre o ex-chefe da Polícia Civil, Allan Turnowski. A Polícia Federal indiciou a delegada Márcia Becker, ex-titular da 22ª DP (Penha), por prevaricação. No dia da Operação Guilhotina, deflagrada no último dia 11, ela falou ao telefone com um inspetor que estava com celular grampeado e era um dos investigados com mandado de prisão. "O indiciamento da delegada é em decorrência do que foi feito naquela operação, com atividades da polícia, da investigação e do Ministério Público", afirmou Sérgio Cabral, durante inauguração de duas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora).

Petrobras fecha 2010 com lucro recorde de R$ 35,189 bilhões

A Petrobras fechou o ano de 2010 com um lucro líquido de R$ 35,189 bilhões, 17% acima do que o registrado no ano anterior (R$ 30,051 bilhões), informou a empresa na sexta-feira. O resultado é o maior já registrado na história da companhia, e consequentemente, de uma empresa no País. Somente no quarto trimestre, o lucro líquido chegou a R$ 10,602 bilhões, representando uma alta de 24% ante o trimestre anterior (R$ 8,566 bilhões). O forte crescimento do lucro no último trimestre foi atribuído à redução das despesas operacionais, em R$ 1,58 bilhão, além de gastos menores com tributos, com impacto positivo de R$ 1,28 bilhão. Segundo o comunicado enviado ao mercado, o resultado anual foi influenciado pela alta da cotação do petróleo durante o ano e pelo aumento de 11% nas vendas de derivados. A Petrobras ressaltou que a valorização cambial provocou um impacto positivo no resultado de R$ 2,725 bilhões. O lucro da estatal aumentou 17% em 2010, com a alta da cotação do petróleo e aumento nas vendas de derivados. A receita líquida da Petrobras em 2010 ficou em R$ 213,274 bilhões, 17% a mais do que em 2009 (R$ 182,834 bilhões). De outubro a dezembro, essa receita foi de R$ 54,492 bilhões, estável frente ao que fora constatado no terceiro trimestre. Os investimentos da estatal somaram R$ 76,411 bilhões ao longo de 2010. Isso representou um aumento de 8% em relação ao ano anterior (R$ 70,757 bilhões). Os principais recursos foram destinados para a área de exploração e produção, que recebeu R$ 32,426 bilhões. Em dezembro de 2010, a empresa tinha um endividamento bruto de R$ 117,9 bilhões, a maior parte (87%) financiada em longo prazo. Boa parte dessa dívida (46%) estava indexada em dólar e real (27%), sendo o BNDES (33%) o maior credor da estatal. A Petrobras prevê investir R$ 93,66 bilhões em 2011, ante R$ 76,41 bilhões aplicados no ano passado.

Detalhamento de cortes no Orçamento será anunciado nesta segunda-feira

O governo divulgará nesta segunda-feira o decreto de programação orçamentária que detalhará o corte de R$ 50 bilhões no orçamento, anunciado no último dia 9. O decreto trará também as novas previsões de arrecadação de receitas para 2011 e de indicadores como o crescimento do PIB e da inflação. A divulgação será feita pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento). O Ministério da Defesa já informou que serão contingenciados 26,5% do orçamento previsto para 2011, um corte total de R$ 6,9 bilhões. Ciência e Tecnologia deverá perder R$ 1,7 bilhão dos R$ 7,4 bilhões aprovados para este ano. Na educação, o corte será de R$ 1 bilhão, de um orçamento total de R$ 70 bilhões. Mais R$ 1,7 bilhão foi cortado em emendas parlamentares.

Chile autoriza construção de termoelétrica de Eike Batista

O Chile deu sinal verde na sexta-feira para a construção da megacentral termoelétrica Castilla, propriedade do magnata brasileiro Eike Batista, que será instalada em uma área rica em biodiversidade. A termoelétrica, considerada o maior projeto deste tipo da América do Sul, foi aprovada por unanimidade pelos membros da Comissão de Avaliação Ambiental de Atacama, a região no norte do Chile onde a usina deverá se localizar, em meio a grandes minas de cobre do país. A aprovação da construção da termoelétrica ocorreu ao fim de um prolongado processo de avaliação ambiental, no qual em várias ocasiões sua denominação passou de "poluente" a "incômoda". Segundo grupos ambientalistas, a termoelétrica ameaça a extraordinária biodiversidade da região de Punta Cachos, que abriga colônias de tartarugas marinhas, populações de pinguins e lobos marinhos, entre outros. A ONG Oceána alertou para os efeitos negativos da emissão de grandes quantidades de dióxido de carbono e poeira de carvão na atmosfera, assim como a elevação da temperatura do mar, que, de acordo com ela, alterarão os ecossistemas da região. Em 2010, o Chile cresceu 5,2%, enquanto sua geração elétrica só subiu 3%, segundo dados do INE (Instituto Nacional de Estatística). O presidente do Chile, Sebastián Piñera, enfatizou que, se o país quiser seguir crescendo neste ritmo, precisa duplicar sua capacidade energética. A central Castilla, que se localizará 80 quilômetros ao sul de Copiapó, a capital regional, tem um investimento de US$ 4,4 bilhões por parte do empresário Eike Batista, e pretende gerar 2.100 MW por carvão e mais 254 MW em usinas adjuntas de combustão a diesel. Sua instalação reforçará o papel da geração térmica a partir de carvão e petróleo na matriz energética chilena, que até o momento ocupa o primeiro lugar com 42,3% da geração elétrica, seguido pela energia hidráulica (33,8%), a de ciclo combinado a base de gás natural (23,5%) e a eólica (0,4%), segundo o INE. Samuel Leiva, presidente do Greenpeace no Chile, destacou que o país está "à beira de uma carbonização profunda da matriz energética" e disse que no Chile "não existe clareza na política energética", acrescentando que o país "não precisa da central Castilla".

Delegação da Líbia na Liga Árabe entrega todos os cargos

Todos os 11 membros da delegação da Líbia na Liga Árabe anunciaram a entrega de seus cargos em decisão unânime na sexta-feira, indicando também que devem juntar-se aos opositores que exigem a queda do ditador Muammar Gaddafi, há 42 anos no poder. O chefe da missão líbia, Abdel-Moneim al Houni, já havia decidido se demitir do cargo de embaixador da Líbia no bloco árabe no último domingo. Os diplomatas líbios no bloco juntam-se a um número de outros funcionários do setor em todo o mundo que se voltaram contra Gaddafi.